O Procon de Dourados realiza, nesta sexta-feira (14), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Defensoria Pública do Consumidor, a palestra com o tema “Crédito Fácil e Superendividamento”, dirigida aos idosos, com a intenção de reduzir os conflitos e de orientar esse segmento consumidor.
A palestra, ministrada pela defensora pública do Consumidor, Mariza Fátima Gonçalves, às 8 horas, no auditório do CAM (Centro Administrativo Municipal), faz parte da programação da Semana do Consumidor que, este ano, terá, em Dourados, nos dias 20 e 21 de setembro, a 14ª edição do Encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor que vai reunir integrantes de unidades de várias cidades de Mato Grosso do Sul em um evento agendado para o auditório do Gales Park Hotel.
O encontro é parte das atividades alusivas ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor, que completa 28 anos no dia 11 de setembro. “Realizar e sediar um encontro do sistema estadual é uma grande oportunidade que temos de mostrar a execução e diretrizes da política nacional para as relações consumeristas aplicadas pelo Procon de Dourados, será um evento técnico propositivo, de qualificação, e determinante para as ações da defesa do consumidor”, disse o diretor Mario Julio Cerveira.
Programa
A programação conta com extensa agenda de palestras seguida de discussões acerca dos assuntos. Na quinta-feira (20), o advogado e professor universitário mestre em direito pela UnB, Hassan Hajj, ministra a palestra “A importância das conciliações celebradas pelos Procons, como forma de minimizar a judicialização”. Em seguida, Leandro Provenzano, advogado, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MS, discorrerá sobre o assunto “Avanços e retrocessos no direito do consumidor, sob a ótica da advocacia”.
Na parte da tarde, será a oportunidade de prestigiar a palestra da Defensora Pública do Consumidor em Dourados, Mariza Fátima, que falará sobre o tema “Crédito Fácil e Superendividamento”. Em seguida, ocorre a participação dos Procons das cidades de Ponta Porã e Três Lagoas, com o compartilhamento de experiências das campanhas de renegociação de dívidas nestas cidades.
Encerrando as atividades no primeiro dia do encontro, o Procurador de Justiça Aroldo José de Lima discorrerá sobre o assunto “Tutela Ministério Público” e em seguida será apresentado o ‘Momento Procon’.
Na sexta-feira (21), o evento inicia às 8 horas com um pronunciamento de representante da Associação dos Procons. Em seguida, Wilson Garcete destacará aspectos relevantes sobre atendimento. Na sequência, Rodrigo Groisman, da Fundação Procon, ministra palestra com o tema “Fiscalização - Aspectos relevantes”. O evento termina com a participação de Nikollas Pellat, que discorre sobre assuntos pertinentes à superintendência para considerações finais e possíveis encaminhamentos, e de Mário Júlio Cerveira, diretor do Procon de Dourados, para considerações finais.
