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Redação Douranews

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Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória, ambos aguardando a aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social.

As duas propostas passaram os últimos dias em fase d, e ajustes finais pela equipe técnica do governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana.

Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele cumprirá sua promessa e vai desburocratizar a posse desse tipo de arma, publica a Agência Brasil de notícias.

Licença

A MP deve tirar do delegado da Polícia Federal a decisão de conceder ou não a licença apenas com base na justificativa do solicitante. “[Atualmente,] se o delegado não for com a sua cara, ele pode dizer não porque esse requisito da necessidade comprovada é subjetivo, depende do arbítrio do delegado. Com o decreto, isso desaparece”, disse o deputado Alberto Fraga.

Na semana passada, Fraga foi chamado por Bolsonaro para tratar do assunto, uma vez que relata na Câmara um projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento. Segundo o deputado, ainda será necessário embasar o pedido de posse de arma, mas a justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Conforme o parlamentar, serão exigidos que o cidadão não tenha antecedentes criminais e a aprovação em teste de aptidão psicológica.

O decreto deverá aumentar para dez anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo, além de conceder uma espécie de anistia para armas sem registro ou com o registro vencido. Será concedido um prazo para o cadastro dessas armas na Polícia Federal, desde que não tenham sido usadas para cometer crimes.

Fraudes

Bolsonaro também está prestes a assinar uma MP que visa a diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas na seguridade social até dezembro. O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, esteve reunido com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na semana passada, para tratar do texto que promete fechar o cerco às fraudes em benefícios previdenciários.

“O presidente assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende a uma preocupação da sociedade como um todo”, disse na ocasião.

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

De acordo com ele, existem mais de 2 milhões de benefícios que devem ser auditados pela Receita Federal. São benefícios que têm indícios de ilicitude e devem passar por um mutirão de investigação. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraudes nesse tipo de benefício”, publica a Agência.

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O avião com o italiano Cesare Battisti chegou ao aeroporto de Ciampino, em Roma, na manhã desta segunda-feira (14). Ele desceu do avião escoltado por policiais e sem algemas. Battisti foi entregue pela polícia boliviana às autoridades da Itália na cidade de Santa Cruz de La Sierra, onde foi preso no sábado (12), informa o G1.

Battisti será levado para um presídio na periferia de Roma. No trajeto, patrulhas fecharão os acessos para que o comboio chegue rapidamente ao local, segundo o jornal “Corriere della Sera”. O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, foi ao aeroporto para receber Battisti, a quem ele chama de “assassino comunista”.

O italiano foi encontrado na noite de sábado na cidade de Santa Cruz de la Sierra, e não opôs resistência à prisão. Ele foi transferido direto da Bolívia à Itália, apesar de o Brasil ter enviado uma aeronave para trazê-lo de volta ao país. Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos e escapou da Itália na década de 80.

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Domingo, 13 Janeiro 2019 18:22

Morre a viúva do pioneiro René Miguel

Morreu no meio da tarde deste domingo (13), em Campo Grande onde residia ultimamente e vinha se submetendo a tratamento médicos, a viúva de um dos pioneiros de Dourados, Maria Thereza Prado Miguel. Ela iria completar 91 anos no dia 14 de fevereiro deste ano e estava internada no Proncor da Capital tratando de uma infecção. A causa da morte foi diagnosticada como parada cardíaca.

Dona Thereza foi casada durante 55 anos com o tabelião do 4º Cartório de Notas e Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica da cidade, René Miguel, que morreu em dezembro de 2008 em Dourados, e deixou os filhos Renê Miguel Filho e Rosana Prado Miguel Peralta, esposa do agrônomo e assessor do governador Reinaldo Azambuja, Mauricio Peralta, além de onze netos. Outros dois filhos do casal, Reynaldo Miguel Neto e Ricardo Prado Miguel já são, igualmente, falecidos.

O cartorário René Miguel era neto de João Vicente Ferreira, o primeiro prefeito eleito de Dourados. Foi pioneiro do Rotary Clube Dourados e fundador do Rotary Clube Caiuá. Também foi fundador do Clube Indaiá e membro histórico do MDB e fundador do PMDB de Dourados. O pioneiro também teve atuação destacada na fundação de diversos Rotarys na região de Dourados, sempre incentivando a filantropia.

O funeral de dona Therezinha, como era conhecida, acontece desde às 7 horas desta segunda-feira (14), na capela da Pax situada na avenida Hayel Bon Faker, 1848, no Jardim Água Boa, de onde sairá o cortejo para sepultamento às 16 horas no cemitério Parque de Dourados, na rua Ivo Alves Rocha 1250, prolongamento do HU (Hospital Universitário), no bairro Altos do Indaiá. (atualizada às 8h10)

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O carro da deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ) foi alvo de tiros na manhã deste domingo (13) e o motorista dela foi baleado na perna após intensa trocas de tiros. O crime aconteceu no bairro da Penha, na zona norte da cidade, como publica a Agência Brasil de notícias.

