A 14ª edição do Encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, que acontece nesta quinta (20) e sexta-feira (21), em Dourados, prevê a participação de mais de 150 pessoas para discussão e capacitação acerca de assuntos relativos ao trabalho do Procon (Programa de Defesa do Consumidor) em todo o Estado.
Conforme a organização, está confirmada a presença de 18 unidades do Procon de Mato Grosso do Sul, além de fornecedores de telefonia e instituições financeiras que procuraram a unidade de Dourados para participar do evento.
Representantes da Fundação Procon de São Paulo, Procuradoria de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e da Ordem dos Advogados do Brasil em MS e da 4ª Subseção em Dourados, além de acadêmicos de 5º ano dos cursos de Direito no município, também participação do Encontro, parte das atividades alusivas ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor, que completou 28 anos neste dia 11.
“Realizar e sediar um encontro do sistema estadual é uma grande oportunidade que temos de mostrar a execução e diretrizes da política nacional para as relações consumeristas aplicadas pelo Procon de Dourados. Com esta participação, temos a certeza de que será um grande evento”, disse o diretor Mario Julio Cerveira.
A programação contará com extensa agenda de palestras seguida de discussões. Na quinta-feira, após a abertura, o advogado, professor universitário mestre em direito pela UnB, Hassan Hajj, ministra a palestra “A importância das conciliações celebradas pelos Procons, como forma de minimizar a judicialização”. Em seguida, Leandro Provenzano, advogado, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MS, discorre sobre o assunto “Avanços e retrocessos no direito do consumidor, sob a ótica da advocacia”.
Na parte da tarde, será a oportunidade de prestigiar a palestra da Defensora Pública do Consumidor em Dourados, Mariza Fátima, que falará sobre o tema “Crédito Fácil e Superendividamento”. Em seguida, ocorre a participação dos Procons das cidades de Ponta Porã e Três Lagoas, com o compartilhamento de experiências das campanhas de renegociação de dívidas nestas cidades.
Encerrando as atividades no primeiro dia do encontro, o Procurador de Justiça Aroldo José de Lima discorrerá sobre o assunto “Tutela Ministério Público” e em seguida será apresentado o ‘Momento Procon’.
Na sexta-feira (21), o evento inicia às 8 horas com um pronunciamento de representante da Associação dos Procons. Em seguida, Wilson Garcete destacará aspectos relevantes sobre atendimento.
Na sequência, Rodrigo Groisman, da Fundação Procon, ministra palestra com o tema “Fiscalização - Aspectos relevantes”. O evento termina com a participação de Nikollas Pellat, que discorre sobre assuntos pertinentes à superintendência para considerações finais e possíveis encaminhamentos, e de Mário Júlio Cerveira, diretor do Procon-Dourados, para considerações finais.
O encontro acontecerá no Gales Park Hotel, na rua Quintino Bocaiuva, 1760, no Jardim América, em Dourados.
