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Redação Douranews

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Oito municípios de Mato Grosso do Sul receberam nesta sexta-feira (8) R$1,5 milhão do Fundo Estadual de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados, o Funles, para compra de equipamentos e execução de obras estruturantes. Criado em 1996, o Fundo ficou desativado até 2017 quando foi reestruturado pela gestão do governador Reinaldo Azambuja.

“Não tinha nenhum tipo de atividade. Agora, a gente vê a organização dele beneficiar diversos projetos de interesse social”, afirmou o governador ao assinar as transferências para os municípios de Alcinópolis, Corumbá, Glória de Dourados, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Terenos.

O Funles é administrado pela Semagro (a Secretaria estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), abastecido com recursos de indenizações e condenações judiciais por danos causados ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, à ordem urbanística, ou a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Conforme o secretário da Semagro, Jaime Verruck, esta é a segunda vez que o Funles beneficia projetos em Mato Grosso do Sul. A primeira vez foi em 2018, quando entidades do terceiro setor receberam recursos para projetos sociais. Desta vez, foram contemplados projetos apresentados pelo setor público municipal.

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10 docentes pesquisadores da UFGD serão contemplados como bolsistas do programa Produtividade do CNPq em 2019: Alexeia Barufatti Grisolia, André Luís de Jesus Pereira, Euclides Reuter de Oliveira, Fabiana Ribeiro Caldara, Fernando Miranda de Vargas Junior, João Augusto Rossi Borges, Lisandra Pereira Lamoso, Magno Aparecido Gonçalves Trindade, Paulo Sérgio Nolasco dos Santos e Simone Simionatto.

Além desses que receberão a bolsa a partir deste ano, outros 20 professores já conquistaram bolsas em anos anteriores e se mantém como bolsistas PQ. Assim, a universidade atinge um total de 30 pesquisadores do programa.

Para ser reconhecido como bolsista de produtividade, o pesquisador ou pesquisadora passa por uma rigorosa avaliação e é comparado com os melhores de sua área. São levados em conta vários critérios: se a pesquisa tem gerado publicações originais e com repercussão na comunidade científica; se o professor colabora com a formação de novos pesquisadores orientando estudantes de graduação e pós-graduação; se o professor compartilha seus conhecimentos e se atualiza participando de uma rede nacional ou internacional de pesquisadores; se a pesquisa tem gerado inovações, incluindo patentes; se o professor colabora na edição de alguma revista científica, ou em atividades de gestão na área de pesquisa ou de ensino.

Cada área de conhecimento tem sua própria comissão de avaliação, mas os parâmetros de julgamento sempre buscam privilegiar a qualidade e o conjunto da obra do pesquisador.

Estar entre os melhores do país é um desafio maior para os pesquisadores de uma universidade tão jovem como a UFGD. Ao se candidatar como bolsista de produtividade, os docentes da UFGD são comparados com pesquisadores de polos de ensino e pesquisa tradicionais e mundialmente reconhecidos, como USP, Unicamp, UFRJ e Embrapa.

“A instituição, que em junho completa 14 anos, faz o esforço máximo para estruturar as condições para que os professores e professoras possam realizar suas atividades de pesquisa. A equipe de técnicos-administrativos da Propp [Pro-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação] está engajada em facilitar ao máximo as atividades dos professores pesquisadores. Divulgamos editais de financiamento de pesquisa, tiramos dúvidas sobre editais, auxiliamos na prestação de contas desses recursos, facilitamos o contato com grupos de pesquisas de excelência nacionais e internacionais, entre diversas outras ações. Trabalhamos para que o pesquisador tenha acesso a recursos materiais e humanos que os permitam continuar seu trabalho, e nosso foco é que o pesquisador empenhe menos tempo com processos burocráticos e que possa se dedicar mais à sua área de conhecimento”, explica o pró-reitor Nelson Luís de Campos Domingues, ele próprios um dos bolsistas produtividade em Pesquisa da UFGD.

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O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Mauricio Saito, prestigiou a cerimônia de nomeação e posse do Secretário Especial de Governo, Pedro Chaves dos Santos Filho, realizada nesta sexta-feira (8) na sede da Governadoria.

Pedro Chaves concluiu, no mês passado, o mandato de senador que herdou com a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral e assumiu a pasta da Secretaria de Relações Institucionais e Assuntos Estratégicos do Estado em Brasília.

