Arrecadação de impostos bate recorde para o mês de janeiro

A arrecadação de impostos e contribuições administradas pelo governo federal bateu recorde para o mês de janeiro e ficou em R$ 91,07 bilhões, alta real (ajustando pela inflação) de 15,34 % em relação a janeiro do ano passado. O recorde histórico é de dezembro do ano passado, quando a arrecadação bateu R$ 94 bilhões.

O resultado da arrecadação do governo, seja quando ela aumenta ou diminui, tem um impacto indireto no bolso dos brasileiros.

O crescimento da arrecadação pode levar o governo a fazer mais investimentos no setor público, como a contratação de servidores ou mesmo por meio de aumento nos salários dos servidores, o que deveria resultar na melhora dos serviços oferecidos à população – o que nem sempre acontece.

O aumento na arrecadação significa também que os brasileiros pagaram mais impostos, seja porque as empresas geraram mais emprego, aumentando a contribuição, porque as pessoas consumiram mais produtos – sobre os quais a carga tributária é intensa – ou mesmo em razão da criação de novos tributos.

Já quando a arrecadação do governo cai, a tendência é que ocorra um corte de gastos. Entretanto, o setor público não tem como reduzir suas despesas imediatamente, porque não dá para cortar funcionalismo, deixar de pagar Previdência e interromper investimentos em andamento. O governo não vai parar uma obra no meio. Portanto, a tendência é ele pegar dinheiro emprestado no mercado ou lançar medidas para aumentar a arrecadação.

Entretanto, se a queda na arrecadação persiste por um longo período, o governo pode reduzir seus planos de investimentos futuros, o que pode ter efeitos nos diversos setores, como infraestrutura, educação e saúde.

Janeiro

Segundo a Receita, os principais fatores que contribuíram para o resultado no mês foram:

- O pagamento em janeiro da cota única do Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social sobre Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) relativa ao resultado apurado no último trimestre de 2010;

- Antecipação de pagamentos do ajuste anual do IRPJ/CSLL referente ao lucro de 2010;

- Pagamento trimestral dos royalties do petróleo;

- Encerramento de desonerações do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis feitas no ano passado;

- Crescimento da produção industrial de dezembro, que impulsionam a arrecadação de IPI.

De acordo com a Receita, a arrecadação que teve a maior alta no período foi do Imposto de Renda da Pessoa Física de residente no exterior, que aumentou 45,23% na comparação com janeiro do ano passado, com total de R$ 1,53 bilhão.

Em valores absolutos, no entanto, o IRPJ/CSLL foi a maior fonte de arrecadação, com 38,35% do total, ou R$ 23,85 bilhões e alta de 24,17% na comparação com janeiro do ano passado.

2010

Em todo o ano passado, a arrecadação de impostos e contribuições administradas pelo governo federal atingiu o recorde de R$ 826 bilhões, o que corresponde a um aumento de 9,85% em relação a 2009, após cair quase 3% no ano anterior.

Sem ajustar pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do IBGE), o valor do ano passado chega a R$ 805 bilhões, o que representa um aumento de 15,38% sobre 2009. Em ambos os casos, trata-se do maior volume da história para um ano.

Somente em dezembro, quando houve recorde histórico, o total arrecadado pelo governo foi de R$ 90,9 bilhões, volume 16% superior ao de igual período do ano anterior (corrigido pela inflação). O resultado positivo ocorre após queda de 12,28% em novembro, quando havia sido interrompido um ciclo de altas na arrecadação que duravam 13 meses.