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Redação Douranews

Redação Douranews

Evento realizado na manhã desta terça-feira (19), no auditório da Prefeitura de Dourados, abordou o eSocial, um projeto do governo federal para instituições públicas e privadas. A gestão municipal, por meio das Secretarias de Administração e de Planejamento, estruturou o workshop juntamente com representantes dos municípios do entorno.

O projeto dá continuidade à ferramenta SPED (Sistema de Escrituração Pública Digital) e tem como intuito unificar as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais que os empregadores têm que prestar aos órgãos do governo federal. Os técnicos do programa Governança Brasil explanaram sobre a ação, que passará a valer em 2019 e juntará informações dos quatro eixos em um único local para que, a partir daí, esses entes possam utilizar e cruzar tais informações.

O público alvo foi gestores e responsáveis técnicos das instituições, como destacou o secretário de Planejamento de Dourados, Carlos Dobes Vieira,ao observar que o Município tomou a iniciativa como cidade polo para fomentar o debate com toda a região. Em nome da prefeita Délia Razuk, ele agradeceu a presença dos participantes e citou que estratégias como esta trazem subsídios e apóiam a gestão das instituições.

“Nosso dever é abraçar nossa região, essa é a visão da nossa prefeita, e temos satisfação em trazer a apresentação dessa pauta em um evento que aproxima a região e que contribuirá posteriormente com uma estruturação visando ao crescimento como um todo”, disse.

Luiz Fernando, do Governança Brasil, explanou sobre o assunto e sanou dúvidas dos participantes. Conforme ele, a ferramenta gerará alterações na folha de pagamento e vai impactar o setor de Recursos Humanos, bem como todas as áreas da Prefeitura. Ele explicou ainda que o novo formato de trabalho pretende evitar qualquer tipo de sonegação.

“O Governo vai ter um controle muito grande do que entra no bolso do servidor; o fechamento de dados será mais eficaz na parte de recursos humanos, facilitará aos gestores. O Governo precisa arrecadar dinheiro e essa ferramenta vai contribuir com isso, evitando a sonegação”, disse, exemplificando que, com base de recolhimento de INSS, existe uma discrepância para o que efetivamente era recolhido. “O governo deixa de arrecadar, enquanto esse processo não está em vigência, o total de R$ 4 bilhões, e tem uma folha de pagamento muito pesada para manipular; então, é necessário aprimorar esse processo de gestão”, afirmou.

Comentário

O governador Reinaldo Azambuja recebe nesta quarta-feira (20), às 9 horas, na sede da Sanesul, acompanhado de secretários e do diretor-presidente da empresa, Luiz Rocha e do superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado, Narciso Lima, os prefeitos de 16 municípios beneficiados no programa do Ministério das Cidades para formalização de contratos de infraestrutura na área de saneamento.

Mato Grosso do Sul está sendo contemplada com contratos de liberação de aproximadamente R$ 190 milhões para atender mais de 47 mil famílias. Os recursos são do Avançar Cidades, programa lançado pelo Ministério das Cidades, por meio de convênios com a Caixa Econômica Federal que prevê obras de saneamento básico, totalizando 798.062,90 metros de extensão de rede e 47.829 novas ligações de esgoto.

Os prefeitos de Amambai, Antônio João, Aquidauana, Batayporã, Chapadão do Sul, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Paranhos, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia e Terenos estão sendo convidados a comparecer para assinatura dos contratos.

Comentário

A vereadora Daniela Hall (PSD) encaminhou nesta segunda-feira (18) ao secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura de Dourados, Joaquim Soares, e ao secretário da Fundação de Esportes, Jânio César da Silva Amaro, duas indicações solicitando melhorias para as comunidades dos bairros Canaã I e III.

Para o Canaã III, a presidente da Câmara de Dourados pediu a instalação de novas traves no campo de futebol e cestas de basquete na quadra de esportes da praça, localizada na rua Antônio Luís Marra. “A área de lazer, que é uma das mais bem cuidadas do município, graças ao empenho da comunidade e do presidente do bairro, Zé Maria, necessita de manutenção para continuar atendendo os jovens”, disse Daniela.

Já para o Canaã I, a vereadora solicitou limpeza e reforma dos banheiros, manutenção no parquinho da praça, bem como troca de areia. A praça fica localizada entre as ruas Arthur Manoel de Matos e Francisca de Carvalho.

“Espero que as manutenções ocorram o mais rápido possível, bem como troca e substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED. Diariamente recebemos reclamações sobre a iluminação pública de Dourados, pois, quando a lâmpada não fica acesa o dia todo, está queimada”, disse a vereadora Daniela Hall.

