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Redação Douranews

Redação Douranews

Decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, de condicionar o compartilhamento de dados de órgãos do governo à prévia autorização judicial, já provoca efeitos em casos em andamento na Justiça. Em Santa Catarina, advogados de investigados na Operação Alcatraz, que apura desvio de recursos públicos em licitações, apresentaram pedido para suspender ou anular os processos. Procuradores da República também falam em prejuízo para investigações que envolvem crimes relacionados a tráfico de drogas e ao crime organizado, e não só os ligados à corrupção.

Ao atender a pedido feito pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Toffoli suspendeu provisoriamente todos os processos no País em que houve compartilhamento de dados fiscais e bancários com investigadores sem autorização prévia da Justiça. A decisão atinge apurações em que o Ministério Público utilizou dados do Coaf (o Conselho de Controle de Atividades Financeiras), como é o caso do filho do presidente Jair Bolsonaro, investigado no Rio por supostas irregularidades quando ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado.

Em desacordo com Toffoli, as forças-tarefa da Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio divulgaram, nesta quarta-feira (17), nota conjunta para falar em "risco à segurança jurídica do trabalho", enquanto a PGR (Procuradoria-Geral da República) vê risco de o Brasil sofrer sanções internacionais, como repercute o portal Terra. O Ministério Público do Rio apresentou recurso ao Supremo para ser ouvido sobre o caso envolvendo diretamente Flávio Bolsonaro. Já em São Paulo, foi criado grupo para levantar quantos e quais inquéritos no Estado serão afetados pela decisão de Toffoli.

"Isso tudo tem um alcance muito grande, pode afetar todas as investigações que envolvem lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas, tráfico de drogas e pessoas e o crime organizado das mais variadas formas, inclusive o PCC", afirmou o chefe do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Smanio, em referência à maior facção criminosa do País, segundo a publicação.

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O início da terceira temporada da série espanhola La Casa de Papel, que disponibiliza os novos episódios a partir desta sexta-feira (19) é o grande destaque do catálogo da Netflix que todas as semanas introduz e substitui vários filmes e séries. Entre esta quinta-feira (18) e a próxima quarta (24) entram 17 títulos em cartaz.
Confira a agenda completa da semana:
Dia 18
• Obsessão Secreta (2019) – filme original
Dia 19
• ¡Ay, mi madre! (2019)
• As Épicas Aventuras do Capitão Cueca: 3ª temporada (2019) – série original
• Comedians in Cars Getting Coffee: 11ª temporada (2019)
• Kally's Mashup: 2ª temporada (2018)
• La Casa de Papel: Parte 3 (2019) – série original espanhola
• Last Chance U: 4ª temporada (2019)
• Queer Eye: 4ª temporada (2019) – série original
• SAINT SEIYA: Os Cavaleiros do Zodíaco (2019) – anime original
• Typewriter (2019) – série original indiana
Dia 20
• Amer, o Indeciso (2017)
• No Fim do Túnel (2016)
Dia 22
• Amor e Selfies (2018)
• Quem Dá Mais? – Tesouros do Norte (2013)
Dia 23
• Léa e Eu (2019)
Dia 24
• Privacidade Hackeada (2019) – filme original
• Sleepless Society - Nictofobia (2019)

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A reinclusão dos estados e dos municípios na reforma da Previdência pelo Senado ajudaria o país, disse nesta quarta-feira (17) o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista a jornalistas em Santa Fé, na Argentina, onde ocorre a reunião de cúpula do Mercosul. Ele elogiou a ideia de reinserir as prefeituras e os governos estaduais na reforma por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) paralela.

Reafirmando que a inclusão dos servidores públicos estaduais e municipais resultaria numa economia adicional de R$ 350 bilhões, Guedes não quis comentar mais detalhes sobre o texto aprovado sexta-feira (12) passada, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados. No entanto, se disse confiante nos esforços do Congresso, tanto para aprovar a reforma da Previdência como para reincluir os governos locais.

“Vamos esperar o trabalho do Congresso porque eu confio no Congresso. Ainda tem segundo turno [na Câmara], tem Senado. Está se falando que Senado vai incluir estados e municípios. São mais R$ 350 bilhões. Isso é importante para o Brasil, ajuda bastante. Então tem muita coisa para acontecer”, declarou o ministro, na primeira manifestação pública após a votação na Câmara.

