Os contribuintes do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) recolheram aos cofres estaduais pouco mais de R$ 311 milhões até o dia 31 de janeiro, data final para o pagamento à vista com desconto de 15% ou da primeira parcela do tributo sem multa. O valor representa 45% do total anual previsto pela Sefaz (Secretaria de Fazenda), que divulgou expectativa de arrecadação de aproximadamente R$ 700 milhões neste ano, conforme dados repassados na manhã desta sexta-feira (2) durante Coletiva de Imprensa.
A frota sul-mato-grossense registra leve aumento e passa de 961.368 veículos em 2017 para 1.020.101 veículos em 2018. Desse total, 38%, ou 388.456 mil proprietários, preferiram pagar o IPVA à vista e aproveitar o desconto de 15%. Outros 172.242 contribuintes optaram pelo parcelamento em cinco vezes.
“O IPVA é um tributo extremamente importante, segunda fonte de arrecadação, que vem compor o caixa do Estado e dos municípios. Os pagamentos deste ano estão dentro da média histórica dos anos anteriores, teve crescimento, comparado com 2017, em torno de 6%. A arrecadação está dentro do esperado e estes recursos serão destinados às políticas públicas que o governo desenvolve”, pontuou o secretário adjunto de Fazenda, Cloves Silva.
Para quem perdeu o prazo de parcelas anteriores, há a possibilidade de se regularizar por meio da internet (http://www.autoatendimento.ms.gov.br/ipva/) ou ainda buscar auxílio junto às agências fazendárias nos municípios. O proprietário paga uma multa referente ao atraso e, na sequência, faz os demais pagamentos no prazo regular. Para a consulta é preciso ter em mãos o documento do veículo.
Para onde vai?
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação do Governo do Estado, ficando atrás apenas do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Da arrecadação total, 50% é destinado ao Estado e 50% aos municípios onde o veículo foi emplacado. O recurso vai para o Tesouro estadual e municipal e é aplicado conforme o planejamento financeiro, como pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança, entre outros.