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Redação Douranews

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O vereador Alan Guedes (DEM), presidente da Câmara de Dourados, confirmou no começo da noite desta quinta-feira (12), após bate-rebate ocorrido durante o dia entre segmentos ligados à prefeita Délia Razuk (PTB), que recebeu, na segunda-feira (9), dos secretários Carlos Dobes (Fazenda) e Fabiano Costa (Serviços Urbanos), minuta de projeto de lei com justificativa para a recomposição do teto remuneratório que permitiria o aumento dos salários da prefeita, do vice-prefeito e dos secretários da Administração municipal e chefes de autarquias.

Guedes confirmou que o assunto vem sendo tratado pelas partes interessadas desde o início do mês passado. “No dia 1º de novembro recebi, na presidência da Câmara Municipal, um grupo de servidores municipais de Dourados que tinham como pleito a recomposição do teto remuneratório”, reiterando que os próprios servidores diziam que esse mesmo pleito era feito junto ao Poder Executivo.

“Encaminharam-me um abaixo assinado com as razões dos seus pedidos, o que foi reencaminhado à todos os vereadores. Representantes desse grupo de servidores fizeram-se presentes na reunião de pré-pauta do dia 18 de novembro, apresentando novamente sua pauta de reivindicações”, relatou o presidente.

Alan Guedes acrescenta ainda, na nota também encaminhada à imprensa, que recebeu, juntamente com os vereadores Elias Ishy, Sérgio Nogueira e Olavo Sul, além de uma representante do vereador Idenor Machado, no dia 4 de dezembro, às 7h30, um grupo de servidores acompanhado dos secretários de Fazenda e de Serviços Urbanos, que participaram das discussões.

“Na última segunda-feira (9), recebi das mãos do Secretário de Fazenda, que estava acompanhado do Secretário de Serviços Urbanos, durante a sessão ordinária, uma minuta de projeto de lei com justificativa. Esses documentos foram encaminhados, no dia 11, a todos os vereadores para conhecimento”, confirma o presidente da Câmara.

De acordo com o vereador, todos os membros do Parlamento conhecem o pleito dos servidores, “e nunca houve unicidade de pensamento sobre a matéria”. Por fim, questionado pela imprensa nesta quinta-feira (12), após o vazamento do teor da minuta em que a prefeita pede aumento dos próprios salários, Alan Guedes disse que a Câmara tem ouvido as categorias interessadas “e dialogado com elas e interlocutores do Poder executivo, sem ainda nenhuma questão fechada sobre o assunto e nenhuma formalização de projeto nesse sentido”.

Prefeitura recua

Mais cedo, em nota, depois que vazou a informação sobre minuta de projeto encaminhado pela prefeita Délia Razuk (PTB), solicitando que a Câmara de Dourados analise a hipótese de reajustar os salários da prefeita, do vice e dos secretários municipais, a Prefeitura decidiu recuar e classificou a divulgação da notícia como ‘infundada’.

“Não existe nenhuma proposta, nenhum projeto e nenhuma iniciativa” no sentido de promover qualquer reajuste dos salários das autoridades do Município, garantiu a prefeita. Nota distribuída pelo presidente da Câmara confirma tratativas, não só de grupos de servidores, como de interlocutores do Executivo, nesse sentido.

Ao confirmar que houve um levantamento “feito por técnicos a respeito do congelamento desses salários”, a nota diz que o trabalho “prende-se ao fato de que a Câmara Municipal, a cada quatro anos, precisa decidir a respeito do assunto, não representando assim qualquer proposta ou sugestão do Executivo”.

O que a prefeita não contava, certamente, é de que um universo composto por 19 vereadores, algum deles, obviamente aqueles que não tenham interesse em ‘pagar o preço’ dessa decisão no apagar das luzes de mais um ano em que predominaram crises, denúncias e suspeições do trabalho dos políticos, fosse fazer chegar aos meios de comunicação a proposta da minuta entregue na Câmara pelo secretário municipal de Fazenda, Carlos Dobes Vieira, com o chamado “levantamento técnico a respeito do congelamento de salários” de Délia Razuk, do vice Marisvaldo Zeuli e de secretários municipais e chefes de autarquias.

