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Redação Douranews

Redação Douranews

A Prefeitura de Dourados investe na melhoria da estrutura dos órgãos da Assistência Social para dar mais conforto a quem precisa do serviço. As unidades do Cras (Centro de Referência em Assistência Social), por exemplo, passam por obras de reforma e ampliação. O objetivo do prefeito Murilo Zauith (PSB) é ampliar o atendimento da rede de assistência social e garantir mais conforto aos moradores.

O investimento é feito com recursos próprios do município através do FMIS (Fundo Municipal de Investimento Social), num total de R$ 2,6 milhões. Já foram finalizadas as obras dos Cras Indígena (R$ 229,6 mil em investimento), Água Boa (R$ 312,3 mil) e Cachoeirinha (R$ 516,6 mil).

O Cras Canaã I (R$ 372,1 mil) também passará por obras. Estão sendo preparados os documentos para que seja iniciado o processo licitatório para contratação da empresa que vai conduzir os trabalhos. Situação semelhante é do Cras Jóquei Clube, que além de reforma e ampliação, ainda terá a edificação do “Barracão Vila Valderez”, que será usado para extensão das atividades. O montante investido nesta unidade é estimado em R$ 539,7 mil.

Já as obras de melhoria da estrutura do Cras Parque do Lago II ainda estão em fase de orçamento, estimado em R$ 450 mil. Assim que os custos estiverem calculados, será preparada a documentação para abertura do processo licitatório.

Segundo a secretária de Assistência Social Ledi Ferla, as obras são realizadas para adequar a estrutura física às necessidades dos Cras. “Nossos Cras atendem muitas famílias e o espaço já não estava mais comportando a demanda. Então precisamos criar estrutura necessária para melhorar o atendimento ao usuário. Os Cras precisam ter uma quantidade de salas adequadas, banheiros, recepção. Os espaços também precisam ser agradáveis e preparados para proporcionar um atendimento digno às famílias”, ressaltou Ledi.

Além de aprimorar a estrutura, a atual administração ainda estuda a expansão gradativa da quantidade de Cras nos bairros com prioridade às regiões onde há maior população em situação de vulnerabilidade social. Tanto que um novo Cras está sendo edificado no Parque das Nações I.

Atendimento

Os Cras desenvolvem um importante trabalho de apoio às famílias, oferecendo serviços de proteção social básicos. Somente no ano passado foram realizados 35,2 mil atendimentos individualizados nas unidades de Dourados.

Só em concessão de benefícios eventuais (passagens, cestas de alimentos, 2° via de documentos, fotos, cobertores, entre outros), foram quatro mil atendimentos. As unidades ainda fazem encaminhamento para o Cadastro Único e BPC (Benefício de Prestação Continuada), e outros programas ligados à Assistência Social.

Além disso, são milhares de famílias que participam de grupos e serviços de fortalecimento de vínculos realizados nestes locais. Há ainda palestras e projetos a todos os frequentadores e também voltados a públicos específicos, como mulheres, idosos, jovens e crianças.

Comentário

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu 0,96%, na primeira prévia de abril ante 0,85%, no encerramento de março. De acordo com a apuração feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), essa elevação de 0,11 ponto percentual foi provocada, principalmente, pelo avanço no grupo alimentação (de 1,66% para 2,05%). Entre os itens que mais pressionaram a inflação estão as carnes bovinas cujos preços em média ficaram 2,48% mais altos ante uma alta de 1,61%.

Mais três grupos de um total de oito pesquisados apresentaram aumentos de preços: saúde e cuidados pessoais (de 0,49% para 0,71%) sob o efeito dos medicamentos (de 0,04% para 0,73%); vestuário (de 0,63% para 0,97%) puxado pelo aumento de preços de roupas (de 0,80% para 1,28%) e despesas diversas (de 0,26% para 0,36%) com destaque para a cobrança dos serviços em clínica veterinária (de 0,78% para 1,32%).

Segundo o site Agência Brasil, já em comunicação, o consumidor foi favorecido pela queda na média de preços em 0,08% ante uma alta de 0,05%. O principal motivo foi o recuo da tarifa de telefone residencial (de -0,48% para -0,63%).

