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Redação Douranews

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A quarta-feira (20) fechou com sete novos casos notificados do novo coronavírus em Dourados, segundo o mais recente boletim epidemiológico, divulgado no final da tarde pelo comitê de gerenciamento da crise da pandemia. Dos 78 casos confirmados que fecharam a terça (19), o novo boletim traz um caso a mais testado positivo para a Covid-19.

Confira o quadro:

boletim dourados 20 de maio

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Quarta, 20 Maio 2020 16:45

Provas do Enem são adiadas

O MEC (Ministério da Educação) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) anunciaram nesta quarta-feira (20) que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano será adiado por 30 a 60 dias. A prova, que estava prevista inicialmente para novembro, deve acontecer agora em dezembro ou janeiro de 2021. Em média, 5 milhões de candidatos participam do Enem. Até o momento, segundo o MEC, mais de 4 milhões fizeram a inscrição para o exame deste ano.

"Atento às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e o MEC decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais", diz o comunicado oficial das duas instituições oficiais.

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O 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Zé Teixeira (DEM), apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre aplicação de multa para quem divulgar, por meio eletrônico ou similar, notícias falsas sobre a pandemia do coronavírus no Estado. A proposta prevê multa de até 100 Uferms (Unidades Fiscais Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), equivalente a R$ 3.035, para cada publicação ou compartilhamento. Os recursos obtidos serão revertidos em apoio e tratamento da pandemia no Estado.

Caberá ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública e em parceria com os demais órgãos, regulamentar, implementar e fiscalizar a norma, que, se aprovada, terá validade até 31 de dezembro de 2020, data prevista para o término do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal 6.

“O texto proposto criminaliza a propagação de fake news, ou seja, notícias falsas publicadas por veículos de comunicação como se fossem informações reais, divulgadas com o intuito de legitimar um ponto vista ou ainda, prejudicar uma pessoa ou grupo”, afirmou Zé Teixeira.

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Em sessão realizada por videoconferência, os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisaram e aprovaram seis matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (20), incluindo o Projeto de Lei Complementar 2/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as alterações nas aposentadorias, nas pensões e no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul, e altera a Lei 3.150, de 22 de dezembro de 2005.

A proposta, apreciada em primeira discussão e votação, dividiu a opinião entre os parlamentares, e teve 14 votos favoráveis, oito contra e uma abstenção. Votaram contra os deputados Barbosinha (DEM), Felipe Orro (PSDB), Coronel David (sem partido), Capitão Contar (PSL), Cabo Almi e Pedro Kemp (PT), João Henrique (PL) e Lidio Lopes (Patriotas). A matéria segue agora para a segunda discussão e votação antes da sanção do governador Reinaldo Azambuja.

Durante a votação, as emendas aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) foram todas analisadas e aprovadas pelos deputados. Também foi sugerida pelo deputado Herculano Borges (Solidariedade), 2º secretário da Casa de Leis, uma emenda coletiva em nome de todos os parlamentares para que os novos índices de porcentagem de descontos sobre o valor salarial dos servidores, conforme preconiza a Reforma da Previdência Estadual, começassem a valer somente em janeiro de 2021.

O propositor da emenda coletiva para adiar o início da vigência do decreto explicou as razões do pedido. “Agradeço, pois debatemos bastante este projeto e o pré-requisito para que eu possa votar em segunda discussão é a incorporação desta emenda ao projeto original. É um sentimento de toda a Assembleia Legislativa resguardar a população sul-mato-grossense”, declarou Herculano Borges.

Segunda discussão

Em segunda discussão, e por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei 179/2019, de autoria do deputado Zé Teixeira (DEM), 1º secretário da Casa de Leis, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços apresentarem aos contratantes normas de segurança e prevenção de acidentes, a serem observadas na execução de serviços em imóveis em Mato Grosso do Sul. A matéria segue a sanção do Poder Executivo.

Também em segunda discussão foram aprovados o Projeto de Lei 250/2019, de autoria do deputado Cabo Almi (PT), que altera dispositivos da Lei 4.250 de 13 de setembro 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais a divulgarem a data de vencimento da validade dos produtos alimentícios perecíveis incluídos em promoções, e o Projeto de Lei 268/2019, do deputado Renato Câmara (MDB), altera dispositivos da Lei 5.228, de 16 de julho de 2018, que designa o Ipê-Amarelo como a árvore símbolo do Estado. Ambas matérias seguem agora à sanção do governador do Estado, Reinaldo Azambuja.

O autor da matéria explicou que discussões no campo agronômico acerca do tema gerou a mudança proposta na lei. "O nome irá mudar, será apenas o Ipê a árvore símbolo do Estado de Mato Grosso do Sul, e não o Ipê Amarelo, pois temos plantadas em vários municípios estaduais espécies de ipês de outras cores", informou o deputado estadual Renato Câmara.

