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Douranews - Dourados
Redação Douranews

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Em entrevista à Rádio Gaúcha na manhã desta sexta-feira (7), o presidente Michel Temer afirmou que o governo não pretende elevar impostos para estabilizar as contas públicas. Questionado sobre como o setor produtivo contribuirá para o ajuste fiscal, Temer explicou que o governo não vai propor desonerações e afirmou que a melhoria da atividade econômica irá elevar a atividade produtiva do País.

"Nós não estamos pensando em tributo. Você percebeu que, desde esses quatro, cinco meses, não se falou, por exemplo, mais em CPMF. Não estamos pensando em CPMF como se pensava, e se alardeava muito durante um bom período. Então, nós não vamos pensar em tributo".

O presidente aproveitou a entrevista para reafirmar que a principal preocupação do governo é diminuir o desemprego."O que me preocupa, sim, é dar emprego ou tentar fazer uma política nesses dois anos e pouco que dê emprego a 12 milhões de desempregados."

A Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos, aprovada nessa quinta-feira (6) por comissão especial da Câmara, também foi abordada durante a entrevista. Temer destacou que áreas como saúde e educação continuarão a ser "privilegiadas" pelo governo.

"Não significa que existe um teto para a saúde, um teto para a educação, um teto para a cultura, um teto para a justiça. Ou seja, saúde e educação, continuarão a ser prestigiados e, mais ainda, é preciso que mande examinar o orçamento que nós mandamos para 2017. Nós fizemos já o orçamento de 2017 como se o teto estivesse aprovado. E lá você verifica que tanto saúde como educação tiveram um aumento na suas verbas em relação a 2016."

O presidente foi perguntado também sobre a segurança no Rio Grande do Sul. Ele reafirmou que o governo está preocupado com a situação que o estado e outras unidades da federação enfrentam e informou que o Ministério da Justiça e Cidadania elabora um plano para solucionar esse problema.

Em entrevista à Rádio Gaúcha na manhã desta sexta-feira (7), o presidente Michel Temer afirmou que o governo não pretende elevar impostos para estabilizar as contas públicas. Questionado sobre como o setor produtivo contribuirá para o ajuste fiscal, Temer explicou que o governo não vai propor desonerações e afirmou que a melhoria da atividade econômica irá elevar a atividade produtiva do País.

"Nós não estamos pensando em tributo. Você percebeu que, desde esses quatro, cinco meses, não se falou, por exemplo, mais em CPMF. Não estamos pensando em CPMF como se pensava, e se alardeava muito durante um bom período. Então, nós não vamos pensar em tributo".

O presidente aproveitou a entrevista para reafirmar que a principal preocupação do governo é diminuir o desemprego."O que me preocupa, sim, é dar emprego ou tentar fazer uma política nesses dois anos e pouco que dê emprego a 12 milhões de desempregados."

A Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos, aprovada nessa quinta-feira (6) por comissão especial da Câmara, também foi abordada durante a entrevista. Temer destacou que áreas como saúde e educação continuarão a ser "privilegiadas" pelo governo.

"Não significa que existe um teto para a saúde, um teto para a educação, um teto para a cultura, um teto para a justiça. Ou seja, saúde e educação, continuarão a ser prestigiados e, mais ainda, é preciso que mande examinar o orçamento que nós mandamos para 2017. Nós fizemos já o orçamento de 2017 como se o teto estivesse aprovado. E lá você verifica que tanto saúde como educação tiveram um aumento na suas verbas em relação a 2016."

O presidente foi perguntado também sobre a segurança no Rio Grande do Sul. Ele reafirmou que o governo está preocupado com a situação que o estado e outras unidades da federação enfrentam e informou que o Ministério da Justiça e Cidadania elabora um plano para solucionar esse problema.

Comentário

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-governador do estado Sérgio Cabral e a empresa francesa Michelin a ressarcir os cofres públicos, por benefícios fiscais irregulares. Segundo informações do Ministério Público Estadual, os benefícios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram concedidos a partir de 2010.

