A diretoria do Simted (Sindicato municipal dos trabalhadores em Educação de Dourados) distribuiu nota, no meio da tarde desta quarta-feira (7), protestando contra o que classifica de ‘desvalorização dos profissionais da Educação e demais servidores municipais’ e confirmando que, apesar do recebimento das cotas do Fundeb, os educadores também tiveram depositados apenas 44% dos salários.
“Em todas as ocorrências de atrasos salariais, o Simted notificou o governo municipal pedindo esclarecimentos e solicitando o imediato pagamento dos educadores, já que a Prefeitura recebe regularmente os recursos destinados para a aplicação na Educação Municipal. Ao longo da atual gestão, educadores já tiveram perdas salariais significativas, inclusive com escalonamento de salários em anos anteriores, além da falta de reajuste salarial no ano de 2017”, diz a nota.
Segundo o sindicato, até julho deste ano, em média, a Prefeitura de Dourados recebeu cerca de R$ 10 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para aplicação mensal na Rede Municipal. Com essa receita, o Município poderia manter um total de 2.226 professores com carga horária de 20 horas semanais, estando na classe D do PCCR e com salário de R$ 4.494,19, “inclusos adicionais e previdência”, observa.
Com esses 2.226 profissionais, tendo uma média de 25 alunos por sala de aula, os recursos poderiam garantir o funcionamento de 71 escolas, com 10 salas de aula cada uma. Em dois turnos, seria possível um total de 1.424, o que permitiria atingir o atendimento de um quantitativo de 35.500 estudantes.
Essa projeção leva em conta somente os repasse oriundos do Fundeb, diz o documento, “sendo que a receita total disponível para a Educação Municipal ainda prevê 25% de impostos e recursos próprios do município para serem investidos no Ensino Público”.
Ao concluir que espera que os salários sejam regularizados imediatamente, o Simted diz que “em caso de novo atraso e/ou pagamento parcial, solicitará à Câmara Municipal de Dourados que sejam apuradas e investigadas as informações sobre a falta de subsídios da Prefeitura para pagamento dos salários dos servidores, assim como esclarecimentos sobre a forma como os recursos estão sendo geridos”.