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Redação Douranews

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Está aberta a chamada pública do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em Mato Grosso do Sul, para a compra de alimentos oriundos da agricultura familiar referente ao primeiro semestre do ano letivo de 2018, na Rede Estadual de Ensino. O prazo para envio das propostas segue até o dia 22 deste mês, segundo a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural). Pequenos produtores rurais que necessitam de orientação quanto aos trâmites para inscrição no processo seletivo podem procurar a Agência.

O edital de cada escola pode ser acessado aqui.

Para 2018 serão disponibilizados R$ 21.162.530,00 em recursos para compra de produtos para a merenda escolar, conforme informações da Secretaria estadual de Educação.

“A Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo FNDE (o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar”, explica a secretária Maria Cecília da Motta.

Até agora, 295 escolas estão com as chamadas públicas em aberto. O montante é repassado pelo Ministério da Educação através do próprio Pnae, como forma de incentivar uma alimentação de qualidade dentro da rede pública de ensino ao mesmo tempo em que fomenta a geração de renda nas pequenas propriedades rurais.

De acordo com a Agraer, a agricultura familiar do Estado é produtora de 113 itens que podem atender a demanda dos colégios. “Os agricultores familiares devem ficar atentos às demandas das escolas do seu município e consultar o edital para verificar as especificações de cada instituição de ensino. Neste sentido, a Agraer se faz presente para auxiliar o produtor e orientá-lo no que for necessário. Temos escritórios em cada um dos 79 municípios do Estado para bem atender os agricultores”, afirma o diretor-presidente da Agraer, André Nogueira.

A chamada pública contempla instituições de ensino em todos os municípios sul-mato-grossenses e cada escola estadual tem autonomia para especificar os produtos que serão adquiridos via Pnae. Entre os produtos a serem adquiridos destacam-se: tomate, alface, couve, alho, cebola, mel, leite, mandioca, couve, pimentão, salsa, acelga, repolho, ovo, farinha, cebolinha, feijão, arroz, banana, abacaxi, melancia, laranja, mamão, limão, abóbora, polpa de acerola, chuchu, beterraba, abobrinha, cenoura e batata.

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Com a trégua da chuva em Dourados, que neste mês já ultrapassou médias históricas, as equipes das Secretarias de Obras Públicas e de Serviços Urbanos do Município retomaram o trabalho de tapa-buracos em várias ruas da cidade. Pelos menos quatro equipes estão atuando para melhorar a condição das vias, segundo informa a assessoria de comunicação.

Nesta sexta-feira (12), as equipes da empresa contratada via licitação fizeram os reparos na região da Escola Imaculada Conceição, na rua Oliveira Marques, entre Toshinobu Katayama e Coronel Ponciano, e na região da Vila Rosa. Os locais fazem parte de um cronograma estabelecido que já recuperou toda a extensão da Via Parque, desde a região da Vila Cachoeirinha até o Jardim Clímax e parte da rua dos Caiuás.

Já a Semsur, que atua com a massa fria produzida na usina própria da Prefeitura, mantém o trabalho de tapa-buracos na avenida Hayel Bon Faker. Na manhã desta sexta, as equipes iniciaram o trabalho no Trevo da Bandeira, seguindo até a Rua Cuiabá. A recuperação acontece nas duas mãos da avenida.

Palco de um tráfego intenso de veículos dos bairros da região sul da cidade e que chegam das cidades do Conesul e fronteira, a Hayel Bon Faker vai ser contemplada com um grande projeto de reestruturação, no entanto, até que estas obras sejam executadas pelo Governo do Estado, a prefeita Délia Razuk determinou que ações paliativas ocorram na via. Todo o trabalho é feito com o depósito de massa e a compactação com rolo compressor.

Em 2017, foram mais de 78 mil metros quadrados de tapa-buracos realizados pelas equipes da Secretaria de Obras. A Semsur também aplicou toneladas de massa fria em atuação nas ruas de tráfego menos intenso. Este ano, desde os primeiros dias de atuação, a meta é normalizar o trabalho.

