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Redação Douranews

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O governo resolveu usar R$ 16,5 bilhões de uma reserva disponível no Orçamento para evitar um novo contingenciamento (bloqueio de verbas). A conclusão consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do terceiro bimestre, divulgado esta tarde pelo Ministério do Planejamento, apurou Agência Brasil.

Divulgado a cada dois meses, o relatório contém revisões dos parâmetros da economia e das projeções de receitas e de gastos até o fim do ano. Com base nesses dados, a equipe econômica define se são necessários novos cortes nas despesas discricionárias (não obrigatórias).

De acordo com o documento, a receita bruta do governo federal fechará o ano em R$ 1,176 trilhão. O montante é R$ 10,774 bilhões menor que o estimado pelo Planejamento no relatório anterior, divulgado no fim de maio. As receitas líquidas, que incluem as transferências da União para estados e municípios, apresentam queda de R$ 7,866 bilhões em relação ao projetado no fim de maio.

Do lado da receita, segundo o Planejamento, a queda de R$ 10,771 bilhões nas receitas brutas pode ser decomposta nos seguintes fatores. O primeiro é a redução de R$ 9 bilhões na arrecadação de tributos provocada pela crise econômica. O segundo é o recuo de R$ 3,5 bilhões em receitas não administradas, motivado pela revisão no cronograma de leilões de quatro aeroportos e pela queda nos royalties de petróleo. As variações negativas na receita foram parcialmente compensadas pelo aumento de R$ 1,691 bilhão na arrecadação da Previdência Social.

Previdência

Paralelamente, a previsão das despesas obrigatórias, que não podem ser cortadas, aumentou em R$ 8,634 bilhões, por causa do aumento de gastos com os benefícios da Previdência Social e da medida provisória que liberou R$ 2,9 bilhões para o estado do Rio de Janeiro.

Ao somar a queda na receita com o aumento da despesa, o governo teria de contingenciar R$ 16,5 bilhões. No entanto, a equipe econômica optou por usar a reserva de R$ 18,1 bilhões criada em junho para absorver um novo corte. Esse espaço fiscal havia sido criado após a aprovação da meta de déficit primário – resultado negativo excluindo o pagamento dos juros da dívida pública – de R$ 170,5 bilhões pelo Congresso.

Na época em que a reserva foi criada, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que o espaço fiscal permitiria ao governo absorver riscos de frustração de receitas (quando as receitas caem mais que o esperado), o impacto da renegociação da dívida dos estados e a possibilidade de que a repatriação de recursos no exterior renda ao governo menos que o esperado.

Comentário

A juíza Maria Aparecida Prado Fleury Bariani, da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, determinou que a rede de farmácias Pague Menos deve pagar R$ 225 mil, equivalente a direitos trabalhistas, ao ex-estagiário da empresa Danilo da Silva Souza.

A magistrada estabeleceu que neste valor estão incluídos o pagamento de horas extras, adicional de transferência no valor de 25% de seus salários, multa por descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e danos morais no valor de R$ 15 mil.

Danilo Souza alegou que foi contratado como estagiário pela Pague Menos em 16 de dezembro de 2010, com o salário mínimo à época (R$ 510) e jornada de trabalho entre 8h às 14h, de segunda-feira a sábado.

Segundo ele, o contrato, encerrado em outubro de 2011, não obedecia às regras da Lei do Estágio. Danilo alegou que foi à Justiça para ter o período reconhecido como contrato de trabalho, apurou O Estadão.

O estagiário pediu à Justiça "o reconhecimento da descaracterização do contrato de estágio e da unicidade contratual, a retificação da CTPS e o pagamento das parcelas trabalhistas no período".

Na ação, Rafael Lara Martins, sócio do escritório Lara Martins Advogados, expôs que o estagiário era submetido a jornada semanal "bem superior" a 6h30 e trabalhava nos finais de semana, "o que configura pleno desrespeito à carga horária legalmente definida para os contratos de estágio e sem receber qualquer adicional para o labor extra".

O advogado destacou que Danilo desenvolvia funções totalmente diversas dos objetivos do estágio, como: entrega de cartões na rua, encartes, limpeza de seções, remarcação de preços, estocagem de medicamentos, visitas em clínicas para fazer entrega de cartões de visita, além de ser submetido ao cumprimento de metas e serviços bancários, expondo-o a situações de perigo.