Nos demais grupos ocorreram decréscimos que também ajudaram a conter o ritmo de inflação. Em educação, leitura e recreação, houve alta de 0,73% ante 0,94% com destaque para a passagem aérea (de 13,66% para 5,58%). No grupo habitação, o índice mostra elevação de 0,53% ante 0,56% com a perda de velocidade no valor pago aos empregados domésticos (de 1,12% para 0,89%) e, em transportes, foi constatada variação de 0,63% ante 0,69%. Neste caso, a contribuição veio da tarifa de ônibus urbano (de 0,33% para -0,16%).

Os cinco itens que mais influenciaram o avanço do IPC-S são: batata-inglesa com alta de 44,30%; tomate (30,30%); refeições em bares e restaurantes (1,07%) ; leite longa vida (4,17%) e gasolina (0,94%). Em sentido oposto, os que ajudaram a frear o avanço do índice foram: frango em pedaços (-2,46%); maçã (-5,98%); tarifa de telefone residencial (-0,63%); alimentos preparados e congelados de aves (-2,19%) e tarifa de táxi (-1,61%).

Comentário

Ao poupar Cristiano Ronaldo, Carlo Ancelotti abriu espaço na lista de jogadores relacionados para o duelo contra o Real Sociedad, neste sábado. E o técnico italiano decidiu dar uma chance para Willian José, ex-São Paulo, Grêmio e Santos, entre os profissionais do Real Madrid. O atacante de 22 anos, que joga pelo time B, entrou na lista de inscritos para a partida - fato inédito desde sua chegada ao clube.

- Recebi a notícia de que vou para o jogo de amanhã (sábado) com o elenco principal do Real Madrid. É a realização de mais um sonho, fruto do trabalho do dia a dia, e espero poder fazer o meu melhor. Obrigado a Deus e a todos que estão na torcida por mim. Mesmo fora de campo, estarei na torcida pelos meus companheiros do Real Madrid Castilla, que também tem uma partida muito importante. Muita sorte a todos! - disse o atacante através do Instagram.

De acordo com o site Globo Esporte, Willian foi contratado ao Deportivo Maldonado, por empréstimo com opção de compra, no começo do ano para reforçar o time B do Real, que disputa a segunda divisão espanhola. O brasileiro já havia recebido uma oportunidade de treinar com o time principal e parece ser uma das cartas na manga de Ancelotti para necessidades futuras.

O volante Casemiro, também ex-jogador do São Paulo, passou por processo parecido. Contratado em janeiro do ano passado por empréstimo, o jogador agradou no time B e foi comprado em junho, recebendo chances esporádicas no time principal. Na última quarta-feira, por exemplo, o volante substituiu Cristiano Ronaldo no fim do jogo contra o Borussia Dortmund, pela Liga dos Campeões

 

Comentário

O homem preso e apontado como um dos líderes da quadrilha desbaratada após investigações do SIG em Dourados no final de semana, ‘Henrique’ Leandro Correa, foi identificado nesta segunda-feira (24) com o nome verdadeiro de Tiago Leandro Corrêa.

Ele tem 22 anos e foi preso junto com mais cinco pessoas acusadas por cometer, em princípio, seis crimes, incluindo um que resultou em sequestro seguido de furto contra um grupo de universitárias na região do Parque Alvorada. Tiago é conhecido como ‘Boró’.

Levantamentos feitos pelo SIG junto à Polícia de Mato Grosso indicam que Tiago Boró é foragido da justiça em Rondonópolis, onde já foi preso por roubo, tráfico de drogas, homicídio e latrocínio. Contra ele existe uma condenação equivalente a  110 anos de prisão, mas em outubro do ano passado o criminoso fugiu da Penitenciária Major Eudo de Sá Correa, mais conhecida como Mata Grande, na cidade mato-grossense.

Tiago foi preso juntamente com o comparsa Bruno Fernando Almeida Souza, de 26 anos, o ‘Bocal’, que teria vindo com ele do mesmo Estado, para articular com marginais daqui a série de crimes que estão sendo desvendados após a prisão da quadrilha.

Comentário

Para “limpar a própria consciência", Christopher Viatafa, de 27 anos, se entregou à polícia de San Leandro, no estado da Califórnia (EUA), após fazer uma busca no Google por seu próprio nome e encontrá-lo na lista dos mais procurados do estado.

