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Redação Douranews

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O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), elogiou - em conversa com o jornalista Gerson Camarotti, que mantém blog de política o G1, a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de liberar a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho.

Segundo Marun, o entendimento garante a normalidade jurídica para as nomeações de ministros. Ele disse que havia sido criado um grande problema, porque a suspensão da posse em várias decisões de primeira e segunda instâncias gerou uma insegurança no próprio governo.

"Com a decisão do STJ, a normalidade é retomada. Mas demorou muito para que se conseguisse solucionar a posse da Cristiane Brasil. Era para ter acontecido no dia 9 de janeiro, mas várias decisões impediram. Do ponto de vista jurídico, a rota foi corrigida", disse Marun ao blog.

A posse da nova ministra está marcada para segunda-feira (22), às 9 horas, por conta de que o presidente Michel Temer viaja no mesmo dia para Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial.

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Márcio Correia, de 39 anos, foi morto no começo da tarde deste sábado (20) no cruzamento da avenida Dr. Francia com a avenida Carlos Dominguez na região central de Pedro Juan Caballero cidade paraguaia que faz fronteira com a brasileira Ponta Porã, de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o relato de testemunhas, Márcio conduzia uma Parati de cor prata com placas KYA 0905, de São Paulo, quando foi alcançado por dois homens que estavam em uma moto. Mais de 20 tiros de pistola teriam sido efetuados contra ele. A vítima ainda tentou fugir e atropelou um aposentado de 70 anos que passava de bicicleta na hora do atentado, sem maior gravidade.

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O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) anunciou nesta sexta-feira (19) que pretende se candidatar novamente à Presidência da República nas eleições gerais deste ano, conforme relata reportagem dos jornalistas Marcelo Osakabe e André Ítalo Rocha, em O Estado de S. Paulo.

"Digo a vocês que esse é um dos momentos mais importantes da minha vida pessoal. Hoje, a minha decisão está tomada: sou, sim, pré-candidato à Presidência da República", afirmou o senador alagoano, que participou de um evento na cidade de Arapiraca, no interior do Estado, com a prefeita Célia Rocha (PTB).

Apelidado de 'caçador de marajás', Collor venceu em 1989 a primeira eleição direta após a redemocratização do País, derrotando vários candidatos, entre eles Leonel Brizola (PDT), Ulysses Guimarães (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem disputou o segundo turno.

Atualmente, Collor é réu da Operação Lava Jato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em agosto de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou a denúncia do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o político. Ele teria recebido ao menos R$ 29 milhões em propinas, apenas entre 2010 e 2014. A defesa do senador nega as acusações e diz que vai provar inocência.

Ele comandou o país entre 1990 e 1992, quando renunciou à Presidência em 29 de dezembro, antes mesmo que o processo de impeachment fosse aprovado. Depois, o Congresso Nacional julgou Collor culpado pelo crime de responsabilidade e cassou os direitos políticos, tornando-o inelegível durante oito anos. A publicação cita ainda que ele tentou concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2000, mas foi impedido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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A Mega-Sena pode pagar neste sábado (20) prêmio de R$ 15 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 2.006. O sorteio será realizado às 20 horas (de Brasília) no Caminhão da Sorte da Caixa, que está em Itupeva, interior de São Paulo.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor em caderneta de poupança, receberá mais de R$ 64 mil apenas em rendimentos mensais. O valor do prêmio também é suficiente para adquirir 420 carros populares.

As apostas podem ser feitas até às 12 horas locais nas agências lotéricas de Dourados.

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Uma fazendeira de 77 anos foi multada em R$ 120 mil nesta sexta-feira (19) por desmatar ilegalmente uma área com 112 hectares de vegetação de uma propriedade rural localizada em Bandeirantes. A atividade provocou processos erosivos no local, conforme a PMA (Polícia Militar Ambiental).

De acordo com a PMA, a mulher não tinha a autorização ambiental necessária para realizar o processo na fazenda. Foi constatado também que dois hectares do desmatamento eram de área protegida de preservação permanente de matas ciliares do córrego chamado Cachoeira Branca.

Além disso, processos erosivos se formaram no local devido a falta de conservação do solo, atingindo, inclusive, a margem do rio que passa pela propriedade. A polícia também explicou que uma parte do desmatamento foi realizado há um tempo, já existindo pastagem na área. Porém, a outra parte foi recente e as madeiras foram encontradas em leiras na região.

