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Redação Douranews

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Deputados e senadores articulam no Congresso a volta do financiamento empresarial de campanha. A ideia é aproveitar a dificuldade de arrecadação nesta eleição, quando empresas estão oficialmente proibidas de doar a candidatos pela primeira vez desde 1994, para trazer a discussão à tona e tentar aprovar ainda este ano a volta da doação de empresas.

O movimento começou no início da campanha deste ano, em agosto, quando parlamentares perceberam que as doações de pessoas físicas nas eleições municipais foram bem menores do que o esperado. A duas semanas da votação, 28% dos 16.356 políticos que disputam as 5.568 prefeituras do País não arrecadaram nem um centavo sequer.

O levantamento, feito pelo Estadão Dados, do jornal O Estado de S. Paulo, com base em informações disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira passada, mostra que na conta dos demais candidatos entraram, somados, R$ 469 milhões, o que representa uma queda de 61% em relação ao total arrecadado em 2012, faltando as mesmas duas semanas para o primeiro turno (R$ 1,2 bilhão).

Na Câmara, a articulação para debater o financiamento de campanha tem sido feita principalmente por deputados do Centrão - grupo de 13 partidos liderados por PP, PSD, PTB e SD. No Senado, a costura tem apoio do PP, grande parte do PSDB e do PMDB e até de alguns parlamentares do PT.

"O Congresso, após a experiência desta eleição, vai ter que decidir sobre isso. Não dá para tirar o financiamento empresarial sem colocar algo no lugar", disse o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), favorável à doação de empresas.

Como o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do financiamento de pessoas jurídicas a partidos e candidatos, a estratégia é aprovar a volta da doação empresarial por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Uma PEC sobre o tema foi aprovada pela Câmara em setembro do ano passado e, desde então, está parada no Senado.

Modelo 'misto'

O texto da proposta prevê que o sistema seria misto, com dinheiro público do Fundo Partidário e horário eleitoral gratuito, mas também doações privadas, de pessoas físicas e empresas. A PEC, porém, estabelece que apenas os partidos possam receber doações empresariais. Os candidatos continuariam só podendo aceitar doações de pessoas físicas.

"Se for PEC, não tem como o Supremo proibir", afirmou o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP e a favor do financiamento empresarial.

Quando o STF declarou a inconstitucionalidade do financiamento empresarial, em setembro de 2015, a decisão foi tomada sobre um projeto de lei aprovado no Congresso permitindo doações empresariais até o limite de R$ 20 milhões.

Na época, a maioria dos ministros da Corte votou pelo fim desse tipo de financiamento, sob o argumento de que doações empresariais podem favorecer a corrupção. Levantamento do Estadão Dados, de março, mostrou que o grupo de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato foi responsável, em média, pela doação de 40% dos recursos privados arrecadados pelos três principais partidos do País - PT, PMDB e PSDB - entre 2007 e 2013. No período, eles receberam, juntos, ao menos R$ 557 milhões de 21 empreiteiras.

Segundo um dos articuladores do movimento, o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), a reclamação sobre o fim das doações empresariais é "generalizada". "Quem disser que é contra está mentindo. Não tem como fazer política assim", disse.

Outro articulador, o deputado Paulinho da Força (SP), presidente do SD, foi escalado para procurar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar da PEC. "O Renan considerou a situação gravíssima. Disse até que estava fugindo de Alagoas, porque não aguentava mais a pressão dos candidatos pedindo dinheiro."

O senador Paulo Rocha (PT-PA) defendeu a discussão do assunto após a eleição. "Há espaço para costurar uma proposta de volta do financiamento empresarial para 2018 e, depois, se pensa em uma reforma mais profunda." Ele afirmou que, embora essa não seja a posição oficial da bancada, há petistas favoráveis à doação de empresas.