A cobrança do imposto foi sendo adiada, por prazo indeterminado, enquanto a empresa comprava maquinário para a ampliação de sua fábrica em Itatiaia, no sul fluminense.

O processo começou como uma ação popular, que pedia para a Justiça considerar os benefícios ilegais. Mas a ação foi julgada improcedente. Então, a 11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública, do Ministério Público Estadual, recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça.

Os valores a serem ressarcidos não foram divulgados pelo Ministério Público. Em nota, divulgada por sua assessoria, Cabral considerou a decisão equivocada, já que, segundo ele, o incentivo permitiu que a Michelin consolidasse suas fábricas dentro do estado e que isso triplicou o ICMS pago.

Para o ex-governador, a política de incentivos dos últimos nove anos atraiu grandes empresas para o estado. “Uma decisão equivocada e em que cabe recurso pela sua aberração jurídica e violência contra uma política de desenvolvimento pautada em regras e compromissos recíprocos dos entes privados e do governo do estado. Essa decisão pode comprometer bilhões de investimentos que serão realizados no estado nos próximos anos, além de gerar insegurança jurídica”, diz a nota.

Comentário

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a setembro termina nesta sexta-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

Desde a adoção do programa, em novembro do ano passado, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Comentário

A Receita Federal abre hoje (7), às 9h, consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. O crédito bancário será feito em 15 de outubro.

A Receita também pagará R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,71%, para o lote de 2016, a 88,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico - pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Comentário

Em pronunciamento à nação, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, que foi anunciado hoje (7) como o vencedor do Prêmio Nobel da Paz, dedicou a premiação aos colombianos e às vítimas do conflito com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). O prêmio foi concedido a Santos pelo Comitê Nobel norueguês pelos seus esforços para pôr fim à guerra civil no país, que durou mais de 50 anos e matou pelo menos 220 mil colombianos.

“Agradeço infinitamente e de coração essa honrosa distinção. Eu a recebo não em meu nome, mas em nome de todos os colombianos, em especial aos milhões de vítimas que deixou este conflito que temos sofrido há mais de 50 anos. Colombianos, este prêmio é de vocês. É pelas vítimas e para que não haja uma só vítima mais, um só morto mais. Devemos nos reconciliar e nos unir para terminar esse processo e começar a construir uma paz estável e durável”, disse Santos.

O presidente colombiano também dedicou o prêmio a todas as pessoas que contribuíram para que os colombianos estejam “a ponto de alcançar a paz tão desejada”.

“Aos negociadores de ambas as partes e a tantas outras pessoas e instituições que nos apoiaram nesse processo. Recebo este reconhecimento com humildade e como um mandato para seguir trabalhando sem descanso pela paz dos colombianos. A esta causa, dedicarei todos meus esforços pelo resto dos meus dias. Graças a Deus, a paz está próxima. A paz é possível e é a hora da paz. Juntos como nação, conseguiremos construí-la. Eu convido a todos que unamos nossas forças, nossas mentes e nossos corações neste grande propósito nacional para que assim todos ganhemos o mais importante prêmio: a paz de Colômbia”.

Acordo de paz

Pelo acordo de paz assinado no final de agosto, as Farc tinham se comprometido a abandonar as armas e as técnicas de guerra, além de sinalizar que se tornariam um partido político. No entanto, a anistia política e a forma de punição a ex-guerrilheiros por crimes antigos, determinadas nas negociações, descontentaram parte da população colombiana, que rejeitou o acordo em um referendo realizado no último domingo (2). O resultado do referendo foi inesperado, já que Santos acreditava que a maioria da população apoiaria o processo.

Ao anunciar o prêmio, o Comitê do Nobel destacou os esforços do presidente Santos para chegar ao acordo e colocar fim a um conflito de mais de meio século no país. "A guerra civil custou a vida de 220 mil colombianos e provocou quase 6 milhões de desabrigados. O Prêmio Nobel deve ser visto também como um tributo ao povo da Colômbia, a todas as partes que contribuíram para este processo de paz e aos representantes das vítimas", disse o Comitê do Prêmio Nobel.