O documento entregue ao presidente da Câmara, Alan Guedes (DEM), e repassado aos 19 vereadores da Casa, ainda sem previsão de quando será votado em plenário – os vereadores entram em recesso no dia 16 deste mês - informa que o salário do chefe do Executivo e dos secretários é o mesmo desde 10 de dezembro de 2004, há mais de 15 anos.

Atualmente, o salário bruto da prefeita é de R$ 13.804,56. O vice-prefeito ganha R$ 9.663,15, mesmo valor do salário dos secretários e presidentes de autarquias. Pela proposta apresentada, o salário da prefeita passaria para R$ 21.434,34 e o do vice-prefeito e dos secretários passaria para 15.004,03.

Reajuste imediato

No projeto encaminhado à Câmara, Délia Razuk informa que no período de 2005 a 2019 foram concedidos 55,27% de correção aos servidores, “contudo, aos subsídios dos agentes políticos absolutamente nenhuma correção foi concedida”, como repercute o site Campo Grande News que teve acesso aos estudos realizados pela equipe da prefeitura.

Délia Razuk diz ainda que a distorção produz “grande entrave jurídico na política de remuneração dos servidores públicos municipais”, pois a Constituição Federal estabelece que o salário dos servidores municipais não pode exceder o subsídio do chefe do Executivo municipal. Ainda segundo o documento encaminhado à Câmara, a remuneração defasada “configura uma das razões da enorme dificuldade da administração pública conseguir que bons e capacitados profissionais aceitem convocações de concursos e processos seletivos da administração municipal para atuarem como servidores”.

O documento da Prefeitura também afirma ser “imprescindível que a Câmara Municipal promova revisão dos subsídios devidos pelo exercício de cargo de prefeito e secretário municipal, aplicando de imediato no mínimo a recomposição das perdas inflacionárias no período de 2005 a 2019 nos mesmos índices aplicados aos servidores, ou seja, 55,27%”.

Comentário

(Institucional) - No último dia 6 de dezembro, a Unimed Dourados trouxe uma palestra com o Dr. Paulo Magno do Bem Filho com o Tema “Atenção Primária a Saúde”. Paulo do Bem é médico patologista clínico, formado pela UFMG, mestre em Medicina, pós-graduado em gestão em saúde e MBA em Saúde. Atuou como Gerente de Promoção a Saúde na Unimed BH, também como Superintendente de Provimento da Unimed Vitória e atualmente é Consultor em Projetos de Inovação a Saúde na CNU(Central Nacional Unimed).

Foi um evento repleto de informações, conhecimento e dados atualizados sobre este tema de relevância no segmento da saúde, em especial para a cooperativa Unimed Dourados.

A atenção primária a saúde é uma forma de intervenção precoce na história natural das doenças. É o primeiro nível de contato dos pacientes com a medicina em sua essência, levando esta atenção à saúde mais próxima da realidade das pessoas, ampliando o conhecimento, confiança e relacionamento entre médico e paciente. Fatores que refletem na assertividade em diagnósticos clínicos, tratamento e qualidade de vida aos pacientes.

Altos custos, desperdício, escassez de recursos, judicialização mostram que a forma como a saúde vem sendo gerida no Brasil não é adequado nem em termos de qualidade, nem de custo. Os problemas que têm assolado operadoras de saúde e beneficiários mostram que, mais do que nunca, é urgente a necessidade de uma mudança de modelo assistencial e remuneratório na saúde pública e na privada para garantir melhor atendimento aos beneficiários.

