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Redação Douranews

Redação Douranews

A decisão da Prefeitura de Dourados de promover a retomada do calendário escolar, sem a participação dos chamados professores temporários, os convocados para reforçar o quadro de efetivos da Reme (Rede municipal de ensino) a partir desta segunda-feira (25), mereceu pronta reação do deputado Barbosinha, advogado e professor universitário, para quem "não há que se falar em deixar o professor convocado fora de um processo de ensino quando ele já vinha fazendo parte desse sistema desde o início do ano letivo, cumprindo contrato de trabalho junto aos alunos da rede pública".

Decreto 2.610, que trata da retomada do calendário escolar da Rede, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município de sexta-feira (22), comunica a decisão da prefeita Délia Razuk de "suspender todos os contratos temporários de professores, inclusive suplências, bem como de estagiários vinculados à Secretaria Municipal de Educação". Ou seja, o ano letivo está sendo retomado de forma paliativa, principalmente porque, segundo Barbosinha, "o próprio decreto diz que a volta às atividades dos professores efetivos pode ser presencialmente, ou por meio de trabalho home office, sem sair de casa".

O advogado lembrou que, em abril, a prefeita já havia adotado situação igualmente anômala, quando manifestou disposição de cortar os salários de professores temporários do Município, alegando que, por conta da interrupção do calendário escolar em decorrência da propagação da Covid-19, esses profissionais não teriam cumprido o expediente laboral. Na época, Barbosinha condenou essa quebra de contrato, posição que agora é reforçada em petição do Simted, o sindicato dos professores, ao Ministério Público, para que sejam cumpridas as obrigações contratuais com o professor convocado, em vigor até julho deste ano. À época, pressionada, a prefeita recuou da decisão.

"É ponto pacífico, sob o aspecto jurídico: se temos o aluno e o professor, não há que se distinguir efetivo de temporário/convocado, porquanto ainda não conseguiu o Município estabelecer o regime universal de contratação apenas mediante a realização de concursos públicos", conclui Barbosinha. A medida anunciada pela prefeita afeta diretamente em torno de 1.400 servidores, justamente no meio da crise mundial do novo coronavírus.

Comentário

O avanço de casos de coronavírus em Guia Lopes da Laguna, diante da queda da adesão da população a medidas de isolamento social ou mesmo obediência ao lockdown decretado para atividades não essenciais, poderá levar o Governo do Estado a usar “medidas de força para obrigar a população a seguir as medidas de Saúde”, revelou neste sábado (23) o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, depois de tomar conhecimento de que uma família inteira de Guia Lopes, com casos positivos para o coronavírus, viajou até Porto Murtinho para participar de um funeral com mais de 50 pessoas.

Geraldo apontou, durante a live diária apresentada no portal do Governo pelas redes sociais, mais 23 casos de Covid-19 no município que, agora, tem 144 pessoas infectadas com o vírus. O secretário informou que, desde o primeiro caso, a pasta acompanha a situação em Guia Lopes, onde se registrou o primeiro caso há cerca de duas semanas e, hoje, é uma das cidades do país com maior incidência de Covid-19 (1.455,3 casos por 100 mil habitantes neste sábado). “Certamente está entre as 10 cidades [infectadas], senão entre as 5”, alertou Geraldo Resende.

Dourados

Em Dourados, nesta sexta-feira (22), dois profissionais que disputam eleição para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, foram vistos em reunião descontraída, em busca de apoio, com servidores da área lotados em repartições da Prefeitura, sem utilizar equipamentos de proteção, como máscaras, segundo alertou um dos presentes. O detalhe é que no dia anterior eles participaram de várias atividades, encontros de campanha, com profissionais de Três Lagoas, município que vive situação de alerta por conta da pandemia da Covid-19, ignorando os protocolos que recomendam o distanciamento e o isolamento social.

