O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) cumpre hoje agenda em Brasília, onde participa às 17h (horário da Capital federal) de reunião com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, e diretores da instituição. O encontro será na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Em pauta, estará a renegociação da dívida estadual com o banco, assunto que já foi tema de discussão em junho, durante jantar entre o presidente Michel Temer (PMDB) e governadores, entre eles o de Mato Grosso do Sul.
Participam da reunião desta terça-feira, conforme agenda divulgada pelo BNDES, o presidente da CNA, João Martins da Silva Júnior; o vice de finanças da entidade e também secretário estadual de Governo de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; os presidentes das federações de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Maurício Saito, de Mato Grosso, Normando Corral; e Goiás, José Mário Schreiner; além do secretário-executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara; e do presidente do Instituto CNA, Roberto Brant.
Dívida
Ao longo de 2016, o governo federal fez acordo com os estados sobre o alongamento da dívida com a União e entre as cláusulas estava a renegociação de dividendos com o BNDES. O valor total que Mato Grosso do Sul precisa pagar ao banco não foi divulgado pela administração estadual.
O alongamento da dívida com o governo federal foi feito por 20 anos e entre janeiro de 2017 a junho de 2018 serão concedidos descontos aos pagamentos até atingir a porcentagem de 100%. Também houve suspensão de seis meses para o pagamento. Mensalmente, o Estado vinha pagando em torno de R$ 100 milhões à União. A dívida total é de cerca de R$ 8 bilhões.
Negociação
O que foi já foi definido com relação à dívida com o banco é que será permitida a renegociação para pagamento em 10 anos, com quatro de carência. O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou resolução que permite essa medida.
A regra vale para dívidas contratadas até dezembro de 2015 e envolve linhas de financiamento concedidas para o Proinveste, Programa Emergencial de Financiamento, contratação de crédito para financiar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa Minha Vida.