O ministro esclareceu que a economia total para o governo federal nos próximos dez anos, estimada em R$ 900 bilhões, ficou inferior à estimativa inicial de R$ 1 trilhão pedida pela equipe econômica. No entanto, disse ficar contente se os estados e os municípios voltarem para a reforma. “Nós estamos falando do Brasil, não é só da União. Se voltam R$ 350 bilhões via Senado, isso é bom para o Brasil, porque Estados e municípios também participam desse ajuste que o sistema previdenciário precisa”, acrescentou.

Capitalização

O ministro não quis comentar a intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de encaminhar uma nova PEC ao longo do segundo semestre para reinserir a capitalização, sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência. Ele, no entanto, defendeu a proposta, dizendo que ela ajudará o país a retomar o crescimento.

“Essas reformas são importantes. Em relação à Previdência, o que temos dito é que o sistema de repartição [em que os trabalhadores na ativa financiam as atuais aposentadorias] está condenado. Então, gostaríamos de mudar o eixo para um sistema de capitalização, que bota o Brasil pra crescer. O Brasil pode crescer 4%, 5% ao ano se tiver um mecanismo automático de acumulação de recursos”, declarou, conforme repercute a Agência Brasil.

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Atendendo reivindicação dos moradores dos bairros da região norte da cidade, o vereador Mauricio Lemes (PSB) encaminhou pedido ao Executivo, no mês de abril, solicitando a complementação asfáltica da rua Augusta de Matos, no trecho de aproximadamente 150 metros, compreendido entre o Jardim Universitário e Chácara Flora.

Recentemente, a Prefeitura de Dourados publicou no Diário Oficial do Município o processo de licitação, garantindo o início da obra, com os serviços de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização e calçamento com acessibilidade.

Após a conclusão dos serviços, a comunidade de diversos bairros e condomínios fechados serão beneficiados com o asfalto, entre eles, o Porto Seguro, Jardim das Palmeiras, Ecoville I e II, Altos da Boa Vista, Pousada dos Pássaros e Hectare. “No início do ano fomos procurados pelos moradores desta região de Dourados que nos pediram apoio junto ao Executivo, com o propósito de complementar o asfalto da rua Augusta de Matos, considerando o intenso fluxo de veículos existente nesta localidade e prontamente fomos atendidos pela prefeita Délia, licitando a obra”, destacou Mauricio.

Poupatempo

Mauricio esteve nesta segunda-feira (15) acompanhando a prefeita Délia Razuk na inauguração do Poupatempo, implantado no antigo prédio do CSU (Centro Social Urbano), do Jardim Água Boa e, durante a solenidade, destacou o empenho do vereador Braz Melo em propor um local que atendesse o cidadão em diversos serviços públicos, porém, ressaltou que durante a campanha eleitoral em 2012, o projeto do Poupatempo também fez parte das propostas apresentadas à população.

Lembrou ainda o período em que foi funcionário na Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, na época ao lado da secretária Rose Ane Vieira, onde junto participou de todas as articulações necessárias para que o projeto se tornasse realidade. “Sabemos a importância de levar este trabalho para o Grande Água Boa, mas acredito que este é somente o primeiro Poupatempo de outros que ainda serão implantados em várias regiões de Dourados”, comemorou. (Da assessoria)

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O pênalti de Moisés mal explode no travessão, e Odair Hellmann já irrompe inabalado até a arquibancada. Ele extravasa, canta com a torcida e empunha até bandeira. Uma hora mais tarde, com o avançar da madrugada, o treinador já está mais tranquilo, mas não menos sorridente e diz que beberá um "vinho venenoso" para celebrar a vaga do Inter à semifinal da Copa do Brasil.

Motivos não faltaram para o comandante passar o resto da noite em festa, entre um cálice e outro. Nesta quarta-feira (17), a equipe conseguiu a vitória mais expressiva nos 19 meses sob seu comando ao devolver a derrota por 1 a 0 no jogo de ida e vencer o Palmeiras pelo mesmo placar no Beira-Rio. A classificação veio nos pênaltis, com triunfo por 5 a 4.

