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Wander Medeiros A. da Costa

Wander Medeiros A. da Costa

Quarta, 26 Abril 2017 16:09

“Nobre” Deputado Federal

Assistindo aos recentes debates na TV Câmara, imagino a intensidade com que tem vivido seus últimos dias, a profusão de informações que tem recebido, e as cobranças para que se posicione deste ou daquele lado, neste momento em que o Governo Federal propõe uma série de reformas que pegam de surpresa a sociedade, já que em absoluto, essas não foram anunciadas no programa de governo da chapa vencedora nas eleições.

Acredite, compartilho de suas aflições e a dúvida sobre saber como será lembrado pelos seus atos de agora.

Mas de outro lado, gostaria de lhe contar também um pouco das angústias que igualmente me assolam neste ponto chave do desenvolvimento de nossa sociedade, são agruras que não permitem que me cale, são os mais de 16 anos de prática na advocacia trabalhista, são os mais de 15 anos na cátedra das disciplinas sociais, é o medo sobre qual futuro irei deixar para meus filhos, conhecedor que sou da importância do trabalho no mundo contemporâneo e de como ele é essencial para a definição das nossas vidas, o melhor ou o pior das nossas existências.

Não ignoro vivermos em um país sem tradição na análise crítica da política, uma sociedade em grande parte anestesiada pela novela das oito ou os caprichos de um “big brother”, mas, apesar disso, nobre Deputado, o Senhor há de concordar comigo que “os tempos são outros”, a abundância das informações pela acessibilidade das novas tecnologias e mídias sociais, tem modificado em grande parte esse cenário, sobretudo colocado em cheque aquele antigo lugar-comum sobre sermos um povo sem memória.

E é por isso, nobre Deputado, que gostaria muito que o Senhor atentasse para essas circunstâncias que descreverei a seguir neste particular, mas, só aqui entre nós, sublimando durante esta nossa conversa estes falaciosos sofismas que tenho assistido sendo amplamente utilizados por tantos de seus colegas, afinal a história é pródiga, nobre Deputado, e a esperteza quando é demais, vira bicho e come o dono, ou se preferir, lembre-se da lição de Lincoln: “Pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos todo o tempo”.

Assim, apesar do discurso de que a terceirização aprovada não retira Direitos trabalhistas e vai criar mais postos de trabalho. Ainda que grande parte dos trabalhadores não conheçam ou saibam interpretar o novo §1º do artigo 4º-A da Lei 6.019/74. Mesmo assim, quando virem chegar novos colegas portando crachás de diferentes empresas para trabalharem ao seu lado, e se derem conta de que gradativamente os antigos na firma estão sendo um a um demitidos, e alguns deles retornando com aquele novo crachá, e quando chegar a vez deles passarem por esse processo, e assim descobrirem que nesta nova condição de terceirizados “pejotizados” não recebem nada além de sua produção, acredite, nobre Deputado, mesmo nada sabendo sobre as Leis, dia a dia, mês a mês, eles irão se lembrar de você, eu ou tantos outros que vão resistir por aqui nas mídias sociais estaremos a postos para relembrar-lhes sobre isso.

Como no contrato terceirizado “pejotizado” não existem Direitos, exceto aqueles contratados, de modo geral, uma contrapartida financeira por uma produção determinada, eles vão se lembrar de você todas as vezes que tiverem de trabalhar até tarde, cumprindo uma sobrejornada não remunerada, longe de suas casas, da companhia dos seus filhos, do calor de seus companheiros, assim também vão se lembrar de você em cada final de ano, quando próximos das festividades natalinas não contarem com um suporte financeiro extraordinário para prover os gastos ou as viagens que não poderão realizar. Nestes momentos você sempre será lembrado.

A partir do ano que vem, os poucos que remanescerem empregados, apesar de jamais terem aberto, lido e discutido o artigo 611-A da CLT que a reforma pretende aprovar, quando as novas convenções e acordos coletivos começarem a ser negociados, eles irão se lembrar de você, isso vai acontecer todos os dias durante duas horas, na ida e na volta do trabalho, esse tempo de suas existências que será consumido sem nenhuma contraprestação pela empresa instalada em local de difícil acesso e não servida por transporte público regular, e também no tempo não remunerado que permanecerão de forma indigente ao lado de fora das lojas esperando que o movimento dessas aumente o suficiente até que sejam convocados para prestar novas horas de trabalho remunerado, e isso, a despeito de não conhecerem os novos artigos 443 §3º e 452-A da CLT pretendidos pela reforma, isso com certeza fará com que eles se lembrem de você.

Mas os micro, pequenos e médios empresários também irão se lembrar muito de você, nobre Deputado, não vai acontecer de pronto como com os trabalhadores, mas acredite, eles terão muitas razões para não lhe esquecer. De fato a falta de análise crítica e pesquisa aprofundada é uma verdadeira chaga nacional que nos atinge a todos, e por isso o discurso da redução dos custos com o trabalho e fomento à produção é um sino doce capaz de embalar o sono de muitos, mas o problema surge com a aurora, e com o passar do tempo esses também vão perceber a falibilidade dessa retórica, os mais antigos se darão conta de que construíram e fizeram crescer seus negócios ao longo dessas décadas em que sempre foram aplicadas essas mesmas regras trabalhistas que estão por aí, e agora se pretendem “reformar”. Eles vão perceber que há algo errado nisso.