Maria Aparecida Prado Fleury Bariani declarou a descaracterização do contrato de estágio, reconhecendo o vínculo de emprego entre as partes, como auxiliar de farmácia com remuneração de R$ 510, e realização de todos os recolhimentos fundiários referentes ao período.

Comentário

A máquina hollywoodiana continua girando em torno da nostalgia, resgatando e recontando histórias já conhecidas do grande público (há quem acuse a indústria do entretenimento de falta de criatividade mesmo).

Com o lançamento de A Lenda de Tarzan, o filme soma-se a uma série de outras narrativas em livros, quadrinhos e filmes desde que foi criado pelo escritor americano Edgar Rice Burroughs em 1912.

O diretor David Yates (mais conhecido por ter dirigido os quatro últimos filmes da série Harry Potter) imprime um tom mais sombrio e sério para renovar o personagem e sua história. A paleta de cores é mais densa e o clima envolve questões políticas de exploração do continente africano.

O filme, aliás, parte do princípio de que o espectador já possui certa familiaridade com a lenda do garoto que nasceu na selva africana e foi criado por primatas, assumindo assim os costumes dos gorilas e se integrando à vida bestial das matas.

A história, porém, começa com o protagonista já adulto, sob o nome de John Clayton III (interpretado pelo ator sueco Alexander Skarsgård), vivendo em Londres ao lado da esposa Jane (Margot Robbie). Em meio à "civilização", ele busca seguir uma vida de diplomata, seguindo os passos de seus pais biológicos antes de terem sido mortos na selva logo depois do nascimento do filho, de quem herdou sua fortuna.

Passado sombrio

"Eu era fã do Tarzan desde os seis anos de idade. Meu pai [o também ator Stellan Skarsgård] era obcecado por ele e quando teve um filho, quis introduzi-lo a esse universo. Então, depois de 30 anos, quando me chamaram para fazer o filme, eu fiquei muito animado para compor esse personagem", contou o ator Alexander Skarsgård, que esteve no Brasil para divulgar o longa.

O personagem adulto, atormentado por seu passado, tenta negar sua criação em meio à vida selvagem, na medida em que o filme apresenta, em flashbacks, o modo como ele se adaptou aos perigos da selva, mas depois a renegou e voltou para a tranquilidade da vida cosmopolita.

John Clayton vai ser impelido a voltar para o Congo africano quando o ambicioso explorador Leon Rom (Christoph Waltz, reprisando mais uma vez o papel de vilão inescrupuloso) descobre uma mina de diamantes sob o controle de uma tribo selvagem no lugar. O líder da tribo (interpretado por Djimon Hounsou) quer reencontrar de volta o garoto que viveu e cresceu na floresta, também para acertar contas do passado, enquanto os planos de Rom envolvem a exploração das riquezas locais.

No entanto, o filme esforça-se pouco para deixar claras as verdadeiras razões por que o protagonista não quer voltar à selva, somente como modo de acrescentar ali uma motivação a mais. E ela, mais uma vez, tem relação com a personagem feminina.

Jane é retratada aqui como uma mulher firme, decidida, companheira fiel e gentil que sempre permanece ao lado do marido. Não veste a roupa da donzela puramente indefesa. Porém, quando ela é raptada pelo vilanesco capitão Rom, Tarzan encontra mais um motivo para voltar à selva e resgatar a amada. Esse é o mote ideal para que o personagem retome suas origens e assuma sua posição de herói mítico que ele antes queria enterrar.

Selva digital

Como forma de atrair o público jovem, o filme é repleto de efeitos especiais, indo desde a criação da paisagem natural africana até a reconstituição dos grandes gorilas e outros animais através de captura de movimento.

"Nas cenas de luta, nós ensaiamos por um mês, coreografávamos as cenas e gravávamos por dois ou três dias", revelou Skarsgård. "Essa é uma versão mais intensa, mais nebulosa do Tarzan do que a que aparece nos filmes anteriores do personagem".

Com direito ao grito característico do herói, perseguições por entre os galhos das árvores pendurado em cipós e muitas lutas, o filme atropela muitas questões que ficam mal explicadas no roteiro. Mas funciona como peça de entretenimento para o espectador menos exigente. A Lenda de Tarzan modifica os rumos da história para chegar ao mesmo ponto: o revelar da natureza animalesca do Tarzan, ainda que balanceada pela sua humanidade.

