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Redação Douranews

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Os MEIs (microempreendedores individuais) de Mato Grosso do Sul ganharam um incentivo a mais para alavancar suas empresas com o decreto, da Sefaz (Secretaria estadual de Fazenda), dispensando a cobrança de diferencial de alíquota e de ICMS Equalização Simples Nacional, nas hipóteses que especifica. Dados do Portal do Empreendedor revelam que até o dia 9 de março deste ano o Estado contabilizava 115.626 MEIs.

Com a medida, o pagamento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelos contribuintes optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (o Simples Nacional), exige que o MEI mantenha-se nessa condição, porquanto o seu desenquadramento deste regime acarretará a obrigatoriedade do pagamento do imposto relativo ao diferencial de alíquota, atualizado e acrescido de juros de mora, desde a data da entrada do bem, no caso em que o desenquadramento ocorra antes de decorridos cinco anos da respectiva entrada.

Para o secretário da Sefaz, Felipe Mattos, o fim do ICMS Garantido ou Equalização Simples Nacional – conforme nova nomenclatura – trouxe melhora de caixa e de disponibilidade financeira aos microempreendedores.

“Compromisso de campanha do governador Reinaldo Azambuja, a dispensa do pagamento desse tributo trouxe melhora de caixa e de disponibilidade financeira aos empreendedores, ajudando a alavancar a economia do nosso Estado. A nova norma possibilita a esses empresários uma condição diferenciada de arrecadação que tem por objetivo incentivar os microempreendedores individuais e permitir maior geração de empregos”, pontua.

O decreto já conta efeitos a contar de 1º de agosto de 2018. O Microempreendedor Individual (MEI) foi criado a partir da Lei Complementar 128/2008, para reduzir o número de empreendimentos informais no mercado. Quem opta pelo regime tem direito a benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-maternidade, conforme a Secretaria de Fazenda.

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Empresária há dez anos e idealizadora de um projeto social que começou há seis anos e hoje atende pelo menos cem crianças anualmente, Luciana Faleiros traz o relato desta trajetória através do tema “Responsabilidade Social” no 1º “Março é Mulher”, que a Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) vai realizar nesta terça-feira (19), junto com a BPW Dourados (Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais).

Formada em Ciências Contábeis pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Luciana é sócia proprietária e fundadora da Tangerinne Brazil, empresa há dez anos no mercado. Desde 2013, ela mantém junto com outros voluntários o projeto “Natal Solidário”, que promove o cadastro e apadrinhamento de crianças carentes em Dourados, para entrega de kits com roupas, itens de higiene, brinquedos, guloseimas e material escolar, além da realização de ceia natalina para essas famílias que aconteceu pela primeira vez no ano passado.

“Eu li uma frase que me comoveu que dizia que ‘gente simples fazendo coisas pequenas em lugares pequenos, são capazes de mudanças extraordinárias’. Essa frase é que norteia o Natal Solidário. Eu me sinto muito honrada e feliz em poder dividir com outras empresárias, com outras mulheres, essa experiência. Se isso inspirar alguma mulher a ter coragem de iniciar um projeto social, acredito que a gente será mais gente simples, fazendo mais coisas pequenas e isso vai gerar uma mudança muito maior”, afirma Luciana. Ela lembra que quer passar ainda o sentimento de gratidão a todos que colaboram, confiam no trabalho e estão com ela no projeto, que não realiza sozinha.

O encontro também terá a palestra da médica Cinthia Iguma que vai trazer o tema “Saúde da Mulher”. Um coquetel com apresentação cultural vai marcar o evento, a partir das 19 horas, no auditório da Aced. Mais informações e confirmação de presença podem ser obtidas através dos telefones (67) 98402-6658 (WhatsApp) ou 3416-8653.

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O vereador Júnior Rodrigues (PR) visitou quinta-feira (14) o Mosteiro Santa Maria dos Anjos, em Dourados, juntamente com o frei Bernardo Dettling e frei Silvio José dos Santos, para acompanhar a Secretaria de Obras e a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) que foram até o local averiguar a necessidade de obras.