Então virá o pesadelo, de quando se derem conta de que o trabalho, visto só pela economia, é apenas um dos fatores da produção, e aí vai ser quando atentarão para sua insignificância produtiva diante das grandes empresas do capital internacional, as quais passarão a se apoitar por aqui nesta terra de imensas belezas naturais, preciosas riquezas minerais ainda não exploradas, enormes prados lavradios de grãos e carne, e detalhe, mão-de-obra barata. Esse empresariado nacional, quando se atentar para o fato de que essas tantas reformas apenas serviram para empobrecer o seu mercado consumidor interno, e quando ruírem porque não possuem capital e tecnologia para competirem com seus novos concorrentes, acredite, nobre Deputado, será uma “festa” em que o Senhor será muito lembrado, inclusive você poderá nos reconhecer um a um, trabalhadores ou empresários, seremos nós quem estaremos servindo o banquete.

E mesmo não sendo mais um “nobre Deputado” – porque acredite, o Senhor já será muito e suficientemente lembrando no próximo pleito eleitoral que se avizinha –, ainda assim você terá para sempre seu nome proscrito na lista daqueles que tiveram a ousadia de, a olhos vistos e em pleno século XXI, cometerem o maior atentado conhecido contra os Direitos Sociais do mundo moderno, marcando para sempre a memória dos trabalhadores, dos empresários e das vítimas da violência social que irá eclodir dos novos rincões de miséria aos quais o Senhor terá condenado a minha e as vindouras gerações do nosso país.

Acredite, nobre Deputado, seu legado será inesquecível, mas não ter me calado diante deste triste cenário, será o meu.

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Segunda, 24 Outubro 2016 16:33

O que vem depois

Lavar o chão, prender as cortinas, desencaixotar os pratos, posicionar os móveis da sala e de noite se entregar à fadiga do sono em um colchão sem forro. Enquanto isso, distante dali, sua velha cama de solteiro acompanha a aurora florescer naquele quarto que permanecerá arrumado durante as próximas semanas ou meses, ao menos até que a presença da sua ausência seja atenuada pelos almoços de domingo, as visitas rápidas no meio de semana, ligações na parte da tarde, comentários afetuosos na internet, e tudo isso que será bom também, mas jamais será como antes.

Escolher uma faculdade em que você nunca atuará na vida, casar, descasar e casar novamente, trocar de trabalho ou se aposentar. Tomamos essas atitudes quase sempre na melhor das intenções para conosco ou nosso próximo, grosso modo não se quer ferir ninguém, ainda assim, o fato é que quase sempre, senão sempre, o que vem depois é que são elas, não há escolha sem ônus, não há caminhos sem perdas, “o diabo sempre mora nos detalhes”.

E se é assim na nossa vida mais íntima, não haveria de ser diferente em nossa atuação coletiva, no plano das consequências das decisões e atitudes políticas que vivemos.

Quando participamos de um movimento social espontâneo e apartidário em sua gênese, caminhamos decisivamente para uma transformação de nossa sociedade, porém qual? É bem aí que vem a angústia, porque não há um ser vivente que considere o “retrocesso social” como seu objetivo, tampouco o de servir apenas para troca do comando executivo. O que se espera é por mais escolas preparadas para dar formação integral aos alunos, Universidades que desenvolvam a pesquisa e a extensão, hospitais que atendam quem deles necessitam na forma e tempo adequados, melhores condições de transporte de uma produção menos onerada por impostos e taxas, ou seja, o que se quer é o bem comum de todos.

No plano mais recente elegemos nossos prefeitos e vereadores, os primeiros agentes políticos com que temos contato no dia a dia, para cuidarem das luzes da rua, da coleta do lixo, da alfabetização das crianças, da distribuição do espaço público com parques preparados para o convívio cívico, ruas pavimentadas por asfalto e não por uma teia de buracos, saneamento básico, enfim, para servir a todos de maneira digna e sem distinção de grupos, classes ou condição econômica.

Nessa altura você poderá me dizer dileto leitor que “de boas intenções o inferno esta cheio”, e devo concordar com você que tem sido renitente nossa frustração entre expectativa e fatos, pois bem, tem sido sim até agora, receio porém, que desde 2013, não será mais.

No instante em que rompemos com a inércia de nossa sociedade, precipitando às ruas em busca de mudanças, ao meu singelo sentir, há nisto um ingrediente diferente de outras transformações pelas quais passamos enquanto sociedade, como dormir em uma rede sob a brisa do mar, o conforto de jamais sermos admoestados pelas consequências das nossas escolhas estilhaçou em definitivo, não cola mais.

Delegar um naco de nossas vidas e a condução dos rumos importantes da nossa existência coletiva para um “ser iluminado” que elegemos nas urnas deixou de ser uma opção válida e aceitável, agora que já demonstramos nossa irresignação com o “status quo” e agimos intencionalmente para modificá-lo, não dá mais pra passar indiferente ao que vem depois, para o bem ou para o mal, o depois tem a marca indelével da nossa digital.

Mas se caminhar para trás não é uma opção aceitável, nem mesmo para pegar impulso, à urgência da precipitação e da vigilância haverão de se somar uma série de outras atitudes: o respeito à diversidade de pensamento, o espaço para convivência ética, a generosidade com os bons propósitos, o estudo para formulação de novas e fundamentadas ideias, dentre outras coisas necessárias para mantermos tudo em pé enquanto reformamos casa e jardim.

Na minha pequena experiência pessoal e como professor, sempre enxerguei na sala de aula esse espaço para convivência pacífica entre as diferenças e o solo fértil para a proliferação de novas possibilidades, daí que houve uma oportunidade em que na porta da sala solicitei a um discente que ali não adentrasse até encontrar um jeito de se despir da condição de ostensivamente armado. Foi um imbróglio, mas tudo se resolveu com parcimônia e o jovem entrou armado apenas da palavra, dali em diante participando ativamente da aula e dos debates.