O roteiro percorrido pelo Inter até a vaga é tão emblemático quanto a vitória em si. Forjou a classificação com autoridade e superioridade em inúmeros aspectos: "na bola", na intensidade, na estratégia e na emoção. Tudo isso para postular de vez a candidatura ao título da Copa do Brasil. O rival na semifinal será o Cruzeiro que, mesmo perdendo de 2 a zero para o principal rival, ficou com a vaga pelos 3 a zero diante do Atlético-MG no jogo de ida.

Cheirinho e raça

A classificação do Athletico para a semifinal da Copa do Brasil contra o Flamengo, no Maracanã, após empate e vitória nos pênaltis, na noite desta quarta-feira, foi também motivo de desabafo para todo o elenco. Cansados de ouvir que o Furacão é forte apenas na Arena da Baixada, com o gramado sintético, os jogadores falaram sobre o retrospecto do time.

“Se o Athletico não for respeitado agora....depois de conquistar um título internacional, ter feito jogos muito bons contra Boca Juniors (Libertadores) e River Plate (Recopa), depois de ter eliminado o Flamengo no Maracanã. Para mim, o Athletico não precisa vencer fora de casa para ser campeão. Para ser campeão da Copa do Brasil, precisa passar de fase”, desabafou o técnico Tiago Nunes.

O adversário dos paranaenses na semifinal espantou a desconfiança da torcida sobre o desempenho em 2019, depois que o Grêmio assegurou a classificação na Copa do Brasil com a vitória por 1 a 0 sobre o Bahia, na noite desta quarta. A primeira das decisões do mês de julho faz crescer a confiança e, por consequência, o time. Um jogo sólido, sem ser brilhante, mas também sem sofrer riscos, encaminhou o Tricolor para se tornar o maior semifinalista na história da competição, com 14 presenças nesta fase em 30 edições.

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O Brasil tinha nesta quarta-feira (17) pelo menos 812.564 presos, segundo o Banco de Monitoramento de Prisões, do CNH (Conselho Nacional de Justiça). O número é próximo ao da população de uma cidade como Nova Iguaçu (RJ) – 818.875 habitantes, segundo estimativa do Ibge, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados mostram ainda que, do total da população carcerária, 41,5% (337.126) são presos provisórios – pessoas ainda não condenadas. E que há em todo o país 366,500 mandados de prisão pendentes de cumprimento, dos quais a grande maioria (94%) de procurados pela Justiça. Os demais estão foragidos.

O banco de monitoramento do CNJ é alimentado diariamente com dados fornecidos pelos tribunais estaduais. A marca de 800 mil presos foi ultrapassada há duas semanas. O número de presos pode ser ainda maior porque alguns estados não completaram totalmente a implantação do sistema e por isso ainda fornecem informações parciais.

Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do MInistério da Justiça – a base de dados do CNJ ainda não tem informações que permitam a comparação com outros anos –, o Brasil tinha 726,700 presos em junho de 2016. Naquele mês, a população prisional brasileira havia ultrapassado a marca de 700 mil, segundo os dados do Depen.

A contabilização do CNJ considera presos já condenados e os que aguardam julgamento. Entram na conta os que estão nos regimes fechado, semiaberto e aberto em Casa do Albergado, uma espécie de abrigo público destinado a cumprimento de pena, previsto na Lei de Execuções Penais. O monitoramento exclui os presos com tornozeleira eletrônica e os que estão em regime aberto domiciliar.

Superpopulação carcerária

Os dados do CNJ apontam para o aumento da população prisional brasileira que, de acordo com diagnóstico do Depen, cresce a um ritmo de 8,3% ao ano. Nessa marcha, o número de presos pode chegar a quase 1,5 milhão em 2025, o equivalente à população de cidades como Belém e Goiânia. Atualmente, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.

A superpopulação carcerária e a quantidade de presos aguardando julgamento foram dois pontos criticados por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro de 2015, quando o STF finalizou o julgamento de uma ação proposta pelo PSOL em que se questionava “ações e omissões” do poder público em relação ao sistema penitenciário brasileiro. O partido argumentava que a superlotação e as condições "degradantes" do sistema prisional eram "incompatíveis com a Constituição".