“Estamos cientes da situação das nossas ruas e as chuvas contribuem para o surgimento de mais buracos. O fato é que, nunca se teve tanto esforço para recuperação da malha asfáltica. Com a Semop e Semsur atuando de maneira firme e constante vamos regularizar esta situação”, disse o secretário Tahan Sales Mustafa, de Obras.

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A Agetran (Agência Municipal de Trânsito e Transporte) avalia pedido da Viação Dourados, empresa que explora o serviço de transporte público de Dourados, para reajustar o valor da tarifa cobrada dos passageiros. A empresa concessionária alega que a tarifa está “congelada” há 30 meses. A solicitação foi feita em agosto passado e por determinação da prefeita Délia Razuk foi debatida em audiência pública, em dezembro passado, a viabilidade da revisão da tarifa.

Conforme o diretor-presidente da Agetran, Carlos Fábio Selhorst dos Santos, a solicitação da empresa foi embasada no aumento dos custos para manutenção do serviço neste período sem reajustes. Ele explica que o pedido tem legalidade, conforme o contrato de concessão 096/DL/PMD firmado em licitação junto a Viação Dourados, em 2015.

A direção da empresa detalhou, com base em levantamentos, que nos últimos 30 meses houve aumento de 22% nos custos variáveis, como combustíveis, lubrificantes, peças, rodagem, etc., e de 11% nos custos fixos, compostos por salários dos funcionários, despesas administrativas, depreciações, entre outros.

Além destes pontos, o cálculo de um novo valor para a tarifa feito pela empresa leva em conta o número de “passageiros pagantes transportados e os quilômetros rodados das linhas de ônibus”.

Diante disso, foi encaminhada pela empresa à Agência a proposta de reajuste do valor atual de R$ 3 para R$ 3,66. Os dados apresentados pela Viação Dourados estão sendo analisados pela equipe técnica da Agetran. “A solicitação está prevista em contrato e a empresa já havia proposto no ano passado, porém, a administração municipal conseguiu um maior tempo para essa ação, tendo em vista um delicado momento financeiro no geral”, destacou Carlos Fábio. Na capital, por exemplo, o valor da tarifa de transporte público é de R$ 3,70, desde 2017.

De acordo com a ANTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), Dourados possui um dos mais elevados índices no aspecto de passageiros que utilizam o transporte público com total gratuidade. Enquanto a média nacional é de 22%, Dourados registra 42%, o que também impacta nos custos em um todo.

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A ASMDDUPP (Associação Sul-mato-grossense de Defesa dos Direitos dos Usuários de Políticas Públicas) protocolou, no dia 17 de novembro do ano passado, junto à secretaria da Câmara de Dourados, ofício 0051/2017, endereçado ao vereador Jânio Miguel Colman, com pedido de informações a respeito das ações do parlamentar no exercício do mandato e como ex-presidente da Associação de Moradores do Grande Flórida.

De acordo com o presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Políticas Públicas, Aliomar Oliveira Ribeiro, cuja sede da entidade também funciona no Jardim Flórida II, enquanto candidato a presidente da Associação do bairro, há cerca de quatro anos, Jânio prometeu “uma gestão transparente”, com prestação de contas através de boletins informativos para que todos os moradores tivessem acesso ao trabalho que realizaria.

Também, na ocasião, o atual vereador afirmou que transformaria a sede da Associação em centro de cultura e lazer, de aprendizagem para crianças, jovens e mulheres, informando, também, que a candidata a vice da época, hoje presidente Luiza Gonçalves, ajudaria nesse trabalho, uma vez que já desenvolvia vários projetos sociais no bairro.

Recentemente, o jornal Diário MS publicou que, por conta dessas ações e o sucesso do primeiro mandato como vereador já credenciavam Jânio Miguel a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa como candidato a deputado estadual nas eleições de 2018. “Por isso, queremos saber quais as melhorias foram alcançadas para o nosso bairro nesse mandato como vereador e porque os problemas verificados há cinco anos continuam os mesmos, quando o senhor afirma que ‘tem trabalhador para toda a sociedade douradense, dando atenção especial ao Grande Flórida’”, indaga Aliomar.

