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Redação Douranews

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O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, reconsiderou decisão liminar que suspendia o concurso para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul e a tornou sem efeito, mantendo o concurso, que já tem cerca de 60 mil inscritos.

INSCRIÇÕES PODEM SER FEITAS AQUI

O concurso, com 650 vagas, havia sido suspenso por suposta irregularidade na contratação da Fapems como responsável para execução das etapas do certame, com dispensa de licitação, pelo valor de R$ 3,777 milhões. Autor da ação, o MPE (Ministério Público Estadual) alegou que outra fundação, a Fapec, poderia fazer o mesmo serviço por preço mais baixo, conforme divulga o jornal Correio do Estado.

Na nova decisão, o juiz explicou que houve equívoco na compreensão do conjunto de fatos alegados para conceder a liminar. Agora, o magistrado afirma que o direito reclamado não justifica a liminar, porque o processo não trata de improbidade de administrativa por fraude na contratação ou execução do concurso, mas, de suspensão de contrato feito sem licitação.

Ainda conforme o juiz, “o próprio artigo 24 invocado na decisão anterior autoriza a contratação com dispensa de licitação”. Ele afirma que a análise acerca da escolha da Fapems em detrimento da Fapec, que teria apresentado a melhor proposta, somente ganharia relevância se a contratação dependesse de licitação pelo melhor preço, o que não é o caso, e que a consulta a outras empresas apenas ocorreu para mensurar se os valores contratados estariam dentro do preço de mercado.

“Em suma, por erro de avaliação deste juízo, que fazemos questão de corrigir neste ato, não nos atentamos ao fato de que o art. 24 já referido dispensa a licitação na hipótese destes autos e nem que os danos da concessão da liminar são maiores que seu indeferimento, pois é a idoneidade do concurso que acaba atingida indevidamente. Fica, pois a reconsideração do posicionamento anterior. (...) A discussão cingiu-se apenas em torno do preço contratado pelos serviços da Fapems e pelo preterimento de outra fundação. Por esses motivos, reconsidero a decisão anterior, tornando-a sem efeito e indefiro o pedido liminar formulado", escreveu o juiz.

Assim, o concurso segue com o mesmo calendário e as inscrições podem ser feitas até o dia 25, mediante o pagamento da taxa de R$ 127,60. As provas estão agendadas para o dia 12 de agosto para a Polícia Militar e 2 de setembro para o Corpo de Bombeiros.

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A Câmara de Dourados realiza, nesta sexta-feira (15), às 19 horas, a audiência pública “A Reforma do Código Comercial e os avanços nos Contratos do Agronegócio”. O evento ocorre na Casa de Leis, em parceria com o Senado Federal, através da Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial.

A audiência tem o objetivo de disseminar a discussão com relação à reforma do Código Comercial, que tem o intuito de regularizar os direitos e obrigações das empresas e também as suas relações, tendo grande influência no agronegócio, visando conferir ao setor a dimensão jurídica compatível com a sua grandiosidade.

O evento conta com a presença do professor doutor Fábio Ulhoa Coelho e do senador Pedro Chaves (PRB), que integra a comissão no âmbito do Congresso Nacional, que, influenciado pela nova sistemática das relações negociais, tem buscado nas discussões da reforma priorizar a simplicidade de procedimentos e a desburocratização e ter um olhar mais atento à micros e pequenos empreendedores.

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A Secretaria municipal de Cultura divulgou a lista de atrações e atividades no contexto da 41ª Festa Junina de Dourados, que acontece de 22 a 24 de junho na Praça Antônio João, no centro da cidade. Haverá missa, música, apresentações juninas, parque de diversões e comida típica, com segurança e estrutura para as famílias.

Segundo o secretário Jorge Augusto Ramos Lopes, o início do evento será marcado pela Missa Campal, na sexta-feira (22), a partir das 19 horas e na mesma noite acontece a apresentação de quadrilhas juninas que competem entre si para o prêmio de melhor performance.

