O detalhamento do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011, apresentado nesta segunda-feira (28) pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, mostra que o foco da preocupação do governo está em possíveis fraudes na Previdência e no inchaço da máquina pública.
Do volume total do corte, R$ 15,7 bilhões dizem respeito às despesas obrigatórias, que envolvem os gastos com pessoal, benefícios previdenciários, além do abono e do seguro-desemprego.
Isso significa que novas nomeações por concurso público estão congeladas em 2011. Miriam Belchior explicou que pretende economizar R$ 3,5 bilhões com as novas medidas.
Nós tínhamos previsto no Orçamento R$ 5 bilhões para novas contratações. Estamos dizendo que R$ 3,5 bilhões não serão realizados. Isso seriam gastos novos. Então não nos parece absurdo alcançar essa meta. É possível segurar novas contratações.
O total de gastos previstos pelo Orçamento para este ano é de R$ 2,7 trilhões.
A ministra também informou que nesta terça-feira (1º) o governo terá a primeira reunião com a FGV (Fundação Getúlio Vargas) para iniciar os trabalhos de auditoria na folha de pagamentos. Além disso, o trabalho servirá para detectar possíveis fraudes na concessão do seguro-desemprego. A previsão, segundo o ministro Guido Mantega, é que haja uma redução de 10% nos auxílios.
É conhecido que o desemprego vem caindo mês após mês. Nossa previsão é que podemos economizar R$ 3 bilhões apenas nessa rubrica e outros R$ 2 bilhões em benefícios previdenciários que possam ser alvo de fraudes. Um corte de R$ 2 bilhões no orçamento da previdência é ridículo.
Para fechar a conta dos R$ 15,7 bilhões tesourados em despesas obrigatórias, o governo vai retirar quase R$ 9 bilhões em subsídios que são concedidos em empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). As taxas de empréstimo do banco estatal, direcionadas a empresas, são as mais baratas do mercado justamente porque o governo arca com parte dos juros.
Mantega justificou que o governo foi obrigado a realizar os cortes por duas razões. A primeira é que a economia precisa passar por um ajuste nas contas a fim de não aumentar ainda mais a dívida pública. A segunda razão é a projeção de queda na arrecadação de impostos em 2011.
A maior revisão ocorreu na Contribuição Social sobre o Lucor Líquido, que teve a previsão de recolhimento encolhida em R$ 6,1 bilhões. Em seguida está o Imposto sobre Produtos Industrializados, que devem ter uma queda de R$ 3,9 bilhões. Além disso, o governo projeta uma redução de R$ 3,1 bilhões na arrecadação com o Imposto de Renda.
- Tem gente dizendo que viramos ortodoxos. Isso não é verdade. A política do governo não mudou nem teria porque mudar. Ela é bem sucedida e levou o país ao desenvolvimento. Esses ajustes, essa consolidação responde a essa estratégia. E a mesma política econômica que levou o país ao crescimento forte, à geração de empregos, vai continuar. Não é para derrubar a economia ou ter um crescimento pífio e modesto como no passado.
