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Redação Douranews

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O Governo de Mato Grosso do Sul entregou nesta quinta-feira (11) cinco veículos para núcleos regionais da Vigilância Sanitária do Estado. Campo Grande, Dourados, Naviraí, Três Lagoas e Nova Andradina foram as cidades contempladas com os carros que serão utilizados nos serviços de fiscalização de hospitais que ofertam atendimento de alta complexidade, como quimioterapia, radioterapia, medicina nuclear e hemodiálise.

“É uma ação que fortalece a Vigilância Sanitária e agiliza o trabalho dos técnicos, para garantir qualidade dos serviços prestados nas unidades de saúde de Mato Grosso do Sul”, afirmou a governadora em exercício Rose Modesto. O secretário estadual de Saúde, Carlos Coimbra, também participou da entrega dos veículos. “É mais uma forma de fortalecermos nossas ações de vigilância sanitária, com prevenção e fiscalização”, acrescentou ele.

Os carros foram adquiridos pelo valor de R$ 220 mil – recursos do Governo do Estado e do Ministério da Saúde. Para a coordenadora de Vigilância Sanitária do Estado, Glauce Guimarães de Oliveira Moura, os novos carros vão facilitar o acesso do técnicos aos vários municípios que compõem as regionais de saúde. Entre as atividades estão a “avaliação de risco sanitário no serviço hospitalar e nos processos de trabalho, onde há risco para o paciente”.

Além de fiscalizar os serviços de saúde alta, média e baixa complexidade em todo o Estado, a Vigilância Sanitária de MS trabalha com monitoramento e prevenção de problemas relacionados aos produtos de origem animal; qualidade de alimentos; incineração de drogas; e outros.

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O Ministério Público ofereceu denúncia contra Dyonathan Celestrino, de 25 anos, o “Maníaco da Cruz” pelo ataque a um agente penitenciário em agosto de 2016. A manifestação do Ministério Público é de novembro de 2017, mas foi anexada em 8 de janeiro ao processo que corre pela 11ª Vara do Juizado Especial, em Campo Grande.

Dyonathan ficou conhecido por uma série de crimes cometidos em 2008, em Rio Brilhante, quando executava as vítimas com requintes satânicos e falava que era cobrado ‘por Deus’ para tomar essas providências. Ele foi apreendido à época e cumpriu medida socioeducativa [prevista pela legislação até os 21 anos]. Pela atual condição psicológica, é mantido em internação no IPCG (Instituto Penal de Campo Grande), mesmo sem ter, até o momento, recebido uma condenação como adulto.

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público consta que Dyonathan desacatou o agente penitenciário estadual. “Vai tomar no **, seu filho **..., quero ver quem vai me obrigar a entrar naquela cela..., vem pra ver se não te furo todo.”(sic)”, foram trechos transcritos, conforme repercute reportagem do jornal Midiamax. A situação continuou tensa durante perseguição do agente ao ‘maníaco’ por entre artefatos da cozinha e este ainda tentou ferir o servidor com um golpe de garfo.

Em novembro do ano passado, a Justiça considerou “irregular e ilegal” a permanência de Dyonathan no IPCG e, por decisão do juiz da 1ª Vara de Execução Penal, Caio Márcio de Britto, determinou a transferência do jovem para outro local. Em seguida, a juíza de Direito Cintia Xavier Letteriello Medeiros, da 2ª Vara de Família, decidiu manter Dyonathan na ala de saúde do IPCG. No documento, a magistrada cobra o Estado de Mato Grosso do Sul sobre um lugar adequado para a internação do jovem. “A não ser mantê-lo no estabelecimento penal [...] até que nova providência seja tomada pelo Estado”, escreveu

Pela lei, o ‘Maníaco da Cruz’ poderia ganhar liberdade compulsória, no máximo aos 21 anos, mas permaneceu no sistema penitenciário. Em 3 de março de 2013, ele fugiu para o Paraguai e foi recapturado na cidade de Horqueta, no Departamento de Concepción, em 27 de abril daquele ano. Transferido para Campo Grande, passou pela 7ª Delegacia de Polícia Civil, pela Santa Casa até ser mandado para o Instituto Penal, para ficar um ano, mas permanece até hoje no local, conforme o relato.

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A pesquisa de material escolar realizada pelo setor de Fiscalização/Pesquisa do Procon de Dourados nesta quarta-feira (10) coletou preços de produtos em 74 itens comercializados por oito estabelecimentos comerciais visitados pelas fiscais Iara Nascimento e Eliane de Santana.