“Este é o ponto alto da festa. Quando os grupos se apresentam com a dança da quadrilha, principal característica das festas juninas”, disse o secretário, lembrando que as inscrições para os grupos participarem seguem até nesta sexta-feira (15) e podem ser feitas na Secretaria de Cultura, que funciona no Teatro Municipal, no Parque dos Ipês.

No primeiro dia da agenda de eventos da Festa Junina, já haverá, a partir das 21 horas, a abertura das apresentações musicais, primeiro com Vitor Ledesma e Los Hermanos, depois, o Grupo Postal Sul. No sábado (23), a primeira apresentação é já às 16 horas, com André Menezes. Depois, às 20 horas, o grupo Terra Seca, seguido pela dupla Kleber e Kleberson e no domingo (24), André Menezes inicia as apresentações novamente às 16 horas, seguido por Cheiro da Terra, Vilela Show e as duplas Maick e Adriano e Pedro e Evandro, encerrando o evento.

Todos os dias, também, segundo a Secretaria, haverá a animação entre as apresentações do DJ Cezinha. Na praça de alimentação haverá comidas típicas e as barracas concorrem pelo prêmio de melhor decoração e prato apresentado.

“Este é um dos maiores eventos do calendário municipal e os esforços são intensos para que a população tenha a oportunidade de diversão e lazer”, disse o secretário, ressaltando o baixo custo para se organizar a festa e o apoio cultural, este ano, da cerveja Devassa. A Secretaria de Cultura disponibiliza o telefone 3411-7709 para tirar dúvidas e consultar o regulamento do concurso de quadrilha junina.

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O vereador Silas Zanata (PPS) conseguiu junto à empresa CCR MS Via a doação de 1.500m² de resíduo de fresa de asfalto para atender os distritos de Indápolis, Vila Formosa e Macaúba. A solicitação foi feita pelo vereador através de ofício em maio deste ano, endereçado ao engenheiro e responsável pela área de Relações Institucionais da concessionária que administra o trecho da BR 163 que corta o Estado, Claudeir Mata, que, em resposta, cedeu o material para atender aos distritos e a Associação Nipônica.

Segundo o parlamentar, esse material será usado para beneficiar os distritos, porém, nem todas as ruas serão atendidas, apenas as de maior trafegabilidade e principalmente as que estão com muitos buracos.

“A técnica de reutilização do material fresado apresenta-se como alternativa econômica e ambiental, onde pode ser incorporado ao solo em camadas de base e sub-base de pavimentos, evitando desperdício de material e contribuindo para a melhoria de resistência dessas camadas”, explicou o vereador.

Silas falou ainda que para a utilização é preciso assegurar que suas características físicas e mecânicas sejam semelhantes às dos materiais convencionais utilizados nas camadas que tem como objetivo principal a incorporação com o solo local. As cidades onde ainda existem vias urbanas a serem pavimentadas a procura de materiais alternativos vem sendo bastante estudadas por pesquisadores na tentativa de reduzir o custo da pavimentação urbana.

O material é um tipo de resíduo que não possui uma destinação correta, acumulando nos depósitos de empresas que realizam esse tipo de serviço. Para o procedimento de fresagem é necessária a retirada do revestimento deteriorado para aplicação de um novo revestimento.

A fresa é composta basicamente por um concreto betuminoso com agregados de CAP (o cimento asfáltico de petróleo) e o estudo realizado teve como objetivo analisar a utilização de material proveniente de fresagem na composição da estrutura de pavimentos flexíveis. Os resultados mostraram um bom ganho de resistência do solo local viabilizando a utilização da mistura. (Com assessoria)

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Leandro Vitório Pineda, de 25 anos, morreu no final da noite desta terça-feira (12), no hospital de Novo Horizonte do Sul, após envolver-se em acidente como passageiro do veículo Fiat Sena branco que saiu da pista e bateu em uma cerca na rodovia MS 475 depois que o condutor, identificado como Eduardo, perdeu o controle de direção ao tentar contornar uma curva.