Tapa-buraco

A vereadora Daniela Hall também encaminhou, durante a 20ª sessão ordinária desta segunda-feira, uma indicação solicitando o serviço de tapa-buraco em toda extensão da rua Balbina de Matos. A indicação se faz necessária devido a situação em que se encontra a pavimentação asfáltica desta via, com vários buracos devido à falta de manutenção. (Com assessoria)

Comentário

A Câmara de Dourados aprovou, em primeira discussão e votação, durante a sessão desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 037/2018, de autoria da vereadora Daniela Hall (PSD), que corrige distorção criada com a nomeação dupla dada ao mesmo trecho da avenida localizada na Linha do Potreirito e já historicamente denominada “Alcides José de Macedo”. A matéria vai a votação, em segunda discussão, na sessão de segunda-feira (25) que vem da Câmara.

Desde novembro de 2016 que a família de Alcides Macedo vem se mobilizando, depois que o prefeito da época, Murilo Zauith, inaugurou os serviços de urbanização e alargamento da pista, e resolveu dar o nome de “Gelcy Maria Teixeira” à rua que já havia sido denominada com o nome do pioneiro que foi um dos primeiros moradores daquela região, entre o Parque das Nações e o Jóquei Clube, para atender solicitação de familiares do ex-vereador Eduardo Marcondes, um dos filhos da homenageada.

No mesmo dia da inauguração da ‘nova’ rua, os irmãos Benjamin e José de Souza Macedo, filhos dos baiano radicado na região do Jockey Clube no final dos anos 60, Alcides José de Macedo, falecido em 2002 depois de implantar vários empreendimentos na área, procuraram, ainda no ato de entrega dos serviços de drenagem, pavimentação e sinalização viária da famosa Avenida Potreirito, então ‘batizada’ Gelcy Marcondes, às autoridades presentes no evento, para lembrar que a homenagem à mãe do médico e ex-vereador Eduardo Marcondes, era descabida.

rua alcides filhos

José e Banjamin Macedo mostram documentação que comprova originalidade da rua

De acordo com os irmãos, a avenida já havia sido renomeada com o nome de Alcides Macedo em dezembro de 2002, a partir de proposição do então vereador Ari Artuzi encaminhada ao prefeito da época, José Laerte Tetila. Eles provocaram vários debates sobre o assunto e chegaram a se socorrer do MP (Ministério Público) estadual, que recomendou a correção da irregularidade. Com o novo projeto aprovado, foram revogadas as leis anteriores de denominação de ruas.

Norte-Sul

O Douranews acompanha a luta dos familiares do pioneiro Macedo para garantir o nome da rua.“Meu pai chegou aqui, vindo de Ivinhema, mas nossa família é da Bahia, ele montou a panificadora LevePão, um dos pontos tradicionais do começo da avenida, perto da torre, e achamos estranho quando ficamos sabendo que essa obra estava sendo inaugurada com o nome de outra pessoa”, disse Benjamin José Macedo. O irmão dele, José, inclusive, levou na época uma fatura da conta de água, emitida pela Sanesul, indicando a rua Alcides José de Macedo como sendo a do endereço dele.

Agora, de acordo com o decreto proposto pela vereadora Daniela, o trecho norte da BR 163, no sentido sul-norte, passa a se chamar Gelcy Marcondes e o trecho sul da rodovia, partindo do trevo da BR para o lado sul, consagra o nome de Alcides Macedo, e eterniza a Linha do Potreirito. Durante a sessão, os vereadores Sergio Nogueira e Idenor Machado, do PSDB, Braz Melo, do PSC e a presidente da Câmara, autora do projeto, se manifestaram sobre o assunto. “Ficamos satisfeitos porque conseguimos resgatar a presença e a contribuição de nosso pai para essa região”, agradeceu Benjamin Macedo.

Comentário

A Câmara de Dourados aprovou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (18), três projetos de lei. Entre eles está o Projeto de Lei 050/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o dispositivo da Lei 2491/2002, e estabelece normas para a realização de eleições para diretores e diretores adjuntos das unidades escolares da Reme (Rede Municipal de Educação).

Votado em 2ª discussão, o projeto, aprovado por 18 votos favoráveis, prorrogou o prazo de eleições nas escolas para 2019. “Nós discutimos bastante, até chegar a uma decisão que não prejudicasse a população. A votação começará apenas em 2019, para que todos tenham tempo de pensar, organizar estratégias e escolher os melhores representantes para as escolas”, comentou a presidente da Casa de Leis, Daniela Hall (PSD).

