A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (4), durante reunião pública, a redução nas tarifas dos consumidores atendidos pela concessionária Energisa Mato Grosso do Sul. Ajuste começa a valer a partir desde sábado (08) nos 73 municípios do estado.
Empresa atenderá a redução de 1,58% para o consumo de baixa tensão (residências) e 2,68% para o consumo de alta tensão (indústrias). Sendo que o efeito médio para o consumidor será de menos 1,92%.
Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Anateel considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, além dos encargos setoriais.
Efeito
O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (consumo maior que 230 quilovolts ), A2 (de 88 a 138 quilovolts), A3 (69 quilovolts ) e A4 (de 2,3 a 25 quilovolts).
Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (iluminação pública).
Em MS
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), que atua em MS, é conveniada à Anateel, mas atua no suporte e apoio em atividades descentralizadas, sendo a Agência Nacional, responsável pelas definições tarifárias.
Anualmente são feitas fiscalizações e auditorias nas distribuidoras, em conjunto entre equipes da Aneel e da Agepan, para análises de custos, despesas, receitas, lucros, investimentos. Todas essas informações econômico-financeiras são utilizadas nos estudos técnicos para definição de tarifas das distribuidoras.