A proprietária rural, que mora em Campo Grande, foi autuada administrativamente e multada. A idosa também responderá por crime ambiental com pena prevista de três a seis meses de prisão. Além disso, ela foi notificada a apresentar um Prada (Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada) ao órgão ambiental estadual.

Um adolescente de 14 anos foi morto a tiros na madrugada deste sábado (20), em uma boate na região sudeste de Campo Grande. O homicídio não tem testemunhas e nem suspeitos.

Segundo o delegado Giuliano Carvalho Biaccio, da Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Piratininga, a família da vítima disse que essa foi a primeira “balada” do jovem e que ele estava na boate junto com um amigo.

Conforme informações apuradas pela polícia, o crime ocorreu por volta das 5 horas desta madrugada e o rapaz foi atingido por três tiros, no braço, tórax e quadril, dentro da boate. Ele ainda tentou sair para pedir socorro e acabou morrendo na calçada, em frente ao estabelecimento.

De acordo com o delegado, não foram encontradas testemunhas do homicídio e o caso ainda não tem suspeito, mas uma das linhas de investigação é de que o crime teria ocorrido em razão de uma “paquera” do jovem dentro da boate, conforme repercute o G1.

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O preço médio da gasolina para o consumidor final subiu pela 12ª semana seguida, se aproximando do patamar de R$ 4,20, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (19) pela ANP (a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que regula o setor. Na terceira semana do ano, o valor médio por litro subiu 0,26%, para R$ 4,194.

Nesse intervalo, a Petrobras reduziu o preço do combustível nas refinarias em 1,79%, seguindo a política de preços de reajustar os valores quase diariamente para acompanhar as cotações internacionais. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos revendedores, segundo divulga o G1.

O preço internacional do petróleo caiu na semana, com recuo de 1,8% do Brent, utilizado como referência do mercado. Nas três primeiras semanas do ano, o preço médio da gasolina nas bombas já subiu 2,31%.

A política de preços da Petrobras que reajusta os preços quase diariamente foi adotada em julho de 2017, no mesmo mês em que o governo anunciou uma alta nos impostos sobre os combustíveis. Desde então, o preço médio da gasolina para o consumidor final já acumula alta de 19,5%.

Os demais combustíveis também terminaram em alta para o consumidor, ainda segundo dados da ANP. O diesel subiu 0,26%, para R$ 3,377 por litro, em média. Na mesma semana, a Petrobras reduziu o valor do combustível nas refinarias em 0,77%. No ano, o diesel já subiu 1,53% nas bombas.

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Pioneiro no desenvolvimento de novas tecnologias ligadas a emissão de documentos fiscais, o Governo de Mato Grosso do Sul mais uma vez sai na frente e mantém o espírito de inovação. Terça-feira (16) passado foi emitido o primeiro Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) que começa a ser utilizado em 2018 por todo o Brasil. O início do projeto de modernização do fisco estadual foi há 11 anos, em 2007, quando a Sefaz (Secretaria estadual de Fazenda) instituiu a Nota Fiscal Eletrônica.

O coordenador nacional do projeto piloto do BP-e, fiscal tributário da Sefaz-MS, Daniel Carvalho, explica que a iniciativa de Mato Grosso do Sul em sediar o projeto piloto com empresas de todo o país traz muitas vantagens ao Estado. “Entre os inúmeros benefícios para o fisco, o pioneirismo possibilita o aperfeiçoamento das práticas atualmente adotadas pela SGI (a Superintendência da Gestão de Informação) para o desenvolvimento de projetos em conjunto com o mercado”, pontuou Carvalho.

Além de MS, outros 19 estados trabalham dando suporte as empresas, para colocar a novidade em prática. Ao todo, 118 empresas estão credenciadas desde outubro de 2017 para utilizar o sistema. “Não existe prazo para obrigatoriedade, quem quiser usar o eletrônico já pode usar desde o dia 1º de janeiro, a critério da empresa. Para isso elas precisam estar no ambiente de homologação e fazer os testes mínimos que são dez autorizações, um cancelamento e um evento de não embarque – declarar que passageiro não realizou a viagem e que pode substituir o bilhete por outro. A partir daí já está habilitada e a Sefaz começa a autorizar as emissões”, explica o coordenador.