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O médico Ricardo Aranha de Magalhães, juntamente com uma auxiliar de enfermagem, se tornou réu acusado de estuprar cinco pacientes em Governador Valadares (MG), em 2014 e 2016.

Preso em 17 de junho, Ricardo teve prisão revogada em 5 de julho, mas de acordo com a delegada Adeliana Xavier, os depoimentos de Magalhães e da auxiliar apresentavam divergências.

Segundo informações da Revista Fórum, a delegada informou ter enviado ao Conselho Federal de Medicina cópias dos inquéritos para tomada de medidas administrativas. O processo agora está em trâmite na Justiça. Eles devem responder em liberdade.

No primeiro inquérito enviado à Justiça, constam as acusações de estupro de três mulheres em 2014, entre as quais duas eram mãe e filha. O outro inquérito corresponde a três estupros ocorridos em 2016, o primeiro deles relatado à polícia por uma jovem de 25 anos que afirmou ter sido molestada durante uma endoscopia.

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O presidente do conselho de ética da União Nacional Islâmica (UNI), Sheikh Jihad Hammadeh, disse em entrevista à GloboNews que não concorda com a prisão de dez suspeitos de terrorismo pela Polícia Federal, na véspera

"As provas que foram colocadas não são suficientes para dizer que são terroristas. Se são suspeitos tem que mostrar porque que são suspeitos. Fizeram apologia? Está cheio de apologias. É só monitorar. E se descobriram alguma ponta tem que saber o outro lado. Cadê o outro lado? Em contato com quem eles estavam?", ressaltou o Sheikh.

O religioso contou que um dos presos era frequentador da mesquita do Pari. Mohamad Mounir Zakaria é dono de uma confecção no bairro do Brás.

"É um adepto comum. Nunca se viu nada dele. Eu não sou responsável sobre o que ele faz na intimidade. Se agiu de forma errada tem que ser punido. Se não, seus direitos tem que ser respeitados até que se comprove a sua culpa ", afirmou o Sheikh.

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Professores têm se posicionado contra as ideias do Escola Sem Partido

O Senado lançou nesta semana uma enquete em que toda a sociedade pode opinar contra ou a favor do projeto de lei 193/2016, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o programa Escola sem Partido.

O programa, que tem ganhado defensores e críticos nos últimos tempos, existe desde 2004 e foi criado por membros da sociedade civil. Segundo Miguel Nagib, advogado e coordenador da organização, a ideia surgiu como uma reação contra práticas no ensino brasileiro que eles consideram ilegais. "De um lado, a doutrinação política e ideológica em sala de aula, e de outro, a usurpação do direito dos pais dos alunos sobre a educação moral e religiosa dos seus filhos", explica. Para Nagib, todas as escolas têm essas características atualmente.

A proposta do movimento é de que seja afixado na parede das salas de aula de todas as escolas do país um cartaz, onde estarão escritos os deveres do professor. 

Debate

De acordo com Nagib, a presença do cartaz em sala de aula tem o objetivo de informar os estudantes sobre o direito que eles têm de "não serem doutrinados". Na contramão dessa ideia, estudiosos especialistas em educação criticam o programa afirmando que nada na sociedade é isento de ideologia, e que o Escola Sem Partido, na verdade, é uma proposta carregada de conservadorismo, autoritarismo e fundamentalismo cristão.

"Além de não assumir sua mensagem conservadora, camuflada em suposto pluralismo, o Escola Sem Partido quer evitar um pensamento crítico. Quer uma escola medíocre. Afirma uma ideologia pautada em um fundamentalismo cristão evitado até pelo Papa Francisco, diante das possibilidades de um papado que sucedeu o ultraconservador Bento XVI", afirma Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Os integrantes do Escola Sem Partido elaboraram um anteprojeto de lei que prevê a fixação do cartaz com os deveres do professor nas salas de aula.

Segundo Nagib, os estudantes são prejudicados por serem obrigados a permanecer em sala de aula, enquanto por outro lado, professores se beneficiam dessa condição: "A partir do momento em que o professor se aproveita dessa circunstância não para falar de forma parcial equilibrada, mas para promover as suas próprias preferências, ele está violando a liberdade de consciência e de crença dos alunos", explica o coordenador do movimento.