Comentário

O Simted de Dourados entrou com uma ação solicitando que a Justiça determine a manutenção dos contratos dos professores convocados e sob regime de suplência na Reme, a Rede Municipal de Ensino, depois que a prefeita Délia Razuk anunciou, por meio da publicação do Decreto 2.610, que trata da retomada do calendário escolar da Rede, a manutenção da decisão que suspender "todos os contratos temporários de professores, inclusive suplências, bem como de estagiários vinculados à Semed, a Secretaria Municipal de Educação".

O sindicato pede a nulidade do artigo em questão, pelo fato de que as diretrizes postas na resolução só surtirão efeito se esses profissionais forem convocados para planejamento das atividades juntamente com todo o efetivo de docentes da rede. O planejamento de aulas, aulas remotas, utilização de canais de comunicação com os alunos, dentre outras implicações que as aulas não presenciais pressupõem, aumentam significativamente a carga de trabalho para os professores e, consequentemente, exigem também muito mais desempenho por parte dos alunos.

Além disso, muitas escolas municipais trabalham com um contingente numeroso de professores contratados. Várias disciplinas são ministradas por docentes temporários e somente eles podem conduzir esse planejamento de aulas remotas, argumenta a diretoria do Simted. Segundo a entidade, o artigo "coloca em risco a sobrevivência de todos os servidores atingidos pela disposição do Decreto, ou seja, cerca de 1.400 servidores contratados, e, de outro, submete os estudantes a uma situação ímpar de não terem aulas de todas as matérias exigidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, além do fato de os efetivos terem que se desdobrar em dar aulas em matérias nas quais não tem habilitação".

Para o sindicato, a resolução não terá viabilidade se os contratados não forem convocados também para retornar às suas atividades e contribuir para o planejamento da retomada de aulas nesse período que exige distanciamento social. "Com a suspensão temporária das aulas, com certeza haverão, após a crise, de ser criadas formas de reposição para cumprimento do calendário escolar relativo às horas-aula exigidas em lei, e os contratados necessitarão cumprir os contratos", justifica o pedido.

O momento atual, de crise com a pandemia da Covid-19, não é compatível com artigo que suspendeu a contratação de seridores e "afronta princípios constitucionais", no entendimento do sindicato dos professores. "Em um contexto no qual estes servidores necessitam muito mais de seus salários para enfrentar esse momento de crise, rescindir ou suspender os contratos atenta até mesmo contra a dignidade da pessoa humana, considerando que os profissionais ficariam vulneráveis, sem contar com verba de natureza alimentar", diz a petição.

A maioria dos contratos dos trabalhadores em regime temporário vai encerrar no mês de julho e a rescisão desses acordos antes do período, para o Simted, fere o princípio da legalidade. "A medida desumana de suspensão de contratos afeta diretamente o direito de sobrevivência desses profissionais. Sem salários, esses trabalhadores ficarão sem meios de prover o sustento próprio e das suas famílias, num momento crítico da saúde pública", peticiona a entidade, invocando o princípio da 'obrigação de fazer' em relação aos contratos entre a administração e todos os mais de 1.400 servidores docentes da educação municipal.

Comentário

A Sanesul iniciou novas obras de ampliação do SES (o Sistema de Esgotamento Sanitário) que vão contemplar os bairros Residencial Monte Carlo, Santa Fé e o Novo Parque Alvorada com um total de 23 km de rede. Além da rede, há outras melhorias que fazem parte do pacote de obras que vai consumir recursos da ordem de R$ 5,4 milhões.

A empresa vai fazer 918 novas ligações domiciliares, ou seja, deixar a estrutura necessária para que os ramais da rua possam ser interligados nas residências. Assim, o esgoto coletado das casas seguirá pela rede, por gravidade, até tubulações maiores, para as estações elevatórias e as ETEs (estações de tratamento) existentes no município.

Os proprietários, ou moradores das residências dessa área, só poderão fazer a ligação do domicílio após o fim das obras e aviso da concessionária. Leia sobre essa orientação em http://www.sanesul.ms.gov.br/noticias/sanesul-orienta-moradores-sobre-interligacao-de-esgoto

‘’Estamos constantemente trabalhando para melhorar os serviços de saneamento em Dourados. Por determinação do Governo do Estado e da nossa Diretoria, estamos ampliando o alcance da rede coletora de esgoto em novos bairros com objetivo de ofertar maior cobertura e alcançar a universalização do serviço para todos os moradores”, comentou o gerente regional Madson Valente.

