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Redação Douranews

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Os Promotores de Justiça Eteocles Brito Mendonça Dias Junior e Ricardo Rotunno, juntamente com o Juiz de Direito José Domingues Filho, lançaram a obra “Colaboração Premiada nas Demandas de Improbidade Administrativa (Cabimento de Acordo: Doutrina – Legislação – Aspectos Práticos)”.

A proposta do livro é mostrar o instituto da delação como sério negócio jurídico processual, capaz de revelar a existência de prova bastante para a repressão de crimes e desonestidades civis praticados por grupamento de pessoas voltadas a tais fins. O prefácio da obra ficou a cargo do Procurador de Justiça Francisco Neves Júnior.

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Mato Grosso do Sul tem a segunda menor taxa de desocupação do país, de acordo com a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do terceiro trimestre de 2019, divulgada nesta terça-feira (19) pelo Ibge (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As menores taxas estão em Santa Catarina (5,8%), Mato Grosso do Sul (7,5%) e Mato Grosso (8,0%).

“Segundo os dados, Mato Grosso do Sul conta com 1,3 milhão de ocupados e o número de desocupados caiu, passando de 120 mil para 108 mil, em relação ao segundo trimestre de 2019. Essa melhora ocorreu com as contratações de 10 mil novos empregados no Comércio e 11 mil novos empregados em Outros Serviços”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

A economista do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio, Daniela Dias, destaca que o resultado já era esperado, uma vez que os indicadores deste ano estão melhores na comparação com o ano passado, e até mesmo ao início da instabilidade econômica que é datada a partir do segundo semestre de 2014. Para ela, apesar de ainda existir uma alta taxa de desemprego, o Estado tem tido recuperações bastante expressivas, principalmente para o segmento de bens e serviços. “É justamente no momento de instabilidade econômica que há geração de mais serviços por que parece que a criatividade se aflora um pouco mais, e aumenta a abertura de MEIs como uma alternativa de renda”, explica.

De acordo com a economista, mais de 70% das empresas no Estado pertence a esse segmento. “Mais de 70% dos empregos também são pertencentes a esse segmento e mais de 50% do PIB também é de responsabilidade do comércio, de bens, serviços e turismo. Então, diante desses dados existe a percepção de que trata-se de um setor, de um segmento, que precisa ter uma recuperação um pouco mais rápida e um pouco mais intensa”, afirma.

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A Semed (Secretaria municipal de Educação) vai realizar, quarta-feira (27) que vem, a partir das 19 horas, no Salão de Eventos da Unigran, a VII Noite Cultural Especial, com o tema Show de Talentos. O evento é organizado por meio do Nuedesp (o Núcleo de Educação Especial) e envolve professoras AEE (de Atendimento Educacional Especializado) das Salas de Recursos Multifuncionais das Escolas e Centros de Educação Infantil da Reme (Rede Municipal de Ensino), juntamente com as equipes escolares das unidades nas quais atuam.

A realização tem como objetivo promover um espaço de inclusão artística e cultural, estimulando a reunião de alunos com e sem deficiência, das escolas municipais e Ceims, para apresentações culturais de várias modalidades. A Reme conta atualmente com 704 alunos com deficiência matriculados nas escolas e Ceims da rede pública.

A proposta do Show de Talentos é incluir crianças com deficiência no universo de outras crianças de forma que saibam lidar umas com as outras respeitando as limitações e diferenças, quebrando paradigmas e demonstrando que potencialidades podem ser desenvolvidas quando as oportunidades são oferecidas.

O tema do evento deste ano foi pensado e escolhido pelo grupo do AEE, com o propósito de evidenciar nas apresentações os talentos contidos em cada participante, oportunizando em um momento único, um espaço de expressão, onde as potencialidades dos alunos atendidos pela Educação Especial sejam valorizadas pela sociedade douradense.

Serão 13 apresentações artísticas no palco, envolvendo 30 unidades escolares, escolas e Ceims. Haverá um elenco de 272 alunos nas apresentações no palco, mais professores AEE, professores AE e estagiários. Há uma expectativa de público em torno de mil pessoas para prestigiar o evento

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Sair de casa conduzindo veículo sem portar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é considerado infração de trânsito. No entanto, desde outubro do ano passado, o sul-mato-grossense tem a opção de baixar a CDT (Carteira Digital de Trânsito). Com ela, o motorista que teve a habilitação expedida a partir de maio de 2017 pode fazer o download da Carteira Digital. Além de substituir o documento em papel, o aplicativo agora tem novidades: o condutor poderá ser informado sobre a data de vencimento da habilitação, um possível recall do veículo ou consultar infrações registradas no nome do usuário.