Mesmo tendo sido protocolado com mais de um mês de antecedência do início do recesso parlamentar da legislatura passada, o presidente da Associação de Políticas Públicas, Aliomar Ribeiro, observa que não obteve as respostas solicitadas dentro do exercício passado. “Então, resta-nos esperar que a partir do começo de fevereiro, quando os vereadores retornam ao trabalho de 2018, o vereador forneça essas explicações, ou então, talvez, resolva convocar uma assembleia no bairro para reunir a comunidade e falar sobre todo o trabalho que diz ter realizado em favor do Grande Flórida”, diz o dirigente.

Aliomar conclui, dizendo que a Associação espera poder estabelecer parcerias com o vereador e atuais dirigentes da entidade. “Constantemente recebemos pedidos de ajuda, de cestas básicas e até para encaminhamento a hospitais, seria importante se o vereador e a sua representante aqui no bairro se dispusessem, também, a reforçar esse trabalho de atendimento à comunidade”, finalizou.

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A governadora em exercício, Rose Modesto, cumpre agenda nesta sexta-feira (12) em três municípios afetados pela chuva: Sete Quedas, Novo Horizonte do Sul e Ivinhema. Ela chega a Sete Quedas, na região Sul do Estado, por volta das 9 horas e visita os locais mais afetados pelos temporais, junto com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli. Novo Horizonte do Sul também receberá a visita da governadora em exercício. A previsão é que ela chegue na cidade por volta das 11h20. De lá, segue para Ivinhema.

Até agora, 14 cidades de Mato Grosso do Sul já foram decretadas em situação de emergência pela Defesa Civil. São elas: Tacuru, Sapucaia, Deodápolis, Batayporã, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí, Japorã, Eldorado, Rio Verde, Miranda, Bataguassu, Porto Murtinho e Sete Quedas. Iguatemi decretou situação de emergência no último dia 4, mas só nesta semana a Coordenação da Defesa Civil Estadual foi comunicada.

“Por determinação do governador Reinaldo Azambuja, vamos estender a mão a todos os municípios necessitados. Estamos prontos para atuar com ajuda humanitária, maquinário e pessoal”, garantiu Rose Modesto.

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Reiniciando os trabalhos para 2018, o vereador Idenor Machado (PSDB) acredita que este será um ano produtivo, e afirma que vai continuar trabalhando para tentar sanar os problemas do ano passado, colocando o gabinete à disposição da população e sua assessoria para atender às reivindicações da comunidade.

“Meu gabinete está sempre de portas abertas para a população douradense, ouvindo as reivindicações para nossa cidade, vamos lutar para que em 2018 seja um ano de mais conquistas para Dourados”, disse Idenor.

Reformas de escolas e Ceims, construção de quadras poliesportivas, construção de biblioteca, aquisição de equipamentos para escolas e postos de saúde, são algumas das áreas atendidas através de emendas impositivas e indicativas apresentadas pelo vereador Idenor Machado (PSDB) ao orçamento para o este ano.

As emendas impositivas vão beneficiar a Escola Municipal Professora Iria Lucia Konzen com a reforma da quadra de esportes e a Escola Professora Elza Faria com a reforma da biblioteca e ainda as Escolas Municipais Clarice Rosa Bastos e Dom Aquino Correa com melhorias nas instalações elétricas.

Na área da saúde serão adquiridos ventiladores e ar condicionados para atender as Unidades de Saúde Leon Tolstoi Rodrigues de Lima – CSU, Frei Hugolino Becker – Vila Cuiabazinho, o Posto do Parque das Nações II, Posto da Vila Industrial e Posto do Jardim Santo André.

Já nas emendas indicativas, Idenor continua solicitando a construção de escolas e Ceims visando atender todas as regiões do Município, bem como reformas, ampliações e adequações para as unidades que carecem desses benefícios.

“Continuamos direcionando o nosso trabalho na Câmara Municipal, visando atender os anseios de toda comunidade, ouvindo as reivindicações do funcionalismo público e dos moradores”, finaliza Idenor, que, quando foi presidente da Câmara, de 2011 a 2016, manteve um trabalho sintonizado com as principais demandas da sociedade.