A doutora em educação e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas Sandra Unbehaum afirma que apesar do discurso de neutralidade, o Escola Sem Partido defende uma escola sem espaço para discussão da cidadania, garantia estabelecida na Lei de Diretrizes de Bases da Educação (9.394/96). "Como é que se desenvolve um pensamento crítico se não discutindo política, filosofia, sociologia, história? Você não vai discutir política partidária, mas vai discutir num sentido amplo, de organização e composição da sociedade", argumenta.

O advogado Miguel Nagib afirma que o Escola Sem Partido não tem e não quer impor pontos de vista morais. "Em matéria de educação religiosa e moral, vale o princípio: meus filhos, minhas regras. Nós não queremos impor a nenhuma família uma maneira de agir em relação a seus filhos. Mas também não aceitamos que a escola venha fazer isso", afirma. 

Daniel Cara, por sua vez, recohece a família como uma esfera fundamental da sociedade, mas afirma que os pais não têm direito absoluto sobre seus filhos e que, portanto, a educação moral não é prerrogativa exclusiva da família.

"Toda criança e adolescente tem direito a se apropriar da cultura e a ler o mundo de forma crítica. A educação escolar é uma atribuição do Estado brasileiro. E o cidadão brasileiro tem o direito de aprender o evolucionismo de Darwin, a história das grandes guerras, a luta pela abolição da escravatura no Brasil, a desigualdade entre as classes sociais", argumenta. Segundo Cara, para conseguir lecionar sobre cada um desses temas, o professor escolherá uma narrativa ou forma de explicar o conteúdo, por meio de um conjunto de ideias. "Portanto, fará uma escolha ideológica – e isso deve ficar claro aos alunos, é uma questão de honestidade intelectual", diz.

Repercussão nacional

Com a visibilidade que o Escola Sem Partido tem ganhado, muitas propostas inspiradas nas ideias do movimento têm sido apresentadas no âmbito legislativo de todo o país. Em 26 de abril deste ano, os deputados da Assembleia Legislativa de Alagoas derrubaram o veto do governador Renan Filho (PMDB) ao Projeto Escola Livre e, com isso, o estado se tornou o primeiro no Brasil a ter uma lei (7.800/2016) que exige neutralidade do professor.

Seguindo o mesmo caminho, pelo menos 19 estados brasileiros têm projetos de lei semelhantes segundo levantamento feito pelo portal Educação e Participação. A questão subestima o papel dos estudantes na educação e  prejudica o trabalho do professor, segundo afirma Daniel Cara: "O aluno não é o elo mais frágil no processo de ensino-aprendizagem. Só diz isso quem não conhece escola e, especialmente, quem não conhece a escola do século XXI", diz.

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação afirma que ao considerar essas propostas, o país segue na contramão do recesso do mundo: "Não se pode criar um protocolo didático. Nenhum país que tem bons sistemas de ensino faz isso, aliás, em nenhum deles há leis absurdas como essas propostas pelo Escola Sem Partido. A escola é um espaço heterogêneo e deve estar conectada com a sociedade", sustenta.

O infográfico abaixo mostra os estados do país que têm leis relacionadas ao Escola Sem Partido que já estão em vigor, além de projetos em trâmite e propostas que foram vetadas.

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Uma mãe, 41 anos, residente na na Rua Raimundo de Oliveira, Vila Santa Catarina, em Dourados, procurou a delegacia para denunciar o filho de 20 anos, que ameaçou de morte porque teria nojo dela ser empregada doméstica. O caso foi registrado no Centro de Atendimento à Mulher na manhã desta sexta-feira (22).

De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima relatou aos policiais que por causa da profissão trabalha o dia todo e os filhos menores ficam aos cuidados do jovem de 20 anos. Ontem, o irmão mais velho teria agredindo uma das crianças. No calor da discussão, a mulher expulsou o filho de casa. E o filho teria respondido: “Tenho vergonha por você ser doméstica, eu não aguento mais morar aqui. Eu vou mandar alguém te matar, porque não vou sujar minhas mãos com sangue de doméstica”.

Com medo, a mãe procurou a delegacia alegando que a situação está insustentável. A mulher pediu medida protetiva contra o filho.

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A operadora T-Mobile vai oferecer chamadas, mensagens de texto e internet de alta velocidade ilimitados a clientes que viajarem para o Brasil durante os Jogos Olímpicos, que acontecem em agosto no Rio de Janeiro.