Países da Europa, como Portugal, Holanda e Inglaterra, que hoje contam com 40% dos médicos especializados em APS, têm inspirado este novo modelo pelo qual todo o Sistema Unimed trabalha a fim de garantir que o beneficiário seja cuidado integralmente, com atendimento diferenciado e acompanhamento contínuo de um médico e equipe multidisciplinar, trazendo ainda equilíbrio nos custos da medicina.

“Foi um grande prazer estar aqui hoje, compartilhando um pouco destes conceitos e experiências com a Atenção Primária a Saúde com os cooperados e colaboradores da Unimed Dourados. O debate foi muito interessante, após a apresentação, transmitimos um pouco mais desta questão da Atenção Primária que é uma estratégia muito importante para esta mudança do modelo de atenção a saúde para permitir a sustentabilidade da cooperativa nos próximos anos”, concluiu o Dr. Paulo do Bem.

Comentário

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira (12) os resultados dos Conceitos de Cursos do Enade 2018. Mais uma vez os estudantes da Unigran se destacaram, mantendo a Instituição com o melhor desempenho na prova do Mato Grosso do Sul. Os cinco cursos da Instituição avaliados alcançaram as notas 4 e 5, que garantem o selo de excelência de ensino.

Os cursos de Administração e Publicidade e Propaganda garantiram nota máxima, 5 (cinco). Já os cursos de Ciências Contábeis, Direito e Psicologia obtiveram o conceito 4 (quatro). Para a Reitora da Unigran, Rosa Maria D´Amato De Déa, divulgação é consequência da qualidade. “Estamos muito felizes, porque esses resultados são o reconhecimento de muito trabalho de toda a equipe e do contínuo aperfeiçoamento da Instituição no ensino superior”, ressalta.

A Reitora ainda declara que a Unigran tem se destacado nos últimos 10 anos, não só entre as melhores do Mato Grosso do Sul, mas também do Brasil. “Nosso compromisso é com a qualidade de ensino, por isso nossos egressos são bem sucedidos profissionalmente e se destacam no mercado de trabalho. Isso é muito gratificante e estimula toda equipe a se dedicar cada vez mais para garantir a excelência no ensino dos cursos da Unigran”, garante Rosa De Déa.

A Instituição investe maciçamente em infraestrutura, tecnologia, qualificação do corpo docente, extensão e experiência de mercado para os acadêmicos, o que tem gerado esses altos índices. O Grupo Unigran Educacional se destaca ainda com a Unigran Capital e Unigran com o melhor IGC (o Índice Geral de Cursos) entre as particulares do Mato Grosso do Sul, com o conceito 4. O Centro Universitário Unigran Capital obteve, pelo segundo ano consecutivo, o melhor conceito do Estado, entre públicas e particulares.

O Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) 2018 avaliou os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Psicologia e Publicidade e Propaganda. Esse exame avalia os formandos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.

O Índice Geral de Cursos é um instrumento construído pelo MEC com base na média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição nos três últimos anos, avaliando, inclusive, titulação e regime de trabalho do corpo docente, estrutura física e projeto pedagógico, além das notas dos alunos que participam do exame.

Comentário

A Prefeitura de Dourados divulgou nota, no final da tarde desta quinta-feira (12), depois que vazou a informação sobre minuta de projeto encaminhado pela prefeita Délia Razuk (PTB), solicitando que a Câmara de Dourados analise hipótese de reajustar os salários da prefeita, do vice e dos secretários municipais, onde diz que o assunto não faz parte da pauta do Município.

Ao classificar a divulgação da notícia como ‘infundada’, a nota da Prefeitura diz que “não existe nenhuma proposta, nenhum projeto e nenhuma iniciativa” no sentido de promover qualquer reajuste dos salários das autoridades do Município.

“A Prefeitura Municipal reconhece as dificuldades que vem enfrentando e por isso mesmo não vai tomar nenhuma medida nesse sentido e tampouco apoiar qualquer proposta que trate desse assunto”, rejeita a nota.