Ele destacou as metas traçadas com o governador. “Fazemos divisa com 5 estados e 2 países, que juntos, tem população de aproximadamente 100 milhões de pessoas, mostrando um importante potencial de desenvolvimento econômico. Com a construção da ponte binacional que liga Porto Murtinho a Carmelo Peralta, no Paraguai, encurtaremos em 8 mil quilômetros a distância para escoarmos nossos produtos para Ásia. Temos tudo para ampliar nossas divisas comerciais”, resumiu.

Para Saito, o novo nome indicado pelo Governo poderá beneficiar ainda mais o agronegócio. “Pelos pontos já apresentados em sua posse e pelo que já conhecemos sobre os trabalhos prestados como senador, avaliamos com muito bons olhos, podermos contar com quem conhece nossa realidade e que certamente, vai proporcionar ações que otimizem nosso desempenho com as exportações, considerando que o setor produtivo responde por 95,3% dos produtos vendidos a outros países por Mato Grosso do Sul”, sinalizou o presidente da Federação.

O governador Reinaldo Azambuja destacou algumas prioridades da pasta assumida por Chaves. “Juntos discutiremos a concessão, como a BR-163, pois queremos a retomada dos investimentos dessa rodovia. Em Porto de Murtinho, começará um investimento privado, junto às questões de parceria público-privada, rodovias e infovias digitais, que formam nosso pacote de questões prioritárias. Estamos buscando também investidores para Mato Grosso do Sul, para que esses projetos possam andar com rapidez”, afirmou Azambuja.

“Lembro também da concessão da malha Oeste e malha Paulista, onde serão investidos R$ 6 bilhões na duplicação da malha da serra do mar, em Santos. Isso aumentará a capacidade da Ferronorte, que passa por Aparecida do Taboado, Costa Rica e Chapadão, passando de 35 milhões de toneladas para 75 milhões de toneladas. Então é fundamental o escoamento, via ferrovia, das riquezas do nosso Estado. E o Pedro estará diuturnamente conversando com setores públicos e privados para trazermos isso ao MS”, destacou o governador.

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O Senado estuda a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o Poder Judiciário. O requerimento para averiguar a atuação dos tribunais superiores foi protocolado nesta quinta-feira (8) pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE). O pedido destaca que “não se trata de perquirir as atribuições do Poder Judiciário, mas, sim, de investigar condutas que extrapolem o exercício regular dessas competências”, conforme divulga a agência de notícias oficial.

O parlamentar propõe averiguar o abuso de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões de plenário, a diferença do tempo de tramitação de pedidos a depender do interessado e o excesso de decisões contraditórias para casos idênticos. Ele também sugere que seja investigado o desrespeito ao princípio do colegiado, a diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura.

“Nosso objetivo é abrir a caixa-preta deste Poder que segue intocado, o único que segue intocado na esfera da democracia brasileira. E só existe democracia quando a transparência chega a todos os lugares. A democracia não pode ser seletiva”, afirmou o senador, no plenário. Nos bastidores, a investigação vem sendo chamada de "Lava Toga", conforme a agência de notícias do Senado.

“Nossos tribunais superiores se transformaram em um aglomerado de decisões monocráticas, o que gera uma loteria. Se o cidadão que vai apresentar uma ação é sorteado para o ministro “X”, ele tem a decisão para um lado; se é para o ministro “Y”, é para o outro. O colegiado já decidiu o assunto e eles desrespeitam. Isso precisa ser resolvido. E, para resolver isso, a gente precisa estudar, compreender e propor eventualmente uma lei”, defendeu.

Se o requerimento for lido em plenário, o grupo deverá ser composto por 10 titulares e seis suplentes que vão trabalhar por 120 dias, com limite orçamentário de R$ 30 mil. Nem a Ajufe (Associação Nacional dos Juízes Federais), como o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) se pronunciaram sobre o assunto.

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O aumento do calor nesta sexta-feira (8) em Mato Grosso do Sul é um aperitivo de como será o fim de semana. O tempo ficará mais quente em todo Estado e pancadas de chuva são esperadas em todas as regiões sul-mato-grossenses.

A umidade relativa do ar no Estado varia entre 30% a 95% e as temperaturas possuem estimativas, em média, entre de 20°C a 38°C. Novamente a cidade de Coxim deve registrar a mais alta temperatura do Estado: 39ºC.

Entre os municípios com probabilidade de clima mais ameno estão Dourados, com previsão de 22ºC e Coxim, com 21ºC na mínima. Na Capital, a chance de chuva é de 80% com ventos de até 10km. Regiões turísticas, como Bonito, Bodoquena e Pantanal devem registrar forte calor durante o dia, as mínimas são de 23ºC e máxima de 36ºC, com chance de chuva no fim do dia. A sensação térmica nesta região pode ficar em 33ºC.

