Após o painel “Como é Composta a Conta de Energia”, realizado nesta quinta-feira (14), no auditório da Escola Senai da Construção, em Campo Grande, com representantes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da Energisa, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, defendeu a ampliação de um debate sobre os tributos que compõem a tarifa de energia elétrica, como PIS/Cofins, ICMS e a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
Segundo Sérgio Longen, o setor produtivo já acompanha as contas de energia e as tarifas estão sendo mantidas, porém, as alíquotas de ICMS, PIS/Confins e da Cosip têm apresentado variações conforme o consumo. “Conversamos com os deputados para aumentar o debate sobre a forma como é feita a cobrança da Cosip com as prefeituras e também na Assembleia Legislativa. Queremos ampliar essa discussão para mudar forma como é feita a cobrança do ICMS, criando uma tabela diferenciada da que está em vigor atualmente”, afirmou.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, explicou que a desoneração tarifária é uma agente permanente da Agência e foram identificados três desafios para isso. “O primeiro desafio é o custo de geração, porque vivemos um período de crise hídrica e precisamos comprar energia de termelétricas, e esse custo é repassado ao consumidor. O segundo são os tributos, como ICMS do governo estadual, que representa mais de um terço da conta de energia, e o PIS/Confins. Os dois tributos juntos chegam a representar 40% do valor pago”, pontuou.
O terceiro desafio, conforme André Pepitone, é a questão dos subsídios e políticas públicas, custeados pelos consumidores de energia de todo o Brasil. “Essa conta em 2019 representa R$ 20 bilhões e 12% da tarifa. Cada um desses subsídios são justos e têm sua razão, que são desconto para o público rural, o diesel para moradores de áreas isoladas, descontos para serviços públicos. Por isso é preciso que haja um diálogo multissetorial para solucionar essa questão”, completou.
Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa, a realização do debate com a presença do diretor-geral da Aneel é de extrema importância. “Nós precisamos de eventos como esse, em que a agência reguladora atesta que a tarifa está correta, mostrando que a discrepância ocorreu devido ao aumento de consumo, e consequentemente, da cobrança de tributos. Entendo que devemos ampliar o debate, embora o consumo deva cair nos próximos meses”, destacou.