Ao confirmar que houve um levantamento “feito por técnicos a respeito do congelamento desses salários”, a nota diz que o trabalho “prende-se ao fato de que a Câmara Municipal, a cada quatro anos, precisa decidir a respeito do assunto, não representando assim qualquer proposta ou sugestão do Executivo”.

Por fim, a nota diz que “se depender da Prefeitura, não haverá qualquer tipo de reajuste”.

O que a prefeita não contava, certamente, é de que um universo composto por 19 vereadores, algum deles, obviamente aqueles que não tenham interesse em ‘pagar o preço’ dessa decisão no apagar das luzes de mais um ano em que predominaram crises, denúncias e suspeições do trabalho dos políticos, fosse fazer chegar aos meios de comunicação a proposta da minuta entregue na Câmara pelo secretário municipal de Fazenda, Carlos Dobes Vieira, com o chamado “levantamento técnico a respeito do congelamento de salários” de Délia Razuk, do vice Marisvaldo Zeuli e de secretários municipais e chefes de autarquias.

O documento entregue ao presidente da Câmara, Alan Guedes (DEM), e repassado aos 19 vereadores da Casa, ainda sem previsão de quando será votado em plenário – os vereadores entram em recesso no dia 16 deste mês - informa que o salário do chefe do Executivo e dos secretários é o mesmo desde 10 de dezembro de 2004, há mais de 15 anos.

Atualmente, o salário bruto da prefeita é de R$ 13.804,56. O vice-prefeito ganha R$ 9.663,15, mesmo valor do salário dos secretários e presidentes de autarquias. Pela proposta apresentada, o salário da prefeita passaria para R$ 21.434,34 e o do vice-prefeito e dos secretários passaria para 15.004,03.

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“Desde a primeira edição da Tecnofam, evento de Tecnologias e Conhecimentos para a Agricultura Familiar, a Prefeitura de Dourados nos auxilia na logística. Já é tradicional, desde 2014. Agora a ideia é avançarmos nessa parceria, com demonstração de trabalhos desenvolvidos pela prefeitura, que também é uma das realizadoras do evento”, afirma Auro Akio Otsubo, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia, da Embrapa Agropecuária Oeste, Centro de Pesquisa promotora e realizadora da Feira.

O secretário de Agricultura Familiar do município, Junior Bittencourt diz que “quem ganha com a ampliação dessa parceria é o público-alvo da Tecnofam, que é o que mais precisa de conhecimentos e ações de transferência de tecnologia e o que mais precisa do poder público que está na ponta do sistema”, diz Bittencourt, lembrando que o público urbano também está inserido na programação. “É importante que todos entendam e saibam como os alimentos chegam na mesa do consumidor”.

Entre as ações propostas pela Prefeitura, estão a distribuição de mudas nativas da região; ambiente de atendimento na área de saúde; demonstração da história de Dourados por meio de fotos; adequação da programação do roteiro de tecnologias para alunos das escolas municipais, de forma didática e lúdica, com a participação da Embrapa e secretarias do meio ambiente, da agricultura familiar, da educação e da cultura.

Para Márcio Akira Ito, supervisor do Setor de Implementação da Programação de Transferência de Tecnologias da Embrapa Agropecuária Oeste, “o evento é uma oportunidade da Prefeitura de Dourados mostrar à população urbana e rural o que tem feito, trazendo várias secretarias para a Feira”.

Já Otsubo define como objetivo da Tecnofam dar oportunidade aos agricultores familiares de ter contato com soluções tecnológicas, com enfoque na sustentabilidade da produção agropecuária. Há estações a campo, mostra de tecnologias, oficinas, mostra de máquinas e implementos, feira de produtos da agricultura familiar, espaço institucional e mostra de tecnologias adaptadas.

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O 1º Festival de Artes Marciais de Dourados, realizado pela Prefeitura, por meio das Secretarias de Educação e de Cultura, e organizado pelo Núcleo de Educação Física da Semed, tem seis academias inscritas para o evento que acontecerá no próximo dia 18, a partir das 20 horas, na Praça Antônio João.

