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Terça, 26 Fevereiro 2019 11:45

Procon define ações da semana de defesa do consumidor Destaque

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Semana terá palestras e ações de conscientização na praça Antônio João Semana terá palestras e ações de conscientização na praça Antônio João Arquivo

O Procon (Programa de Proteção e Orientação do Consumidor) definiu a programação da Semana do Consumidor com uma série de atividades educativas, de fiscalização e conscientização. As ações acontecerão de 11 a 16 de março e contarão com a parceria de diversas instituições. O Dia Mundial do Consumidor é celebrado em 15 de março.

O diretor do Procon em Dourados, procurador Mário Cerveira, ressalta que trabalhar a educação do consumo tem sido um direcionamento da prefeita Délia Razuk para que as pessoas estejam atentas a seus direitos. “Nosso objetivo é informar e, dessa forma, conscientizar as pessoas sobre seus direitos e conforme direcionamento da gestão municipal incentivar a prática do Código de Defesa do Consumidor”, disse.

A programação prevê, com apoio da Defensoria Pública do Consumidor e da 4ª Subseção da OAB, para o dia 11 de março, atividades de fiscalização na cidade juntamente com a Vigilância Sanitária. No dia 12 haverá palestra na OAB, às 19 horas, com a participação da presidente nacional da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, advogada Marié Miranda.

Para os dias 13 e 14, a agenda conta com palestra nas escolas com representantes do Procon e OAB/Dourados e o tema Direitos Básicos dos Consumidores. No dia 15, será divulgado o ranking de fornecedores de Dourados com reclamações atendidas, publicada pelo Ministério da Justiça. E, na mesma data, ocorre palestra ministrada pela defensora pública do Consumidor, Mariza Gonçalves, em parceria com a Assistência Social do município, no auditório da Prefeitura de Dourados, às 8h30, com o tema “Tarifa Social e seus Benefícios”.

Já no dia 16, uma série de ações acontece a partir das 8 horas, na Praça Antônio João. Orientações aos consumidores e inclusões no CadÚnico acontecerão no local.

Cerveira ressalta que não existe somente o Código de Defesa do Consumidor, “mas toda uma legislação para a proteção do consumidor que, apesar de quase três décadas de existência, é necessário que essas informações sejam amplamente divulgadas”.

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