Após fazer a busca, Viatafa viu que sua foto estava estampada no site do Centro Regional de Inteligência da Califórnia (em tradução livre), devido à ligação do americano em um tiroteio que terminou sem feridos, de acordo com o jornal “SFGate”.

O homem era acusado do crime de atirar com uma arma em uma residência habitada, ao efetuar os disparos durante uma festa particular na cidade.

Durante a procura aleatória no buscador, Christopher contou que precisava “limpar a consciência”, e decidiu se entregar prontamente às autoridades.

De acordo com o site de procurados, Viatafa aparece agora como “fugitivo capturado”.

Comentário

aline maia menor "O tribunal divino é decerto muito respeitável e muito venerável; mas os tribunais da terra também valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale de lágrimas, é obrigado a saber que eles existem e têm força" - Olavo Bilac

 

Poderíamos colocar (de forma suscinta, naturalmente), de que, entre outras funções, caberia ao Poder Judiciário a correta aplicação das leis, de forma que  a Justiça seja verificada nas diversas relações experimentadas pela sociedade.

E é em busca da tão almejada justiça, que já foram ajuizadas quase 50.000,00 (cinquenta mil) ações contra a Caixa Econômica Federal, requerendo a revisão da forma de atualização dos valores depositados nas contas vinculadas ao FGTS.

O objetivo da alta demanda seria reparar um prejuízo suportado pelos contribuintes que já alcançaria a casa dos R$ 200.000.000.000,00 (duzentos bilhões de reais), segundo os cálculos do Instituto FGTS Fácil.

Isso porque, para a correção mensal dos depósitos destes valores há a aplicação de duas taxas que correspondem a diferentes objetivos: a primeira delas diz respeito à correção monetária dos depósitos através da aplicação da Taxa Referencial –TR, que é o fator de atualização do valor monetário, vigente desde 1991.

 A segunda refere-se à valorização do saldo do FGTS por meio da capitalização de juros à taxa de 3% ao ano.

Ocorre que, o Supremo Tribunal Federal, por meio da ADI 4.357, ao decidir que a utilização da Taxa Referencial como índice de correção monetária para o pagamento dos precatórios seria inconstitucional, confirmando o entendimento que já vinha sendo sedimentado naquela corte, (inclusive emitido em decisão anterior através do julgamento da ADI 493), abriu um precedente para o questionamento da mencionada Taxa Referencial.

Desde 1999 até 2014, a Taxa Referencial, quando comparada a outros índices de correção monetária do IBGE, como o Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) e Índice Nacional de preços ao Consumidor Amplo (IPCA), (mais aptos a captarem o fenômeno da inflação), deixou evidente que não tem atendido ao fim que se destina.

Inclusive, a questão já fora tratada, por alguns membros da impressa, como o “maior roubo da história do Brasil”. O que impressiona a todos, mesmo aos leigos, é o fato de que, atualizando os valores depositados pelos índices acima sugeridos, INPC ou IPCA, por exemplo, os saldos nas contas individuais poderiam aumentar em até 80% (oitenta por cento).

Segundo o economista Marcelo Piancastelli, do Instituto de Pesquisas e Estudos Aplicados (Ipea), em entrevista ao site G1, o Fundo seria uma poupança compulsória usada para financiamento de projetos do governo, de empresas privadas e também para linhas para a casa própria destinadas aos consumidores. O rendimento deveria ser pequeno para que o custo de repasse desse dinheiro ao mercado também seja mais baixo.

Outrossim, Piancastelli destaca que quem paga a conta dos empréstimos mais baratos é o trabalhador, uma vez que os valores depositados se desvalorizam ao ter rendimento inferior à inflação.

De acordo com ele "Os bancos que usam os recursos do FGTS são os grandes beneficiados. O Fundo rende 3,9%, mas eles emprestam a prefeituras e empresários a taxas mais elevadas. Quem lucra com os recursos do FGTS são os bancos oficiais."[1]

O advogado Ives Gandra, especialista em Direito Tributário, em entrevista para o mesmo site, ao portal G1, disse que confia que o posicionamento do Supremo em relação aos precatórios é aplicável ao FGTS.

Na opinião de Ives Gandra, o poder público não pode corrigir o FGTS e os precatórios com base em referencial menor que a perda inflacionária. “É preciso respeitar o princípio da isonomia.”

