A ministra recém-empossada da Agricultura, deputada federal Tereza Cristina, negou que a inclusão da demarcação de terras indígenas para o rol de atribuições da pasta que assumiu nesta quarta-feira (2) vá resultar na diminuição de terras demarcadas. “De jeito nenhum, não vamos arrumar um problema que não existe”, afirmou a ministra. “É simplesmente uma questão de organização”, disse ela a jornalistas após tomar posse do cargo.
Nesta terça (1), por meio de medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Agricultura passou a concentrar algumas atribuições, como a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas, que eram antes de responsabilidade da Funai (Fundação Nacional do Índio). A publicação também transfere para a pasta a responsabilidade de regularizar terras quilombolas, função antes desempenhada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), informa a Agência Brasil de notícias.
Segundo a ministra, o objetivo do novo governo foi reunir todos os temas fundiários na pasta da Agricultura. “Os assuntos fundiários, todos eles, seja o que for, estão vindo para o Incra, toda parte, o mosaico de todas as terras brasileiras estarão sob a atuação do Incra”, disse ela.
Questionada sobre preocupações a respeito das exportações de carne a países árabes, devido a uma possível transferência da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém, Tereza Cristina afirmou que já durante a cerimônia de posse conversou com diplomatas desses países, e que abrirá uma mesa de diálogo com objetivo de fortalecer essa modalidade de comércio.