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A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,08% em setembro deste ano. A taxa é inferior às observadas em agosto deste ano (0,44%) e em setembro de 2015 (0,54%), segundo dados divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerando apenas os meses de setembro, a taxa é a menor desde 1998, quando ficou em -0,22%.

Com isso, o IPCA acumula taxa de 5,51% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada chega a 8,48%, abaixo dos 8,97% acumulados até agosto deste ano, mas acima do teto da meta de inflação do governo federal, que é de 6,5%.

A taxa mensal de 0,08% de setembro deste ano é a mais baixa desde o 0,01% de julho de 2014. O principal responsável pela queda do índice foi o grupo de despesas de alimentação, que teve deflação (queda de preços) de 0,29% em setembro deste ano, depois de uma inflação de 0,3% no mês anterior. Também tiveram deflações os artigos para residência (-0,23%) e os transportes (-0,1%).

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O Internacional conseguiu deixar a zona de rebaixamento. Nesta quinta-feira (6), derrotou o Coritiba por 1 a 0, em casa, graças a Danilo Fernandes. Jogando com o nariz quebrado, o goleiro defendeu pênalti cobrado por Juan no segundo tempo, quando o jogo ainda estava 0 a 0.

O clube gaúcho venceu com gol de pênalti convertido por Vitinho nos minutos finais da partida. A vitória faz o time colorado ficar temporariamente na 16ª posição, uma acima da zona de queda.

Com 33 pontos, o Inter passa o Cruzeiro, que joga neste sábado (8) contra a Ponte Preta, em casa. Já o Coritiba está com 36 pontos.

A partida no Beira-Rio foi muito tensa. O Internacional começou bem, mas caiu de produção. No segundo tempo, Ernando cometeu pênalti, mas Danilo Fernandes defendeu. Minutos depois, Valdívia foi derrubado na área do Coritiba e Vitinho definiu o resultado, para festa dos mais de 35 mil torcedores colorados presentes.

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O prefeito Murilo Zauith (PSB) vai entregar na manhã deste sábado (8) a pavimentação completa do bairro Jardim Novo Horizonte, localizado na região oeste de Dourados, realizando o sonho de milhares de famílias que sofriam com a poeira e lama há 20 anos. As atividades de inauguração, na rua Demenciano de Mattos Pereira, esquina com a Armando Gomes Martins (antiga NH13), próximo ao Clube Indaiá, começam às 8 horas.

A Prefeitura está investindo R$ 11,125 milhões nas obras executadas pela construtora Engepar. São 92.563,30 metros quadrados de asfalto, meio fio e calçadas e ainda 5.622,56 metros lineares de galerias de escoamento de águas pluviais. Esses recursos fazem parte do pacote de R$ 52 milhões contratados na Caixa Econômica Federal por Murilo. A Prefeitura também está fazendo, com recursos próprios, a sinalização viária vertical e horizontal das ruas do bairro.

Com o ato deste sábado, Murilo completa a entrega do asfaltamento da Região 1 do programa de asfaltamento dos R$ 52 milhões. Já foram entregues as obras do Residencial Martim Cristaldo e do Parque do Lago II. Agora Murilo fecha a pavimentação da região com o Jardim Novo Horizonte.

O trabalho incansável do prefeito Murilo mudará para sempre a vida de milhares de pessoas, como da cabeleireira Lair Ferreira dos Santos, de 43 anos, que mora há 11 anos no bairro; da dona de casa Domingas Carvalho de Oliveira, de 55 anos, que por 17 anos sofreu com a poeira e barro e a de Juliana Gomes da Silva, de 29 anos, mãe de uma menina que tem bronquite, cuja doença era agravada pela poeira.

