O programa da capacitação do fisco estadual, Rodada do Conhecimento, traz nessa quarta-feira (29) o debate com o tema “A reforma da previdência e o servidor público de Mato Grosso do Sul”. O palestrante será o membro do conselho estadual de previdência (Comprev), fiscal tributário Rubens França.
Conforme o o coordenador da Unidade de Capacitação do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual, auditor fiscal Esaú Rodrigues de Aguiar Neto, a apresentação terá como foco a abordagem nas principais mudanças pretendidas pela PEC 06/19, afetas ao RPPS (o Regime Próprio de Previdência Social), com foco na realidade do servidor público estadual de Mato Grosso do Sul.
“Serão abordadas as novas exigências dispostas pela emenda nas questões relacionadas a desconstitucionalização, regime de financiamento da previdência, requisitos para aposentadoria, regras de transição, paridade e integralidade, contribuição previdenciária, cálculo de proventos, cumulatividade de benefícios e outros”, pontuou Esaú.
Para se inscrever os servidores precisam enviar um e-mail (capacitaçã[email protected]) de confirmação de participação ou entrar em contato pelo telefone (67) 3318-3120. O evento será realizado a partir das 8 horas desta quarta, no auditório do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), no Parque dos Poderes, em Campo Grande.