Em Mato Grosso do Sul, o número de documentos digitais já ultrapassa os 63 mil. Para o chefe do setor de Renach (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação), do Detran-MS, Luiz Fernando Ferreira dos Santos, apesar de ser um dado considerável, ainda é baixo, se levardo em conta que o número de habilitados no Estado ultrapassa 1 milhão e 100 mil. “É uma facilidade muito grande poder contar com o documento de porte obrigatório no celular, em formato digital. Acredito que todos os motoristas devam procurar esse aplicativo”, afirmou Ferreira.

A CDT é de responsabilidade do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e foi desenvolvida pela Serpro (Serviço de Processamento de Dados) para smartphones, androides e IOS e em suas funcionalidades, também possui a versão digital do CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo). Está disponível em todos os Estados e no Distrito Federal. Em todo o País, já são 4 milhões de motoristas. Os documentos ficam sempre off-line e podem ser usados em blitz ou qualquer abordagem de trânsito. A falta do documento pode gerar uma multa leve de R$ 88,38 com três pontos na carteira. Além disso, o condutor poderá ter o veículo retido.

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As obras de saneamento crescem cada vez mais no município de Dourados. O Governo do Estado, por meio da Sanesul, está construindo mais dois novos reservatórios. Juntos, eles terão capacidade de reservar três milhões de litros de água tratada. A obra está sendo executada às margens da Avenida Guaicurus, na saída para as universidades UEMS e UFGD.

O diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, explica que essas obras estratégicas fazem parte de um amplo projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água no município. “São obras substanciais que asseguram o fornecimento de água tratada para milhares de famílias em Dourados. A Sanesul trabalha para suprir a demanda atual ao mesmo tempo que executa obras projetadas para atender a expansão do município”, disse.

A parceria entre o Governo do Estado, por meio da Sanesul, e o município de Dourados, garantem avanços significativos na área de saneamento e o fornecimento de água tratada para toda a cidade, além de coleta e tratamento do esgoto. Dados da Demam (Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente) da empresa apontam que no município, de 2015 a 2019, o Governo do Estado investe em saneamento aproximadamente R$ 241,5 milhões. Esse valor, proveniente de recurso próprio e federal, abrange obras concluídas, em execução e a executar.

“Governo Presente”

As demandas do saneamento para o município de Dourados e 17 cidades vizinhas será pauta da sexta e última edição do ano do programa ‘Governo Presente’, que acontece a partir desta quarta (20) até sexta-feira (22) em Dourados. O programa de atendimento individual do Governo do Estado, vai ocupar o espaço da Regional da Sanesul em Dourados.

Durante três dias, o governador Reinaldo Azambuja desloca toda a equipe de Governo para ouvir as lideranças de municípios com a presença de secretários, dirigentes de empresas estatais, procuradoria jurídica e toda a estrutura de governança. Dourados será a primeira a cidade a ser atendida no programa, nesta quarta-feira, quando representantes do município terão um espaço reservado para conversar com o governador Reinaldo Azambuja e com a diretoria da Sanesul sobre as demandas na área de saneamento.

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Depois de percorrer outras regiões de Mato Grosso do Sul ouvindo as demandas de municípios, o Programa Governo Presente estará em Dourados a partir desta quarta (20) e ainda na quinta (21) e sexta-feira (22), com prefeitos, secretários e vereadores de 17 cidades da região.

Nesta etapa, o governador Reinaldo Azambuja traz a equipe de Governo para atender demandas dos municípios de Dourados, Fátima do Sul, Itaporã, Batayporã, Nova Alvorada do Sul, Anaurilândia, Ivinhema, Ponta Porã, Laguna Carapã, Deodápolis, Rio Brilhante, Antônio João, Angélica, Nova Andradina, Taquarussu, Douradina e Vicentina. Na atual gestão do governo estadual, a Sanesul investe mais de R$ 440 milhões em saneamento nesses municípios.

A Sanesul opera os sistemas de água e esgoto dos municípios do grupo e vai sediar os encontros dessa 6° etapa no escritório da regional Dourados, onde o Governo do Estado poderá ouvir as demandas sobre investimentos em diversas áreas, inclusive saneamento. O escritório regional da Sanesul em Dourados está localizado na Avenida Presidente Vargas 1585, na Vila Progresso, próximo do Parque dos Ipês.

