1500 dos cerca de 3.500 índios de Mato Grosso do Sul que devem ser contratados para trabalharem na colheita da maça nas lavouras de Santa Catarina e Rio Grande do Sul seguiram viagem nesta semana, incluindo os 46 moradores das aldeias de Sidrolândia, rumo ao Sul do país. Em média, eles permanecem três meses, recebendo salário fixo, produtividade, hospedagem, alimentação, atendimento à saúde e transporte.
A ocupação das vagas de trabalho nas lavouras das empresas da região Sul do País é resultado de uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho, a Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho, o Coletivo dos Trabalhadores Indígenas e a Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul), responsável por intermediar a contratação dos indígenas.
A ação da Funtrab segue a orientação dada pelo governador Reinaldo Azambuja. “As comunidades indígenas precisam ser melhor atendidas, precisam do apoio do governo, com uma política pública duradoura, para todas as etnias. O governo não tem que ter lado, deve governar para todos”, tem afirmado Reinaldo Azambuja. Além desse trabalho, o Governo do Estado, por meio da Sedhast (a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) viabiliza aos indígenas o acesso a documentos, como a carteira de identidade.
As regras para a contratação da mão de obra indígena do MS pelas empresas da região Sul do País foram definidas em audiência realizada no 23 de novembro passado, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Campo Grande, sob a coordenação do procurador do Trabalho Jeferson Pereira. Participaram da reunião o diretor-presidente da Funtrab, Clistiano Fernandes Alves, o coordenador da Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho no Mato Grosso do Sul, Maucir Pauletti, e José Carlos Pacheco, presidente do Coletivo dos Trabalhadores Indígenas do Estado, além de representantes das empresas contratantes.
Nessa audiência, ficou acertado que as empresas teriam que informar quantos trabalhadores índios pretendiam contratar, para que a Funtrab providenciasse o cadastramento. Quanto ao pagamento, foi permitido que seja feito com cheque, “desde que as empresas garantam aos trabalhadores a possibilidade de sacar o respectivo valor na agência bancária quando da chegada no domicílio”.
Clistiano Fernandes destaca que essa ação é importante para os indígenas de Mato Grosso do Sul, que vão trabalhar com todas as garantias trabalhistas, e também para a economia dos municípios onde eles moram. “O dinheiro dos salários deles é gasto nas cidades onde os índios vivem, e isso faz a economia girar”, comenta.