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O governador Reinaldo Azambuja assinou nesta sexta-feira (8) o Decreto Estadual de Conversão de Multas Ambientais, com o objetivo de substituir a multa pecuniária por serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Ele explicou que a conversão irá desburocratizar e agilizar o recebimento dos recursos para a preservação ambiental, sem comprometer a recuperação do dano.

“É totalmente possível ter crescimento econômico com preservação ambiental. Não é incompatível você crescer o País e preservar as belezas naturais, os rios, e ter políticas públicas efetivas. Nós precisamos cada vez mais trabalhar com algo que aflige a sociedade brasileira: precisamos simplificar, desburocratizar. Nós temos um excesso de normas, resoluções e instruções, que foram inchando o Brasil. Desburocratizar e simplificar não significa ‘liberou geral’, como alguns estão dizendo”, afirmou Reinaldo Azambuja.

Os recursos serão aplicados em projetos a serem definidos pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul), contribuindo para o equilíbrio ecológico. Em contrapartida, os interessados terão desconto no valor final da multa. Para o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, a conversão é uma opção oferecida a quem for multado e que agiliza o recebimento de valores para a preservação ambiental, o que já acontece em âmbito federal.

“O Governo Federal já assinou decreto para a conversão de multas no ano passado. A ideia é que estimule que essas multas não sejam judicializadas e o prolongamento. Hoje, boa parte das multas acabam passando muitos anos para serem convertidas, canceladas ou efetivadas. A ideia da conversão é dar ao empresário uma opção. E quando se multa, o empresário tem que reparar o dano do mesmo jeito”, disse.

Jaime Verruck afirmou ainda que os recursos obtidos com a conversão das multas serão aplicados para a defesa ambiental. “Com essa conversão, conseguimos melhorar infraestrutura do Imasul, da Polícia Ambiental e de fiscalização. Esse é o ponto fundamental: nós criamos conversão interessante para o empresário do ponto de vista do desconto, mas o Imasul e a Semagro conseguem um conjunto de recursos facilmente aplicáveis em prol do meio ambiente. O que se busca é agilidade nesse processo e melhorar a preservação do meio ambiente em Mato Grosso do Sul”.

Equipamentos

Nesta sexta-feira, Reinaldo Azambuja também realizou entrega de equipamentos para atender a PMA (Polícia Militar Ambiental), no valor de R$ 1,274 milhão. Por meio de compensação ambiental paga pela Cesp (a Companhia Energética de São Paulo), foram adquiridos e entregues 17 barcos, 9 lanchas, 28 motores de popa, cinco reboques e quatro rebocadores.

O chefe do Executivo explicou que essa é apenas a primeira etapa e que a previsão é de um total de R$ 5 milhões em equipamentos. Para ele, os veículos serão fundamentais na fiscalização dos rios com a redução gradativa da pesca e o estabelecimento da cota zero em Mato Grosso do Sul no ano de 2020.

Segundo o tenente-coronel Eduardo Haddad Lane, é um investimento inédito na PMA. “Nunca houve esse nível de investimento. São equipamentos importantes para garantir a preservação pelos próximos 10 anos. E tudo o que foi comprado, foi de melhor. Isso também é importante porque, em locais isolados no meio do Pantanal, por exemplo, a PMA é a única presença policial”, declarou.

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Os contribuintes que caíram na malha fina entre 2008 e 2018 e já regularizaram a situação com o Fisco podem consultar o lote de restituição a partir deste sexta-feira (8). Ao todo, serão reembolsados R$ 401 milhões para 142 mil pessoas que estavam na malha fina.

A lista com o nome dos beneficiados está disponível no site da Receita Federal na internet e também pode ser consultado pelo aplicativo do Fisco ou pelo telefone da Receita, pelo número 146.

As restituições terão correção de 5,68%, para o lote de 2018, e 107,8% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic acumulada entre a entrega da declaração até o atual mês.

Já o dinheiro, será depositado na conta dos contribuintes no próximo dia 15 de fevereiro, informa a Agência Brasil de notícias.

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O vereador Juarez de Oliveira (MDB) requereu à Energisa esclarecimentos sobre as tarifas cobradas pela empresa. Ele apontou que a população tem reclamado dos altos preços pagos nas contas de energia em Dourados.