Os recursos aplicados em Dourados são provenientes do OGU (Orçamento Geral da União) e próprios da Sanesul, e também serão aplicados em obras complementares, como a estrutura de coletor de esgoto no Indaiá – Olinda e Jardim Climax, informou o gerente. As máquinas e equipes estão concentradas no Novo Parque Alvorada, o primeiro dos três bairros a receber a rede.

A parceria entre o Governo do Estado, por meio da Sanesul, e o município de Dourados, garante avanços significativos na área de saneamento e o fornecimento de água tratada para toda a cidade, além de coleta e tratamento do esgoto. O Governo já investiu em saneamento, no período de 2015 a 2019, aproximadamente R$ 242 milhões, beneficiando milhares de famílias.

Comentário

A prefeita Délia Razuk (PTB) confirmou, em decisão anunciada pelo decreto publicado em edição suplementar do Diário Oficial no meio da tarde desta sexta-feira (22), que os professores que atuavam na Rede Municipal de Ensino em regime de contratação temporária estão fora dos planos da Secretaria de Educação na retomada do calendário escolar, anunciada para segunda-feira (25) em Dourados.

O decreto que atribuiu novas datas ao calendário escolar determina que os servidores deverão retornar às atividades nas unidades escolares e, juntamente com a equipe pedagógica, elaborarem o planejamento das atividades não presenciais que poderão ser desenvolvidas "por meio de trabalho home-office, organizado pelo gestor escolar por meios digitais”. O início das aulas à distância está previsto para acontecer no primeiro dia de junho.

VEJA O NOVO DECRETO:

decreto reme

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A edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Estado trouxe a publicação do extrato de Termo de Fomento firmado entre o Governo, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, com a interveniência da Agesul (Agência estadual de Gestão e Empreendimentos) que vai possibilitar a liberação de recursos da ordem de R$ 305.123,47 para as obras de reforma e ampliação do espaço ocupado pela Guarda Mirim de Dourados ‘Dr João Adolfo Astolfi’ na região do bairro João Paulo 2º.

O dinheiro, fruto de emenda parlamentar proposta pelo deputado Barbosinha na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, será aplicado nos serviços de recuperação do espaço cedido em comodato, por 20 anos, pelo ex-prefeito Murilo Zauith, atual vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, visando a execução do projeto ‘Lutando e Desenvolvendo o Amanhã’ que visa ao aperfeiçoamento das ações realizadas com os adolescentes acolhidos pela Guarda Mirim.

Com a publicação do extrato do Termo de Fomento no Diário Oficial, o Governo deve creditar, nos próximos dias, na conta da Guarda Mirim, a verba assegurada pela emenda parlamentar do deputado Barbosinha para a execução do projeto elaborado pelo grupo de engenheiros Gaze Abdo Sater, Herbert Stangarlin Fernandes e Douglas dos Santos, juntamente com o arquiteto Luís Fernando Moreti, voluntários que se prontificaram em contribuir com uma causa que visa a contemplar o processo de formação da cidadania pelos cursos aplicados no espaço.

O presidente da entidade, comissário de menores aposentado João Frazão, comemorou a publicação oficial. Ele relembrou os atos administrativos e as ações encaminhadas para se chegar a esse estágio e atribuiu “ao empenho pela causa, demonstrado desde o princípio em favor dos jovens da nossa cidade, pelo deputado Barbosinha”, que assumiu a proposição da emenda e segue sendo “incansável colaborador’ da Guarda Mirim. “Estamos pertos de conseguir a nossa casa própria, e esses jovens e seus familiares não se esquecerão daqueles que se colocaram ao nosso lado nessa conquista”, reconheceu o presidente.