No carro estavam, ainda, Marcos Alessandro Dalmazio, conhecido como ‘Espirro’, que teve fratura exposta na perna esquerda, e os demais ocupantes, identificados apenas como Flávio, Eduardo e Maicon, tiveram ferimentos leves, e também foram medicados no hospital da cidade. Leandro era morador do distrito de Amandina.

Cerca de 200 agentes da PF (Polícia Federal) e 80 policiais rodoviários federais estão, desde as 7 horas desta quarta-feira (13), nas ruas de cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e do Paraná para desarticular um esquema de distribuição de cigarros contrabandeados. Os alvos da operação, batizada de Humo, incluem depósitos, comércios e endereços residenciais.

De acordo com a Agência Brasil de notícias, os agentes cumprem 53 mandados de busca e apreensão e 22 de prisão por contrabando, organização criminosa, corrupção de menores, lavagem de capitais e falsidade ideológica. A ação também inclui o sequestro de 32 veículos e o bloqueio de contas bancárias de 16 pessoas.

A assessoria da PF ainda não tem detalhes sobre o balanço das ações. O resultado deve ser divulgado ainda pela manhã em uma entrevista coletiva na Superintendência da Polícia Federal, em Porto Alegre. Assessores explicaram, porém, que as investigações começaram a partir da apreensão de uma carga de 70 mil cigarros contrabandeados na fronteira do país, em setembro de 2017.

A mercadoria seria distribuída no Uruguai, onde é vendida por valor mais alto do que o cobrado no Brasil. A partir daí, agentes começaram a mapear a rede de distribuição dos cigarros de origem paraguaia. Os principais destinos eram Porto Alegre e região metropolitana, Pelotas, Rio Grande, litoral sul do RS e cidades da fronteira com o Uruguai. Também foram identificados distribuidores do contrabando em Foz do Iguaçu e Marumbi, no Paraná, e na cidade catarinense de Palhoça.

Até a ação desenvolvida nesta quarta-feira, 34 pessoas já tinham sido presas em flagrante e 31 veículos, avaliados em mais de R$ 900 mil. Os agentes também apreenderam mais de 1,4 milhão de maços de cigarro. A estimativa de créditos tributários evadidos supera R$ 10 milhões, de acordo com a agência de notícias.

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Tem início nesta sexta-feira (15), o período de vazio sanitário da soja, quando fica proibido o cultivo da leguminosa em Mato Grosso do Sul. O objetivo é reduzir a quantidade de esporos da ferrugem durante a entressafra, diminuindo a possibilidade de incidência da doença.

Além de não plantar o grão, os produtores devem eliminar todas as plantas voluntárias (conhecidas como guaxas ou tigueras) nas propriedades, seja por meio de processos mecânicos ou químicos, e antes de plantar, ficar atento ao prazo de cadastramento das áreas onde será feito o cultivo da soja.

Esse cadastro é obrigatório e os dados recebidos são mantidos no banco de informações da Iagro servindo de base para identificar o total de área plantada, prevenir os agricultores vizinhos quando houver foco da ferrugem por meio de alerta sanitário, além de facilitar as atividades da equipe da Agência estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal).

A medida preventiva é uma estratégia de manejo para reduzir o inóculo nos primeiros plantios, diminuindo a possibilidade de incidência de ferrugem asiática no período vegetativo e, consequentemente, reduzindo o número de aplicações de fungicidas e o custo de produção. O período de 90 dias foi estabelecido considerando que o tempo máximo de sobrevivência dos esporos no ar é de 55 dias.

O descumprimento das normas do vazio, de acordo com a lei, pode implicar em autuação da Iagro e multa de até mil Uferms, a Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul, que teve valor estabelecido para o mês de junho em R$ 24,66. Para sanar quaisquer dúvidas e prestar maiores esclarecimentos a Agência coloca à disposição do produtor o telefone 0800 647 2788.