O Festival tem por objetivo reunir as academias e atletas para uma mostra das modalidades de artes marciais praticadas na cidade e região. As artes marciais são técnicas e práticas de luta sofisticadas, criadas com o intuito de defesa e ataque contra situações de perigo. Antigamente, eram usadas por um povo para se proteger, defender sua família e propriedades, ou pelo exército - em caso de guerras. As artes marciais não focam apenas no bem-estar físico, mas visam o desenvolvimento mental, espiritual e moral do indivíduo, define material distribuído pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Dourados.

Os conceitos das artes marciais são norteados por regras de conduta que trazem benefícios para a criança e toda a sociedade que a cerca. Respeito, disciplina, cortesia, integridade e perseverança, entre outros, serão de fundamental importância para toda a vida seja no campo pessoal, profissional, sentimental e social.

Segundo a coordenadora do evento professora Mariza Araújo, Dourados abriga inúmeras academias e grupos que ofertam aulas de judô, caratê, taekwondo, jiu jitsu, kung fu, muay thai, capoeira entre outros, e “assim, o festival na praça vem para mostrar à população um pouquinho da prática esportiva”.

Até esta quinta-feira (12), haviam seis inscrições confirmadas. Os interessados podem procurar o Núcleo de Educação Física (3411-7669) ou o professor Robson Chokito (99200-0225).

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O Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados apresentou no primeiro Encontro de Gestores do Instituto Acqua do Mato Grosso do Sul indicadores positivos, metas de produção e consultas, cirurgias e exames realizados durante o ano de 2019. A apresentação ocorreu na tarde de terça-feira (10), em Ponta Porã, e integrou as unidades gerenciadas pelo Instituto Acqua em parceria com a Secretaria estadual de Saúde. O evento teve intuito de debater a importância dos profissionais da área de saúde pública, desafios e avanços, bem como troca de experiências, além de conduzir os passos para 2020.

Gerenciada desde 12 de junho pelo Instituto Acqua, a unidade registrou nos últimos seis meses 6.830 consultas, 12.857 diagnósticos terapêuticos e 1.300 cirurgias nas especialidades de Cirurgia Geral, Ortopedia, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Urologia, Vascular e Oftalmologia.

“Iniciamos com 22 leitos ativos e adequamos para 32 leitos. Ao longo desses seis meses sob gestão do Instituto Acqua tivemos os recursos humanos ampliados para 70 colaboradores, 55 médicos e equipe de anestesistas, adequação dos fluxos e processos de trabalho de regulação e implantação do Núcleo Interno de Regulação, estruturação das agendas médicas, implantação do SAME e setor de patrimônio e das comissões internas, revisão de prontuários e óbitos, educação permanente, além da farmacoterapia”, destacou a diretora-geral Patrícia de Oliveira.

Na apresentação, os colaboradores relataram as melhorias que obtiveram em cada setor da unidade e compartilharam as experiências com os demais gestores. Reestruturação da recepção, implantação de painel eletrônico de senhas, adequação dos processos administrativos para prestação de contas e serviço de esterilização foram apontados como avanços na unidade.

O diretor-presidente do Instituto Acqua, Samir Siviero, demonstrou satisfação diante dos indicadores positivos da nova gestão. "O Acqua está muito honrado em gerenciar o hospital com a parceria junto ao Governo estadual. Olhar tantos avanços em seis meses só nos faz acreditar ainda mais que estamos no caminho certo. E queremos cada vez mais trabalhar pela população do Mato Grosso do Sul", destacou.

Referência para 33 munícipios, o hospital foi criado com objetivo de realizar demandas de baixa e média complexidade, para reduzir a fila de espera por esses procedimentos. Também são realizados procedimentos de Cirurgia Geral, Ortopedia, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Urologia, Vascular e Oftalmologia. Além disso, a unidade realiza exames de ultrassonografia, radiografia, eletrocardiograma, endoscopia e colonoscopia.

