Em recente reunião da Câmara Setorial da Bovinocultura e Bubalinocultura do Estado - realizada em 22 de fevereiro - o assunto foi pautado, ocasião em que também foi acordado uma programação para divulgação do Sub-Programa Novilho Precoce MS, a fim de atingir a meta de avanços quantitativos estabelecida para esse ano. A primeira ação ficou agendada para o dia 14 de março quando acontece uma palestra de apresentação e esclarecimentos do Sub-Programa no Sindicato Rural de Campo Grande, a partir das 19 horas.
"Desde 1992 o Estado incentiva a eficiência e a eficácia dos pecuaristas. Verificamos que, a partir dessa iniciativa, o produtor rural, em geral, implementou várias tecnologias e vem investido em consultorias, reforma de pastagem, alimentação e genética de qualidade, além de melhorar as condições de manejo e sanidade", analisa a coordenadora do Sub-Programa, Gladys Rachel, ressaltando que nos últimos meses tem sido grande a demanda de interessados em se credenciar no Sob-Programa, "atendemos uma média de novos 30 produtores por semana", frisa ela.
Só nos últimos quatro anos o incentivo concedido aos pecuaristas credenciados no Sub-Programa foi de R$ 33,5 milhões conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo (Seprotur). Neste mesmo período o volume de animais abatidos e classificados somou cerca de 1,2 milhões de cabeças. A média de incentivo pago ao produtor entre os anos de 2007/2010 foi de R$ 31,20 por animal.
De acordo com os dados do Sub-Programa Novilho Precoce MS, entre os anos de 2007 a 2010 foram abatidos nos 27 frigoríficos credenciados no Estado aproximadamente 1.5 milhão de animais. Desses, foram classificados como precoce 77,6%, um volume de 1,2 milhões de bovinos que somaram um incentivo de R$ 33.507.336 milhões repassados aos pecuaristas credenciados (atualmente estão cadastradas no programa 4.366 propriedades).
A avaliação dos dados do Sub-Programa Novilho Precoce MS entre os anos de 2007 e 2010 mostra que dos animais abatidos e classificados como precoce o maior índice é de machos, em torno de 927 mil cabeças enquanto o abate de fêmeas somou pouco mais de 254 mil. A média de incentivo pago por animal (macho) entre os últimos quatro anos foi de R$ 31,20 enquanto o peso médio dos animais (macho) foi de 17,77@ (arrobas). Só em 2010 o incentivo pago foi de R$ 10,8 milhões, período em que a média de incentivo por animal (macho) foi de R$ 36,12 com um peso médio (macho) de 18,20@ (arrobas).
O relatório de acompanhamento do Sub-Programa constata importantes avanços ao longo dos últimos anos que qualificam os animais, como a diminuição na idade para abate, por exemplo. O ano de 2010 indicou uma migração natural e significante dos produtores que produziam o animal 4 dentes e que passaram a produzir animais mais precoces. No último ano os índices de desempenho foram: 44,9% (dois dentes), 28,2% (dente-de-leite), 26,8% (quatro dentes). Nesse mesmo período a média de incentivo pago por animal (macho) foi de R$ 52,64 (dente de leite - não castrado), R$ 47,00 (dente de leite - castrado), R$ 38,86 (dois dentes - não castrado), R$ 35,02 (dois dentes - castrado) e R$ 23,28 (quatro dentes), alcançando uma média geral de R$ 36,12.
Segundo a Secretária Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias (Seprotur), a origem do Sub-Programa Novilho Precoce MS foi baseado nas exigências da "Cota Hilton", considerando que os nossos mercados internacionais consumidores sempre exigiram produtos de maior qualidade, por isso hoje tamanha ênfase é dada as condições de rastreabilidade e segurança alimentar. "Seu preço no mercado internacional corresponde de três a quatro vezes o preço da carne comum", compara ela.
Sobre o incentivo
Os benefícios repassados aos produtores incidem sobre a redução do valor do ICMS. Nas operações internas, de acordo com a maturidade, são concedidos os seguintes níveis de incentivo financeiro: redução de 67% do ICMS - animais com apenas dentes de leite, sem nenhuma queda; redução de 50% do ICMS - animais com no máximo dois dentes permanentes, sem a queda dos 1ºs médios; e redução de 33% do ICMS - animais com no máximo quatro dentes permanentes (castrados), sem a queda dos 2ºs médios.
Para os que ainda não fazem parte desse grupo, mas estão interessados em participar do programa, podem procurar maiores informações através do link www.seprotur.ms.gov.br/index.php?inside=1&tp=3&comp=1758&show=1147. Outros esclarecimentos pelo telefone (67) 3318-5021.