Comentário

DÉLIA RAZUK

Período matutino - gravação para o programa eleitoral
Período vespertino - Caminhada no Jardim Itália, às 15h30
Visita a comerciantes na Cabeceira Alegre
Período noturno – Reuniões no Jardim Guaicurus e no Terra Roxa

ÊNIO RIBEIRO

Não enviou

GERALDO RESENDE

6h30 - Apresenta propostas aos trabalhadores do Supermercado Abevê, no Jardim Água Boa
7h30 - Apresenta propostas aos trabalhadores da Contalex Triunfo
8h30 - Apresenta propostas aos trabalhadores da Nara Motos
11h30 – Reunião com a equipe de campanha no Comitê Central
14h30 – Apresenta propostas aos moradores da Aldeia Panambizinho acompanhado pelo candidato a vereador Rozi da Saúde
15h45 – Apresenta propostas aos trabalhadores da Inflex Indústria de Embalagens
16h - Caminhada no Residencial Oliveira I e II
17h20 – Apresenta propostas aos trabalhadores da Mecânica do Bilo
18h – Reunião com funcionários dos CEIMs
18h30 – Apresenta propostas aos moradores do Bairro Estrela Porã acompanhado pela candidata a vereadora Marinise
19h - Reunião com o candidato a vereador Pedro Pepa e com eleitores no Comitê Central de Campanha
19h30 – Apresenta propostas aos moradores do Parque Alvorada acompanhado pelo candidato a vereador Cláudio Gaiofato
20h – Apresenta propostas aos moradores da Vila Santa Catarina acompanhado pelo candidato a vereador Idenor Machado
20h30 – Apresenta propostas aos moradores do Residencial Dioclécio Artuzi acompanhado pelo candidato a vereador Edvam Casadias

RENATO CÂMARA

Manhã - Visitas

Gravação para o programa eleitoral
Tarde – Caminhada na rua Raul Frost

Noite – Reuniões no Jardim Flórida, Jardim Climax, Canaã III e Novo Horizonte

WANDERLEI CARNEIRO

Visitas no Jardim Márcia, Parque das Nações I, Joquei Clube, Vila Mariana e Vila Valderez

Almoço com a coordenação de campanha.

Reunião com lideranças indígenas na Aldeia Bororó

Está proibida a venda, para quem tem menos de 18 anos, de produtos utilizados para fazer a droga conhecida como “loló”. O projeto de lei, aprovado na Assembleia Legislativa, foi sancionado pelo governo do Estado, nesta terça-feira (20), e começa a valer a partir de hoje. Embora tenha validado a proposta, o Executivo Estadual vetou dois artigos do projeto de lei, que dispõem sobre a aplicação de multa em caso de descumprimento. 

De acordo com o texto, fica proibida a comercialização de produtos como benzina, éter, tíner, clorofórmio, acetona e anti-respingo de solda sem silicone, que seriam utilizados para fazer o “loló”. A droga seria responsável por sérios males à saúde.

O projeto ainda prevê o registro do nome, endereço, número de documento de identidade e CPF, bem como quantidade e especificação do produto vendido, por parte do comerciante. Nas embalagens dos produtos, devem constar: “venda proibida a menores de 18 anos. A inalação deste produto pode causar morte”.

Vetos

Foram vetados os artigos 5º e 6º da lei, que previam a aplicação de multa de 1500 e 10500 Uferms, sujeitando o comércio à perda de sua inscrição estadual. O outro artigo previa pena para qualquer estabelecimento que faça uso sem registro dos referidos produtos, seja como matéria de sua atividade fim, seja como produto de limpeza ou manutenção em estabelecimento. Ainda, qualquer adulto que tenha sob sua guarda os produtos citados.

Segundo o texto, matérias deste tipo, de produção e consumo, são da competência da União e dos Estados, mas, cabe ao governo federal legislar sobre as normas gerais. Outro ponto é que a aplicação da multa é contrária à orientação do Código de Defesa do Consumidor. No caso, a penalidade deve ser aplicada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem que obteve e a condição econômica do fornecedor.

Também foi vetada a proposta que criava no Estado o projeto “Sangue Bom”, visando a fomentar o cadastro de doadores de medula óssea e erradicar o problema de déficit de sangue nos hospitais e bancos de sangue para os atendimentos emergenciais, operações cirúrgicas e transplantes. Neste caso, a justificativa é que a proposta é competência do Executivo Estadual.

Comentário

O Banco do Brasil terá de pagar R$ 8 mil de danos morais a uma cliente depois de enviar cartões de crédito sem a devida solicitação. A mulher entrou com a ação e os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negaram o pedido de recurso do banco.

