O Governo do Estado e diretores da Sanesul receberam, sexta-feira (24), o resultados dos estudos técnicos realizados pelas empresas Aegea Saneamento e Participação S.A e Andrade Gutierrez Concessões S.A. referentes ao projeto de universalização do sistema de esgotamento sanitário nos 68 municípios operados pela Sanesul.
As empresas foram autorizadas pelo Estado a desenvolverem os estudos, após publicação do edital de chamamento público de procedimento de manifestação de interesse que estabeleceu diretrizes para a participação de interessados na elaboração desses estudos técnicos.
As autorizadas tiveram o prazo de 170 dias para a elaboração dos estudos, tendo sido franqueado acesso às instalações para visitas técnicas em cada município, bem como disponibilizados informações e dados técnicos, financeiros, contábeis, operacionais, jurídicos e ambientais. Foram ainda realizadas inúmeras reuniões técnicas para discussão e acompanhamento das propostas.
Os estudos servirão para a modelagem do projeto da futura PPP (parceria público-privada) que objetiva acelerar os investimentos em infraestrutura de coleta, tratamento e disposição de esgoto sanitário, concluindo em dez anos a universalização dos serviços, que levaria aproximadamente 40 anos se fossem considerados somente investimentos públicos.
A secretária especial do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), órgão da Secretaria estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eliane Detoni, ressalta que “os estudos técnicos determinam as possibilidades de arranjos econômicos, financeiros, jurídicos e institucionais para viabilizar o projeto que tem investimentos de aproximadamente R$ 3,9 bilhões, somando as obras de infraestrutura, operação e manutenção do sistema e considerando um contrato entre a Sanesul e o parceiro privado, de 30 anos”.
O diretor-presidente da Sanesul, Luiz Rocha, destaca que os investimentos e as despesas de operação e manutenção realizados pelo parceiro privado serão remunerados pela Sanesul, que também continuará responsável pela gestão comercial e pelos controles de qualidade dos serviços prestados.
O projeto de parceria público-privada coloca o estado de Mato Grosso do Sul em posição de vanguarda no país, ao propor a universalização dos serviços de esgotamento sanitário em 68 dos 79 municípios, segundo informa a assessoria da empresa.