Quando me recordo daquele fato, vejo nisto um exemplo sobre como podemos evoluir neste novo tempo que se descortina à nossa frente. E também a constatação de que se quisermos nos ocupar do que verdadeiramente importa, se de fato pretendermos influir decisivamente não só nas escolhas, mas também sobre as consequências do que vem depois, quer dizer, protagonistas do contemporâneo, precisamos com urgência nos desarmar de máscaras e, todos juntos, repensarmos a sociedade e o futuro que pretendemos para nosso jardim e as sementes que plantamos.

Seguindo assim em comitiva nessa noite escura de um céu sem astros ou estrelas, marchando por um terreno movediço apenas com uma única certeza, de depois que você “vem pra rua”, descobre que não existe mais um “berço esplêndido” para onde retornar.

*O autor é Advogado, Professor da UEMS, Procurador de Entidades Públicas do MS Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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Sexta, 16 Setembro 2016 14:56

Pais e filhos

Você muda a forma de enxergar seu pai depois da experiência de ter um filho. Aquela imagem superestimada de grandeza vai diminuindo, o “super-homem” ganha pouco a pouco feições mais humanas e condizentes com a realidade das fraquezas e limites do seu genitor.

As críticas e cobranças que fazia vão perdendo a importância e o sentido de um dia terem existido, e você finalmente compreende que o papel da paternidade implica situações que, necessariamente, vez ou outra sempre irão colocá-los em confronto, mas isso é importante para seu crescimento, e depois de um tempo, você vai amar cada um desses momentos.

E todo esse processo só se acelera no dia em que você o perde, ao menos foi assim que aconteceu comigo quando tinha dezesseis anos.

Durante anos fiquei intrigado com um número. Oitava série no Colégio Estadual Floriano Viegas, primeira aula do meu professor de língua portuguesa. Enquanto ele se apresentava para a turma, contando um pouco de si, esclareceu que era órfão de pai desde os onze anos, mas que nisso não havia nenhum problema, já que para o filho homem, a convivência do pai se bastava até aquele número, “11 anos”, depois disso haveria de ser, por assim dizer, irrelevante.

Foram duas décadas daquela frase martelando na cabeça, demorou para que eu compreendesse que no fundo aquilo servia como um grande lenitivo ou fuga para depois da minha perda. Durante os momentos difíceis, nas crises, angústias e fraquezas, sempre me agarrava naquela máxima, “mas o professor falou que depois dos 11 não faz tanta falta”, e aquilo servia quase como um código, uma pequena fórmula mágica pra me fazer superar e seguir em frente.

É provável que aquele dileto professor nunca tenha pensado ou sequer sabido disso, do quanto aquele seu testemunho, sua singela frase na sala de aula foi importante para minha vida.

Mas não foi só ele, o fato é que à véspera de completar quatro décadas de existência, agora consigo compreender que embora tenha perdido o laço com meu genitor natural, o outro professor que tive na tenra infância e me pedia para esquecer os exercícios da gramática, me estimulando na leitura e confecção de poesias e contos, já que era nisso que via minha vocação, esse estimado ser a quem devo hoje sem dúvida o pouco reconhecimento profissional que obtive na profissão da palavra e do convencimento, esse também foi um pai pra mim.

Durante a faculdade me recordo daquele professor que brigava comigo exigindo concisão e precisão, e de outro a quem idolatrava por sua didática e altivez, e um dia me concedeu em sala de aula o reconhecimento de me chamar de “colega”, hoje sei que ambos, o primeiro me lixando e polindo, o segundo me conquistando e levantando minha autoestima, esses também foram pais para mim.

E quando em embrenhei na vida profissional, naquele que me deu a primeira oportunidade de trabalho, no escritório que possuía na sala de sua casa, a mesma réplica que inconscientemente reproduzi em minha morada e de onde escrevo este texto, de onde saímos para ganhar e vencer o mundo, esse igualmente foi um pai pra mim.

E tive a experiência de me tornar empregado público, aprendendo a conviver com um “chefe”, onde obtive os melhores exemplos de humildade e dedicação ao trabalho. Durante a primeira rebelião prisional violenta da nossa cidade, com todo mundo aturdido e confuso sobre o que fazer, me dirigi à sua figura silenciosa e reflexiva postada no canto da sala: “e agora, o que vamos fazer?”, a resposta dita em tom ameno e sereno: “montar um gabinete de crise com as autoridades do município e preparar a janta porque os presos precisam comer” foi sem dúvida alguma, uma das mais sábias lições de foco e pragmatismo que tive na vida, sem dúvida, lição de pai.

Quando passei por dificuldades financeiras e pude literalmente contar não com um locatário, mas com um verdadeiro pai, orientador e confidente, foi semelhante ao período em que participei de um exaustivo processo eletivo de classe enfrentando sortilégios de toda ordem, momentos difíceis em que contei com o apoio de alguém que se colocou ao meu lado reputando como indiferente saber se isso era o que melhor atendia seus interesses pessoais ou não, quer dizer, coisa de pai.

E poderia, para não ser injusto, relembrar de diversos outros exemplos dos inúmeros pais com que pude contar durante minha pueril existência, eles que generosamente serviram para aplacar as consequências de minha perda e aos quais sou grato pela felicidade de convivência.

O que me desperta para uma derradeira análise, de que nesta altura já sou pai duas vezes, tentando servir para meus filhos toda soma daquilo que tantos outros me serviram, vivendo o paradoxo de pretender reunir em mim todo auxílio que não lhes falte para a vida adulta.

Pois se pela perspectiva de filho sempre poderemos contar com o auxílio dos vários pais que conheceremos ao longo da jornada, sob a perspectiva de pai não nos resignamos de ao menos tentar, aos olhos dos nossos filhos, sermos únicos.

