A equipe de fiscalização do Procon de Dourados, visando contribuir com as pessoas que pretendem deixar a cidade no final de ano, época em que tradicionalmente se costuma visitar familiares e amigos em outras regiões, realizou pesquisa de preços de…
Os valores das taxas cartorárias poderão ser reduzidos em Mato Grosso do Sul. É o que estabelece projeto conjunto elaborado por técnicos do TJMS (Tribunal de Justiça), MPMS (Ministério Público), DPMS (Defensoria Pública) e da PGE (Procuradoria Geral do Estado),…
A Prefeitura de Dourados efetuou nesta sexta-feira (13) o pagamento do 13º salário de todos os servidores, do quadro de efetivos e contratados, antecipando em uma semana o prazo máximo estipulado para o depósito do abono salarial do final de…
A Receita Federal está notificando Micro e Pequenas Empresas definidas como Simples Nacional que possuem débitos junto à Secretaria Especial da Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias…
Para viabilizar a modernização cadastral imposta pelo Programa de Atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos (o Proacap), a Sefaz (Secretaria estadual de Fazenda) colocou em funcionamento o novo sistema de Cadastro Eletrônico da…
O limite do saque imediato das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que…
“Desde a primeira edição da Tecnofam, evento de Tecnologias e Conhecimentos para a Agricultura Familiar, a Prefeitura de Dourados nos auxilia na logística. Já é tradicional, desde 2014. Agora a ideia é avançarmos nessa parceria, com demonstração de trabalhos desenvolvidos…
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.455, de autoria do deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos), que dispõe sobre a isenção de cobrança do ICMS (o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços…
A Prefeitura de Dourados vai efetuar o pagamento do 13° salário de todos os servidores, do quadro de efetivos e contratados, nesta sexta-feira (13), anuncia a assessoria de comunicação do Município, garantindo, ainda, que Dourados “é uma das primeiras do…
Comissão Especial criada para Analisar Projetos de Emenda à Constituição na Assembleia Legislativa aprovou, no final da tarde desta quarta-feira (11), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 07/2019, do Poder Executivo, que modifica o Sistema de Previdência Social dos servidores…
O presidente do Banrisul, Cláudio Coutinho, afirmou nesta quinta-feira (12) que a contratação para antecipação do 13º salário para os servidores do Executivo estadual estará disponível na semana que vem. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, o dirigente informou que a…
Dois projetos de lei de autoria do Executivo foram aprovados pelos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (11), em segunda discussão. O primeiro trata sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2020/2023 (Projeto de Lei 264/2019)…
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