A instituição financeira alega a inocorrência de ato ilícito, já que encaminhou os cartões à cliente, sem reativação da conta. Afirma também que o cartão só é ativado exclusivamente pelo consumidor. O banco acrescentou que para a indenização por danos morais, a cliente teria que ter tido prejuízo, o que não ocorreu.

A cliente entrou com recurso de apelação solicitando a majoração do valor indenizatório arbitrado em R$ 4 mil, por entender que tal quantia não atende a finalidade do instituto.

Conforme o processo, a defesa da cliente pediu indenização por danos morais, visto que recebeu dois cartões de crédito encaminhados pelo banco, sem qualquer tipo de solicitação ou contratação, ensejando, pois, em danos morais passíveis de reparação.

O relator do processo, Desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, afirmou que o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor constitui prática abusiva.

“Com efeito, não se pode negar que o envio de cartão de crédito, sem que haja solicitação, causa transtorno e incômodo ao consumidor, além do mero aborrecimento, suficiente para caracterizar um ato ilícito passível de indenização por danos morais”, ressaltou o desembargador.

O relator explicou também que a quantificação do dano moral deve atender a sua dupla finalidade: reparar o ofendido e desestimular a conduta do ofensor e, por essa razão, levando-se em consideração a capacidade econômica do banco e a jurisprudência da Corte no tocante à fixação de danos morais, deu provimento ao recurso do autor, majorando o valor da indenização por danos morais para R$ 8 mil e negando provimento ao recurso do banco.

Comentário

Menos de uma semana após três frigoríficos de Mato Grosso do Sul terem sido oficialmente liberados para negociar exportações de carne bovina in natura com os Estados Unidos, plantas situadas no Estado já iniciaram os primeiros embarques para o país, após longas negociações internacionais e uma espera de 17 anos. 

A Divisão Beef da Marfrig Global Foods divulgou anteontem que embarcou o primeiro contêiner, proveniente da produção dos dias 14 e 15 de setembro, da unidade de Bataguassu (uma das habilitadas a exportar para os americanos); já na planta do JBS, situada na BR-060, saída para Sidrolândia, em Campo Grande, o abastecimento do primeiro contêiner produzido na unidade do grupo foi realizado ontem. Os frigoríficos não informam qual a expectativa inicial de volume do produto a ser exportado para os EUA.

Comentário

O sorteio do concurso 1.858 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 32 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta terça-feira (20). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

O sorteio extra faz parte do especial "Mega-Sena da Primavera" e altera o calendário dos demais sorteios desta semana: o concurso 1.859 será realizado na quinta-feira (22) e o 1.860 no sábado (24).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 240 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 12 mansões no valor de R$ 2,5 milhões cada, ou montar uma frota de 160 carros de luxo.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

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Segunda, 19 Setembro 2016 16:23

Infarto mata o radialista Odair José

Morreu de manhã desta segunda-feira (19), na cidade de Presidente Prudente/SP, o radialista Odair José. Ele tinha 70 anos de idade e por muitos anos apresentou programação nas rádios Globo e Guaicurus, de Fátima do Sul, além de ter passado pelas rádios Clube e Caiuás, e também por emissoras de Itaporã.

Atualmente, Odair José comandava o programa ‘No Ponteio da Viola’ na rádio Boa Nova FM de Dourados e aos finais de semana da Difusora de Rio Brilhante.

Ele sofreu um infarto e depois uma parada cardíaca, de acordo com informações de familiares.

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O Ministério da Saúde lançou sábado (17) a campanha nacional de doação de órgãos no espaço Casa Brasil no Rio de Janeiro. Com o slogan “Viver é uma grande conquista. Ajude mais pessoas a serem vencedoras”, a campanha é estrelada por atletas transplantados em alusão aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O objetivo da ação de comunicação é estimular cada vez mais a população a ser doadora de órgãos e fazer com que o Brasil alcance anualmente a meta de doador por milhão da população (pmp). No primeiro semestre deste ano, o país bateu recorde, com 1.438 doadores, 7,4% a mais que no mesmo período em 2015. 

Essas doações possibilitaram a realização de 12.091 transplantes entre janeiro e julho deste ano, fazendo com que crescessem os procedimentos de órgãos mais complexos como, por exemplo, pulmão, fígado e coração, que registraram aumento de 31%, 6% e 7%, respectivamente, em relação ao mesmo período no ano passado. Com o número recorde de doadores, o Brasil está muito perto da meta, que é 14,4 doadores por milhão de população. O índice atual é 14 pmp.