Histórico

Essa medida foi instituída em 2006 em Mato Grosso, Goiás e Tocantins. Em 2007, foi publicada pelo Ministério da Agricultura a Instrução Normativa Número 2, instituindo o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (o PNCFS), no qual, entre outras diretrizes, ficou estabelecido que os estados deveriam ter um calendário de semeadura de soja, com um período de, pelo menos, 60 dias sem a presença de plantas cultivadas ou voluntárias.

Hoje, além de Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, outros 10 estados adotam o vazio sanitário como medida de controle da ferrugem asiática da soja. São eles: Rondônia, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, São Paulo e Tocantins, segundo informa o Governo do Estado.

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Durante a sessão de segunda-feira (11), os vereadores de Dourados solicitaram vários serviços para o município com o intuito de atender a demanda da população. Entre os pedidos estão o da presidente da Casa de Leis, Daniela Hall (PSD) que solicitou o serviço de roçada e recolhimento de entulhos do canteiro central e a revisão da iluminação pública da Rra Napoleão Floriano, próximo à feira central.

Daniela ainda solicitou informações sobre o pedido de disponibilização de emendas que encaminhou ao senador Moka (PMDB) para a solicitação dos moradores da região do Porto Cambira que pedem a pavimentação asfáltica da rodovia MS 156. “A pavimentação asfáltica na rodovia é um anseio antigo dos moradores do Porto Cambira. Ela trará qualidade de vida, assim como melhorará a locomoção deles e de quem necessita transitar pelo local”, pontuou a vereadora.

Cido Medeiros (DEM) solicitou agilidade na liberação de documentos da Vigilância Sanitária ao Hospital Regional de Dourados e ainda ordem de serviço para a Agesul inicie as obras de pavimentação asfáltica na rua Natal no Jardim Monte Líbano.

Sergio Nogueira (PSDB) indicou a redução do canteiro central no retorno da rua João Cândido Câmara no cruzamento com a Weimar Gonçalves Torres.

Idenor Machado (PSDB) pediu a colocação de lixeira em torno da Praça Cinquentenário, para atender a feira livre e ainda a poda de uma árvore da espécie mangueira localizada na rua Lindalva Marques Ferreira no Jardim Novo Horizonte.

Bebeto (PR) requereu a implantação de perfilado de asfalto no distrito de Vila Formosa nas ruas ainda não pavimentadas de drenagem e cascalhamento e no final da rua Adelino Garcia de Camargo (antiga W 16), no Jardim Água Boa.

Braz Melo (PSC) pede para que seja realizada uma fiscalização das empresas de locação de caçamba e entulhos com o objetivo de conferir a pintura e sinalização de segurança nesses equipamentos. Requereu ainda informações sobre a regularização fundiária e a situação habitacional de Dourados, pedindo uma audiência pública para debater o assunto no dia 19 de outubro.

Silas Zanata (PPS) indicou serviços de roçada de matagais e limpeza em geral no posto de saúde do distrito de Itahum e ainda a manutenção na iluminação pública no Residencial Deoclécio Artuzi III.

Alan Guedes (DEM) requereu a conclusão da obra da escola municipal Prefeito Luiz Antônio Gonçalves, sobre a previsão, empenho e recursos. Ele solicitou ainda informações sobre o estoque da vacina Pentavalente da Unidades Básicas de Saúde.

Jânio Miguel (PR) solicitou a limpeza e retirada de entulho e poda de matagal e vistoria de uma equipe do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) na obra inacabada de um Ceim (Centro de Educação Infantil) localizado no Parque do Lago I. (Com assessoria)

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O secretário municipal de Cultura, Jorge Augusto Ramos Lopes, o Peu, usou a tribuna livre da Câmara, na sessão de segunda-feira (11), para falar sobre a 41ª Festa Junina de Dourados, evento que será realizado de 22 a 24 deste mês e contará com apresentações de quadrilhas, praça de alimentação com comidas típicas entre outras atrações.