A Prefeitura realiza o maior programa de asfaltamento da história de Dourados. Com os R$ 52 milhões e mais recursos de emendas federais e do governo do Estado o prefeito Murilo eleva a cobertura asfáltica da cidade de 48% em 2010 para mais de 80% até o final deste ano. Ou seja, na gestão dele, em seis anos, dobra a quantidade de asfalto em Dourados.

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A passagem do furacão Matthew pelo Haiti nesta semana deixou ao menos 339 mortos, segundo contagem da agência Reuters com base em números de equipes da ONU e do governo haitiano, que na terça-feira (4) informava apenas cinco mortes.

O número de vítimas cresceu rapidamente nesta quinta-feira (6), à medida que as equipes de resgate chegavam a locais no sul e sudoeste do país que estavam debaixo d'água após as fortes chuvas provocadas pelo furacão.

Muitas das vítimas morreram devido à queda de árvores, rios inundados e destroços carregados pelos ventos de até 230 km/h, em cidades e vilas de pescadores na península de Tiburon, no sudoeste do país, por onde o furacão passou entre segunda (3) e terça-feira.

"Dezenas morreram na cidade costeira de Les Anglais", afirmou Louis Paul Raphael, do governo do Departamento Sul. "Eu nunca vi nada assim."

Les Anglais foi a primeira cidade a ser atingida pelo furacão, e desde segunda-feira estava inacessível. Matthew é o furacão mais forte no Caribe em uma década, e sua chegada à Flórida era esperada para a noite desta quinta-feira. Além do Haiti, ele deixou quatro mortos na vizinha República Dominicana.

CÓLERA

A Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) afirmou nesta quinta-feira que está se preparando para um possível surto de cólera no Haiti depois do furacão Matthew, já que as inundações podem contaminar a água.

Em um hospital público na cidade de Les Cayes, capital do Departamento Sul, a maioria dos médicos não havia aparecido para trabalhar desde que buscaram abrigo durante a passagem do furacão. Água e comida são escassas nos abrigos.

A devastação no Haiti levou ao adiamento na eleição presidencial marcada para o próximo domingo (9). Pobreza, um governo fraco e condições de vida precárias para muitos de seus habitantes fazem do Haiti um país particularmente vulnerável a desastres. Em 2010, um terremoto de magnitude 7 destruiu a capital haitiana, Porto Príncipe, deixando mais de 200 mil mortos.

Logo após o terremoto, integrantes nepaleses das forças de paz da ONU inadvertidamente introduziram o cólera no país, matando ao menos 9.000 pessoas e infectando centenas de milhares.

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Em um mês, mais de 9,2 milhões de pessoas realizam a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é porta de entrada para centenas de universidades no Brasil. As provas acontecerão nos dias 5 e 6 de novembro.

Como a prova tornou-se fundamental para quem pretende estudar em uma instituição pública ou obter financiamento estudantil, tirar boa nota significa decidir como será o próprio futuro.

Para ajudar quem vem estudando desde o começo do ano, ou talvez antes disso, o Portal Correio do Estado, junto com professores e instituições de ensino de Campo Grande, fez uma lista de alguns sites onde é possível fazer revisão e reforçar o conhecimento para o exame.

Veja os sites a seguir.

Curso Enem (Guia do Estaduante)

e-Aulas da USP

Já Entendi

Hora Do Enem

Khan Academy Português

YouTube/EDU

A professora Suzy Rannielly Roberto Ferro, que dá aulas de língua portuguesa, redação, interpretação de texto e literatura nas Escolas Estaduais José Barbosa Rodrigues e Professora Maria de Lourdes Toledo Areias, além do Instituto Luther King, todas em Campo Grande, também dá dicas para os estudantes que farão a prova no próximo mês.

A PROVA

O Enem será aplicado nos dias 5 e 6 de novembro. No primeiro dia, os inscritos fazem as provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. No dia seguinte, os testes são de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e redação.

No Estado, a aplicação das provas começa às 12h30 e os portões abrem às 11h.

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