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"Por ora não há previsão de nenhum decreto". Assim, o assessor especial da prefeita Délia Razuk e membro do comitê de gerenciamento da crise do novo coronavírus em Doursdos, advogado Alexandre Mantovani, respondeu ao questioinamento, feito em live pelo canal do Facebook da Prefeitura na manhã desta quarta-feira (20), quanto a eventual medida de 'endurecimento' das políticas de flexibilização adotadas para o funcionamento da ativiade econômica na pandemia da Covid-19.

"Está tranquilo, o comércio está funcionando, as pessoas estão se cuidando, os decretos são uma consequencia de novas decisões, novas intercorrências, e que demandam modificações. Por ora, não existe isso [essa necessidade]", definiu o assessor especial, na Coletiva de Imprensa pela rede social que também teve a participação do médico Ricardo do Carmo.

Dourados tem 222 casos notificados e 78 confirmações para a Covid-19, segundo o último boletim epidemiológico divulgado na tarde desta terça-feira (19) pelo Comitê. O risco maior, segundo as autoridades sanitárias, é a transmissão comunitária que contribuiu para praticamente dobrar o número de casos infectados no Município desde o final de semana passado.

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A prefeita Délia Razuk destacou na manhã desta terça-feira (19) a importância de parceria firmada com a empresa JBS instalada em Dourados para a garantia do enfrentamento contra a pandemia de Coronavírus no município. Délia está solicitando à indústria a implantação de um hospital de campanha com oitenta leitos para o tratamento de pacientes da Covid-19.

Em reunião realizada no gabinete, a prefeita recebeu o gerente da unidade local da JBS, Dirceu Rech e, na oportunidade, foi formalizada parceria da empresa com a Prefeitura para a doação de cestas básicas para famílias vulneráveis e de EPIs (os equipamentos de proteção individual) para o setor de saúde. A JBS possibilitou a implantação de 42 leitos de enfermaria para pacientes da Covid-19 no Hospital da Missão Evangélica Caiuá para atender a demanda da doença surgida na Reserva Indígena, onde dezenas de casos foram registrados nos últimos dias, boa parte deles funcionários do grupo industrial.

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"Ajudar o nosso futuro prefeito Barbosinha na reconstrução de Dourados e lutar pelo distrito de Itahum, para alavancar o nosso ritmo de progresso e crescimento nesse projeto por uma nova Dourados". Essa é a base dos compromissos assumidos pelo pastor José Gabriel de Matos, que está há 27 anos à frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no distrito, onde desenvolve ainda forte trabalho de ação social e desponta como uma forte liderança do meio evangélico no Município.

Pastor Gabriel Matos tem 54 anos de idade, e desde os doze participa da obra do Senhor. Casado com Martinha Paz do Nascimento desde 1990, permaneceu dois anos como pastor em Amambai e recebeu a consagração como ministro do Evangelho pelo pastor Eliseu Feitosa de Alencar, que é o presidente e fundador do Ministério da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Madureira em Mato Grosso do Sul, para dirigir a igreja de Itahum.

No entendimento do pré-candidato a vereador pelo Solidariedade, a função do Legislativo é participar, com projetos, indicações e sugestões dos membros no sentido de ajudar a melhorar a vida das pessoas, não só do distrito de Itahum, distante 65 km da área urbana da cidade, e que carece de serviços básicos, nas áreas de saúde, infraestrutura e assistência social, como também de Picadinha e de grande parte da cidade, que busca melhor qualificação no Legislativo.

"Quero ser essa ponte, o elo de ligação entre os nossos moradores dos distritos e de Dourados em geral com o Poder Executivo, buscando junto ao futuro prefeito Barbosinha trazer as benfeitorias que nosso povo precisa", diz o pastor Gabriel Matos. Ele considera que o momento é difícil, "vivemos uma situação de pandemia mundial", mas a força do trabalho social "e a confiança em que Deus está sempre nos conduzindo ao melhor destino" é a certeza do sucesso na trajetória política.

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O Projeto de Lei 46/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Quadro Gerencial da Sanesul, a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul e a instituição de estrutura e de quantitativo de empregos em comissão de gerência, chefia e assessoramento volta a pauta na sessão desta quarta-feira (20) com uma emenda apresentada pelo deputado Barbosinha que limita essa aplicação.

O PL 46/2020 foi enviado à Assembleia Legislativa no intuito de atender posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal) (STF), que considera que cargos comissionados só podem ser criados por lei e na atual estrutura da Sanesul, de um total de 1.520 cargos existentes, 220 são comissionados, dos quais 88 são de livre nomeação. "Isso significa que a lei não cria cargos novos, apenas regulariza os já existentes nas áreas de gerência, chefia e assessoramento", entende o parlamentar.