No julgamento da ação apresentada pelo PSOL, o Supremo concluiu que as condições carcerárias do país violavam preceitos fundamentais dos presos e reconheceu o chamado “estado de coisas inconstitucional” em relação ao sistema penitenciário nacional. O “estado de coisas inconstitucional” é uma figura jurídica que surgiu na Corte Constitucional da Colômbia e pode ser reconhecida diante de três situações:
• situação de violação generalizada de direitos fundamentais; inércia ou incapacidade reiterada e persistente das autoridades públicas em modificar a situação; e a superação das transgressões exigir a atuação não apenas de um órgão, e sim de uma pluralidade de autoridades.

Na oportunidade, o STF determinou que o governo federal liberasse todo o saldo acumulado no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), destinado à construção e reforma de presídios, e proibiu novos contingenciamentos da verba. A Corte também decidiu que os tribunais e juízes do país teriam de adotar medidas para implantar as chamadas audiências de custódia, procedimento pelo qual presos em flagrante são levados em até 24 horas a um juiz para determinar a necessidade ou não de permanecerem na cadeia antes da condenação.

O Ministério da Justiça informou que desde 2016 não há contingenciamentos no Funpen. Segundo o órgão, em 2019, mais de R$ 1,1 bilhão do fundo foram liberados para construção, ampliação, aprimoramento e reforma das instalações. E, em relação às audiências de custódia, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ informou que, de 2015 a julho de 2019, foram realizadas 543 mil audiências.

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Apontado como uma das reservas morais da política douradense, o vereador Elias Ishy só não disputa a Prefeitura de Dourados nas eleições municipais de 2020 se optar por mais uma reeleição, contemplando apenas um projeto pessoal e do grupo político que representa no PT, a AE (Articulação de Esquerda), uma vez que o nome dele é defendido por várias das principais lideranças petistas de Mato Grosso do Sul, como o ex-governador Zeca do PT, o deputado federal Vander Loubet, o ex-prefeito Laerte Tetila e o ex-deputado João Grandão, entre outras, como alternativa à sucessão da prefeita Délia Razuk (PL) no Município.

Além de ter trajetória política elogiada até por adversários ao longo dos cinco mandatos de vereador em Dourados, Elias Ishy (atualmente com 60 anos e aposentado pela Caixa Econômica Federal) teve expressiva votação para deputado estadual nas eleições do ano passado, principalmente em Dourados, onde recebeu 7.805 votos, equivalente a 7,51% do eleitorado.

O pensamento corrente dentro do PT é que chegou a vez do vereador "ir para o sacrifício", ou seja, arriscar uma reeleição teoricamente tranquila por um projeto plural - mais arriscado, é verdade, mas, absolutamente necessário para o fortalecimento partidário, como repercute o site do jornal Folha de Dourados, lembrando que essa tarefa coube no passado a Ribeiro Arce, José Joaquim, Egon Krackeke, Tetila e Wilson Biasotto, todos na disputa da Prefeitura.

“A estratégia contribuiu na eleição de bancadas na Câmara Municipal e fortaleceu o partido em Dourados, que chegou à chefia do Executivo com Tetila e à Câmara dos Deputados com João Grandão”, ilustra o texto. Os resquícios da crise pela qual Dourados atravessa desde à renúncia de Ari Artuzi, em dezembro de 2010, no bojo da Operação Uragano, trouxeram à tona, segundo as lideranças petistas, lembranças na população das administrações de Tetila, que deixou o cargo em 2008 muito bem avaliado.

E para transformar o legado de Tetila em votos, o PT precisa de uma candidatura consistente para o atual momento político nacional, dizem os líderes que tentam convencer Elias Ishy a encarar a disputa pela retomada da Prefeitura e viabilizar a eleição de até quatro vereadores. Uma eventual candidatura do hoje único vereador da legenda na Câmara à Prefeitura permitiria a ascensão de lideranças, inclusive sindicais da AE, como a professora Gleice Jane e o bancário Ronaldo Ramos, já colocados como pré-candidatos à Câmara de Vereadores.

‘Plano B’

Contudo, o vereador parece não estar disposto a atender aos apelos dos companheiros, segundo emissários do grupo político. Ele tem evitado tratativas sobre a eventual candidatura a prefeito. Caso não se sensibilize pelo projeto partidário, o "plano B" deve ser do ex-secretário de Governo de Tetila, Ermínio Guedes. Engenheiro agrônomo, gaúcho, mas radicado há várias décadas em Dourados, Guedes é ex-patrão do CTG Querência do Sul, tem experiência administrativa, transita bem no agronegócio e em outros setores da classe média e tem ótima retórica e oratória.