*O autor é Advogado, Professor da UEMS, Procurador de Entidades Públicas do MS (www.facebook.com/wandermedeirosadv)

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Domingo, 17 Julho 2016 18:31

Heróis anônimos

Quais são suas referências de heróis? Você os conhece pelas revistas em quadrinhos, no cinema ou na televisão? Principalmente, em ano de Olímpiadas no Brasil, você reconhece seus heróis pelos “grandes resultados” ou pelo “esforço das tentativas”?

No ranking histórico de participação em Olímpiadas o Brasil ocupa apenas o trigésimo sétimo lugar, atrás do Quénia e apenas uma posição à frente da África do Sul, muito distante de Cuba (18º), e outros países de menor dimensão territorial e populacional (1), e ainda que o resultado da última Olímpiada tenha sido melhor – vigésima segunda posição (2) –, o fato é que nada estimula supormos que teremos muitas oportunidades de torcermos pelos “campeões”, se a única referência que tivermos desses for a “medalha de ouro”.

Mas acredito que dá pra ser diferente, que podemos transformar essas Olímpiadas em um momento único de nossas vidas, se eu, você e todos os demais que vão participar ou de algum modo assistir, passarmos a vermos e reconhecermos além das aparências e vitórias, em uma dimensão mais profunda, compreendermos as origens, propósitos e feitos de cada um, considerando os resultados obtidos a partir disso e não como um fim em si mesmo, aprender a torcermos por nossos “heróis anônimos”.

Trata-se de adotar uma “fórmula” quase “mágica” de encarar a vida e seus desafios e que serve para ser aplicada em todos os seus aspectos, mas que sem dúvida, é no meio do esporte que pode ser mais facilmente ilustrada, e foi assim que, mesmo sem saber, meu irmão mais novo me ensinou sobre ela.

Cada um encontra dentro de si a receita para superar suas perdas, então vê-lo praticando artes marciais após termos perdido nosso pai, me pareceu ter sido a forma que ele encontrou para superar essa fase. Acontece que aquilo tinha tudo para não dar certo, ser só um modismo passageiro e fugaz, ele não tinha altura nem força, nós não tínhamos dinheiro pra manter as mensalidades em dia ou pagar as viagens e mudanças de faixas, ainda assim ele persistia, me contava sorrindo as novas “fórmulas” que aprendia e repetia no fundo de casa horas e horas, assim como as lições que ouvia de seu estimado “Mestre”. Aquilo me fazia muito bem.

Acho que passados uns três ou quatro anos do início de suas aulas, foram finalmente participar de um torneio organizado por todas as escolinhas daquela rede de artes marciais, na cidade de Erechim/RS, e disputando com crianças de sua faixa de idade e peso proporcionais, ele ganhou o primeiro lugar, a “medalha de ouro”, porém eu sabia que apenas por ter chegado até ali, ele já era o meu grande “herói”, e até hoje, quando percebo ele triste, ou um pouco abatido e cansado pelas batalhas da vida, tenho como gritar-lhe com orgulho, “que é isso..., você é um campeão nacional mano”.

No plano mais recente, durante uma confraternização de amigos, conheço um agente público que compartilha comigo sua angustia, depois de ter relutado por meses o cumprimento de uma ordem de autoridade que afetaria a vida de pessoas marginalizadas pela sociedade, não lhe restou outra saída senão a própria prisão ou o cumprimento da medida, e o que fez “pessoalmente, para evitar qualquer abuso, e tentando dar um mínimo de dignidade e respeito para aquelas pessoas”.

Vendo aquilo também me dei conta de que embora o resultado não tenha sido o que ele almejava, ainda assim a frustração dos fins, não apagava a importância de seu esforço, de quanta pressão teve que passar para tentar reverter aquele quadro, até que fosse forçado a proceder contra sua vontade no cumprimento de seu dever legal. Receio que a maioria de nós não agisse da mesma forma, que cedêssemos à zona de conforto em “fazer o que me mandam”, mas não é assim que agem os “heróis anônimos”.

Da minha experiência pessoal em algumas vezes que pude estar na direção de alguns projetos institucionais e de classe, também passei a identificar um grupo de pessoas que se esmeram sobremodo na realização das coisas, cumprem de forma abnegada as mais cansativas tarefas, exigindo em contrapartida uma única coisa, o anonimato, quer dizer, trabalham sob a exigência de não terem nenhum reconhecimento público, e quando enxergava a grandeza dos resultados obtidos, podia medir a importância do esforço de cada uma daqueles amigos, ainda que ninguém soubesse, eu sabia que nada teria acontecido se não fosse a contribuição de cada um deles, e eles estão, também em larga medida, no meu panteão pessoal de “heróis anônimos”.

Portanto, a qualificação dos nossos “heróis” pode estar muito além da “aparência” e do “resultado”, pois é na leitura dos “propósitos” e do “esforço” despendido durante todo o processo que encontro os elementos essenciais de sua definição como tal, e são essas últimas características que, acredite, verdadeiramente marcam e entram para a história das nossas vidas.

Immanuel Kant já se referia a isso quando disse que “uma boa ação não é boa devido ao que dela resulta ou por aquilo que ela realiza (...), mesmo que essa ação não consiga concretizar suas intenções; que apesar de todo o esforço não seja bem sucedida (...), ainda assim continuará a brilhar como uma joia, como algo cujo valor seja inerente” (3).

Então me diga dileto amigo que me acompanha até aqui, quais são as suas referências de heróis? Em definitivo lhe afirmo que meu maior herói não esta no “BBB”, ele anda meio cansado, um tanto combalido pelo passar dos anos e as feridas emocionais que carrega das inúmeras batalhas da vida, esta um pouco fora de forma e rabugento, mas ainda vem aqui em casa de vez em quando para ter comigo, e nessas vezes tenho a feliz oportunidade de dar-lhe um abraço e beijo amigo, podendo dizer-lhe “eu te amo mãe”.