De acordo com o vereador, a concessionária deve prestar esclarecimentos sobre os percentuais de reajustes aplicados e os motivos que levaram ao aumento do valor da energia. Ainda solicitou a averiguação das medições de consumo de energia registradas, para saber se estão adequadas, visando prevenir possíveis irregularidades na cobrança.

"Viemos até a empresa Energisa pedir esclarecimentos sobre a nossa conta de energia elétrica. Recebi várias reclamações sobre o aumento considerável no valor da energia. Protocolamos o ofício e exigirei respostas por parte da concessionária", ressaltou Juarez. (Com assessoria)

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O Terminal Rodoviário ‘Renato Lemes Soares’ vai receber melhorias que beneficiarão, principalmente, os idosos que buscam tirar as carteirinhas e passagens a que têm direito para poderem viajar. Uma reunião que aconteceu na manhã de quarta-feira (6), na Agetran, contou com a participação de representantes da Agência Municipal de Trânsito, Guarda Municipal e Agepan (a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), quando foram discutidas melhorias a serem implantadas naquele local.

De acordo com o diretor-presidente da Agetran, Carlos Fábio Selhorst dos Santos, serão executadas obras criando um salão climatizado para atendimento de pessoas idosas, oferecendo mais conforto aos usuários. “O principal objetivo é darmos mais conforto e segurança aos idosos, que passam a ter um local onde poderão resolver suas demandas com tranquilidade, conforme sempre solicitou a prefeita Délia Razuk, além do aumento da segurança com a Guarda Municipal atuando 24 horas”, pontuou o diretor.

Segundo Hélio Martins, administrador do Terminal Rodoviário, estão sendo preparadas duas novas salas. “Numa delas ficará a Agepan, responsável pelo atendimento de idosos que buscam suas carteirinhas para viagens, e em outra a Guarda Municipal passa a ter um posto fixo, com vídeo-monitoração de todo o ambiente da rodoviária”, explicou. As obras deverão ser iniciadas na próxima semana e em alguns dias as salas entrarão em funcionamento.

Participaram da reunião, além do diretor-presidente da Agetran, Carlos Fábio, o comandante da Guarda Municipal, Divaldo Machado e o subcomandante, Carvalho; o chefe do Núcleo de Fiscalização da Câmara Técnica de Transportes da Agepan, Hélio Leite da Silva Junior, o diretor do Terminal Rodoviário Hélio Martins dos Santos e outros funcionários da Agetran.

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Um incêndio em alojamento no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, no início da manhã desta sexta-feira (8), matou jovens atletas do Flamengo entre os dez mortos do sinistro. O Fla-Flu deste sábado (9), válido pela semifinal da Taça Guanabara, deve ser adiado. O secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier, afirmou que o governo decretará luto de três dias.

Segundo relata reportagem do portal G1, as chamas atingiram as instalações onde dormiam jogadores entre 14 e 17 anos que não residiam no Rio. Ainda não há identificação dos mortos. Os bombeiros chegaram a dizer que todos eram adolescentes, mas não há informações oficiais, de acordo com a publicação.

Três adolescentes ficaram feridos, um deles em estado grave, e foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra. Os três feridos são de fora do Rio de Janeiro. Funcionários e médicos do clube estiveram na unidade e a expectativa é de poder transferir os meninos assim que a situação for estabilizada.

Treinos cancelados

De acordo com um funcionário que trabalha no setor administrativo da base do Flamengo, os meninos seriam transferidos do local onde estavam alojados na semana que vem. Segundo ele, a base do clube migrou para onde era o profissional e já estava em processo de mudança. O funcionário - que preferiu não se identificar - disse ao G1 que, por causa da chuva na noite de quarta-feira, os meninos estavam de folga.

Segundo mães de atletas, o treino cancelado liberou os jovens que moram no Rio para dormir em suas casas. Desta forma, só pernoitaram no alojamento adolescentes que vieram de fora, como Cauan Emanuel. O funcionário disse que chegava ao Centro de Treinamento no momento em que as chamas começaram. “Chegamos pra trabalhar era umas 6 horas, junto com bombeiros. Eu recebi um telefonema quando eu estava chegando”, disse ele.

“O fogo pegou exatamente no local que estavam as crianças. Não espalhou porque os bombeiros chegaram rápido. Ali tinham três ou quatro quartos. O fogo pegou na porta e reteve a passagem”, completou. O funcionário não soube dizer se a sede tinha brigada de incêndio, mas afirmou que havia extintores no local e que eles chegaram a ser usados no momento do incêndio.

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