Veja os produtos pesquisados

Em, pelo menos, dois produtos desse período, foram encontradas diferenças de preços superiores a mil por cento: no caso do papel para fichário (1.902,04%) e do transferidor (1.011,11%), por exemplo, o Procon encontrou essa disparidade. Além disso, o lápis preto apresentou variação de até 440% entre um estabelecimento e outro e a régua plástica de cristal, com 30cm, 337,50%.

Entre 43 produtos encontrados nos oito estabelecimentos desta pesquisa foi encontrada uma diferença de 77,5% entre o estabelecimento com menor para o de maior preço. Em relação à pesquisa realizada em janeiro de 2017 ocorreu queda de preço de 1,5%.

De acordo com o Procon, a pesquisa tem como principal objetivo fornecer ao consumidor uma amostra das diferenças de preços que ele pode encontrar no mercado de material escolar, chamando a atenção para a necessidade da comparação antes da compra.

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Pelo menos dez frentes de obras de infraestrutura urbana estão sendo executadas pelo Governo do Estado em Dourados. Além da revitalização do quadrilátero formado pelas principais avenidas da cidade, estão em andamento trabalhos de asfaltamento em diversos bairros.

No centro da cidade, a recuperação contempla o quadrilátero formado pelas principais vias. Na Hayel Bon Faker, o Governo realizou obras de recapeamento nos trechos mais críticos. Já nas avenidas Weimar Gonçalves Torres, Marcelino Pires e Joaquim Teixeira Alves, os trabalhos foram retomados nesta semana e estão sendo realizados em três frentes de obras para agilizar o término.

Além da região central, vários bairros estão recebendo melhorias – entre eles o Dioclécio Artuzi e Universitário. Neste último, os investimentos em drenagem e pavimentação são de R$ 856 mil e incluem contrapartida do Estado, com recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado) e emendas do deputado federal Luiz Henrique Mandetta.

Em geral, as obras contemplam drenagem e pavimentação e são executadas por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e incluem recursos estaduais em contrapartida a emendas parlamentares. Também em andamento no município está o serviço de tapa-buraco em diversas vias. Os trabalhos são feitos pela Prefeitura, com recursos estaduais repassados por meio de convênio.

Praça do Transbordo

Emblemática para a população, a revitalização da Praça Antônio Alves Duarte, conhecida como Praça do Transbordo, no Centro de Dourados, segue em execução com investimentos de R$ 2,5 milhões. O local, antigo ponto de encontro na cidade, estava abandonado há anos, inclusive gerando preocupação em relação à segurança de quem utilizava o espaço. As obras na praça são executadas com recursos estaduais, em contrapartida a emenda do deputado federal Geraldo Resende.

Na primeira etapa da obra, foram liberados R$ 470 mil em recursos estaduais. Já a segunda fase – orçada em R$ 2 milhões em recursos viabilizados pela emenda via Ministério do Turismo – está em fase de aprovação pela Caixa Econômica Federal.

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A Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados) divulgou nota, no final da manhã desta quinta-feira (11), informando que foi notificada da assembleia realizada pelos servidores do Hospital da Vida, porém, não conhecia os termos da paralisação ocorrida nesta data. “A deflagração foi ilegal e abusiva”, disse o presidente Américo Monteiro Salgado Junior, que assina a nota.

Segundo a Funsaud, o pagamento de todos os funcionários concursados “encontra-se depositado em conta desde a zero hora deste dia 11” e, quanto aos médicos, que afirmam estar com os salários atrasados desde outubro, “trata-se de informação falaciosa”, segundo Salgado Junior, porque este segmento é contratado através de empresas especializadas “e não se trata de funcionários diretos da Fundação”.

Servidores promoveram manifesto logo cedo, com palavras de ordem, cobrando o pagamento dos salários de dezembro, que deveria ser depositado até o quinto dia útil deste mês e prometem repetir a paralisação se a situação não for resolvida ao longo do dia.

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Enfermeiros e servidores do setor administrativo do Hospital da Vida promovem, na manhã desta quinta-feira (11), um manifesto contra os atrasos no pagamento de salários do funcionalismo público municipal em Dourados. A Guarda Municipal acompanha o movimento.

Centenas de trabalhadores participam de uma caminhada que saiu de frente ao prédio do hospital e alerta à população sobre a situação enfrentada desde que a prefeita Délia Razuk adotou a política de escalonamento dos pagamentos, a partir de setembro do ano passado.

Nesta semana a assessoria de comunicação do Município informou que os salários seriam liberados, mais uma vez de forma escalonada, a partir desta quarta-feira (10), começando pelo pagamento para quem ganha até à faixa salarial de R$ 2.250 líquidos.

