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Redação Douranews

Redação Douranews

O governo de Mato Grosso do Sul enviará à Assembleia Legislativa no fim deste mês projeto que reduz, de 17% para 12%, a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel. A expectativa é que o aumento no consumo compense perdas de arrecadação.

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (4) pelo governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), durante abertura de campanha de vacinação contra a febre aftosa, em uma fazenda na saída para Três Lagoas, em Campo Grande.

Segundo Reinaldo, o governo tem a garantia por parte dos donos de postos de combustíveis de que a redução da alíquota resultará em aumento no consumo. Por mês, Mato Grosso do Sul deixará de arrecadar entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões.

O governador disse que ainda não é possível afirmar quanto o litro do diesel vai baratear nas bombas. No entanto, reforça a expectativa de que a redução da alíquota seja repassada integralmente ao consumidor final, já que há, por parte do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência), a promessa de que haverá, com aumento de consumo, compensação nas perdas de receita.

“Embora seja um momento difícil, de crise, estamos cumprindo uma promessa de 20 anos que nenhum governo fez até hoje”, defendeu Reinaldo. A proposta ganhou força no começo deste ano, durante manifestação de caminhoneiros, que levou à mesa de negociação com o governo a proposta de redução da alíquota do diesel.

O percentual de 12% equipara o cobrado no Estado de São Paulo, por exemplo. Reinaldo diz que o governo fez estudos para definir a redução.

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O Diário Oficial do Município na última publicou, sexta-feira (24), o Edital de Inscrição de projetos culturais no FIP (Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados), para o ano de 2015. As inscrições vão da data de publicação até o dia 25 de maio. No total serão disponibilizados R$ 195.617,00, distribuídos em quatro subdivisões, da seguinte forma: três projetos de até R$ 20 mil; quatro projetos de até R$ 15 mil; sete projetos de até R$ 10 mil e um projeto de R$ 5.617.

De acordo com o edital, poderão ser inscritos projetos nas áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Áudio Visual, Artesanato, Folclore e Manifestações Culturais, Literatura e Música, que serão julgados pelos critérios de: Excelência artística do projeto, Qualificação dos profissionais envolvidos, Viabilidade prática do projeto, Planejamento do projeto através do cronograma proposto, Estratégia de comunicação, divulgação e formação de público, Conformidade com os objetivos do edital e Análise da relevância cultural do projeto proposto. Além disso, todos os projetos deverão oferecer contrapartidas sociais, conforme consta no próprio edital.

Os trabalhos apresentados passarão pelo crivo de duas comissões. A primeira irá avaliar os aspectos técnicos e jurídicos, que poderá inabilitar aqueles que não preencherem os requisitos legais. A segunda julgará os projetos habilitados com base no relatório e nos critérios cujas pontuações constam do edital.

Para o secretário de Cultura, Carlos Fábio Selhorst dos Santos, “é muito importante a participação da classe artística, apresentando projetos que contribuam realmente para o desenvolvimento da cultura em nossa cidade. Temos nos esforçado em avançar inclusive nas políticas públicas para a Cultura, através de qualificação de pessoal, adequação do município ao sistema nacional, entre outras coisas. Sempre lembro que, demos um grande passo nessa direção quando o prefeito Murilo assinou a adesão de Dourados ao Sistema Nacional de Cultura”, salientou.

Comentário

Embora as autoridades indonésias tenham confirmado neste sábado (25) a execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte – condenado à morte no país asiático por tráfico de drogas –, o governo brasileiro manterá os esforços diplomáticos para tentar evitar o fuzilamento, informou a assessoria do Ministério das Relações Exteriores.

Segundo o Itamaraty, Gularte foi notificado da execução neste sábado no presídio da Ilha de Cilacap, na Indonésia, após a mais alta corte indonésia ter rejeitado as últimas apelações de prisioneiros que integram o "corredor da morte".

O paranaense, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 depois de tentar ingressar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.

De acordo com o ministério, o encarregado de negócios do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro, estava na presença do brasileiro no momento em que ele foi notificado do fuzilamento. Pelas leis indonésias, a partir da comunicação oficial, o condenado pode ser executado, a qualquer momento, transcorrido o prazo de 72 horas. Ou seja, Gularte pode vir a ser fuzilado já na terça-feira (28). A data e o horário da execução não foram divulgados.

Nesta ultima sexta-feira (24), o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, convocou o encarregado de negócios da Indonésia em Brasília à sede da chancelaria para transmitir ao diplomata asiático mais um pedido do Executivo federal para que a pena de morte seja suspensa.

O Itamaraty ressaltou que, apesar de ter ocorrido a notificação oficial neste sábado, o governo brasileiro dará continuidade aos contatos regulares de "alto nível" com Jacarta para tentar convencer a Indonésia a reverter a execução por razões humanitárias. O Brasil tenta sensibilizar o governo indonésio de que o quadro de saúde de Gularte é grave.