O centro de oração das irmãs Clarissas sofreu recentemente com a queda de um de seus muros, o que acabou desencadeando um alagamento no local devido ao excesso de chuvas na região.

Para Júnior, “o apoio do poder público ao mosteiro é de extrema importância, tendo em vista o papel social que a casa oferece a todos os cidadãos de Dourados e região”. Diante da urgência que o mosteiro possui em ter seu muro reconstruído, a Secretaria de Obras se prontificou em iniciar os trabalhos o mais rápido possível.

Hoje, o Santa Maria dos Anjos é o único mosteiro contemplativo do Mato Grosso do Sul com ordenação à Santa Clara. Fica localizado na Chácara da Diocese de Dourados e além dedicar-se ao artesanato realizado pelas irmãs que fabricam paramentos, hóstias, velas e imagens, atua também com atendimento aos fiéis que necessitam de oração, orientação e apoio para livrar-se das fatalidades do dia-a-dia. (Com assessoria)

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Uma roda de conversa organizada pelo curso de Fisioterapia com o tema ‘Atuação da fisioterapia no esporte de alto rendimento’ envolveu recém-ingressos, veteranos e egressos do curso de Fisioterapia da Unigran, além de atletas, no anfiteatro da instituição. Os profissionais apresentaram aos acadêmicos do 1º semestre do curso, além dos estudantes do 5º e 7º semestres, na disciplina de Fisioterapia Esportiva, o papel do fisioterapeuta e a importância do acompanhamento profissional para a performance do atleta.

“Nossa intenção foi mostrar aos estudantes, futuros profissionais, que a fisioterapia tem um papel muito importante na vida do atleta e, para isso, trouxemos como exemplo, para dar depoimento, atletas que são fisiculturistas, que praticam ‘crossfit’ e que, acompanhados de um fisioterapeuta, conseguem ter um bom resultado nas performances esportivas”, afirma a professora Janaína Menezes, organizadora do evento.

A educação física e a fisioterapia caminham juntas tanto na faculdade, como no dia-a-dia profissional. Na universidade, muitas disciplinas dos cursos de Fisioterapia e Educação Física têm ligação. E estes profissionais dentro do mercado de trabalho precisam muitas vezes atuar juntos para que, no caso do atleta, por exemplo, desempenhem bons resultados.

“Se o atleta tem um bom preparador físico e um fisioterapeuta que falam a mesma língua, tem um atleta com menos lesões, com um grande desempenho, dentro da modalidade física que está desempenhando. Nosso intuito foi mostrar a realidade desta vertente da profissão aos nossos alunos”, explicou Janaína.

Egressa da Instituição, formada há um ano, Bruna Rocha é fisioterapeuta. Ainda enquanto acadêmica, nunca se imaginou atuando na área esportiva, mas a oportunidade aconteceu e ela abraçou a ideia. “Durante todo meu período acadêmico, em momento algum pensei em trabalhar na área de esportes, mas eu tive uma oportunidade e resolvi aceitar. Está sendo muito gratificante”, menciona Bruna.

A profissional ainda conta como é a realidade dela na área esportiva e a importância do atleta ter um profissional capacitado durante os treinos. “Eu acompanho há um tempo um fisiculturista e o adepto ao esporte não pode cuidar apenas dos músculos, mas de um conjunto corporal. Então, eu trabalho com ele simetria, encaixe de poses, postura, tudo para que ele tenha um bom desempenho na atividade”, conclui.

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Rozeio Ramirez, de 20 anos, foi assassinado a golpes de facão no final da noite desta sexta-feira (15) no interior da aldeia Bororó, em Dourados. O crime aconteceu na casa do suspeito, conforme relatou a Polícia após comunicar a prisão de Samuel Martins Vargas, de 30 anos, preso em flagrante na madrugada deste sábado (16) como principal suspeito no caso.

De acordo com o relato do repórter Sidnei Bronka, no início da madrugada a vítima e outros dois homens foram até a casa de Samuel, e lá começaram uma briga, por motivo de uma rixa antiga, segundo os levantamentos preliminares.