As primeiras informações indicam que o carro em que a deputada estava foi fechado nas proximidades da Avenida Brasil por um outro veículo em que estavam quatro homens armados com fuzis. Houve intensa troca de tiros, o motorista da deputada levou um tiro na perna e foi levado para o Hospital Getúlio Vargas, também na Penha, mas já recebeu alta.

A assessoria de imprensa da parlamentar informou que a deputada não foi atingida e passa bem. Ela acompanhou o atendimento médico do motorista, o subtenente reformado da PM Geonísio Medeiros.

Em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, Martha Rocha, de 59 anos, foi a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. A Polícia investiga a hipótese de o crime ter sido uma tentativa de roubo de carro, uma vez que na área são constantes os roubos de veículos, de acordo com a agência de notícias.

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O Governo de Mato Grosso do Sul regulamentou, através de publicação na edição de sexta-feira (11) do Diário Oficial do Estado, os feriados e pontos facultativos de 2019, para cumprimento pelos órgãos e pelas entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

De acordo com o texto, o ponto facultativo consagrado ao dia do Servidor Público estadual, comemorado, anualmente, em 28 de outubro, foi transferido para 10 de outubro, véspera do dia da Divisão do Estado (11), criando, assim, um feriadão de quinta-feira a domingo. No dia 28 haverá expediente normal nas repartições públicas.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos de comemoração estadual. Há, ainda, os feriados municipais de 8 e 20 de dezembro a serem incluídos, e que são respeitados pelo servidor público de Dourados:

4 de março - carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira
5 de março - carnaval (ponto facultativo) – terça-feira
6 de março - Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 13 horas) – quarta-feira
19 de abril - Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira
21 de abril - Tiradentes (feriado nacional) - domingo
1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira
20 de junho - Corpus Christi (ponto facultativo) – quinta-feira
7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional) - sábado
10 de outubro - Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – quinta-feira (antecipação do dia 28 de outubro)
11 de outubro - Criação do Estado (feriado estadual) – sexta-feira
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) - sábado
2 de novembro - Finados (feriado nacional) - sábado
15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira
24 de dezembro - Ponto Facultativo – terça-feira
25 de dezembro - Natal (feriado nacional) – quarta-feira
31 de dezembro - Ponto facultativo – terça-feira

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Pesquisa realizada para apurar os preços de material escolar, diante da proximidade da volta às aulas, em sete estabelecimentos comerciais da cidade, mostrou diferenças superiores a 930% em alguns dos 70 itens consultados pela equipe do Procon, nesta sexta-feira (11), em Dourados.

Algumas das maiores diferenças de preço encontradas estão no papel almaço com pauta (938,46%), fita adesiva durex (622,22), cola colorida (445,45%) e apontador lápis simples sem depósito (406,67%).

Entre 43 produtos encontrados nos sete estabelecimentos desta pesquisa foi encontrada uma diferença de 67,3% entre o estabelecimento com menor para o de maior preço, segundo disse o procurador Mario Julio Cerveira, diretor do Procon em Dourados.

“Esta pesquisa tem como principal objetivo fornecer ao consumidor uma amostra das diferenças de preços que ele pode encontrar no mercado de material escolar, chamando a atenção para a necessidade da comparação antes da compra”, acrescentou.

“Os preços dos produtos podem ter variações consideráveis de um estabelecimento para outro, inclusive por ocasião de descontos especiais, promoções e, principalmente, diferença de marcas”, explica. “Por isso o consumidor deve fazer uma pesquisa em vários estabelecimentos, negociar descontos e prazos para pagamento. A compra em conjunto pode facilitar as negociações”, sugere.

O diretor do Procon também menciona que, para garantir o orçamento doméstico no início do ano, já bastante comprometido com as faturas de compras do final do ano passado e de impostos e taxas para o ano vigente, “é fundamental racionalizar a compra de material escolar, buscando aproveitar materiais utilizados no ano anterior, que estejam em boas condições de uso”. Outra dica importante é promover e participar da troca de livros didáticos entre alunos que cursam séries diferentes.

“Na busca pelo menor preço é importante que o consumidor não se esqueça de atentar pela qualidade e procedência dos produtos, evitando ter de efetuar novamente compras de materiais que deveriam durar ao menos até o final do ano letivo”, completa.

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O novo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Dourados, Alexandre Mantovani, protocolou quinta-feira (10), no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, ofício solicitando que o órgão deixe de exigir o reconhecimento de firma de procurações outorgadas a advogados para atuação administrativa, o que viola as prerrogativas dos profissionais do Direito.

Mantovani, acompanhado pelo secretário-geral da OAB de Dourados e Itaporã, José Roberto Teixeira Lopes, relatou que a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB recebeu reclamação de um advogado de Dourados que não conseguiu retirar documentos do cliente no Detran por não ter em mãos procuração com firma reconhecida. “A prática adotada pelo Detran dificulta o exercício profissional e fere o artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia)”, disse o presidente.