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O deputado Barbosinha (DEM-MS), solicitou ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira que o policiamento nas localidades compreendidas pelas aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados, e ainda a Teykue, em Caarapó, fosse intensificado, dando maior suporte as ações dos Conselhos Comunitários de Segurança (CCS). Na avaliação do deputado, para que isso acontecesse, de forma mais intensa e presente, era preciso que viaturas fossem destinadas aos locais.

Na quarta-feira (20) o reforço chegou com a entrega de três viaturas que além de atender as aldeias do município vai estar presente também na aldeia de Caarapó. A Sejusp (Secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública) entregou três veículos para suprir a demanda nos dois municípios, possibilitando ações mais pontuais dos presidentes de cada conselho e para que eles fiquem mais próximos das comunidades. Os veículos deverão auxiliar os conselheiros no desenvolvimento de ações de polícia comunitária no combate à criminalidade em Dourados e em Caarapó.

Barbosinha agradeceu ao secretário da pasta por ter sua solicitação atendida e reforçou a importância dessa interlocução com o Governo para levar melhorias à população douradense, principalmente a indígena. O parlamentar informou que não participou presencialmente da entrega, pois estava em dia de sessão e acompanhando os trabalhos legislativos na Assembleia.

“O cenário atual das nossas aldeias é extremamente preocupante. Nossos índios têm sofrido por anos com a falta de água, e já estamos intercedendo na tentativa de solucionar este problema; agora vimos o coronavírus ‘invadir’ de forma trágica nossas reservas indígenas e comprometer a vida dos nossos índios. Então está mais do que na hora de intensificar os esforços para melhorar a segurança nas nossas aldeias e essas viaturas não podiam ter vindo em um momento mais assertivo. Precisamos cuidar da saúde, da alimentação, da assistência social e principalmente da segurança dos nossos índios”, celebrou o deputado douradense que já foi secretário de Segurança Pública no Estado e conhece de perto as necessidades da região neste setor.

“Esses veículos permitirão maior apoio a comunidade indígena, para que possam buscar ações para a redução e a prevenção da criminalidade, além de desenvolverem ações sociais nas comunidades indígenas”, ressaltou o coordenador da Coordenadoria de Polícia Comunitária, coronel PMMS Carlos de Santana Carneiro. A solicitação do deputado Barbosinha foi feita em agosto de 2019 quando participou de evento de posse nos Conselhos Comunitários de Segurança das aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados e da aldeia Teykue, em Caarapó. Os três veículos estão avaliados em R$ 160 mil.

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O vereador Idenor Machado (PSDB) tem acompanhado de perto a situação das escolas de Dourados, que suspenderam as aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19. O retorno das aulas está agendado para o dia 25 deste mês. “É notório o empenho que o Poder Executivo tem feito para que a aprendizagem de nossas crianças seja garantida, sem dizer que os professores têm se adaptado a essa nova realidade educacional”, comentou Idenor.

O vereador disse ainda que é preciso se preocupar com a qualidade educativa aplicada neste momento e relata que, através das Secretarias municipal e estadual de Educação, tem sido noticiado sobre a evolução nos métodos que estão sendo adotados para que o ensino seja aplicado sem prejuízo na aprendizagem dos alunos. “Sabemos que não é a mesma coisa do que estar em sala de aula, é um momento diferenciado para toda a comunidade escolar, professores, alunos, coordenadores, mas mesmo assim vemos as escolas empenhadas para que os alunos sejam atendidos, algumas inclusive dispondo de locais onde os alunos possam resolver suas atividades mantendo a segurança por ocasião da Covid-19”, acrescenta.

Conforme o vereador, há muito o que ser observado, como a carga horária, as atividades ministradas, as formas como estão sendo feitas os registros da participação dos alunos, as formas de avaliação e também que esta avaliação não seja causa do aumento da reprovação e muito menos da evasão escolar. “A evasão escolar sempre foi combatida pela sociedade, pois sabemos que a Educação não é só um direito, mas é o principal instrumento para que mudanças sociais aconteçam, assim sendo, ela não pode ser uma alternativa nesse momento”, finaliza.