Samuel contou que foi ameaçado de morte, e os três homens tentaram agredi-lo com pedaços de madeira. Para se defender, ele disse que pegou um facão e acabou desferindo golpes contra a vítima que ainda correu por cerca de 30 metros, mas morreu quando chegava na residência.

Lideranças da aldeia Bororó, da chamada ‘polícia indígena’, detiveram Samuel até à chegada da PM (Polícia Militar) no local. O suspeito foi levado para a delegacia do 1º. DP (Distrito Policial), na Rua Cuiabá, e autuado em flagrante pelo crime de homicídio

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A professora de educação física Ana Rosa Souza Santos, de 41 anos, morreu na madrugada deste sábado (16) depois e bater o caro que dirigia contra um poste de energia, no Jardim Márcia, em Dourados.

Segundo a Polícia, o acidente ocorreu por volta das 4 horas da madrugada. ana rosa A professora conduzia um veículo Corsa Classic, da cor prata, placas HTI 5539, de Dourados, pela rua Joaquim Lourenço Filho, no Jardim Márcia, quando teria perdido o controle do carro que bateu no poste.

De acordo com a Perícia Técnica, Ana Rosa sofreu trauma de tórax e uma lesão no pescoço. O Corpo de Bombeiros ainda chegou a ser acionado por populares que viram o acidente, mas, ao chegar no local constatou que a professora já estava morta. O veículo teve sérios danos, conforme constatou no local o repórter Sidnei Bronka.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar, a partir desta sexta-feira (15), em uma área da página na internet, estatísticas oficiais e atualizadas sobre o número de homicídios, roubos e furto de veículos, roubo de cargas e à instituições financeiras, além dos casos de estupros, latrocínios (roubo seguido de morte) e tentativas de homicídios registrados em todo o país.

Dados de 2015 a 2018 já estão disponíveis

Os dados serão atualizados a cada três meses, com base nas informações disponibilizadas pelas Secretarias de Segurança Pública dos governos estaduais e do Distrito Federal. O objetivo da iniciativa é dar maior transparência às informações reunidas pelo ministério por meio do Sinesp (o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública). Já estão disponíveis informações entre janeiro de 2015 e outubro de 2018.

Segundo o diretor de gestão e integração de informação da Senasp, Wellington Porcino Silva, futuramente a ferramenta deverá agregar indicadores de outros tipos de crimes. Como os órgãos públicos usarão uma metodologia própria para uniformizar as informações extraídas dos boletins de ocorrência registrados nos estados e no Distrito Federal, é esperado alguma diferença em relação aos resultados de outros levantamentos, como o Atlas da Violência, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada).

“Evidentemente, metodologias diversas produzirão resultados estatísticos diversos. Espera-se que cheguem dentro de uma mesma ordem de grandeza, mas, sim, vai haver diferenças. E se não houvesse, alguma coisa estaria errado”, disse Wellington Silva.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, disse que a criação de uma ferramenta que possibilitasse unificar e dar publicidade às estatísticas oficiais de segurança pública era uma das metas da atual equipe para os primeiros 100 dias de governo. “Estamos cumprindo a promessa de, antes de 100 dias de governo, unificarmos as estatísticas da segurança pública. Esses serão os dados oficiais do setor, padronizados”, disse, acrescentando que os governos que deixarem de atualizar a base de dados não receberão a contrapartida do Fundo Nacional de Segurança Pública a que têm direito.

Já o ministro Sergio Moro ressaltou a importância das informações para a elaboração de políticas públicas. “Não tínhamos informações confiáveis, a nível nacional, sobre a segurança pública. Tínhamos que contar com institutos não-oficiais que, de forma meritória, preenchiam uma lacuna deixada pelo Poder Público”, comentou, de acordo com a Agência Brasil de notícias.

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Trabalhadores em educação de Dourados aprovaram, durante assembleia do Simted realizada na tarde desta quinta-feira (14), a adesão à Paralisação Nacional contra a "Reforma da Previdência", convocada pelas centrais sindicais. Na sexta-feira (22), educadores das redes municipal e estadual de Dourados se unem a profissionais da educação de todo o país e outras categorias de trabalhadores para o dia de luta em defesa da Previdência.

