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Redação Douranews

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Decreto 1.462, editado nesta segunda-feira (10) pela prefeita Délia Razuk, institui, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, o POP (procedimento operacional padrão) em todos os processos administrativos de licitação. A medida, segundo a prefeita, visa à adequação dos trâmites do processo, obedecendo aos dispositivos da Lei 8.666, de 1993 e 10.520, de 2002, e demais legislações pertinentes.

Conforme a determinação de Délia Razuk, esse procedimento operacional padrão deverá ser observado por todos os órgãos e secretarias municipais para a abertura de procedimentos de licitação, excetuando aqueles que possuam quadro de servidores próprios ao desempenho dessa atribuição.

O decreto que institui o POP está publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município desta segunda-feira.

O decreto amplia o processo de conferência de documentos, envolvendo o protocolo da Central de Compras, as Secretarias (ou órgãos requisitantes), o Departamento de Licitação e a Procuradoria Especializada de Licitação, Contratos e Convênios da PGM (Procuradoria Geral do Município).

Conforme define o POP, à Central de Compras compete realizar cotações e orçamentos, conferir documentos e encaminhar às Secretarias (ou órgãos requisitantes) para analisar a continuidade, ou conveniência, de continuidade do processo. Cumprida essa etapa, a próxima fase deve conter a autorização expressa da prefeita para encaminhamento ao Departamento de Licitação, que também vai precisar da assinatura autorizativa do secretário municipal de Fazenda para dar prosseguimento ao processo.

A função da Procuradoria Especializada de licitações, da PGM, é a de emitir pareceres e manifestar-se quanto à legalidade do processo administrativo licitatório, “devendo apontar, por escrito, eventuais erros, equívocos ou inconsistências a fim de que sejam feitas as devidas correções e saneamento”, observa a prefeita no teor do decreto. E ainda, depois das sessões públicas de habilitação e classificação dos participantes de um determinado processo, a Procuradoria ainda terá que emitir o parecer conclusivo quanto à observância do edital.

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Depois de se reunirem pela manhã, na oitava sessão extraordinária para tentar eleger os futuros membros da nova Mesa diretora, a Câmara de Dourados realiza sessão ordinária no começo da noite desta segunda-feira.

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Dourados realizou a quarta captação de órgãos do ano na virada de domingo (9) para esta segunda-feira (10), durante ação realizada no Hospital da Vida, é direcionada pela CIHDOTT (Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes), sob gestão da Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria municipal de Saúde.

O procedimento ocorreu entre 23 horas de domingo e 1h30 desta segunda, quando foram captados, de um doador do sexo masculino, de 12 anos de idade, rins, fígado e córneas. A criança teve morte por traumatismo de crânio encefálico e a família do menor quando avisada sobre a possibilidade da doação dos órgãos autorizou o ato, segundo divulga a assessoria de comunicação do Município.

Clarinie Bárbara Fortunatti, enfermeira e membro da CIHDOTT, destacou que a ação resulta do envolvimento da equipe e dos apoiadores dentro do intuito de salvar vidas. “Nosso direcionamento de trabalho é contribuir com essa ação nobre, e tão logo identificamos um potencial doador já iniciamos os trâmites. Destaco o trabalho de todos os envolvidos para continuarmos sendo referência nacional nestes procedimentos”, disse, citando também “a sensibilidade da família para a questão que, mesmo muito abalada compreendeu a humanidade presente neste gesto”.

Os órgãos foram escoltados pela Guarda Municipal até ao Aeroporto de Dourados e foram transportados no avião da FAB (Força Aérea Brasileira). Rins e fígado foram encaminhados para unidade de saúde em Sorocaba-SP e as córneas para Campo Grande. O secretário de Saúde, Renato Vidigal, ressaltou que o município de Dourados fortaleceu este trabalho com a criação da CIHDOTT, na gestão Délia Razuk, sendo possível a captação de órgãos diversos desde 2017, inclusive pulmão e coração, procedimentos de maior complexidade.