A opinião dos autores do presente artigo é de que, se os valores depositados rendem menos que a própria inflação, estariam perdendo seu poder de compra. Assim, a utilização TR geraria um efeito confiscatório sobre estes depósitos, por tratar-se de uma contribuição obrigatória.

Entre todas as ações ajuizadas, em torno de 23 mil já existem sentenças, sendo 22.697 favoráveis à CEF e 57 desfavoráveis, com decisões que beneficiam o contribuinte.

Ainda, estariam tramitando 180 ações coletivas, movidas por sindicatos, e uma ação civil pública, movida pela Defensoria Pública da União. 

Pois bem. Diante controvérsia, e do grande número de ações ajuizadas, no dia 25 de fevereiro de 2014, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu suspender os processos em andamento versando sobre o tema, até o julgamento do processo de n. RE nº 1.381.683 - PE (2013/0128946-0), pela Primeira Seção daquele Tribunal, que será apreciado como representativo de controvérsia repetitiva.

A justificativa do relator do STJ, o ministro Benedito Gonçalves, seria evitar que fossem proferidas decisões conflitantes entre os Tribunais Estaduais.

Outrossim, há o receio, entre aqueles defensores dos contribuintes, de que a decisão do STJ, apesar de fundamentada na necessidade da prestação jurisdicional uniforme, ao impedir que novas decisões favoráveis aos trabalhadores sejam proferidas, acabaria enfraquecendo a tese por estes defendidas, ao menos, momentaneamente.

Outrossim, nada impede que os contribuintes que tiveram seus registros em carteira durante o período compreendido entre 1999 e 2014 continuem ajuizando suas ações normalmente, uma vez que a matéria já chegou ao STF, através de uma ação já protocolada, a qual aguarda julgamento.

Assim, a suspensão temporária determinada pelo STJ não deve ser motivo para desânimo, visto que quem dará a palavra final sobre como deve ser a correção monetária das contas vinculadas ao FGTS será o Supremo Tribunal Federal.



[1] Disponível em WWW.G1.globo.com

Comentário

A condição de prefeito no exercício do mandato em Dourados ainda não dá ao político Murilo Zauith a certeza de uma reeleição tranquila na disputa eleitoral deste ano, a exemplo do que foi a ampla coalizão de partidos nas eleições fora de época de fevereiro do ano passado.

Talvez seja por isso, inclusive, que o prefeito ainda não afirmou, oficialmente pelo menos, que deseja disputar um novo mandato, embora nos bastidores hajam todas as evidências nesse sentido. O certo, porém, é que, mais uma vez, as articulações passam pela eleição municipal de Campo Grande e o próprio processo de sucessão do atual governador, em 2014.

Pressionado pelas bases peemedebistas, ainda que manifestamente divergentes, em Dourados, o governador André Puccinelli resolveu ceder, e afirmou, no final de semana, que vai ficar com o candidato do partido a ser escolhido, supostamente, a partir de pesquisas entre os nomes da vereadora Délia Razuk e dos deputados Marçal Filho e Geraldo Resende.

Só esse fato já teria motivado, inclusive, reuniões fortuitas entre o comando local do Município e alas lideradas por eventuais adversários do grupo conduzido pelo governador na disputa de 2014.

Quando André Puccinelli anuncia que o nome da vez para disputar a sucessão dele passa pelo atual prefeito da Capital, Nelsinho Trad, ou a vice-governadora Simone Tebet, o senador Delcídio Amaral se apressa em escrever, no microblog que mantém sempre atualizado nas redes sociais, que é cedo para discutir eleição estadual.

Da mesma forma, quando o peemedebista Geraldo Resende, nome mais em evidência dos três eventuais pré-candidatos à sucessão de Murilo força uma pressão junto às lideranças de Campo Grande, a reação do prefeito é imediata.

Dono do mapa político estadual, e responsável pela movimentação das principais peças desse tabuleiro, André negocia com os chefes políticos maiores, de Brasília pra baixo, e não esconde a vontade de chegar a uma cadeira do Senado. Mas, antes disso, sabe que precisa acomodar a ‘tchurma’ por estas bandas.

No fundo, no fundo, pra ele não existem adversários. Há, sim, alguns preferidos, outros ungidos, alguns que ele prefere que permaneçam “na geladeira”, outros “na torradeira”. Político que não souber fazer a leitura das metáforas e aforismos disparados por Puccinelli por onde ele passa, decididamente não vai sobreviver nesse meio.