O nome de Ermínio Guedes, inclusive, está sendo articulado para disputar a presidência do Diretório Municipal do PT em oposição ao atual presidente Natal Ortega, assessor político e braço direito de Elias Ishy, diz a publicação.

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O presidente do SD (Solidariedade) em Mato Grosso do Sul, Epaminondas Vicente Silva Neto, cumpre agenda em Dourados nesta sexta-feira (19), a partir das 19 horas, no Jardim Oliveira 2, com filiados e simpatizantes do partido na cidade. Papy, como é conhecido, vem a Dourados, atendendo convite do presidente municipal Tita Borba. Na pauta, organização da sigla no segundo maior colégio eleitoral de MS e apresentação do projeto 77 para as próximas eleições.

Responsável pela organização do SD estadual, Papy, é bacharel em Direito, cursou Gestão Pública e é ex-gestor do Trabalho na Funtrab-MS. Nas últimas eleições para a Câmara de Vereadores de Campo Grande, em 2016, ele foi eleito com 4.152 votos.

Segundo Tita Borba, esse encontro é bom porque aproxima as pessoas, fortalece o projeto e mostra a organização e os desafios que a política apresenta. Nessa reunião será feita uma avaliação do momento atual do grupo em Dourados que conta com a presença de lideranças de diversos segmentos.

O acerto da vinda do vereador Papy a Dourados aconteceu recentemente quando Tita Borba esteve em Campo Grande apresentando interesse em montar o Diretório do Solidariedade no Município, reforçando o pensamento dos componentes da sigla que conta com dois deputados estaduais [Herculano Borges e Lucas de Lima] e projeta para 2020 aumentar a representatividade nas Prefeituras e, Câmaras Municipais.

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Com uma torção no tornozelo direito, o atacante Bruno Henrique não foi relacionado pelo Flamengo para o jogo contra o Athletico-PR na noite desta quarta-feira (17) e o favorito para substituir o vice-artilheiro do Rubro-Negro no ano é Vitinho, enquanto Lincoln corre por fora para ficar com a vaga.

Bruno Henrique torceu o pé no jogo contra o Goiás e saiu da partida se queixando de dor no tornozelo. O atacante chegou a iniciar tratamento, mas como as dores persistiram, não foi relacionado para a partida das 20h30 (de MS) desta noite, que concorre com outro clássico nacional pela Copa do Brasil: Inter x Palmeiras, com vantagem do Verdão por um gol.

A Copa do Brasil tem ainda outros dois jogos, mais cedo: Bahia x Grêmio e Atlético-MG x Cruzeiro, esquentando a rivalidade mineira, fazem os confrontos decisivos, às 18h15 (de MS).

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Confiante na reabertura de linhas de crédito, após a reforma da Previdência, o Governo do Estado publica na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial a alteração do teto de financiamento para população de baixa renda pelo Programa Minha Casa Minha Vida em Mato Grosso do Sul.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura e vice-governador de Mato Grosso do Sul, Murilo Zauith, a partir de agora a população sem teto, com renda mínima fixada em R$ 4.685,00, poderá se adequar ao programa. Esse valor representa quase o dobro do anteriormente estipulado, que contemplava faixas entre R$ 1.300 a R$ 2.400.

O aumento do teto, conforme a publicação oficial, alterou o artigo 2º do Decreto 14.251, de 28 de agosto de 2015, do programa habitacional financiado e subsidiado para população de baixa renda, que recebe financiamento via CEF (Caixa Econômica Federal), com recursos do FGTS, em parceria com municípios.

Os valores das prestações a serem fixados nessa nova faixa econômica serão definidos pela Caixa, de acordo com a renda do interessado, mantendo-se a regra de que o valor não poderá ultrapassar 30% da renda bruta dos componentes do financiamento, conforme o agente financeiro.

“A nossa expectativa é de que a partir de agora o Governo vai, aos poucos, reabrindo os programas de injeção de recursos na Economia, e o setor da construção deverá ser um dos primeiros nessa linha. Então, estamos ajustando nossa legislação com essa necessidade do brasileiro que quer ter uma moradia”, observou o secretário, que assinou o decreto de alteração dos limites do programa com o governador Reinaldo Azambuja.

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