Também foi aprovado, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 045/2018, do vereador Alan Guedes (DEM), que declara de utilidade pública municipal a Associação dos Voluntários do Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

Comentário

O ranking da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), divulgado no dia 2 de abril deste ano, mostra que Dourados é um dos 36 municípios do Estado que cumprem a Lei 11.738 que instituiu o Piso Salarial nacional, fixado para 2018 pelo Ministério da Educação em R$ 2.455,35 para uma jornada de 40 horas semanais.

Por essas razões, a Prefeitura de Dourados recebeu, com estranheza, manifesto realizado nesta terça-feira (19) por um grupo de professores da Rede Municipal de Ensino, reclamando reajuste de salários, diante da informação, confirmada pelos secretários de Educação, Upiran Gonçalves e de Governo, Patrícia Bulcão de Lima, de que a categoria do Magistério terá reposição de 4,13% nos salários de junho, retroativo ao mês de abril.

Veja o ranking das cidades do Estado

O Piso nacional do magistério foi criado em 2008 e, desde dezembro do ano passado, os trabalhadores da Educação de Dourados estão recebendo os salários sempre acima do índice oficial. Os pais de alunos poderiam muito bem ter sido poupados dos transtornos causados com essa manifestação, porque nossas relações com a categoria sempre primaram pelo diálogo, considera administração.

Atualmente, em Dourados, um professor com curso superior, a maioria predominante nas unidades da área urbana, recebe R$ 4.588,95 pelas mesmas 40 horas pelas quais o MEC manda pagar R$ 2.455. Por 20 horas semanais trabalhadas, o menor salário no Município é de R$ 2.294,42, de acordo com levantamentos da Secretaria de Administração, contabilizada a reposição linear de 2,68% concedida a partir de abril.

Como o Piso Salarial nacional é exigido apenas para professores com Ensino Médio, o que sindicalistas da área da Educação de Dourados também não explicaram e nem informam durante os manifestos realizados na cidade, a Prefeitura lembra que, nesse caso, o menor salário praticado em relação aos profissionais da Educação Indígena e de algumas unidades rurais, está em R$ 2.982,75 (também maior que os R$ 2.455) por 40 horas semanais de jornada.

O Simted foi notificado na segunda-feira (18) das intenções do Município em manter canal permanente de negociações com o magistério e as demais categorias profissionais do servidor público, porém, mesmo assim, paralisou as atividades em parte das escolas da Rede nesta terça, gerando gastos e deslocamentos desnecessários às equipes administrativas e de apoio, além de fornecedores e colaboradores indiretos do sistema educacional.

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O vereador Carlito do Gás (PEN) solicitou formalmente à prefeita Délia Razuk (PR) que convoque a empresa Medianeira, concessionária da exploração do transporte coletivo em Dourados, para discutir uma possível redução da tarifa cobrada dos usuários. “Diante da diminuição do valor do diesel anunciada pelo presidente Michel Temer e tendo em vista que este é um dos componentes da planilha de custos apresentada pela empresa concessionária do transporte coletivo para fixação da tarifa, entendemos que a redução deve se dar em efeito cascata beneficiando quem está na ponta, que é o usuário”, ponderou o vereador.

“Solicitei essa intervenção da Prefeitura, que é o poder concessionário, baseado na premissa de que quando se tem o aumento do diesel a concessionária solicita o aumento na passagem do ônibus, porém, no presente caso, com a redução temporária de R$ 0,46 anunciada pelo governo federal, o prefeito pode solicitar a redução proporcional ou, pelo menos, um percentual no valor da passagem”, explicou Carlito.

Para ele, além dos caminhoneiros, a redução do diesel deve beneficiar aqueles que utilizam o transporte público, pois são pessoas que também sofrem com a carestia na vida cotidiana e a grande carga de impostos. “Há de se lembrar que além da redução determinada pelo presidente, recentemente a Assembleia Legislativa aprovou a lei que baixou a alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel de 17% para 12%, o que também será fator a baratear esse item da planilha de custos da empresa”, assinalou.

“Se o combustível ficou mais barato para todos com a nova alíquota, nada mais justo que quem usa transporte coletivo também usufrua desse benefício de diesel mais barato, afinal é o argumento mais usado quando da solicitação de reajustes na tarifa”, reforçou Carlito, lembrado que com os aumentos da gasolina a tendência é que as pessoas optem pelo transporte coletivo, o que reduziria o impacto da redução da tarifa.