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Fórceps, um instrumento utilizado na medicina obstetrícia para auxiliar a retirada de um feto por alguma razão em que a contração natural não é suficiente para o parto ou possa colocar em risco a vida da gestante e/ou do feto, é também a primeira “ferramenta” adotada na tentativa de antecipar o processo eleitoral em Dourados.

Geralmente, quando o bebê é muito grande ou em casos de parto de risco, recomenda-se o uso do fórceps.

No caso do processo eleitoral municipal para a escolha dos novos prefeitos e vereadores das mais de 5.400 cidades brasileiras, a legislação diz que o período para a escolha de candidatos deve se dar entre os dias 10 e 30 de junho e que a homologação dos nomes deve ser confirmada até o dia 5 de julho. Daí em diante, começa a campanha, até três dias da eleição em primeiro turno, agendada para o dia 7 de outubro.

Dourados, especialmente, vive um caso atípico. Em sã consciência, nem deveríamos ter eleições em 2012, já que todos fomos às urnas no ano passado para escolher o atual prefeito, por exemplo. Porém, se é para cumprir o calendário nacional, o eleitor deverá votar novamente, e continuar tentando corrigir as traquinagens praticadas com a máquina pública.

Indiferente a esses prazos, as assessorias de pretendentes às eleições de outubro começam a sobrecarregar as redações com “releases” que em alguns casos levam o leitor/internauta, hoje o mais antenado com os fatos do dia-a-dia, a imaginar que já começou a campanha.

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Segunda, 27 Fevereiro 2012 11:27

André, o interior e as eleições de outubro

Engana-se quem pensa que o governador André Puccinelli é suscetível a pressões, ainda mais por parte de políticos. Uma coisa apenas o incomoda: quando algum político quer forçar a barra, indicar alguns carguinhos [prática comum nesse meio] ou mesmo tentar arrancar compromissos eleitorais dele [tipo apoio para a disputa de algum cargo] fora de época.

Recentemente, o governador não se fez de rogado quando um político regional, bastante articulado em Brasília, tentou “apadrinhar” a liberação de recursos federais que já haviam sido pleiteados por André em contato direto com o Palácio do Planalto e depois ainda foi contar vantagem na Governadoria. À moda bem italiana, o governador apenas registrou o momento. Mas não esquece.

Por isso mesmo, nessa primeira investida pelo interior do Estado, após o descanso da virada do ano e o Carnaval, não é de se esperar outra coisa. Quanto mais “apertado” sobre eleição, menos André se posiciona. Ele não é candidato mesmo, aliás, ainda está estudando o terreno para 2014, quando deverá, com ou sem as pressões de baixo [e algumas também de cima], preencher a única vaga a ser aberta naquelas eleições para o Senado.

Quem conhece a trajetória do governador, que deixou o interior para se notabilizar como político de capital, e a se tornar o mais influente deles, há de reconhecer que o mapa eleitoral de outubro deste ano está sendo guardado a sete chaves por André. É bem verdade que a cada dia ele faz um traçado novo nesse mapa, a lápis.

 

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Não são poucas as reclamações de usuários do sistema de estacionamento monitorado que funciona no centro de Dourados, o chamado paquímetro, ou zona azul, principalmente com relação ao mau atendimento prestado pelas monitoras do serviço.

Como os trabalhos foram contratados pela Prefeitura junto a uma empresa de fora do Estado, as funcionárias foram recrutadas de forma aleatória e, pela forma como tratam os motoristas que precisam de alguma orientação, devem ter metas a cumprir ao final de cada dia...

Um usuário que precisa recarregar o botom, então, deve ficar bem atento, porque as moças nem bem terminam o procedimento e já perguntam onde está o veículo e algumas até, determinam que seja acionado o marcador de tempo imediatamente.

A considerar que a Prefeitura de Dourados está mesmo preocupada em reorganizar o trânsito, tanto que vem promovendo alterações em vários pontos, até ampliou a chamada zona azul e inclusive criou uma agência específica para cuidar do setor, municipalizar o sistema de monitoramento seria também uma alternativa.

Se melhorar pelo menos o quesito educação no atendimento já teremos obtido mais um avanço.

 

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