O vereador Romualdo Ramim (PDT), membro da Comissão Permanente de Indústria, Comércio e Turismo da Câmara de Dourados, defendeu quinta-feira (6), ao participar de reunião com representantes dos órgãos e secretarias envolvidas na emissão de alvarás e licenças, documentos necessários para a regularização das micro e pequenas empresas no município, a desburocratização desse serviço.
A reunião foi realizada a pedido da Comissão, diante das dificuldades encontradas pelos empreendedores para obter os documentos, já que o processo envolve várias secretarias e órgãos, ficando muito burocrático e demorando mais que o necessário para a retirada dos documentos.
“O município precisa desburocratizar os processos para a abertura e a regularização das empresas, pois elas têm um papel fundamental na geração de renda e na movimentação da economia do município. Dourados deve seguir o exemplo de centenas de outras cidades, que simplificaram seus serviços. Hoje o empresário faz tudo em um só lugar e em pouco tempo, chegando a emitir um alvará em até 48 horas, como em Gravataí, no Rio Grande do Sul. Temos que criar um protocolo unificado e integrar os sistemas das secretarias”, disse o vereador Ramim.
Convidada a participar da reunião, a arquiteta da Secretaria de Planejamento e presidente do Conselho de Meio Ambiente, Ana Rose Vieira, explicou sobre o processo que um empreendedor, que deseja regularizar a sua empresa, precisa passar. “Hoje o cidadão que busca regularizar sua empresa precisa fazer uma série de deslocamentos. Primeiro, ele precisa aprovar o projeto da obra na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento para retirar o ‘habite-se’, depois ir ao Instituto de Meio Ambiente para a licença ambiental, ao Corpo de Bombeiros para o alvará, caso esteja prevista a circulação de pessoas no estabelecimento, ir à Vigilância Sanitária quando houver manipulação de alimentos e por último à Central de Atendimento ao Cidadão para o cadastro fiscal e para retirar os alvarás”, enumerou.
“Trata-se de um problema que município enfrenta há décadas e precisamos evoluir para uma maior eficiência da gestão pública”, concordou a arquiteta Ana Rose, diante do comandante do 2º Grupamento de Bombeiros Militar, tenente-coronel Flávio Pereira Guimarães; do diretor-presidente do Imam (o Instituto municipal do Meio Ambiente) Fábio Luis da Silva; o diretor do Departamento de Vigilância Sanitária Veili Schulz; a gerente da regional do Sebrae de Dourados, Flávia Rosa dos Santos Silva; o analista de sistemas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, Carlos Dobes Vieira; a administradora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Elainne Maria Echague e do presidente do Sindicato dos Contabilistas da Grande Dourados, João da Silva Garcia.
Um novo encontro será agendado para as próximas semanas, quando será apresentado o Sistema Simples do Sebrae, que a regional de Dourados disponibilizou para auxiliar no processo.
De acordo com o vereador, foi definido ainda que os órgãos e secretarias se comprometeram em relacionar as demandas e peculiaridades e, no caso do Município, atualizar o site da Prefeitura para disponibilizar, aos usuários, todos os procedimentos e orientações necessárias para obter esses serviços.