Embora o país tenha avançado muito nos últimos anos, a taxa de aceitação familiar foi de 56% nesse primeiro semestre.  Portanto, quase metade das famílias brasileira ainda rejeita a doação de órgãos de um parente com diagnóstico de morte encefálica. Mesmo assim, o Brasil possui a menor taxa de recusa familiar entre os quatro maiores países transplantadores da América do Sul, como Argentina (49%), Uruguai (47%) e Chile (52%). Atualmente, 89% dos transplantes de órgãos sólidos são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tornando o país referência mundial no campo dos transplantes e maior sistema público do mundo.

“Um dos nossos principais desafios atualmente é diminuir a taxa de recusas familiares à doação de órgãos. A família brasileira é tipicamente solidária e precisa ser bem informada e acolhida em momentos dolorosos, como a perda de um ente querido. É preciso mostrar que essa perda pode significar a vida de outra pessoa e, por isso, estamos empenhando todos os esforços necessários para capacitar os profissionais responsáveis pela entrevista familiar em busca da autorização para doação de órgãos, de modo a esclarecer todas as dúvidas e reduzir as taxas de recusa”, destacou o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo.

PREMIAÇÃO – Para incentivar iniciativas que buscam exatamente o diálogo com as famílias e a sensibilização da população para o tema, o Ministério da Saúde vai premiar pessoas físicas e jurídicas que se destacam em ações com esse objetivo. Este ano, vão receber cantar Fábio Beça, do Grupo Bom Gosto, que foi submetido a um transplante renal em 2015 e emplacou diversas ações sociais em prol da doação de órgãos, lançando, por conta própria, campanha com videoclipe reunindo diversas personalidades do samba; a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), que tem atuado de forma expressiva na capacitação de médicos intensivistas para o diagnóstico da morte encefálica e na manutenção e validação de potenciais doadores; e a Secretaria de Saúde do Paraná, grande incentivadora de doação de órgãos no estado, viabilizando recursos e estrutura para ampliação do processo de doação/transplante; o cantor Fábio Beça, do Grupo Bom Gosto, que foi submetido a um transplante

No Brasil, a autorização para a doação de órgãos é concedida pelos familiares. Dessa forma, para que a vontade em doar os órgãos após a morte seja atendida, é importante avisar a família sobre essa decisão e pedir que ela atenda ao desejo. A doação de órgãos pode ocorrer após a morte encefálica. A rede brasileira conta com Centrais Estaduais de Transplantes em todos os estados e DF, 494 Centros de Transplantes, 1.244 equipes de Transplantes e 72 Organizações de Procura de Órgãos (OPOs). Desde 2010, houve aumento de 16% na quantidade de serviços habilitados pelo Ministério da Saúde para realizar transplantes no país, passando de 712 para 826.

TRANSPORTE DE ÓRGÃOS – Para ampliar ainda mais o número de transplantes no país e viabilizar o transporte de órgãos, os ministérios da Saúde e da Defesa assinaram em agosto deste ano um Termo de Execução Descentralizado (TED) no valor de R$ 5 milhões para ressarcir a Força Aérea Brasileira (FAB) dos voos realizados para transporte de órgãos em todo o Brasil.

A parceria, viabilizada por um decreto do presidente Michel Temer publicado em junho, prevê sempre a disponibilidade de uma aeronave em solo, garantindo que o órgão chegue ao seu destino e salve vidas dentro do prazo necessário. Este ano, até antes da publicação do decreto, a FAB realizou apenas cinco transportes de órgãos no Brasil. Após a publicação do decreto foram 61 transportes, sendo 28 corações, 21 fígados, três pulmões, quatro rins e cinco pâncreas.

MEDULA ÓSSEA – Com mais de 4 milhões de doadores cadastrados, o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) é o terceiro maior banco de doadores de medula óssea do mundo e pertence ao Ministério da Saúde, sendo o maior banco com financiamento exclusivamente público do planeta. Anualmente são incluídos mais de 300 mil novos doadores no cadastro. O registro americano conta com quase 7,9 milhões e o alemão, 6,2 milhões, mas ambos foram desenvolvidos e são mantidos com recursos primordialmente privados.

