A Comissão de Revisão das Tarifas Cartorárias criada pela Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi, na tarde de quarta-feira (23), em Campo Grande, em busca de informações sobre o andamento dos debates em torno da redução das taxas praticadas pelos cartórios do Estado por determinação do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Também participaram do encontro o deputado estadual Renato Câmara e representantes do deputado estadual José Carlos Barbosa e da Anoreg/MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul).
Na ocasião, Mochi informou à Comissão que o TJMS já encaminhou à Assembleia um projeto que prevê a modificação das taxas e que é feito um estudo do documento pelos parlamentares. Ele ainda disse que a previsão é de que até o final deste ano, ainda, a Assembleia aprovará a nova modalidade de taxas.
“Nós achamos bastante produtivo conversar a respeito e se até o final do ano houver mudanças, acreditamos que reduzindo os valores vai melhorar para toda a sociedade. O andamento do debate na Assembleia mostra que os agentes públicos entenderam a reivindicação e a mobilização das entidades”, afirma Ínio Roberto Coalho, conselheiro consultivo da Aced e presidente da Comissão. Também participam do encontro os diretores da Associação, Gerson Schaustz, Devanil Calazans e Valdenir Machado.
A Aced instituiu a Comissão em março deste ano para apoiar o movimento promovido por entidades sul-mato-grossenses que cobram a redução das taxas. Os valores são considerados excessivos, por isso muita gente está procurando outros Estados para fazer os procedimentos a preços mais acessíveis.