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A Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) vai ofertar 2.338 vagas nos 57 cursos de graduação pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada) em 2018. As vagas já estão disponíveis para consulta no site http://sisu.mec.gov.br e as inscrições ocorrerão de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.

As vagas serão para 27 licenciaturas, 28 bacharelados e dois cursos tecnológicos, ofertados nas Unidades Universitárias de Amambai, Aquidauana, Campo Grande, Cassilândia, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã.

Das 2.338 vagas, 704 são destinadas a ações afirmativas - cotas para acadêmicos negros (20%) e indígenas (10%), sendo a única universidade brasileira a reservar este quantitativo em todos os cursos de graduação para indígenas.

O Sisu é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), pelo qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem se inscrever no Sisu os candidatos que fizeram o Enem de 2017, tenham obtido na redação nota que não seja zero.

Para se inscrever, acesse aqui.

O resultado da primeira chamado do Sisu será publicado no dia 2 de fevereiro e as matrículas poderão ser feitas entre os dias 5 e 7 de fevereiro.

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Servidor público aposentado do INSS, morreu na tarde desta quinta-feira (11), no Hospital Evangélico de Dourados, o ex-gerente da Aced (Associação Comercial e Empresarial), Francisco Fadul de Alencar. Descendente da tradicional família que teve no pai, o primeiro condutor de charretes da cidade, Pedro Libório, também já falecido, ele iria completar 66 anos de idade neste sábado (13), de acordo com familiares.

De acordo com a família, Fadul havia se submetido a uma cirurgia cardíaca no meio do ano passado e chegou a enfrentar alguns problemas posteriores. No meio desta semana as complicações se agravaram e ele foi levado até o Hospital Evangélico, onde o quadro piorou por conta do rompimento da veia aorta. Mesmo a cirurgia de emergência não ajudou.

Fadul era casado com a assistente social Regina Helena Valente, com quem teve três filhos. O funeral começou no final da noite desta quinta-feira no complexo de capelas da Pax Primavera e o sepultamento está previsto para às 16 horas desta sexta-feira (12) em Dourados.

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Qual a diferença entre paquera e assédio sexual? O que é assédio sexual e quais suas caraterísticas? O que pode acontecer com quem comete esse tipo de atitude? Como prevenir, denunciar e provar? E de que forma o Ministério Público do Trabalho atua? As respostas estão nos seis vídeos da campanha do MPT em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), que culminam com o alerta: "guarde as provas, não se cale, denuncie"!

A série começou a ser veiculada a partir desta quinta-feira (11) nas redes sociais da Procuradoria-Geral do Trabalho, com o objetivo de conscientizar trabalhadores e empresas a respeito da prática. Entre as informações constantes nos vídeos, a campanha explica que, além de ser crime, o assédio sexual viola normas das relações de trabalho e direitos fundamentais dos trabalhadores e das trabalhadoras, e, por esse motivo, é combatido e investigado pelo MPT.

"Quem conhece e se omite também pode responder a processos penal, civil e trabalhista, e, neste contexto, o empregador é sempre responsável pelo que acontece no ambiente de trabalho", destaca a procuradora do Trabalho Valdirene Silva de Assis, coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT.

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A Semagro (Secretaria estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) acolheu o pedido de Dourados e, por meio da Resolução 659, editada nesta quinta-feira (11), prorrogou o período para a semeadura da soja no Município até o dia 31 de janeiro deste ano.

De acordo com o calendário oficial, o prazo deveria se expirar nesta quinta, conforme prevê dispositivos da Lei estadual 3.333/2006.

Segundo o vice-prefeito Marisvaldo Zeuli, que intercedeu em nome do Município por entender que o excesso de chuvas tem provocado retardamento no cumprimento dos prazos estipulados para a safra 2017/18, a sensibilidade do Governo, mais uma vez, proporciona a garantia de que será possível recuperar a força da nossa agricultura no tocante a essa oleaginosa.

Além de Dourados, a Resolução editada pelo secretário interino da Semagro, Ricardo Senna, que deve ser publicada na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial do Estado, contempla ainda os produtores dos municípios de Bandeirantes e Bodoquena, também afetados pelos fenômenos climáticos alterados deste início de ano.

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