O governador Reinaldo Azambuja autorizou nesta quinta-feira (7) a redução de 88% da carga tributária para venda de leite spot (leite fluído a granel, de uso industrial) em Mato Grosso do Sul. O decreto que normatiza a ação ainda será publicado em Diário Oficial, mas a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 10,2% para 1,4% será válida até 31 de janeiro de 2018, podendo ser prorrogada conforme demanda do setor.
A medida, segundo Reinaldo Azambuja, atende pedido da cadeia produtiva do leite, que registrou excesso de produção na última safra. O objetivo da ação governista é possibilitar o escoamento do produto, que ficará mais competitivo frente a estados vizinhos. “Estamos criando essa alternativa porque temos um excedente de leite na época de chuvas que prejudica principalmente o pequeno produtor”, afirmou.
Com a redução, as indústrias sul-mato-grossenses se comprometeram em adquirir todo o leite das propriedades estaduais. A decisão foi tomada na quarta-feira (6), divulgou o coordenador da Câmara Setorial do Leite, Lineu Pasqualotto. Dessa forma, o Governo aposta em ganhos para toda a cadeia produtiva. “Do pequeno produtor à indústria, o interesse do Estado é estimular o setor”, garantiu Reinaldo Azambuja.
Para o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Maurício Saito, a ação beneficia todos os segmentos sociais. “O governador atendeu uma demanda que partiu da Famasul, mas que traz como consequências benefícios não só à classe produtora, mas para toda a sociedade; ele atendeu uma necessidade de incentivar uma cadeia de atividades inerentes a Mato Grosso do Sul”, disse.
