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Condenado na Lava Jato, Zé Dirceu vai se aposentar como deputado

13 outubro 2017 - 19h16

Condenado a 42 anos de prisão na Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu (PT) está em vias de se aposentar pela Câmara Federal com um salário de R$ 10,5 mil. Ele completou o tempo mínimo para receber aposentadoria como deputado federal – mandato que exerceu por dez anos e dez meses – graças à contagem do tempo de anistia, de outubro de 1968 a dezembro de 1979, e mais períodos de contribuição ao INSS e como servidor do Estado de São Paulo. O aproveitamento (averbação) dos períodos de anistia e de contribuição fora do mandato foi autorizado por dois atos do diretor-geral da Câmara, Lúcio Xavier Lopes, no dia 13 de setembro.

De acordo com o que escreve o Blog do Lucio Vaz, no jornal Gazeta do Povo de Curitiba, os períodos extras aproveitados pelo ex-deputado somam 30 anos. A Diretoria de Recursos Humanos da Câmara ainda está apurando se houve a contagem de períodos concomitantes, o que é vedado pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas. O plano exige o tempo mínimo de contribuição de 35 anos. Incluindo os mandatos de deputado federal, a contagem de tempo de serviço ou anistia pode chegar a 41 anos. Mas o valor da aposentadoria é calculado pelo tempo de mandato de deputado federal e deve ficar em torno de R$ 10,5 mil – quase o dobro do teto previdenciário (R$ 5,5 mil).

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