Com a proximidade do Dia das Mães, o Procon de Dourados oferece dicas aos consumidores, considerando que nestes dias que antecedem à data muita gente ainda está em busca de presentes.
Quem sai às compras já com uma definição do que irá adquirir consegue pesquisar com mais facilidade os preços, qualidade e praticidade do produto. O órgão sugere que “evitar as compras por impulso é fundamental para evitar também que o orçamento fique apertado”.
E, justamente para evitar esse prejuízo na hora de presentear, o Procon de Dourados alerta os consumidores sobre os cuidados que se deve ter com relação às políticas de trocas.
O procurador municipal e chefe da assessoria jurídica do Procon, Lenilson Almeida, explica que a política de trocas é relativa, visto que é importante se informar sobre qual é o posicionamento da empresa com relação ao assunto, pois o prazo para substituição do produto, expressamente previsto no Código de Defesa do Consumidor, aplica-se aos vícios de inadequação dos produtos, isto é, “se for produto, por exemplo, a empresa, segundo o Código de Defesa do Consumidor, tem o prazo de 30 dias para sanar o vício de inadequação do produto, e caso não o faça, poderá o consumidor pedir a substituição do produto por outro, ou então a restituição do dinheiro que foi pago".
Explica ainda que o consumidor deve estar ciente de que a loja só é obrigada a efetuar a substituição em caso de defeitos na mercadoria, depois de enviado para a assistência técnica autorizada. “Quando o problema for o tamanho que não ficou adequado, a cor ou modelo que não agradou, o estabelecimento só é obrigado trocar o produto se tiver se comprometido no momento da compra com o cliente”, observa Lenilson.
Esse compromisso, inclusive, deve constar por escrito, seja na etiqueta do produto, na nota fiscal, em um cartaz da loja ou em qualquer outro documento que comprove o que foi prometido e quais as condições para se obter a troca, como o prazo, por exemplo. Para exercer o direito à troca, é importante que o consumidor mantenha a etiqueta do produto e guarde a nota fiscal.
Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega que foi combinado. O prazo de desistência da compra, nesses casos, é de sete dias de sua confirmação ou do recebimento do produto.
Flores
Em algumas datas comemorativas, é costume presentear com flores. O consumidor deve ficar atento aos preços, já que podem ocorrer grandes variações de um estabelecimento para outro. Como costuma fazer anualmente, o Procon de Dourados vai realizar pesquisa de preços das flores para o dia das mães. O levantamento será disponibilizado no site da Prefeitura de Dourados, até o fim da semana.
O consumidor que deseja realizar alguma reclamação deverá procurar o Procon munido de documentos pessoais, comprovante de residência e também a nota fiscal (cópia), no endereço da rua Joaquim Teixeira Alves, 772, no centro de Dourados. O telefone é o 151.