Conscientizar empresas sobre a importância da contratação de jovens e adolescentes e do cumprimento da legislação trabalhista. Este é o objetivo da 2ª Semana Nacional da Aprendizagem, que ocorrerá de 12 a 16 deste mês em vários estados brasileiros.
A abertura, dia 12, será no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
O Ministério do Trabalho iniciará, paralelamente à semana, uma campanha nacional para conscientizar a sociedade acerca da importância da luta pela erradicação do trabalho infantil e para incentivar as empresas a admitirem aprendizes, como forma de proporcionar a inclusão social por meio do primeiro emprego para os mais jovens e da contribuição para a formação dos futuros profissionais do País.
Recentemente, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, assinou portaria regulamentando o Decreto 8740/2016, que trata da contratação de aprendizes, permitindo que as empresas de setores insalubres possam cumprir as cotas de aprendizagem.
“A ideia é aprimorarmos cada vez mais o que já existe em termos de legislação para alcançarmos um número maior de aprendizes”, afirmou o ministro no Fórum.
Segundo a responsável nacional pelo Projeto de Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho, auditora fiscal do Trabalho Taís Arruti Lyrio Lisboa, a partir de 12 de junho, serão realizados workshops e audiências públicas em vários estados brasileiros para a divulgação da iniciativa, inclusive com ações locais de inserção de jovens no período da campanha.