A família do paranaense apresentou vários laudos médicos às autoridades indonésias que comprovariam que ele sofre de esquizofrenia na tentativa de reverter a pena de morte. Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, entretanto, o resultado deste laudo não foi divulgado.

O Ministério das Relações Exteriores também afirmou que os diplomatas brasileiros em Jacarta continuarão prestando a assistência consular cabível "enquanto for possível", defendendo os interesses do brasileiro. O Itamaraty, contudo, diz respeitar a soberania da Indonésia e reconhece a gravidade do crime cometido por Gularte.

Marco Acher
Rodrigo Gularte poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marcos Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas. O fuzilamento do brasileiro gerou uma crise diplomática entre o país asiático e o Brasil.

Após a execução de Marco Acher pela Indonésia em janeiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff se disse "consternada e indignada" com o ocorrido e convocou o embaixador brasileiro em Jacarta para consultas.

Em fevereiro, Dilma decidiu adiar o recebimento das credenciais do novo embaixador da Indonésia em Brasília para reavaliar a situação bilateral entre os dois países. Em represália, o Ministério das Relações Exteriores indonésio chamou de volta ao país o embaixador no Brasil, Toto Riyanto, e convocou para uma reunião o então embaixador brasileiro em Jacarta, Paulo Soares, que deixou o comando da chancelaria indonésia em março.

Atualmente, a embaixada do Brasil em Jacarta está sendo chefiada, interinamente, por Leonardo Monteiro, encarregado de negócios da chancelaria indonésia.

A Indonésia reforçou suas penalidades por crimes de tráfico de drogas e voltou a realizar execuções em 2013, depois de uma pausa de cinco anos. Desde o começo do ano, o governo executou seis prisioneiros, entre eles o brasileiro Marco Moreira. 

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Líderes de partidos da oposição na Câmara dos Deputados, como o PSDB, DEM e PPS, anunciaram nesta quinta-feira (16) que conseguiram reunir número suficiente de assinaturas para a criação de uma CPI do BNDES e que iriam, em seguida, protocolar o pedido na Secretaria-Geral da Casa.

“Conseguimos 199 assinaturas”, declarou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).
O anúncio foi feito durante a sessão da CPI da Petrobras em que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, presta depoimento.

O objetivo dos parlamentares é que a comissão investigue os contratos de empréstimos feitos às empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras.

Os deputados também querem apurar os empréstimos secretos concedidos a países como Angola e Cuba. No requerimento, eles argumentam que os termos desses contratos só poderão ser conhecidos pelos brasileiros em 2027 por conta de uma decisão que do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior de classificar os documentos de “secretos”.

Coutinho foi convocado pela comissão para explicar o contrato do banco, no valor de R$ 8,8 bilhões, fechado com a Sete Brasil, fornecedora criada para construir sondas de perfuração para a Petrobras e alvo de investigação.

O crédito foi aprovado em janeiro do ano passado, mas teve a contratação congelada após vir à tona o esquema de corrupção dentro da estatal. A medida deixou a empresa em grave situação financeira.

Os deputados também querem apurar as condições dos empréstimos em favor de empresas do grupo do empresário Eike Batista e do setor frigorífico.

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O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reiterou nesta terça-feira (14) que em momento algum desistiu de construir o Hospital Regional de Dourados. Ele voltou a dizer que a obra foi suspensa até que o volume de recursos suficiente para dar andamento ao projeto tenha seu repasse assegurado. “O convênio com o Ministério da Saúde que assegurava a construção foi cancelado pelo meu antecessor, por isso a suspensão da obra”, garantiu o governador.

Segundo ele, o governo tem mantido contato com o deputado federal Geraldo Resende (PMDB), representante da região no Congresso Nacional, que, por sua vez, tenta reaver recursos de uma emenda que tramitou no ano passado em Brasília.

Geraldo Resende confirma as tratativas. “É uma emenda do ex-deputado Marçal Filho, no momento estou buscando informações sobre a disponibilidade desse recurso, a ser aplicado na obra do hospital regional de Dourados”, disse.

Para a primeira etapa da obra, estariam previstos pelo Ministério da Saúde cerca de R$ 17 milhões, que foram cancelados pelo próprio Ministério, a pedido do ex-governador André Puccinelli (PMDB), segundo divulgou a assessoria do atual Governo.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Nelson Tavares, o Hospital Regional de Dourados é um projeto de grande relevância para a saúde da região e merece ser projetado e discutido detalhadamente.

“Temos a consciência da importância de um projeto desse porte, porém a decisão de construí-lo não deve ser feita de forma rápida e aleatória como anteriormente. O Hospital Regional de Dourados é uma grande obra e será debatido juntamente com a macrorregião de Dourados para que a sua viabilização seja minuciosamente de acordo com a necessidade da população” destacou o secretário.