Atualmente, a busca por doadores para pacientes brasileiros é realizada simultaneamente no Brasil e no exterior. Os bancos internacionais também acessam os dados dos candidatos a doadores a partir de sistemas especializados. O registro brasileiro foi o que mais cresceu na última década. A chance de se identificar um doador compatível no Brasil, na fase preliminar da busca, é de até 88%, e ao final do processo, 64% dos pacientes têm um doador compatível confirmado.

Em 2005, havia 134.781 doadores cadastrados no REDOME, com o registro de 94 transplantes não aparentados de medula. Hoje, são 4.104.287 doadores cadastrados e ano passado foram registrados 299 transplantes não aparentados de medula. Este ano, entre janeiro e agosto, o registro brasileiro já realizou 254 transplantes.

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Foi publicada no dia 31 de agosto, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, legislação que autoriza a Agesul Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) a doar à Fundação Universidade Federal da Grande Dourados uma área de nove hectares localizada no entorno do HU (Hospital Universitário) da UFGD.

A Lei 4.914, de 30 de agosto de 2016, foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), e diz respeito à faixa de terra onde será construída a UMP (Unidade Materno Perinatal), em prédio anexo ao hospital, para atender pacientes de Dourados e da macrorregião nas demandas de saúde feminina e infantil.

Como estabelece a lei, o HU, por meio da UFGD, deve providenciar a transferência do imóvel para seu nome e, no prazo de dois anos, dar destinação ao local, ou seja, executar a construção da UMP e realizar outras obras que porventura sejam necessárias para adequação e ampliação do espaço físico do hospital.

A UMP

A UMP é a nova formulação do projeto conhecido como Instituto da Mulher e da Criança e será um anexo do HU, voltado exclusivamente para atendimentos nas áreas de ginecologia, obstetrícia, pediatria e neonatologia.

Atualmente, o projeto executivo está em fase de detalhamento final e a publicação do edital para contratação da empresa que realizará a obra está prevista para o mês de novembro. Todo o planejamento está sendo executado por meio de termo de cooperação firmado entre a UFGD, a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que administra o Hospital Universitário e o Unops (Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos).

O prédio terá 8.700 metros quadrados e três pavimentos, abrigando uma estrutura que contará com Pronto Atendimento Pediátrico, Pronto Atendimento Obstétrico, ambulatório para recém-nascidos, ambulatório para pré-natal de alto risco, Banco de Leite Humano, UTIs Pediátrica, Neonatal, Neonatal Convencional e Neonatal Canguru, Internação Obstétrica, Centro de Parto Normal e Centro Obstétrico, totalizando 125 leitos, além de consultórios, salas obstétricas e quartos de parto normal.

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Mais de 1 milhão de beneficiários PIS/Pasep sacaram os valores disponíveis em suas contas entre novembro de 2015 a agosto de 2016. O número, divulgado hoje (19), é 69,9% maior que no mesmo período dos anos anteriores (novembro de 2014 a agosto de 2015) e é resultado de campanha de divulgação do Tesouro Nacional para retirada do benefício.

O PIS é o Programa de Integração Social e o Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

De acordo com o Ministério da Fazenda, entre novembro de 2015 a agosto de 2016, o estado de São Paulo concentrou o maior número de saques (322.734), seguido por Minas Gerais (109.025), Rio de Janeiro (107.043), Rio Grande do Sul (84.544), Paraná (60.124) e Bahia (43.826).

O maior aumento foi verificado nas retiradas feitas por beneficiários com 70 anos ou mais, que passaram de 6 mil para mais de 265 mil.

Direito ao saque

Têm direito ao saque das cotas do PIS/Pasep os inscritos nos programas até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo em suas contas individuais e que se enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual ou superior a 70 anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001; ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

Para informações sobre saldo ou número de inscrição, os interessados devem procurar o Banco do Brasil, para os inscritos no Pasep; ou a Caixa Econômica Federal, que administra o PIS. Os documentos necessários para saque podem ser consultados nos sites dessas instituições: http://www.caixa.gov.br/pis (ver item Quotas do PIS) e www.bb.com.br/pasep (ver aba Quando e Como Sacar o Saldo).

Os beneficiários podem encontrar também informações sobre o abono no site do Ministério do Trabalho. A consulta pode se feita no link http://abonosalarial.mte.gov.br/.

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