Lei do Bom Pagador

No Diário Oficial desta quinta-feira (21) foi publicada a Lei Complementar 392/2020 que altera e acrescenta dispositivos ao artigo 2º da Lei Complementar 152, de 28 de dezembro de 2009, a Lei do Bom Pagador. Esta lei complementar foi uma proposição do vereador Idenor Machado, com a finalidade de beneficiar com o desconto no IPTU (o Imposto Predial e Territorial Urbano) os imóveis que forem desmembrados, bem como os remembramentos que acontecem em várias situações de imóveis em Dourados.

“Partimos do pressuposto de que essa garantia está sobre o imóvel e não sobre a pessoa, assim sendo, esse benefício agora irá alcançar a nova matricula, sem esquecer que para continuar tem que se cumprir as exigências do Programa Bom Pagador ou este perde os descontos garantidos”, justifica Idenor, agradecendo ao Poder Executivo que entendeu também “o quanto será valioso para o incentivo na compra e venda de imóveis em nossa cidade”. (Da assessoria)

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A Prefeitura de Dourados conseguir destravar, na Justiça Federal, recursos federais na ordem de mais de R$ 5 milhões para a realização de obras de asfalto na Vila Roma. O anúncio feito pela secretária municipal de Obras Públicas, Marise Bianchi Maciel, na manhã desta sexta-feira (22) destaca que “a liberação representa uma vitória da prefeita Délia Razuk, que havia entrado com um mandado de segurança na justiça para a liberação de um repasse de R$ 4.841.569,77 do Ministério do Desenvolvimento Regional”.

Conforme a secretária, este recurso será usado para a execução de obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Avenida Lindolfo Lange, ligando a Rua Lazio até a rodovia BR 463, no prolongamento da Avenida Décio Martins Capilé entre as ruas Fiumicino e Bolívar Loureiro Rocha, na Vila Roma. O bairro também será contemplando com a construção de uma ponte transpondo o córrego Água Boa, no prolongamento da Avenida Décio Capilé.

Para a realização destas obras a Prefeitura de Dourados entrará com uma contrapartida de R$ 414.151,83. A secretária destacou o empenho do senador Nelsinho Trad, autor da emenda ao Orçamento da União, que possibilitou este projeto.

A secretária afirmou que o próximo passo será o trâmite burocrático na Caixa Econômica Federal e a assinatura do convênio para posteriormente ser realizado o processo licitatório para a escolha da empreiteira que fará a obra. Marise disse que estas obras são de grande importância para a região da Vila Roma, para resolver, definitivamente, o problema de tráfego dos moradores que precisam acessar a BR 463.

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A prisão domiciliar há um mês e meio no Paraguai não impediu Ronaldinho Gaúcho de aparecer em vídeos enquanto estava em uma penitenciária de Assunção e nem de participar de lives de cantores sertanejos. Nesta quinta-feira (21), contudo,o jogador resolveu quebrar o silêncio pelas redes sociais. A última publicação do brasileiro em seus perfis no Instagram ou no Twitter havia sido no dia 3 de março, um dia antes da viagem para o Paraguai.

Mas, nesta quinta, Ronaldinho deu o ar da graça no mundo virtual novamente. Ele publicou um vídeo no Twitter e o postou nos stories do Instagram. O conteúdo? Uma mensagem de boa sorte para um magnata árabe. "Sheikh Turki, boa sorte no jogo e use todos os seus dribles mágicos".

Mas ,quem é Sheikh Turki, que mereceu tal post? Turki Al-Sheikh é o dono do Almería, da Espanha. Não só isso. É assessor da Corte do Reino da Arábia Saudita e presidente da Autoridade Geral de Entretenimento do país. Ele é ex-dono do Pyramidis, clube egípcio que contratou vários brasileiros em 2018.

Turki e o ex-presidente do Al-Nasr, da Arábia Saudita, Saud Al-Suwailem, combinaram de se enfrentar em uma partida de FIFA 20 para distribuir o equivalente a mais de R$ 1,5 milhão para ajudar famílias em necessidade no país asiático por conta da Covid-19.

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