O governador Reinaldo Azambuja vai enviar, ainda em junho, projeto de lei que reduz a alíquota do iCmS (o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, de 17% para 12%, para apreciação da Assembleia Legislativa A medida foi anunciada após reunião com representantes de distribuidoras e postos de combustíveis, OAB, Procon e secretários estaduais, e deve ser adotada assim que o tráfego nas rodovias do Estado estiver restabelecido.
“Isso se restabelece no mês de junho. Tempo de fazer a abertura das rodovias, entrar o combustível com o novo preço e o governo aprovar a lei que permite à gente dar o desconto no ICMS”, afirmou o governador.
Apesar da alíquota reduzida do diesel, Azambuja reconheceu que ainda não há como mensurar qual será a renúncia fiscal do Estado. “Vai depender do volume. É difícil você falar em renúncia com volume de vendas baixo. Hoje não está se comercializando praticamente nada, porque não entraram caminhões para abastecer as distribuidoras. Agora, se retomar o fluxo normal, a gente começa e espera que rapidamente o estoque possa se restabelecer para assim poder diminuir, enxergar o que foi acordado na mesa, o preço final para o consumidor, com todos os descontos dados pelo governo federal e pelo governo estadual”, comentou.
Quanto à diminuição do valor nas bombas, destacou, dependerá principalmente do reabastecimento dos estoques. “Estamos com estoque muito baixo em Mato Grosso do Sul, mas são estoques antigos, que vieram antes da paralisação. Com o estoque novo, vai chegar já com desconto e aprovando a lei, vamos dar um desconto ainda maior, porque tem o ICMS que vai incidir sobre a base de cálculo e isso vai ser transferido integralmente ao consumidor”, explicou. Com informações do jornal Correio do Estado