* O autor é Advogado, Professor da UEMS, Procurador de Entidades Públicas do MS (www.facebook.com/wandermedeirosadv)

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Domingo, 03 Julho 2016 15:17

Todos brilham

Para Gandhi “há dois tipos de pessoas: as que fazem as coisas, e as que dizem que fizeram as coisas; tente ficar no primeiro tipo, há menos competição”, e vou te confessar uma coisa, esse aforismo verdadeiramente me importa, desde quando me entendo por gente, com certeza o “trabalho” é a marca mais indelével da minha existência.

Quando seus pais são donos de lanchonete, você aprende muito cedo que servir é uma arte de fino trato e compatível com a tenra idade, anotar um pedido diretamente do cliente e repassar ao “chapeiro”, abrir um refrigerante e levar até à mesa, são tarefas relativamente simples, e que você cumpre a contento desde que tenha um sorriso no rosto e uma boa dose de dedicação.

Aliás, é gozado como enquanto subscrevo o parágrafo anterior, só ai me dou conta do quanto provavelmente essa vivência é a responsável pela vida que tenho hoje, já faz muito, muito tempo mesmo que não sirvo mesas ou atendo no balcão da lanchonete, tampouco viajo na Kombi para visitar os mercadinhos da região e vender fardos de salgadinhos “snaks”, ainda assim é curioso perceber que as profissões que escolhi mantém a mesma essência, pois tanto na advocacia quanto na docência, a base é a mesma, trato com pessoas, relacionamento e confiança, ser dedicado e encontrar prazer no que se faz.

Mas o que muito me intriga neste tema, meu dileto amigo leitor, é constatar o paradoxo que há entre aquela máxima gandhiana e a sociedade em que temos vivido, assim como a angústia que sinto com tudo isso, o incomodo de buscar uma resposta sobre o caminho correto a seguir.

Foi vendo o BBB que conheci este adágio popular de que “prego que se destaca, é quem vai levar martelada”, e lamento constatar que ele resume com precisão as principais características da nossa sociedade contemporânea, o individualismo, no qual você deve se preocupar exclusivamente consigo, indiferente os que tenha que pisar para atingir seus objetivos, o hedonismo, em que o importante é a satisfação de seus prazeres, mesmo que para isso você possa causar feridas emocionais em seus parceiros, o utilitarismo, em que os meios são justificados pela maximização do prazer e a minimização da dor, indiferente os valores morais envolvidos, como por exemplo na proposição de Jeremy Bentham em confinar moradores de rua e obriga-los ao trabalho.

Diante desse quadro, receio vivermos em um tempo embriagado pela cultura da “aparência”, onde o que se realiza de concreto com “dedicação e trabalho”, é menos relevante do que se “mostra”, a “estética” vale mais que a “essência”, o “ter” vale mais que o “ser”, e com isso, vamos repetidamente nos afundando cada vez mais no obscuro mundo da infelicidade pessoal, o distanciamento familiar e a frivolidade das relações sociais, até porque, se não me importo com ninguém, provavelmente não há ninguém que se importe comigo.

E quando você “trabalha” de forma desinteressada, quer dizer, “trabalha” para o próximo e não para “si”, como por exemplo em instituições beneficentes ou de classe, ou como quando escreve um texto meramente reflexivo como este, vai logo escutando a cobrança: “mas o que você quer com isso..., larga de ser besta e vai cuidar da sua vida..., mas o que você ganha com isso..., deixa de ser sonhador..., deixa de ser ingênuo...”, e mais, e mais, e mais um infinitude de acusações e sermões.

Como somos todos humanos com a capacidade única de pensar, essas coisas invariavelmente tem o condão de nos colocar “pra baixo” produzindo uma crise de consciência sobre qual caminho seguir..., tenha fé, em um mundo cada vez mais desprovido de repostas prontas para nossas angústias, acredite, são nas nossas experiências pessoais que podemos encontrar o melhor lenitivo para essas dores.

Houve um momento de minha vida que me pus a prova de um certame público, em um átimo de exposição pessoal sem precedentes, nessa ocasião houveram pessoas que generosamente deliberaram ter comigo parte naquele “sonho”, demorará algum tempo para que possa entender a profusão de sentidos que marcou aquela época, mas o fato é que construímos aquela relação com um amalgama chamado “ideal”, e assim medindo a importância das coisas, não pelos “fins”, mas pelos “meios”, não pelo resultado “aparente”, mas por seu “conteúdo”, pude ter a felicidade de ver nascer no bojo adjacente de todo aquele processo uma grande instituição de classe voltada para defesa de ideais apriorísticos de nossa sociedade.

Foi nesse tempo que me dei conta que o importante nesta vida não esta no máximo individual que possa amealhar durante minha pueril existência, mas no quanto posso compartilhar com o próximo, minha família, meus amigos e a sociedade em que estou inserido.

E que é na convivência com as pessoas que preencho e dou sentido à minha existência, e cumpro a maior parte de meu tempo útil de vida caminhando por onde “todos brilham”, onde não há trevas, somente luz.

*O autor é Advogado, Professor da UEMS, Procurador de Entidades Públicas do MS (www.facebook.com/wandermedeirosadv)

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Sexta, 17 Junho 2016 15:12

Wander Medeiros escreve: Bons exemplos

Atribuem a São Francisco de Assis a máxima de que devemos pregar o evangelho de todas as formas, inclusive, em último caso, se necessário, também com palavras.