A legislação, sancionada em outubro do ano passado, simplifica os procedimentos administrativos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e institui o Selo de Desburocratização. “Com a nova lei, para confirmar a autenticidade de uma assinatura, o agente público deve compará-la com o autógrafo registrado no documento de identidade do cidadão. É um dever da OAB defender as prerrogativas dos profissionais da advocacia e orientar o poder público sobre as mudanças que estão sendo feitas na legislação com o objetivo de desburocratizar o Estado e facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos”, comentou Mantovani.

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Um homem de 37 anos, identificado como Cristian Matias da Rosa, morreu nesta sexta-feira (11) após receber um golpe conhecido como “mata-leão” durante abordagem da PM (Polícia Militar), em Ponta Porã. A vítima teria reagido à ordem de parada, mas a família pontua a intensidade da aplicação do golpe: “deixou ele meio que desacordado”.

O fato aconteceu por volta das 22h30, quando uma equipe da Força Tática do 4º BPM (Batalhão da Polícia Militar) fazia diligências pelo bairro Jardim das Rosas e flagrou o condutor de um Ford Ka, prata, realizando manobras perigosas.

Os policiais deram ordem de parada, mas o motorista acelerou em direção à rua Manoel Martins, onde morava, segundo publica o site Ponta Porã Informa. Os militares alcançaram o condutor e pediram para que ele descesse do carro. Houve uma discussão, mas, a princípio, Cristian aceitou sair do carro e entrar no camburão. No entanto, teria mudado de ideia e começado a agredir os militares.

Segundo a mãe da vítima, Tereza da Rosa, para algemar Cristian, os PMs aplicaram um “mata-leão”, que teria deixado o filho “meio que desacordado”. O site diz ainda que Cristian foi colocado no camburão e levado ao batalhão, mas ao chegar à Unidade Policial começou a passar mal, espumar pela boca e ficar arroxeado. Imediatamente, os policiais o levaram ao Hospital Regional, onde deu entrada sem vida.

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Gabigol foi apresentado nesta sexta-feira (11) e ainda não tem nem previsão de estreia pelo Flamengo, mas os torcedores já correram para lojas do clube e, em algumas, a camisa número 9 esgotou. Foram centenas só na sexta. Diante da grande demanda, os fornecedores receberam pedidos de uma nova remessa, publica o Globoesporte.com

Na loja "Espaço Rubro-Negro" do Carioca Shopping, um boneco realista em tamanho real de Gabigol fez muito sucesso, e a tendência é de que siga como uma grande atração. Durante a apresentação, o entusiasmado Gabriel comentou sobre a rápida identificação da torcida com ele, e disse que em campo vai fazer de tudo para retribuir.

“O Flamengo realmente é enorme. Nem joguei ainda e já senti. Fomos assistir ao jogo (contra o Ajax) e tinha um menino chorando. Espero poder retribuir todo carinho. Que seja um ano feliz para mim e para o clube. Difícil explicar essa identificação rápida”, afirmou.

O camisa 9 segue a programação de avaliações e treinos no Ninho do Urubu enquanto o restante do elenco disputa o Torneio da Flórida. Neste sábado, às 19 horas (de Brasília), o Flamengo enfrenta o Eintracht Frankfurt, da Alemanha, e será campeão da competição se vencer a partida. A delegação retorna ao Rio na terça-feira (15), conclui a publicação.

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul planeja abrir unidades operacionais em seis cidades nos próximos quatro anos. Os municípios de Rio Brilhante, Bonito, Bela Vista, Ribas do Rio Pardo, Rio Verde de Mato Grosso e São Gabriel do Oeste constam no projeto de expansão da corporação.

O comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Joilson Alves do Amaral, explica que em alguns municípios as construções já foram iniciadas. “É o caso de Rio Brilhante. A obra já passou da fase da terraplanagem e dos alicerces”, diz. Em outros locais, como Bonito, estão em andamento processos de licitação, disse.

Segundo o comandante-geral, o projeto de expansão tem como objetivo “aumentar o atendimento operacional para servir melhor a população”. Ele esclarece que todo o Estado é assistido pelos serviços da Corporação, mas em alguns locais o tempo resposta do atendimento é tardio devido o deslocamento. Em Dourados, recentemente, o Comando instalou subunidade para atender à região do Parque das Nações e o Distrito Industrial.

Atualmente existem 25 unidades operacionais do Corpo de Bombeiros nas cidades de Amambai, Anastácio, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bataguassu, Caarapó, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados, Fátima do Sul, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba, Ponta Porã, Porto Murtinho, Sidrolândia e Três Lagoas.

Seção Comunitária

Parceria do Governo do Estado com prefeituras municipais, por meio do projeto Seção Comunitária de Bombeiros, também possibilita a expansão das atividades dos militares por Mato Grosso do Sul. No programa, o Governo disponibiliza militares e equipamentos. As prefeituras, por sua vez, cedem prédios para a instalação de quartéis.

“Estamos apresentando o modelo para prefeitos e avaliando as possibilidades de poder atender o máximo dentro do plano de expansão da corporação”, disse o coronel Joilson. No Estado, Nova Alvorada do Sul foi o primeiro município a ter uma Seção Comunitária do Corpo de Bombeiros. Lá, as atividades tiveram início em maio de 2017.

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