“No cenário atual da empresa os cargos de livre nomeação estão limitados a 40% do total de comissionados com fundamento em uma decisão do Conselho Administrativo, normatizada no regimento interno da empresa”, explica o deputado, ao apresentar emenda ao Projeto de Lei para frear esse aumento no futuro, "por entender que a limitação dos 40% de contratação de livre nomeação, da forma como está, constando apenas no regimento interno da Sanesul pode ser alterada facilmente", raciocina Barbosinha.

O parlamentar lembra que caso a limitação não esteja estipulada em lei pode-se facilmente elevar o limite dos cargos de livre nomeação até 100% do total de comissionados. “Essa nossa emenda privilegia o princípio da transparência e faz com que qualquer elevação do limite tenha que ser solicitada ao Legislativo e justificada na real necessidade de ampliação”, finaliza.

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Em duas semanas, o Flamengo fez, sozinho, mais de 300 testes para coronavírus entre jogadores, membros da comissão técnica, funcionários e familiares deste grupo. Ninguém testou tanto num futebol brasileiro que ainda busca padrão e organização no retorno aos treinos e vislumbra mais adiante volta dos jogos. Em seis estados, 14 clubes realizaram testes até agora.

Levantamento realizado pelo GloboEsporte.com aponta pelo menos 1.001 testes e 65 resultados positivos - não entraram na conta, por exemplo, a segunda leva de testes do Flamengo e clubes que não revelaram nem total de exames realizados e nem resultados. Índice de casos positivos para coronavírus é de 6,5% dos testados até aqui. Destes, 22 são atletas de futebol. O restante pertence ao quadro de funcionários, comissão técnica ou é familiar ou trabalha para algum atleta.

Na liga inglesa, que ainda não voltou, foram seis casos positivos em 748 testes - incidência de 0,8%. A Liga de Futebol Alemã realizou até o início de maio 1.724 testes de Covid-19 em atletas, treinadores, fisioterapeutas e outros profissionais envolvidos nos treinamentos dos times da Bundesliga 1 e 2. Apenas 10 pessoas tiveram resultado positivo - incidência de menos de 0,6%. No Brasil, a CBF pediu aos clubes todas as informações para armazenar banco de dados próprio de resultados de testes em clubes.

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Após passar por todas as adequações sanitárias necessárias, o Laboratório de Pesquisas em Ciências da Saúde (LPCS) da UFGD inicia ainda nesta semana a análise do material coletado pela Secretaria estadual de Saúde no serviço de testagem para a Covid-19 via drive thru, no município. A princípio, a equipe do laboratório terá capacidade de executar até 30 testes por dia, mas pode estender esse número para 50, em breve.

Composto por duas farmacêuticas bioquímicas, um biomédico e quatro técnicos laboratoriais, o grupo tem realizado treinamentos diários para atuar junto à Secretaria e reduzir o tempo de espera pelo resultado dos exames. O objetivo é que os laudos estejam disponíveis para os pacientes em até 48 horas após a coleta do material no drive thru, podendo esse prazo ser ampliado para 72 horas, conforme o volume de testes.

A equipe também pretende dar suporte na análise de parte dos exames feitos em pacientes indígenas das comunidades de Dourados, atuando enquanto durar o estado de pandemia.

Conforme a farmacêutica bioquímica que coordena o LPCS da UFGD, Herintha Coeto Neintzke Abreu, após ser coletada, a amostra do paciente será enviada à Universidade, onde será recebida por uma primeira equipe, treinada para identificar o material e digitar os dados referentes a ele. Em seguida, a segunda equipe extrairá o ácido ribonucleico (RNA) e um terceiro grupo fará a preparação do mix para RT-PCR (sigla em inglês para transcrição reversa seguida de reação em cadeia da polimerase).

“Essa equipe vai juntar o RNA ao mix, com a amostra colocada em um aparelho, o PCR em tempo real, e, por fim, o quarto grupo fará a leitura e a liberação dos laudos”, explica a profissional, que é professora da Faculdade de Ciências da Saúde da UFGD. Ela diz que o trabalho no laboratório será executado diariamente para que se consiga processar todo o montante de material enviado em tempo hábil.

Iniciada em Dourados no dia 27 de abril, a coleta para ampla testagem por sistema drive thru vem sendo feita às segundas, quartas e sextas-feiras, das 14 às 16 horas, no quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Dourados, localizado na avenida Presidente Vargas, 1167, na Vila Progresso. A parceria entre a Secretaria e a Universidade, além de conceder maior celeridade aos resultados dos testes, promove o desafogamento do Lacen (o Laboratório Central), em Campo Grande, até então responsável pela análise de todas as amostras coletadas nos quatro pontos de drive thru do Estado, em Dourados, Campo Grande, Três Lagoas e Corumbá.

Para a participação na testagem, a UFGD conta com a colaboração do HU (Hospital Universitário), que tem cedido roupas privativas, sapatos impermeáveis e profissionais especializados da área da saúde. Os insumos para uso do LPCS, em sua maioria, foram adquiridos pela Universidade, mas também houve montante repassado pelo Lacen e doado por docentes que realizam pesquisas no laboratório.

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