Desde que ouvi esse aforisma universal, desconheço uma síntese melhor da importância dos exemplos, seja no plano pessoal, seja no plano político, até porque, convenhamos, como seria maravilhoso se pudéssemos nos reunir para comentarmos as virtudes dos nossos dirigentes e não este assombro com que temos convivido ultimamente.

Quer alguns exemplos do que tento dizer?

Barack Obama cumpre seus últimos dias na Presidência daquela que ainda é considerada como a maior potência econômica do mundo, referência em muitas áreas como tecnologia, negócios, biocombustíveis, cinema, entre tantas outras. Encerrado seu segundo mandato naquele posto, deixa forçosamente a política por conta do sistema constitucional americano, se aposenta da disputa e ocupação de cargos eletivos em definitivo, não é pouca coisa.

Decerto a sensação de finitude sobrevaloriza suas últimas ações, atribui um sentido real de urgência aos seus últimos atos, porque essa é uma dimensão humana que assola todos que estejam próximos da conclusão de um périplo de suas vidas – aliás, e você?, o que você faria se só lhe restasse esse dia? Pois bem, Obama viaja, vai a Cuba depois de 88 anos de distanciamento, conflitos diplomáticos e econômicos (20/03/2016), a seguir, Vietnã, antigo inimigo histórico de guerra conflagrada (22/05/2016), finalmente, se torna o primeiro Presidente norte americano no exercício do cargo a visitar a cidade de Hiroshima (27/05/2016).

E o que há em comum em todas essas viagens históricas é o gesto de “reaproximação” e de “paz”, e daqui muitos anos, provavelmente quando eu e você não estivermos mais por aqui, meu dileto amigo, é muito provável que aqueles que se lembrem do primeiro negro à frente da presidência americana, não se esqueçam dessas suas singelas viagens, creio que elas terão um espaço de destaque no livro de suas memórias.

Nelson Mandela, de Advogado se tornou líder da resistência não-violenta da juventude na África do Sul contra o regime segregacionista do “apartheid”, e, por essa razão, foi injustamente acusado de traição, e permaneceu preso por nada menos que 27 anos, notabilizando-se como o mais célebre preso político do século XX.

Solto em 1990, se tornou Presidente de 1994 a 1999, a despeito de suas agruras pessoais, políticas e administrativas; nesse período poderia, à frente do maior cargo da nação, ter perseguido e revidado com virulência contra seus algozes, todavia seu maior feito naquela condição foi de ter criado a comissão da verdade e “reconciliação”, encarregada de apurar, mas não de “punir”, os fatos ocorridos durante o “apartheid”, marcando com seus atos e para sempre na parede da história sua generosa visão de que “ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião; para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar”.

Martin Luther King Jr., de pastor evangélico se tornou líder do movimento civil de combate a desigualdade racial nos Estados Unidos, esteve a frente do icônico movimento de boicote aos ônibus de Montgomery em 1955, e subiu as escadarias do “Lincoln Memorial” em Washington no dia 28 de agosto de 1963, para ali nos seus degraus compartilhar com a humanidade “seu grande sonho” por um mundo em que “não busquemos satisfazer a sede pela liberdade tomando da taça da amargura e do ódio, conduzindo sempre nossa luta no plano elevado da dignidade e da disciplina” para que “um dia, nas rubras colinas da Geórgia, os filhos de antigos escravos e os filhos de antigos senhores de escravos possam sentar-se juntos à mesa da fraternidade”.

E provavelmente inspirando a todos esses anteriormente nominados, Mahatma Gandhi foi o grande idealizador e fundador do moderno Estado indiano a partir de suas ações de resistência sem violência, a “satyagraha”, suas roupas que ele próprio confeccionava com auxílio de seguidores e eram similares àquelas utilizadas pelas populações mais pobres, gestos simples de meditação e jejum utilizados como forma de pressão política, culminaram com a independência de seu país, e gravou de forma indelével na cultura de nosso contemporâneo que “não existe um caminho para a paz, a paz é o caminho”.

E o que tudo isso tem a ver com as vicissitudes da nossa política atual?

Ao meu singelo sentir é a triste constatação que faço de que alguns desses ocupantes dos mais altos postos da nossa nação ainda não se deram conta que a importância do espaço e do poder político não está no preço econômico das condições que seu dignitário pode vir a auferir para si, seus familiares, amigos e comparsas, nada disso; ao contrário, muito distante disso, a maior expressão que podem deixar de si próprios e suas atitudes, reside exatamente nos valores morais e éticos que podem cravar com suas digitais hoje e para sempre na história dos povos a quem serviu.

E esses são valores que transbordam do público para o privado, ajudando a conformar e formatar toda sociedade, da minha pequena experiência de vida posso lhe afirmar com convicção de que sempre existirão tormentas, momentos em que você será instado com muita força a revidar o mal com mal, ser beligerante com os que te acusam injusta e sorrateiramente, mas para essas horas de dúvida sobre como agir, vale a pena rememorar aqueles e outros exemplos de grandeza, estando certo de que no final é sempre você quem decide o caminho por onde seguir.

E nas vezes que sua escolha for pelo caminho mais difícil, não desanime, tenho muita fé de que então você terá visto aquilo que tem sido tamanho ignorado por parte de nossa classe política de atualmente, de que o valor das coisas não está na expressão econômica do que se conta ou do cargo portentoso que se ostenta, mas sim naquilo que se “sente”, que o verdadeiro sentido da sua vida não está no que se “colhe”, mas sim naquilo que se “planta”, e que a verdadeira imagem que você deixará gravada na memória daqueles com quem esteve, será aquela esculpida pelo conjunto dos seus exemplos, dos seus “bons exemplos”, e essa será a única, indelével e real, marca da sua herança, este será, de verdade, o seu legado.