Ele destacou “a vida pela vida” e todo o cuidado dos envolvidos para que estes processos ocorram, bem como o gesto de grandeza dos familiares. “Nossa satisfação com cada captação é grande, pois em meio a toda burocracia existente, logística, existem as equipes que não medem esforços para estas ações e as que atuam constantemente para manter as condições ideais do nosso sistema para estes procedimentos. Dourados segue como referência em captação de órgãos, e isso não seria possível se não fosse esse compromisso e a solidariedade das famílias” pontuou Vidigal.

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O título da Libertadores de 2018 sobre o Boca Juniors eliminou qualquer dúvida que ainda poderia existir: Marcelo Gallardo é o maior técnico da história do River Plate. Metade das quatro Libertadores que o clube agora ostenta foram conquistadas sob seu comando.

Como se fosse pouco, Gallardo já havia sido campeão em 1996 como jogador, com a camisa 10 às costas. Só não ganhou a de 1986, porque tinha 10 anos de idade. A conquista em Madri deixou a lista de troféus do treinador com esse histórico:
• Sul-Americana (2014)
• Libertadores (2015)
• Recopa Sul-Americana (2015)
• Copa Suruga (2015)
• Copa Argentina (2016)
• Recopa Sul-Americana (2016)
• Supercopa Argentina (2017)
• Copa Argentina (2017)
• Libertadores (2018)

O número de taças (nove) é o mesmo de Ramón Diaz, técnico campeão da Libertadores de 1996. Mas Gallardo só precisou de quatro anos e meio, enquanto Diaz o fez em quase dez anos, em três passagens diferentes. Outra diferença importante é a quantidade de conquistas internacionais de Gallardo, maior responsável por mudar o clube de patamar nos últimos anos.

Em 2015, quando o River derrotou o Tigres do México e ganhou a primeira Libertadores da "era Gallardo", o técnico não estava no banco de reservas ou na beira do campo. Suspenso pela Conmebol, teve que ver o jogo decisivo de um camarote do Monumental de Núñez.
A cena se repetiu em 2018, quando Gallardo foi de novo um personagem quase oculto na final de Madri. Novamente suspenso – e suspenso por ter desrespeitado uma suspensão anterior – estava num camarote do Santiago Bernabéu.

Gallardo não quis arriscar repetir o comportamento da semifinal contra o Grêmio, quando estava suspenso e mesmo assim deu instruções ao time (por meio de um rádio) e foi ao vestiário durante o intervalo. Em Madri, só desceu do camarote depois que Andres Cunha apitou o final da partida. O primeiro que abraçou foi Matias Biscay, seu braço direito, que havia dirigido o time na final de 2015 e voltou a fazê-lo agora. Com informações do Globoesporte.com

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomado por volta das 16h30 (de Brasília), nesta segunda-feira (10), em solenidade na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), juntamente com o vice Hamilton Mourão. A diplomação é o ato formal de confirmação de que os candidatos cumpriram todos os requisitos para exercer o mandato e poderão tomar posse, segundo a Agência Brasil de notícias.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. No documento constam nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito. Bolsonaro e Mourão foram levados à sessão pelos ministros do TSE Luís Roberto Barroso e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Foram saudados com aplausos pelos presentes. Em seguida, a Banda dos Fuzileiros Navais executou o Hino Nacional. Bolsonaro acompanhou o Hino com a mão no peito.

O TSE enviou cerca de 700 convites para a solenidade. Entre os presentes, o ministro Luiz Fux, representando o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), a procuradora-geral eleitoral, Rachel Dodge, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Lamachia.

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O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, foi preso na manhã dessa segunda-feira (10) na Operação Alameda, uma ação de desdobramento da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Civil, através da Delegacia Fazendária e Departamento Geral de Polícia Especializada e do MP (Ministério Público) do Estado do Rio de Janeiro.

O objetivo da operação é cumprir, ao todo, quatro mandados de prisão e 19 de busca e apreensão “contra uma organização criminosa acusada de corrupção ativa e passiva, através do recebimento de propina paga por empresários do transporte público rodoviário para agentes públicos de Niterói”, segundo divulgou a Polícia Civil.