A medida ajuda os turistas a economizarem com taxas de roaming que seriam pagas. De acordo com a empresa, clientes que optarem por planos pós-pagos receberão automaticamente os benefícios assim que estiverem em solo brasileiro.

A operadora ainda anunciou que vai oferecer às famílias dos atletas dos Estados Unidos que estiverem competindo um Galaxy S7 Edge, um Samsung Gear 360 e a gratuidade em chamadas e consumo de internet. Cada famíla pode receber até dois smartphones por atleta.

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Cerca de 1,5 mil profissionais cubanos e brasileiros formados no exterior devem chegar ao país até o fim de agosto para ocupar vagas em aberto do Programa Mais Médicos. O anúncio foi feito hoje (22) pelo Ministério da Saúde, apurou Paula Laboissière da Agência Brasil.

Desse total, em torno de 600 profissionais já estão no Brasil, participando do acolhimento e regularizando a documentação antes de se deslocarem aos municípios onde vão atuar. Entre os que já chegaram, 300 são de Cuba. A previsão é que mais 250 desembarquem ainda esta semana, de um total de 1,2 mil médicos cubanos.

Acolhimento

Os médicos graduados fora do Brasil passam por um período de acolhimento com duração de três semanas, quando são abordados aspectos do Sistema Único de Saúde (SUS), com enfoque especial na atenção básica, doenças prevalentes no Brasil, conhecimentos linguísticos e aspectos éticos e legais da prática médica. Só poderão participar do programa profissionais que forem aprovados em avaliação realizada durante o acolhimento.

A previsão do governo é que a primeira leva de profissionais, com 305 médicos, comece a chegar a 226 municípios e um distrito indígena no dia 8 de agosto. Eles farão ainda uma semana de acolhimento no local onde vão atuar. As atividades em unidades básicas de saúde começam em 15 de agosto.

Novo edital

O ministério também anunciou a publicação de um novo edital para a seleção de médicos para reposição de vagas desocupadas desde o último processo de seleção, realizado em abril. Ao todo, são 502 vagas em 393 municípios. A prioridade, segundo o governo, é para profissionais brasileiros, que têm até 27 de julho para se candidatar.

Em caso de vagas remanescentes, médicos brasileiros formados no exterior serão os próximos convocados e, só depois, serão convocados profissionais estrangeiros e da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

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A presidente afastada Dilma Rousseff disse hoje (22), em seu Twitter, que não autorizou pagamento de caixa 2 “a ninguém”. “Se houve pagamento, não foi com meu conhecimento”, disse. Ontem (21), o publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, disseram, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, que receberam pagamento no exterior referente a uma dívida de campanha do PT nas eleições de 2010.

As audiências foram realizadas na ação penal em que os investigados respondem na Operação Lava Jato. Ambos estão presos desde fevereiro em Curitiba.

Durante o depoimento, Mônica Moura, que era responsável pela parte financeira da empresa de marketing do casal, informou que recebeu US$ 4,5 milhões em uma conta off shore na Suíça, controlada pelo empresário Zwi Skornick, acusado de operar os pagamentos ilegais, segundo investigadores da Lava Jato.

Conforme Mônica, o repasse era referente a uma dívida por serviços prestados ao PT durante a campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2010. A empresa do casal fez o trabalho de marketing político da campanha.

Mônica relatou que, em 2013, passou a pressionar o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, para que o pagamento da dívida, estimada em US$ 10 milhões, fosse feito. A partir daí, segundo ela, foi orientada por Vaccari a procurar Skornick, que seria responsável pelo pagamento de uma parcela.

Questionada pelo juiz Sérgio Moro se os pagamentos foram registrados na Justiça Eleitoral, Mônica Moura respondeu: “Não, não foi. Foi caixa 2 mesmo”.

Impeachment

No Twitter, Dilma afirmou que continua lutando contra o seu impeachment. “O processo só se completa com a votação no Senado. Faltam seis senadores para impedir [o impeachment]”, disse. O processo de afastamento de Dilma está previsto para ser votado no plenário do Senado no fim de agosto.

Após notícias de que estaria começando a levar sua mudança de Brasília para Porto Alegre, Dilma informou que pretende se mudar apenas em janeiro de 2019. “O que eu tenho está no Palácio da Alvorada, pouca coisa está em Porto Alegre. Espero levar minhas coisas para lá em janeiro de 2019”, escreveu. Na capital gaúcha, moram a filha, o genro e os dois netos da presidenta afastada.

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