*O autor é Advogado, Professor da UEMS, Procurador de Entidades Públicas do MS www.facebook.com/wandermedeirosadv

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Wander coluna A poetiza Cora Coralina cravou com acerto “mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é o decidir”.

Há quanto tempo temos nos acostumado a ouvir que nosso país passa por uma crise, na política, nas instituições, na escola, na família, na ética, enfim, que por onde quer que você vá, há sempre uma tribulação para ser enfrentada.

Envolto a isso tudo, me pergunto sobre quanto disso pode ser creditado à consequência das minhas escolhas, e creio que você também em algum momento já fez essa reflexão, porquanto logo depois do “decidir” vêm as “consequências”, e quase sempre – senão sempre –, para cada parcela de “escolha” há de existir uma correspondente parcela de “renúncia”.

Pela concepção clássica e filosófica temos a “ética” como a melhor maneira de se viver, Sócrates, acusado de não prestar culto aos deuses atenienses e pretender corromper a juventude, terminou condenado à morte, ainda na cadeia foi tentado por seu amigo Críton para que fugisse, e na opção entre viver como um foragido ou terminar seus dias na terra, de sua “decisão” pelo copo de cicuta resultou um dos principais pilares do Estado moderno, qual seja, de que o respeito às leis feitas para coletividade deve se sobrepor ao interesse particular do indivíduo.

Ulisses em sua odisseia recebeu de Calipso a sedutora proposta de vida e juventude eternas, entretanto retornar para casa e aos braços de sua esposa Penélope foi a sua decisão, ainda que isso igualmente significasse sua decrepitude e finitude. E quantos conflitos familiares poderiam ser evitados ou corrigidos se nossas decisões fossem sempre baseadas no amor.

Da minha experiência pessoal como professor, já há algum tempo decidi que a maior contribuição que posso tentar deixar para meus diletos alunos, que generosamente compartilham comigo suas existências, é a formação de um raciocínio crítico e fundamentado nos pilares da ciência, colhendo como consequência profissionais inteirados com uma percepção de mundo contemporânea e a premente necessidade de transformá-lo para melhor.

No plano mais recente temos contemplado o assombro da sociedade pela revelação pública de indiscrições privadas cometidas por agentes políticos e empresários, e o que só se tornou possível pela decisão corajosa do poder judiciário em enfrentar essas questões que historicamente sempre foram “varridas para baixo do tapete”, ou na linguagem popular, “terminavam em pizza”.

Mas é a dimensão “política” desse estado crítico que mais tem me preocupado ultimamente, em primeiro por ter a certeza de que essa ocupa o epicentro deste contexto tortuoso servindo de dínamo das demais crises, em segundo porque pela nossa forma democrática de Estado, de ordinário não há cargo dirigente executivo ou legislativo que não tenha sido ocupado sem a marca indelével das nossas digitais, isso mesmo meu amigo, querendo ou não, em última análise são as nossas escolhas coletivamente consideradas que tem definido esse atual estado das coisas.

Quando escolhemos o conforto e a comodidade de nossas vidas particulares ao desgaste da exposição pública, a consequência disso é delegar a ocupação do espaço político para aqueles que muitas vezes pretendem fazer disso um trampolim dos próprios interesses e não da coletividade. A escolha do voto sem prévia análise de seus fundamentos ideológicos e partidários, da vida pregressa dos postulantes, dos resultados práticos já obtidos em cargos anteriores, é também a renúncia de podermos cobrar resultados “a posteriori”, afinal se ignoramos conhecer os projetos durante a fase eletiva, da mesma forma com que não nos interessamos “antes”, não vão se importar conosco “depois”.

Neste ano (2016) se aproximam eleições locais para prefeitos e vereadores, os primeiros agentes públicos com quem temos contato no dia a dia, a rigor, aqueles que deveriam ser os mais sabatinados e peneirados em qualquer eleição. Mas quando você “decide” seu voto pela força econômica do postulante, também está renunciando ao correto equilíbrio das contas públicas, porque a lógica monetária é implacável meu dileto amigo, aqui, não se engane, cala fundo a máxima liberal de que em lugar algum “não existe almoço grátis”.

E quando abrimos mão de votar em alguém do nosso distrito, de escolher nosso voto dentre aquelas pessoas que conhecemos, igualmente estamos abrindo mão da intimidade por vezes necessária para sensibilização do agente público, sobretudo naquelas hipóteses de casos urgentes ou de abandono.

De igual modo, quando não dispomos do nosso tempo para professar voluntariamente nossas ideologias e escolhas – muitas vezes, e atualmente, ao alcance de um simples clic –, estamos capitulando no palco do espaço político, assumindo deliberadamente o papel de coadjuvantes de uma encenação que passa a ser tomada exclusivamente por candidatos e assessores “profissionais” regiamente remunerados por sua militância, cenário esse que jamais contribuíra para superação desse contexto crítico, afinal esses mesmos atores se retroalimentam da manutenção desse sistema.

E ainda poderíamos observar inúmeros outros exemplos desse paradoxo, sendo certo que em última análise a grande questão que nos é colocada nessa quadra da “crise política” é justamente a certeza de que quaisquer que sejam nossas “decisões”, elas implicarão necessariamente em “consequências” que poderão ser decisivas para superarmos de vez essa problemática, ou terminarmos nos afundando nela ainda mais.

Então me diga dileto amigo, quais serão suas “escolhas” e “renúncias” para outubro próximo?