As investigações apontam para desvios superiores a R$ 10 milhões dos cofres públicos para pagamentos ilegais. Também foi preso na operação Domício Mascarenhas de Andrade, ex-secretário municipal de Obras do município. Os quatro presos foram encaminhados para a Cidade da Polícia.

Segundo a Polícia Civil, os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas casas dos acusados, na Prefeitura de Niterói e nas sedes de consórcios e empresas de ônibus, conforme repercutiu a Agência Brasil de notícias.

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Com investimento do Governo do Estado de mais de R$ 22 milhões, o projeto de recapeamento das três principais avenidas de Dourados segue em ritmo acelerado e uma delas, inclusive, a Joaquim Teixeira Alves, já foi concluída. As avenidas Marcelino Pires e Weimar Torres já estão com 54% e 86% das obras executadas, respectivamente.

A pavimentação das vias fortalece o comércio da região e incentiva o empresariado, segundo a presidente da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), Elizabeth Rocha Salomão. “O recapeamento das principais avenidas da cidade é importante para o comércio, assim como a recuperação das transversais que é um compromisso do governador com a cidade atendendo a uma reivindicação da Aced. Os benefícios são muitos, desde a valorização da fachada das lojas até a melhoria do acesso pelos consumidores”, disse a presidente.

Em junho de 2017, o governador Azambuja assinou a ordem de serviço para o projeto de recapeamento das três avenidas. O prazo de entrega da avenida já concluída, Joaquim Teixeira, seria abril do próximo ano. A Marcelino e a Weimar deverão ser entregues até no máximo em maio e julho de 2019, respectivamente, conforme o prazo estipulado.

Obras

O Governo investiu ainda mais R$ 15 milhões em outras obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no município, e a maior parte das intervenções já apresenta mais de 60% do projeto executado.

No cronograma das obras estão ainda diversas ruas da cidade como Alegrete, Natal, Altamira, Avaré, Araxá, parte da Continental, da avenida Canaã I, Vila Martins, Altos do Indaiá e algumas ruas dos bairros Jardim Universitário, Jardim Porto Belo, Jardim Parati, Jardim Piratininga, Jardim Carisma, Estrela Hory, Residencial Oliveira, além de outras áreas, fruto de parcerias e emendas federais.

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A população de Dourados está tendo a oportunidade de participar, neste final de ano, de rica agenda cultural e de vasta programação definida pelos parceiros da Semc (Secretaria municipal de Cultura) e da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), organizadores do ‘Natal para Todos – Dourados Brilha’, que propõe uma variedade de eventos e atividades, incluindo a entrega de obras, até o último dia do ano.

Nesta segunda-feira (10), por exemplo, além do lançamento do segundo CD da banda douradense ‘Trajeto 2’, com o título “Até que o dia amanheça em paz”, estão previstos, a partir das 19 horas, apresentação de dança da Escola SEI e da cantora Loise Camargo, no palco instalado na praça Antônio João.

A terça-feira (11) terá, também, a realização do 2º. Festival Ginas Louquinhos de Ginástica Artística, a partir das 18h30, seguida das exibições de balé por conta das academias Studio Blanche Torres e Sucata Cultural e do espetáculo de teatro ‘Amizade é uma coisa, farinha é outra’. A programação da noite será encerrada com o show musical ‘Saudade morena’, com o cantor Marco Aurélio, a partir das 21h45.

Mais artes

A quarta-feira (12) prevê o envolvimento, também, dos frequentadores do shopping Avenida Center, outro parceiro do ‘Natal para Todos’, com a apresentação do Coral da Semas (Secretaria municipal de Assistência Social), às 19 horas. Nessa mesma noite, na Praça Antônio João, a partir das 20 horas, ocorrem apresentações de balé das Academias Maria Ester e Anna Pavlowa, o espetáculo de teatro ‘Zé Malandro conta histórias’, a apresentação musical ‘O batuque é um privilégio’ e, por último, show musical com Zico Barrerim e Lucas Viola.

