O Ministério de Minas e Energia prevê aumento de até 80% na arrecadação governamental em royalties de mineração com as mudanças nas alíquotas do produto.
Os novos porcentuais entrarão em vigor a partir de novembro, após cumprirem a chamada “noventena”.
O minério de ferro, por exemplo, passou a ter uma alíquota variável de até 4%, dependendo da flutuação da cotação no mercado internacional.
Boa para a arrecadação do governo, a medida pode tornar mais grave a situação econômica do setor em Corumbá, segundo avaliou o presidente da Associação Comercial e Empresarial, Lourival Vieira da Costa. De acordo com ele, o município, que tem o minério de ferro como principal produto para exportação, tem sido impactado diretamente pela crise nacional no segmento.
“O cenário é péssimo e, com essa alta de imposto, vai piorar ainda mais. O governo melhora a arrecadação dele, mas a melhora é só para ele”, disparou Costa, que tem uma empresa no setor de serviços ligada ao de mineração.
Corumbá tem no minério de ferro seu carro-chefe para exportações, que corresponde a mais de 40% da balança comercial e praticamente toda a produção estadual.