*O autor é Advogado, Professor da UEMS e Procurador de Entidades Públicas do MS (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – facebook: Wander Medeiros)

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Segunda, 16 Maio 2016 08:24

Coluna de WANDER MEDEIROS: Todos perdem

 Wander coluna A sabedoria popular expressada no provérbio “o negócio só é bom, quando é bom para ambas as partes” na sua versão mais recente, fez um “upgrade” pra ficar mais “cool”, e na linguagem “coaching” de atualmente vem traduzida no conceito “Up” do festejado “Ganha-Ganha”, e bom seria se todos os “negócios” fossem assim.

Ocorre que problema mesmo é quando algo consegue ser ruim para todas as partes, ai meu amigo, sinceramente, a coisa é de lascar.

No final do ano passado – 17.12.2015 –, o Congresso Nacional aprovou o orçamento geral da União para este ano de 2016, ocasião em que o corte de verbas da Justiça do Trabalho foi muito superior à média dos demais; no Poder Legislativo e outros órgãos da Justiça da União, o corte “linear” médio foi de 15% para “custeio” e de 40% para “investimentos” e no Ministério Público o corte foi ainda menor – 7,5% –, ao fundamento de “preservar” as diligências da “Operação Lava Jato”.

Na Justiça do Trabalho a facada foi mais próxima da aorta, a proposta originária era de um cancelamento de 50% das dotações para “custeio” e de 90% dos recursos destinados para “investimentos”, após muito reclamo de entidades como o CNJ, ANAMATRA, ABRAT, entre outras, na redação final o corte de “custeio” ficou em 20% “nominal” mas de 29% na prática – porque foi alterado parte do cálculo do custeio, inserindo nesta rubrica novas despesas obrigatórias como auxílio-saúde, auxílio-alimentação e auxílio-moradia, que não estavam contemplados no primeiro corte proposto –, e, finalmente, o corte nos “investimentos” previstos foi de nada menos que 90%.

Alguém dirá imediatamente “opa, espere aí, nosso país está em crise, trata-se de um remédio amargo, mas necessário”. Verdade, meu amigo, de fato nosso país perpassa por mais uma de suas crises econômicas, mas observe, a diferença entre o remédio e o veneno, é só a dose. Neste caso, tenho certeza, a medicação ministrada foi em excesso e corre o risco de matar o paciente, e se ele morre, não tenha dúvidas, quem vai prantear a partida seremos todos nós, indistintamente.

As notícias vindas de quase todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho de nosso país são de que talvez tenham que fechar as portas no segundo semestre deste ano ante a inexistência de dinheiro para pagamento das despesas de custeios, como energia elétrica, água, telefone, serviços postais e materiais de expediente, entre outros. Em Mato Grosso do Sul, o funcionamento já fo i alterado para apenas meio expediente, entre 11 e 17 horas, e a partir de agosto, sequer audiências poderão ser realizadas fora desses horários.

As razões aventadas pelo nobre Deputado Relator do projeto orçamentário para infligir tamanho corte na JT foram, para dizer o mínimo, pitorescas. Vejamos: “é fundamental diminuir a demanda de litígios na justiça trabalhista”, quer dizer, de fato não há nada mais estimulante pra isso do que fechar-lhe as portas de vez, e tudo isso, com perdão do aforisma, “seria cômico se não fosse trágico”.

Desconfiada de que tais razões não se justificam em nosso Estado de Direito, a ANAMATRA já interpôs ADIn junto ao STF – a número 5468 –, mas que ainda aguarda julgamento, ou seja, não produziu qualquer efeito prático para resolver o problema, mas também “desconfio” que em se tratando de algo “ruim para todas as partes” o tempo urge para que cada um de nós se posicione e faça algo para resolver esse imbróglio.

É agir, antes de ter que chorar pelo leite derramado.

Ou você duvida que essa medida não é boa pra ninguém?

A despeito das razões deontológicas, axiológicas, jurídicas e republicanas clarividentes à matéria, sendo bem pragmático e utilitarista, na esteira de Jeremy Bentham e John Stuart Mill, podemos concluir que é “ruim” para o Estado, porque nos processos da JT também são arrecadados de ofício para os cofres públicos as contribuições previdenciárias e tributárias incidentes (CFRB, art. 114, VIII). A título exemplificativo, em 2014 foram arrecadados nada menos que R$ 2,8 bilhões, quer dizer, 19% das despesas de toda JT naquele ano; é, de longe, o órgão do poder judiciário que mais arrecada para a União, restringir sua atuação é um paradoxo, como se você, para cortar despesas de combustível e deslocamento até o trabalho, se despedisse de seu emprego.

É igualmente ruim para os empresários, a despeito da sedução inicial que o argumento de “reduzir” o número de lides trabalhistas possa parecer, uma análise crítica e mais aprofundada sobre a matéria, não deixa dúvidas disso.

Há um “risco moral” adjacente à precarização das condições de trabalho, o número acentuado de processos trabalhistas propostos a cada ano faz prova disso, o empresário que desobedece as regras trabalhistas vulnera o mercado em que está inserido, tem uma margem de lucros maior que a sua que paga corretamente seus empregados, em última análise, o grande prejudicado é você empresário que cumpre corretamente seus deveres, fragilizar o estuário protetivo trabalhista e de correção dessas situações, simplesmente termina por premiar este seu “concorrente desleal”.

Finalmente, à toda evidência, é ruim para os trabalhadores, sobretudo considerando que estamos vivenciando mais um momento de crise econômica, quando, ver fechadas as portas daquele ente que pode ser o último recurso para o lenitivo desse período de dores, é verdadeiramente catastrófico.

Enfim, estamos todos neste mesmo balaio, seja sendo Estado, Empresário ou Trabalhador, não tem “Ganha-Ganha”, nesta fórmula. Todos perdem.

*O autor é Advogado, Professor da UEMS, Procurador de Entidades Públicas do MS e escreve periodicamente para o Douranews (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - facebook: Wander Medeiros)

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