Na quinta-feira (13), o Coral da Semas vai se apresentar, às 20 horas, no Lar Santa Rita e, na Praça Antônio João a programação prevê: apresentações de violão dos projetos musicais da Secretaria musical de Cultura; balé da Escola de Dança Luana Germano; teatro do ‘Palhaço Chalitto 100 Virtuose’ e de brincadeiras e poesias com a Escola do Sesi.

A sexta-feira (14) prevê apresentação da Banda de Música da Brigada Guaicurus a partir das 19 horas, na Praça Antônio João, seguida dos espetáculos com os corais do CEIA (Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto) e da IPI (Igreja Presbiteriana de Dourados), fechando com o show musical da cantora mirim Gabi Andrade.

Fechando a semana, haverá shows na Praça Antônio João, começando a partir das 20 horas de sábado (15), com Monique Amaral e Rodrigo Leonardo, Furiosa Dand, o espetáculo de teatro ‘A coragem que conserva os dentes’ e o show musical com Marcos Cesar e Juliano.

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A vereadora Denize Portolann (PR), que assumiu a função de titular com a cassação do mandato, por improbidade administrativa cometida no exercício de prefeito na década de 2000, do vereador Braz Melo (PSC), pediu nesta segunda-feira (10) que a presidente da Câmara, Daniela Hall (PSD), revogue o pedido de licença que ela havia protocolado após ser presa na ‘operação Pregão’, após investigações do MPE (Ministério Público Estadual) de irregularidades cometida ainda quando foi secretária de Educação do Município, até setembro deste ano.

A medida, se confirmada pela direção da Câmara, vai retirar o mandato temporário conferido à jornalista Lia Nogueira, suplente de Denize e que foi convocada para assumir a função a partir do pedido de licença encaminhado pela vereadora que cumpre pena no presídio feminino de Rio Brilhante.

Essa seria mais uma articulação do grupo da base da prefeita na Câmara, que tenta somar os votos necessários para garantir a mudança dos nomes de vereadores presos na chapa que disputa a futura Mesa diretora, considerando que a suplente efetivada na função está endossando as ações do grupo encabeçado por Alan Guedes, em tese, de 'oposição' na Casa.

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A presidente da Câmara de Dourados, Daniella Hall (PSD), encerrou, mais uma vez, a sessão extraordinária convocada para a manhã desta segunda-feira (10), quando deveria ser analisado parecer da Procuradoria Jurídica da Casa que recomendou o indeferimento do pedido de substituição de nomes na chapa apresentada pelo vereador Pedro Pepa (DEM) para a disputa da futura Mesa diretora.

A sessão começou com a presença de 16 vereadores, ausente o deputado eleito Marçal Filho (PSDB). O imbróglio continua sem desfecho porque o grupo de apoio a Pepa, que permanece recolhido à PED (Penitenciária Estadual de Dourados) argumentou que o plenário deveria ter a soberania necessária nessa decisão. Após várias interrupções e questões de ordem, o bloco se retirou do plenário.

Daniela Hall convocou sessão ordinária para às 18h30, quando pretende colocar na pauta de votação a liminar deferida pelo juiz Zaloar Murat Martins, no plantão judicial do final de semana, que determinou a suspensão das eleições da nova Mesa até que se resolva a questão do pedido de mudanças na chapa.

O grupo de Pepa, representado pela maioria dos vereadores da base de apoio da prefeita Délia Razuk (PR) na Câmara, quer a substituição do candidato a presidente preso pelo nome do vereador Alberto Alves dos Santos, o Bebeto, do mesmo partido da prefeita e a troca do nome de Cirilo Ramão (MDB), outro preso, por Janio Miguel, também do partido da prefeita.

Além de Pepa e Cirilo, o vereador Idenor Machado, apontado como centro das investigações das denúncias apuradas pelo MPE no período de 2010 a 2016 na Câmara, também continua preso, mas já foi substituído pelo suplente Mauricio Lemes (PSB), depois que pediu licença da função legislativa por 32 dias. A operação ‘Cifra Negra’ investiga o pagamento de propinas e fraudes em licitações.

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