As audiências que serão realizadas no Governo Presente é um projeto de atendimento individual do Governo do Estado, onde são ouvidas as lideranças de municípios com a presença de secretários, dirigentes de empresas estatais, procuradoria jurídica e toda a estrutura de governança.

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A Câmara de Dourados aprovou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 220/2019 que dispõe sobre a regulamentação das feiras livres no município. De autoria do Poder Executivo, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e votação. Os vereadores ainda aprovaram o Projeto de Lei nº 240/2019, também de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei 2717, de 29 de novembro de 2004 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município.

De Madson Valente (DEM), foi aprovado Projeto de Lei 228/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas de disponibilizarem cadeiras em locais determinados aos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, no âmbito do município, e projeto que denomina como “Rua Francisco Cândido Pereira (Chico Mineiro)” a Rua C, localizada no Residencial Martineiz Alves da Silva, no distrito de Vila Vargas.

Do vereador Mauricio Lemes (PSB), foram aprovados projetos que denominam como “Rua Rusque Bianchi (Reynaldo Luiz Bianchi dos Santos)”, “Rua Maria Aparecida Miranda de Oliveira (Dona Cidinha)” e “Rua José Francisco Moreira” as ruas GV 2, GV 3 e GV 7, respectivamente, localizados no Loteamento Greenville, e como “Rua Júlio César Cerveira Filho” a Rua Projetada 02, do Bairro Vila Rubi.

Em 1ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei 224/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a desafetação de parte do Corredor Público localizado no Jardim Murakami. O Projeto de Lei 354/2019, também de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 287/2019, que institui a Campanha “Nota Dourada” e dispõe sobre a concessão de créditos fiscais e sorteio de prêmios, foi aprovado por unanimidade.

Do vereador Mauricio Lemes, foi aprovado os projetos que denominam como “Rua Djalma José da Silva”, “Rua Maria Lurdes de Melo Gonçalves”, “Rua Helmon de Almeida”e “Rua Luis Augusto Almeida Marra (Guto)” as ruas GV 9, GV 10, GV 13 e GV 10 A, localizados no Loteamento Greenville. Foi aprovado ainda o Projeto de Lei 356/2019, de autoria do vereador Romualdo Ramim (PDT), que denomina como “Rua Adriano Cantero” a Rua GV 6 A, no Loteamento Greenville.

Ainda foram aprovados decretos legislativos, de autoria de Juarez de Oliveira (MDB), que concedem Título de Cidadão Douradense ao padre Jander da Silva Santos e Diploma de Honra ao Mérito a Alexandre Mantovani, pelos relevantes serviços prestados a sociedade. De autoria do vereador Elias Ishy (PT), foi concedido Diploma de Jubileu de Estanho ao Curso de Artes Cênicas da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), pelos 10 anos de existência e conferido título de Cidadã Douradense, de autoria do vereador Braz Melo (PSC), à Idalina Maria Provensi Gabiatti, pelos relevantes serviços prestados a sociedade.

De Silas Zanata (Cidadania), foi aprovado decreto legislativo que atribui Diploma de Jubileu de Vinho ao Colonial Esporte Clube, pelos 70 anos de fundação. Ainda foi conferido título de Cidadão Benemérito a Nicacio Pereira Cantero, pelos relevantes serviços prestados a sociedade, de autoria de Romualdo Ramim (PDT). De Braz Melo (PSC), foram conferidos os títulos de Cidadã Douradense a Lia Oliveira e Silva, de Cidadão Benemérito a Leonardo Lúcio Amorim Mussury e o Diploma de Jubileu a Escola Municipal Fazenda Miya, pelos 40 anos de fundação. Também foi aprovado decreto, de Jânio Miguel (PL), que concede Diploma de Jubileu de Pérola ao Grupo Amigos do Futebol (G. A. F.), pelos 30 anos de fundação.

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O deputado estadual Barbosinha (DEM-MS) pediu que o presidente Jair Bolsonaro determine a instalação de um Colégio Militar em Dourados. Ele lembrou compromisso firmado, ainda no final do ano passado, pelo próprio presidente da República, com o então deputado federal, hoje suplente da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional e secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende.

A construção de Colégios Militares em todas as capitais dos Estados foi uma promessa de campanha do presidente eleito. Como Campo Grande já tem uma unidade, o ideal seria a construção da escola em Dourados, segundo maior município do Estado e polo de uma região que compreende outras 33 cidades. Neste mês, o Ministério da Educação anunciou que o Estado terá duas novas escolas militares, sendo mais uma em Campo Grande e outra para atender a região de Corumbá.