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A Semed (Secretaria municipal de Educação) abriu segunda-feira (9) ao período de pré-matrícula digital destinada aos alunos que desejam ingressar na Reme (Rede Municipal de Ensino) no ano letivo de 2020 ou efetuar transferência entre unidades escolares em Dourados. O prazo vai até o dia 23 e vale tanto para os Centros de Educação Infantil quanto para as unidades escolares da Rede.

Conforme a Central de Matrículas, a designação será feita no dia 25 de janeiro de 2020 e a matrícula no período de 1 a 6 de fevereiro para os Ceims e de 27 a 30 de janeiro para as escolas da Reme.

Conforme Resolução da Semed, os interessados poderão efetuar as inscrições para as unidades escolares e Centros de educação infantil no portal oficial da Prefeitura de Dourados, no endereço eletrônico www.dourados.ms.gov.br, na aba ‘matrícula digital’; ou, na Central de Atendimento à Matrícula, na sede da Secretaria Municipal de Educação, para os interessados que não possuem ou têm dificuldades de acesso à internet.

O candidato deverá, obrigatoriamente, indicar as opções de preferência, bem como o ano escolar que irá cursar. O aluno da Rede Municipal de Ensino que deseja transferir-se de Centro de educação infantil municipal ou unidade escolar, também deverá fazer a inscrição.

Designação

A designação de alunos obedecerá, respectivamente, a seguinte ordem de critérios: Para os Ceims, crianças em situação de abandono, de risco social e/ou que são assistidas por portadores de doenças crônicas; crianças de família de menor renda per capta; filhos de pai e mãe que trabalham, ou que exerça atividade laboral que impeça de ficar com a criança e em qualquer uma dessas situações, deverá apresentar comprovação por meio de documento próprio ou expedido pelo Cras/Assistência Social; filho de doador de sangue, comprovadamente. Já para as unidades escolares, criança e adolescente vítimas de violência doméstica ou familiar; filho de doador de sangue, comprovadamente; aluno que tenha irmão estudando na unidade escolar; aluno de menor idade.

A criança ou o aluno deverá ser designado o mais próximo de sua residência, para o Centro de Educação Infantil Municipal ou para a Unidade Escolar. Na inexistência de vagas aos locais indicados, o Sistema Informatizado de Matrículas encaminhará o aluno para outro Ceim ou escola mais próximo das unidades indicadas na inscrição.

Conforme a Resolução fica vedada, em qualquer momento, a matrícula de aluno novo sem que a respectiva vaga seja designada pela Central de Atendimento à Matrícula.

A estimativa de vagas passa de 24 mil para escolas e deve ultrapassar 6 mil nos Ceims. São 45 escolas municipais e 38 Centros de Educação Infantil funcionando na grade de ensino da cidade, observa material distribuído pela assessoria de comunicação da Prefeitura.

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Mesmo com o município mergulhado em crise financeira, com decreto de contenção de gastos em vigor e obrigada, todos os meses, a escalonar o pagamento dos servidores por não ter em caixa todo o dinheiro da folha no quinto dia útil, a prefeita de Dourados Délia Razuk (PTB) quer aumentar o próprio salário em 55,27%. O reajuste beneficiaria também o vice-prefeito Marisvaldo Zeuli e os secretários municipais.

Um estudo encaminhado pela Prefeitura à Câmara de Vereadores junto com a minuta do projeto de lei, em documento entregue ao presidente da Câmara, Alan Guedes (DEM), pelo secretário municipal de Fazenda, Carlos Dobes Vieira, já foi repassado pela presidência a todos os 19 vereadores da Casa, mas não existe ainda previsão de quando será votado em plenário.

Atualmente, o salário bruto da prefeita da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul é de R$ 13.804,56. O vice-prefeito ganha R$ 9.663,15, mesmo valor do salário dos secretários e presidentes de autarquias. Pela proposta apresentada, o salário da prefeita passaria para R$ 21.434,34 e o do vice-prefeito e dos secretários passaria para 15.004,03.