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O CGU (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União) divulgou nesta quarta-feira (10) o relatório de uma auditoria que aponta haver indícios de irregularidade no pagamento de 31.055 auxílios, pensões e aposentadorias pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Segundo a CGU, se comprovadas as fraudes, o gasto mensal provável é de R$ 26 milhões, totalizando R$ 336 milhões por ano para os cofres públicos. De acordo com reportagem do G1, o órgão faz uma série de recomendações ao INSS para verificar se há, de fato, alguma ilegalidade na concessão dos benefícios.

Segundo o relatório, em reunião conjunta entre a CGU e o INSS realizada em novembro passado, o instituto apresentou as providências tomadas para a melhoria de processos internos e ficou de apresentar até o dia 30 deste mês um plano de ação, com metas e prazos, com medidas para evitar a acumulação indevida de benefícios.

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O ministro da articulação política, Carlos Marun, disse que "existem coisas" que o governo precisa "aceitar o desgaste", referindo-se ao caso da posse indefinida da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Em conversa com a jornalista Andréia Sadi, do blog no G1, Marun disse que "tem vezes que a gente precisa ter atitude. Isso é uma atitude, enfrentar. Imagina a gente concordar com isso? Não vamos chamar ninguém para discutir. O governo não pode aceitar situação em que um juiz de primeira instância revoga uma decisão do presidente da República".

Na noite desta quarta-feira (10), o presidente Michel Temer chamou Marun no Palácio do Jaburu. O governo ainda analisa qual medida jurídica tomar para garantir a posse de Cristiane Brasil. A posse dela no Ministério do Trabalho estava prevista para terça-feira (9), mas foi suspensa por decisão judicial após o G1 revelar que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas.

A deputada e a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreram ao TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) que rejeitou os recursos e estuda a hipótese de levar a polêmica ao STF (Supremo Tribunal Federal). Por enquanto, a cúpula do Governo avalia eventuais desgastes desse episódio.

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O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), mesmo em férias, decidiu nesta quarta-feira (10), revogar a cobrança da taxa do lixo, que foi embasada – conforme nota distribuída pelo prefeito – “em cálculos considerados errados pelo município” e também estender o prazo para pagamento do IPTU à vista com 20% de desconto, até o dia 23 de fevereiro.

Em nota, o prefeito diz que a decisão de suspender a cobrança ocorre porque, segundo ele, novos estudos técnicos precisam ser feitos. A suspensão da cobrança da taxa ocorrerá por meio de projeto de lei já enviado à Câmara de Vereadores, que está em recesso e trabalha em regime de plantão.

Ainda segundo Marquinhos, quem já pagou o IPTU com a taxa do lixo poderá solicitar o ressarcimento do valor da taxa ou compensação da quantia em forma de crédito com a Prefeitura. “Não haverá qualquer prejuízo a nenhum contribuinte”, diz a nota.

Cálculos

Antes de anunciar a decisão, o prefeito Marquinhos Trad (PSD), que está de férias, e o titular da Seplanfic (Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle), Pedro Pedrossian Neto, admitiram erros nos cálculos que nortearam a cobrança da taxa.

Segundo o secretário, ocorreram “lançamentos de forma equivocada e distinta das simulações com as quais não podemos compactuar. Foi uma falha de natureza técnica, erros importantes com os quais não podemos compactuar”. Com informações do jornal Midiamax

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O Ministério da Fazenda informou, nesta quarta-feira (10) que o Banco Central da Venezuela (o BCV) pagou ao Brasil, no dia 5 deste mês, o saldo devedor referente ao segundo quadrimestre de 2017, no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos. A dívida, de US$ 262,5 milhões, estava vencida desde setembro de 2017.

O valor é referente a débitos da Venezuela com empresas brasileiras, garantidos pelo Tesouro Nacional e já pagos às empresas. Com o pagamento, a Venezuela evitou a formalização de um calote. “O recebimento foi possível devido a uma iniciativa conjunta da Secretaria da Assuntos Internacionais, do Banco Central do Brasil e dos bancos financiadores”, diz a nota divulgada pelo Ministério da Fazenda.

A transação foi feita por meio do FMI (Fundo Monetário Internacional), pois a Venezuela alegou problemas operacionais para quitar a dívida em dólares norte-americanos. O Ministério da Fazenda informou que, após receber o montante, o Banco Central do Brasil transferiu os valores devidos para as instituições financeiras autorizadas com operações de exportações registradas no referente quadrimestre, encerrando as obrigações brasileiras no processo.

A nota também informa que os compromissos da Venezuela com o Brasil devido a esses créditos, previstos para este mês, no valor de US$ 274,6 milhões, ainda não foram honrados. “O governo brasileiro adotará as medidas para buscar regularização dos pagamentos”, informa a nota. Com reportagem da Agência Brasil

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