Tavares se reuniu, nesta terça, com os deputados de Dourados, Barbosinha (PSB), José Teixeira (DEM) e Renato Câmara (PMDB) que, juntamente com o secretário de Saúde do Município, Sebastião Nogueira, foram discutir a liberação de recursos para o custeio das ações na cidade.

Atendimento

Apesar da suspensão das obras do Regional, o atendimento à população não será prejudicado. O Governo estadual vem conduzindo negociações a fim de estabelecer parcerias com unidades hospitalares já existentes, que seriam devidamente adequadas para receber a demanda de Dourados. O hospital São Luiz já estaria autorizado a proceder o convênio.

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Trinta e nove pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira (13), durante operação de combate a fraudes no seguro obrigatório de danos pessoais, o DPVA. A operação denominada Tempo de Despertar acontece nos estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro. As fraudes podem atingir o montante de R$ 28 milhões, diz a PF.

Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais, sendo 41 de prisão, 7 de conduções coercitivas e 61 mandados de busca a apreensão, além de 12 afastamentos de cargo público, 51 sequestros de bens e 57 afastamentos de sigilo bancário.

O DVAT é um seguro obrigatório pago por motoristas para indenizar vítimas de acidentes de trânsito causados por veículos.

Segundo a Polícia Federal, o grupo criminoso usava várias maneiras para fraudar o seguro, como falsificação de assinaturas em procurações e declaração de residência falsa. Em alguns casos, o pagamento do seguro era autorizado mesmo sem a documentação necessária ou com base em laudos médicos e ocorrências policiais falsificadas.

Ainda segundo a polícia, estão envolvidos na fraude médicos, dentistas, fisioterapeutas, servidores públicos, policiais civis e militares e agenciadores de seguros.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsificação e uso de documentos públicos, corrupção ativa e passiva, e facilitação ou permissão de senhas de acesso restrito a terceiros.

Em Montes Claros, no Norte de Minas, policiais foram até empresas, residências de empresários e advogados. Entre as empresas visitadas, estão a Acitrânsito e Santana Seguros.

Cerca de 220 policiais federais dos estados de Goiás, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e do Distrito Federal participam da operação.

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“Dourados já deu o alerta, agora o Governo sabe que precisa começar a arruma a casa, mas nós vamos continuar na rua, porque não aguentamos mais”. Assim, o presidente da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), empresário Antonio Nogueira, definiu a participação da comunidade no manifesto que reuniu cerca de 5 mil pessoas, segundo avaliação da PM (Polícia Militar), no dia 15 de março e o movimento que se repete neste domingo (12) em Dourados e mais de 440 cidades brasileiras.

De acordo com o coordenador local do movimento ‘Vem pra rua’, Racib Harb, 241 cidades do País se mobilizaram no manifesto de março e para este domingo havia a confirmação, segundo ele, de manifestos em 444 municípios do Brasil, fora as capitais de vários países onde residem brasileiros no exterior e que também vão às ruas.

Empresários da área urbana e do setor rural de Dourados e de várias cidades da região, além de membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Dourados, da Maçonaria, e políticos, inclusive, como o presidente da Câmara, vereador Idenor Machado (DEM), participaram do manifesto contra a corrupção e por menos impostos, conforme o objetivo dos organizadores. Os secretários da Prefeitura, Sebastião Nogueira (Saúde) e João Azambuja (Administração), também estavam entre os manifestantes de março.

Nas laterais da avenida Marcelino Pires, populares com bandeiras do Brasil, narizes de palhaço e cartazes protestando contra a presidente Dilma Roussef, apoiavam o movimento. “Não sei se dá impeachment, mas alguma coisa tem que acontecer lá em cima [no Governo], do jeito que está não pode mais continuar”, disse Augusto dos Anjos, presenciando a manifestação. Para hoje, além da passeata pelo centro, com faixas e cartazes, estão previstos discursos no ponto de concentração, na praça Antônio João.

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Um prédio do bairro de East Village em Nova York desabou nesta quinta-feira (26) após uma explosão que provocou um grande incêndio no edifício. Equipes de emergência estão trabalhando no local. Ainda não está claro o motivo da explosão.

Segundo os bombeiros, o prédio era de ocupação mista e fica no número 125 da Second Avenue, na parte Sul da ilha de Manhattan. A explosão ocorreu por volta das 15 horas locais. Mais de 100 bombeiros foram acionados para o local.

Uma pessoa ficou seriamente ferida e outras estão sendo assistidas, disse o porta-voz dos bombeiros. Outras estão sendo avaliadas. Imagens de TV mostraram algumas pessoas sendo carregadas pelas equipes de resgate.

A TV local mostra um prédio em chamas e de onde sai uma densa fumaça, segundo a Reuters. As imagens também mostram o prédio vizinho em chamas. Na parte térrea do edifício funciona um restaurante, conforme repercute o G1.

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