O que muda com o novo sistema é a facilidade para o passageiro. Antes as empresas precisavam ter um equipamento homologado pela Sefaz, emitir a passagem por aquele equipamento homologado e no formulário que a Secretaria autorizava a usar. Agora não há mais a necessidade dessa máquina específica. “O ganho é a versatilidade para o usuário do serviço. Basta o cliente solicitar o bilhete pela internet e a empresa, diante da solicitação do passageiro, encaminha para a Sefaz o pedido de autorização e gera o próprio bilhete ao usuário, que pode imprimir em uma folha de sulfite ou baixar pelo celular como as passagens de avião”, conta.

Primeiro em Dourados

O primeiro bilhete de passagem eletrônico emitido por meio do novo sistema ocorreu no mesmo dia. A venda foi realizada pela empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda, do grupo Eucatur (Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo) em Dourados, com destino a Cascavel. “Em três dias de uso do sistema já foram emitidas 1.200 passagens. A Eucatur foi a primeira, mas outras como a Contijo, Ouro e Prata, Andorinha, já possuem cronograma para entrar em operação nas próximas semanas”, informou.

“Estamos bastante confiantes, uma vez que existe uma cobrança por parte da própria ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para adoção de soluções eletrônicas. Todas as empresas estão muito interessadas. As linhas interestaduais estão um pouco adiantadas, mas as intermunicipais também estão trabalhando no sentido de dar mais agilidade às vendas e conforto aos passageiros”, disse Carvalho.

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A Faculdade Anhanguera de Dourados inicia a temporada de cursos gratuitos para quem deseja desenvolver novas habilidades profissionais e pessoais ou atualizar as competências em busca de novas oportunidades no mercado de trabalho. Ao todo estão disponíveis 600 vagas em 12 minicursos, que serão realizados sábado (27) que vem, a partir das 8 horas, na unidade.

As qualificações são ministradas por professores e coordenadores da Anhanguera, nas áreas de Empregabilidade, Finanças, Saúde e Agrárias. Automaquiagem, comportamentos no trabalho e para entrevista de emprego, dicas de planejamento financeiro, elaboração de currículo, primeiros socorros e amostragem de solo são alguns dos temas disponíveis.

As inscrições devem ser realizadas com antecedência pelo site http://evento.canalconecta.com.br/ e todos os alunos receberão certificado de conclusão. No mesmo dia, acontece a Feira Anhanguera Conecta, um evento gratuito e aberto ao público, que proporciona capacitação e divulgação de ofertas de trabalho e estágio. Informações pelo telefone (67) 3416-8100.

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A Cedec (Coordenadoria de Defesa Civil de Mato Grosso do Sul) emitiu na tarde desta sexta-feira (19) o primeiro alerta para a ocorrência de desastres naturais via SMS no Estado. O aviso é direcionado a 36 municípios da região sul em virtude da previsão de chuvas intensas com a ocorrência de raios.

No texto, enviado aos celulares cadastrados pelo número 40199, a Defesa Civil orienta a população dos municípios relacionados a evitar áreas abertas e não ficar embaixo de árvores, devido ao risco de descargas elétricas.

O alerta foi direcionado aos municípios de Dourados e ainda às regiões de Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru, Taquarussu, Vicentina, Amambai, Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Aral Moreira, Bataguassu, Batayporã, Caarapó, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Douradina, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo e Naviraí.

“Lembrando que não há motivo para pânico, o serviço serve para orientar a população a agir preventivamente evitando danos em decorrência das condições climáticas”, destacou o coordenador-adjunto da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Fábio Catarinelli.

Cadastro

O cadastramento está disponível à população sul-mato-grossense desde segunda-feira (15), para receber alertas de desastres naturais para o endereço desejado. Para se cadastrar, basta enviar uma mensagem de texto para o número 40199 contendo o CEP (Código de Endereçamento Postal) de interesse. Mais de um CEP pode ser cadastrado para receber os alertas, mas cada um deve ser enviado em mensagem separada.

O serviço é gratuito e pode ser descontinuado quando o cidadão desejar, bastando enviar uma mensagem com a palavra SAIR para o mesmo número do cadastramento. Os alertas via celular estão em funcionamento em vários estados e até o mês de março deverão estar implantados em todas as regiões do País.

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