O vereador ressaltou ainda que o gerente geral da Medianeira, Marcelo Saccol, afirmou há poucos dias que a redução pode ser analisada. “Quando esse desconto no combustível chegar às bombas, a gente atualiza o valor na planilha e avalia a possibilidade de baratear o valor do passe”, disse Saccol em entrevista concedida a um jornal virtual da cidade no dia 6 de junho. Em fevereiro deste ano, o valor cobrado para utilizar os ônibus públicos em Dourados saltou de R$ 3 para R$ 3,30. O principal motivo para o reajuste seria o aumento do óleo diesel, segundo a direção da Medianeira. “Entendemos ser possível uma redução no passe e esperamos que haja esse diálogo entre a Prefeitura e a empresa e que o usuário seja beneficiado”, concluiu Carlito do Gás. (Com assessoria)

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A Secretaria municipal de Assistência Social expediu comunicado, por meio do departamento de Bolsa Família e CadÚnico, aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que ainda não fizeram o cadastro junto aos Cras (Centros de Referência em Assistência Social) ou na Central do CadÚnico, para que procedam com o registro até dezembro.

Segundo o coordenador do departamento, Edvaldo Correa de Oliveira, é necessário fazer o cadastro para não perder o benefício, uma vez que o governo federal determinou que todos os idosos e os portadores de necessidades especiais que recebem esta modalidade de aposentadoria sejam registrados via Assistência Social, mesmo que já sejam contemplados.

Em Dourados, são pelo menos 1.400 pessoas que recebem o BPC (popularmente conhecido como Loas) e ainda não se cadastraram nos Cras ou na Central. “Antes o governo federal fazia todo o procedimento via INSS, mas agora a participação dos mecanismos da Assistência Social foi solicitada, no caso os Cras, visando um filtro mais eficiente”, disse Edivaldo.

As pessoas que ainda não procederam com o cadastro devem procurar o Cras de sua região ou a Central do CadÚnico, na rua Toshinobu Katayama, ao lado do Sesc, com o CPF (obrigatório), o RG, título de eleitor, comprovante de residência, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou casamento.

A Central atende entre 7h30 e 13h30 e os Cras tem horário de atendimento entre 7 e 11 e das 13 às 17 horas. O telefone da Central é o 3411 7721 e os endereços podem ser acessados no endereço contido na página oficial da Prefeitura de Dourados.

O BPC da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida pela família, segundo informa a assessoria de comunicação do Município.

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A Universidade Federal da Grande Dourados recebe, até dia 1º de agosto, as inscrições de espetáculos para participação no FIT (o 9º Festival Internacional de Teatro), que vai acontecer entre os dias 20 e 30 de setembro em Dourados.

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Há opções para apresentações nas categorias Nacional Palco, Nacional Rua, Regional Palco ou Regional Rua e as premiações variam de R$ 3.000 a R$ 6.000, de acordo com a categoria escolhida. No total, serão selecionados sete espetáculos, informa a UFGD.

O Festival Internacional de Teatro de Dourados é realizado pela Coordenadoria de Cultura da UFGD e tem como principal objetivo estimular a reflexão sobre o fazer artístico e sobre as condições de produção/percepção de signos e significados nas artes cênicas. Em toda edição, a organização do Festival preza pela inovação de linguagens e experimentações e procura contribuir com a capacitação tanto dos artistas quanto do público, incluindo na programação, além das apresentações, oficinas, palestras e workshops.

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O Comad (Conselho Municipal Antidrogas) já está recebendo inscrições para o II Seminário de Sensibilização da Sociedade com relação ao Uso Abusivo de Álcool e outras Drogas, que acontecerá no dia 27, das 7h30 às 13h30, no auditório do bloco 10 da Unigran. O seminário é aberto a toda a sociedade e as inscrições são gratuitas, com certificado de participação de 8 horas.

INSCREVA-SE AQUI

O objetivo do Seminário é proporcionar conhecimento aos trabalhadores no município de Dourados que lidam, direta ou indiretamente, na abordagem com pessoas que fazem o uso abusivo de substâncias psicoativas e aberto para os demais segmentos da sociedade, interessados em aprender mais dessa temática.

Estão confirmadas as presenças dos palestrantes Juliana Simczak Treuherz, psicóloga clínica e psicanalista; José Roberto Barcos Martinez, médico psiquiatra do HU e Márcia Cristina Pereira da Silva, enfermeira sanitarista. As temáticas em debate são: Dependências e Compulsão, com a psicóloga Juliana; Transtornos psicóticos induzidos por múltiplas drogas psicoativas, com o psiquiatra José Roberto, e, por fim, apresentação da rede de saúde mental do município de Dourados, pela enfermeira Marcia.

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