“Quero convidá-los a participar da 41ª Festa Junina de Dourados, que está sendo realizada pela prefeitura através da secretária municipal de Cultura. Uma festa tradicional que vem envolvendo toda a comunidade douradense”, disse o secretário.

A presidente da Casa de Leis, vereadora Daniela Hall (PSD), agradeceu a presença do secretário e parabenizou o município pela festa. “Quero parabenizar o município que conseguiu organizar e esse evento, sei que está há pouco tempo à frente da Secretaria de Cultura, no entanto já notamos alguns resultados. Quero aproveitar para convidá-lo a voltar a esta Casa, para falar sobre as ações da pasta como o recurso para os projetos culturais do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP)”, pontuou Daniela.

Projetos

Dando continuidade aos trabalhos, os vereadores votaram em Regime de Urgência Especial e aprovaram em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar 12/2018, de autoria do Poder Executivo que altera e cria dispositivos na Lei Complementar 309 de 2016 que trata da Procuradoria Geral do Município e a Lei Complementar 329/ 2017 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura.

De acordo com o documento do Município, a alteração vai permitir que, ao contrário da lei anterior, onde o Procurador Geral do Município teria que ser um funcionário de carreira, ou seja, já efetivo na Prefeitura, possa agora ser contratado de forma comissionada, de livre escolha pelo prefeito.

Outro Projeto de Lei também votado e aprovado foi o 048/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Lote Humanizado – Autoconstrução, no Município de Dourados. Esse projeto consiste, em atender famílias com renda de até cinco salários mínimos e que não tenham sido beneficiados em nenhum Programa Habitacional Federal, Estadual e Municipal, sendo que o município participa com o terreno e a assistência técnica e o cidadão com a construção da moradia, com prazo de 24 meses para a conclusão da obra.

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O vereador Idenor Machado (PSDB) solicitou, durante tribuna livre da sessão ordinária de segunda-feira (11) na Câmara, que a Prefeitura acelere a reforma do PAM (Posto de Assistência Médica) de Dourados. De acordo com o parlamentar, o local precisa das obras com urgência, para melhorar o atendimento à população.

Foram destinados ao PAM recursos de R$ 1 milhão, frutos de emendas parlamentares do deputado federal Elizeu Dionízio. Porém, de acordo com Idenor, a reforma segue a “passos lentos”. “A reforma do PAM já é uma luta de muitos vereadores e senadores, que estão oferecendo emendas, para que o atendimento à população seja melhorado, por isso acredito que as obras precisam ser finalizadas com certa urgência”, comentou Idenor.

Requerimentos

O vereador também ressaltou a resposta da Prefeitura diante dos requerimentos apresentados por ele. Ele agradeceu aos responsáveis pelas pastas de Saúde e Administração, que atendeu à solicitação de informações.

Ao secretário de Saúde, Renato Vidigal, Idenor requereu informações sobre o CAM (Centro de Atendimento à Mulher), referente ao número de profissionais atendem na unidade, sobre o serviço prestado e sobre o trâmite para colocá-lo em atividade. O vereador apontou que foi encaminhada uma planilha com todos os dados requeridos.

Sobre a Secretaria de Administração, Idenor requereu respostas quanto aos repasses dos estagiários das escolas municipais de Dourados. A secretária Elaine Boschetti Trota emitiu um documento contendo todos os dados, encaminhando ao vereador.

“Todos os meus requerimentos foram atendidos. Agradeço aos responsáveis pelas pastas, por atenderem aos pedidos, pois todas as informações são importantes para a população douradense”, comentou o vereador.

Ainda durante a sessão, foi feita a entrega da moção de pesar a família do jovem Marcelo Augusto Lemes de Souza. Ele era integrante ativo do Grupo Pedal Livre, que desenvolve várias ações sociais no município. “É muito triste ver um jovem ter sua vida ceifada tão precocemente, que Deus esteja confortando o coração dos familiares e amigos e que fique viva a alegria e entusiasmo que este jovem proporcionou a todos nessa breve passagem”, finaliza o vereador. (Com assessoria)

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