Na avaliação da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), "a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) que o governo de Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional é muito pior do que a do ilegítimo Michel Temer". A PEC da reforma de Bolsonaro dificulta o acesso e reduz o valor dos benefícios ao estabelecer a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens, 62 para as mulheres e aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos, além de retirar da Constituição o sistema de Seguridade Social brasileiro.

Para os professores e as professoras em efetivo exercício na educação básica as regras para os futuros docentes (redes públicas e privada) exigirão 60 anos de idade e 30 anos de contribuição, para ambos os sexos. Já a regra de transição para os atuais professores do nível básico em efetivo exercício foi piorada, exigindo-se, por exemplo, no caso dos servidores públicos, a idade mínima de 60 anos (ambos os sexos) para se obter a integralidade dos proventos, aos que ingressaram na atividade até 31 de dezembro de 2003.

Para todos os demais, inclusive aqueles que ingressaram até dezembro de2003, mas que não alcançarem 60 anos de idade, valerá a regra geral de 60% do total da média remuneratória, a partir dos 20 anos de contribuição, acrescido de 2% a cada ano adicional, podendo totalizar 100% da remuneração aos 40 anos de contribuição.

Tal como apontado nas análises anteriores da CNTE, a equiparação de idade para os docentes da educação básica não corresponde ao histórico compromisso do Estado brasileiro em reconhecer as peculiaridades da profissão, especialmente o desgaste físico e emocional das professoras que compreendem cerca de 80% da categoria. E a CNTE atuará fortemente no Congresso Nacional para reverter essa verdadeira perseguição às docentes do país.

Em Dourados, os educadores vão se reunir, juntamente com outras categorias de trabalhadores, na manifestação convocada para a partir das 8 horas, na Praça Antônio João. Paralelamente, em Campo Grande, o ato será realizado na Praça do Rádio Clube, às 9 horas.

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O professor e advogado Arino Braga do Amaral morreu na noite desta quinta-feira (14) na residência onde morava em Dourados. Ele se recuperava de uma cirurgia de próstata e já não caminhava mais devido a doença de Parkinson, de acordo com familiares. Durante vários anos, Arino foi professor na Escola Reis Veloso.

Quando bancário, Arino foi também presidente do Sindicato da categoria em Dourados e Região por dois mandatos, de 1989 a 1992 e de 1992 a 1993, quando renunciou ao cargo para prestar serviços à Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A segunda gestão dele foi concluída em 1995 pelo então vice, João Grandão, que iniciava na política.

O corpo está sendo velado na capela da Pax Dourados da Rua Hayel Bon Faker, no Jardim Água Boa, de onde sairá o cortejo às 8 horas deste sábado (16) para o cemitério Santo Antônio de Pádua. A OAB local emitiu nota de pesar pelo falecimento do associado.

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Após várias quedas, o preço da gasolina voltou a subir, mas o que muitos consumidores não sabem é que esse aumento não é dado diretamente pelo revendedor, ele vem da Petrobrás, que adotou novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho de 2017.

Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente, alerta nota do sindicato dos distribuidores do derivado em Mato Grosso do Sul.
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Em março de 2018, a empresa mudou a forma de reajustes, e passou a divulgar preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias — e não mais os percentuais de reajuste.

Desde a adoção de novo formato na política de ajuste de preços em 2017, a gasolina acumula alta de 37,23% de preço, nas refinarias. Já o diesel acumula aumento de 61,25%, diz a nota.

Novo preço

A Petrobras anunciou na quinta-feira (14) uma nova elevação no preço da gasolina entregue às refinarias – a quinta elevação só no mês de março. Com a alta, de 1,5%, o litro do combustível às refinarias chega a R$ 1,7966 a partir desta sexta (15). Já o preço do diesel foi mantido em R$ 2,1871.

Só este mês, o litro da gasolina vendido pela Petrobras acumula alta de 8,6%, somando os aumentos em fevereiro e março, esse percentual chega a 19,85%.

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