Atualmente, 13 Colégios Militares funcionam no país, geridos pela Diretoria de Educação Preparatória e Assistência, por subordinação ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. Os Colégios Militares formam estudantes competitivos, que podem disputar vagas em instituições bastante concorridas como o IME (Instituto Militar de Engenharia), o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), além de outras universidades federais com os alunos das melhores escolas particulares.

Barbosinha define como estratégica, considerado a posição geopolítica de Dourados, a instalação do Colégio Militar como base de apoio, inclusive, às ações que estão sendo implementadas no projeto transfronteiriço do Sisfron, um investimento que já consumiu quase R$ 1 bilhão e que tem como base a unidade da Brigada Guaicurus, para monitorar um raio de ação que compreende, além do Brasil, as fronteiras com o Paraguai, a Bolívia, o Uruguai, Chile e a Venezuela.

"A implantação de um Colégio Militar em Dourados, além de reafirmar o compromisso assumido pelo presidente com o, à época, nosso único representante eleito em Brasília, viria oferecer a oportunidade para que mais jovens tivessem acesso a uma educação de qualidade, com indicadores comprovados, sem contar que o simples fato da existência de uma unidade militar de ensino já contribuiria para a redução dos índices de violência”, defende Barbosinha, demonstrando preocupação com essa ausência de representatividade política na esfera federal para atrair programas do âmbito nacional para o Município.

Exemplos

Os Colégios Militares apresentam índices superiores as outras escolas públicas a partir de características além da conhecida disciplina militar. A Unidade do Rio de Janeiro, por exemplo, está entre as 10 melhores escolas, a do Amazonas detém o segundo melhor Índice de Desempenho do Estado, bem superior à média nacional e o Colégio Militar de Brasília vem encabeçando o Ideb há vários anos. No Colégio Militar de Salvador, 90% dos professores tem alguma pós-graduação, 40% são mestres ou doutores e todos com dedicação exclusiva para o colégio.

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Campeão da Libertadores e do Mundial de Clubes em 1981 com o Flamengo, Nunes foi um dos convidados do programa "Bem, Amigos!" da noite desta segunda-feira (18). Ex-atacante, que marcou 99 gols em 214 jogos com a camisa rubro-negra, o jogador exaltou o crescimento e a projeção do clube, que tem o título brasileiro nas mãos e vai jogar a final da Libertadores contra o River Plate, da Argentina, no sábado (23), às 16 horas (de MS), em Lima, no Peru:

“Eu vejo o Flamengo hoje no top, com um planejamento bem feito, e caminhando para se tornar uma potência mundial. Está caminhando para isso aí, articulando tudo direitinho, planejamento, escolhendo melhores profissionais do mercado para trabalhar dentro do futebol. Isso aí já vem do Bandeira, que fez um excelente trabalho, e o Landim está no mesmo caminho. É uma pessoa maravilhosa, com visão maravilhosa”, elogiou o ex-jogador.

“Se Flamengo jogar 70% do que joga aqui no Maracanã, ganha do River Plate lá. Vai ser 1 a 0, gol do Gabigol”, projetou o ex-craque que atualmente participa de um projeto social com crianças carentes, que envolve o Flamengo, e quer ser o pioneiro de treinador específico de atacante no futebol brasileiro.

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“Fiz agora meu curso na CBF para treinador de atacante, porque no nosso país, nosso futebol não tem. Tem treinador de goleiro, por que não tem de atacante? Então eu fiz o curso específico na CBF, o atacante tem que treinar fundamento”, receitou o ex-artilheiro do rubro-negro.

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O ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes é alvo de mandado de prisão preventiva em um desdobramento da Lava Jato nesta terça-feira (19), publica o portal G1. A suspeita é que ele tenha ajudado na fuga de Dario Messer, considerado o doleiro dos doleiros. Messer estava preso desde o fim de julho.

A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal fluminense, e Cartes terá o nome inserido na Difusão Vermelha da Interpol, a lista de procurados distribuída em aeroportos do mundo todo.

A decisão diz que, em junho de 2018, quando estava foragido, Messer mandou uma carta ao ex-presidente do Paraguai pedindo US$ 500 mil para cobrir gastos jurídicos. O valor, escreveu Bretas, foi repassado ao doleiro por intermédio de Roque Fabiano Silveira, um dos procurados desta terça-feira. A Polícia Federal já prendeu quatro pessoas de um total de 20 mandados de prisão expedidos.

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