No projeto encaminhado à Câmara, Délia Razuk informa que o salário do chefe do Executivo e dos secretários é o mesmo desde 10 de dezembro de 2004. “Confrontando as normas constitucionais com as leis municipais, evidencia-se claramente que os subsídios do chefe do Executivo e secretários não atendem os comandos constitucionais, pois não foi assegurada sequer a correção da desvalorização monetária ocorrida no período”, diz mensagem que acompanha o projeto.

A prefeita alega que, no período de 2005 a 2019, foram concedidos 55,27% de correção aos servidores, “contudo, aos subsídios dos agentes políticos absolutamente nenhuma correção foi concedida”, como repercute o site Campo Grande News que teve acesso aos estudos realizados pela equipe da prefeitura.

Délia Razuk diz ainda que a distorção produz “grande entrave jurídico na política de remuneração dos servidores públicos municipais”, pois a Constituição Federal estabelece que o salário dos servidores municipais não pode exceder o subsídio do chefe do Executivo municipal. Ainda segundo o documento encaminhado à Câmara, a remuneração defasada “configura uma das razões da enorme dificuldade da administração pública conseguir que bons e capacitados profissionais aceitem convocações de concursos e processos seletivos da administração municipal para atuarem como servidores”.

O documento da Prefeitura também afirma ser “imprescindível que a Câmara Municipal promova revisão dos subsídios devidos pelo exercício de cargo de prefeito e secretário municipal, aplicando de imediato no mínimo a recomposição das perdas inflacionárias no período de 2005 a 2019 nos mesmos índices aplicados aos servidores, ou seja, 55,27%”.

'Salários picotados'

Na sexta-feira (6) passada a Prefeitura pagou o salário de novembro a 4.676 dos 7.428 servidores municipais. O salário foi depositado para quem recebe até R$ 3.450,00 líquidos, incluindo 1.516 profissionais da educação. Os demais devem receber nesta semana, segundo previsão da Secretaria de Fazenda. "Nem dá pra acreditar que estamos ouvindo esse tipo de negociação", reagiu representante dos servidores ao tomar conhecimento da proposta de Délia Razuk.

Ainda assim, sem definir o restante da folha do mês passado, a Prefeitura mandou divulgar nesta quinta (12) que vai pagar integralmente o 13º. Salário do funcionalismo nesta sexta-feira (13). A folha salarial da Prefeitura de Dourados soma R$ 21,5 milhões. São R$ 13,8 milhões pagos com recursos próprios do município e R$ 7,6 milhões com repasses do Fundeb.

Além do atraso no pagamento registrado nos últimos meses, os professores afirmam que em 2017 a prefeitura deixou de corrigir o piso do magistério em 7,64%. Na segunda-feira (9), a categoria fez greve de um dia para protestar contra o novo escalonamento e para cobrar o 13º salário que só será pago nesta semana porque o Município vendeu a folha de pagamento do funcionalismo pelos próximos cinco anos para o banco Bradesco que pagou R$ 22,7 milhões por esse direito.

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O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.455, de autoria do deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos), que dispõe sobre a isenção de cobrança do ICMS (o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) dos templos religiosos de qualquer culto, no Estado de Mato Grosso do Sul.

A nova norma, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (12), veda a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais próprios, delegados, terceirizados ou privatizados de energia elétrica, telefone e internet de templos religiosos de qualquer culto, desde que o imóvel esteja comprovadamente na propriedade ou posse dos templos.

A isenção tributária deverá ser requerida e renovada sempre que houver mudança na titularidade do imóvel, às empresas prestadoras de serviços, pelos templos religiosos, por meio de seus representantes legais. Em imóvel não próprio deverá ser comprovado o funcionamento pelo contrato de locação, comodato ou cedência.

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