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Quarta, 09 Fevereiro 2011 11:27

Desrespeito à população constrasta crescimento da construção civil

Escrito por Carlos Marinho
Mesmo tendo passado por uma grave crise político-administrativa, a cidade de Dourados não tem porque se queixar, quando se fala no setor da construção civil, a não ser pela falta de mão de obra qualificada, como reclamam diversos empresários.

Porém, ao mesmo tempo em que surgem novas obras, o desrespeito ao cidadão que precisa circular por algumas ruas da cidade aumenta, provocando transtornos e até colocando em risco a integridade física das pessoas que precisam transitar nas calçadas.

O Douranews foi às ruas e, em poucos minutos, pode constatar diversas irregularidades, principalmente no que tange à instalação de tapumes em vias públicas.

As normas que regem os serviços de construção, reforma ou demolição, vêm sendo frontalmente desrespeitadas, não atendendo às determinações constantes no Código de Obras (Lei 1.391 de 11 de setembro de 1986, sancionada pelo então prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves). Em diversos pontos da cidade as pessoas são obrigadas, muitas vezes, a transitar pelo leito das ruas, o que coloca, em alguns casos, suas vidas em risco.

Segundo o código, em seu “Artigo 48º - Sempre que se faça qualquer construção, reforma ou demolição, no alinhamento da via pública é obrigatória a construção dos tapumes antes de iniciar as obras”.  No primeiro parágrafo desse mesmo artigo está afirmado que “Os tapumes ocuparão 2/3 (dois terços) dos passeios e altura terá no máximo 2 (dois) metros”. Existe ainda um segundo parágrafo esclarecendo que “Além do alinhamento do tapume, não será permitida a ocupação de qualquer parte da via pública,com materiais de construção.”

Na rua João Cândido Câmara está um claro exemplo desse desrespeito. No local uma obra está em andamento, inclusive com o selo do CREA, que leva a crer que a forma de trabalhar foi aprovada pelo órgão que deveria, juntamente com o setor específico da Secretaria de Serviços Urbanos, cuidar para que tal absurdo não acontecesse.

O “dono” da obra deixou que a calçada fosse totalmente impedida para os pedestres e, como se não fosse o suficiente, três caçambas de areia e coleta de entulhos foram colocadas no alinhamento do meio fio, como se pretendesse impedir a passagem.

Outra obra, na esquina das ruas Joaquim Teixeira Alves e Floriano Peixoto, onde placas indicam financiamento com recursos federais, além de ocupar toda a calçada, pedaços de madeira com pregos estão jogadas sobre o que restou de espaço na calçada.

Nesses lugares, como também na extensão da Rua Cuiabá, no trecho onde funciona a feira livre, pelo menos mais três obras têm condição semelhante.

Além disso, em alguns lugares, esses tapumes estão se deteriorando, podendo a qualquer momento cair sobre quem estiver passando no local.

Em contato com a Secretaria Municipal de Obras, o Douranews obteve do Diretor do Departamento de Projetos, Fabiano Furucho, a informação que “é preciso que a pessoa que se sinta prejudicada venha até a secretaria e faça a sua reclamação”. Porém, Fabiano admitiu que existe um setor responsável pela fiscalização, que deveria estar verificando esses problemas, antes mesmo que o cidadão comum precisasse buscar a solução no órgão.

Ainda segundo informações da Secretaria de Obras, o infrator, quando identificado, é notificado para que proceda as adequações necessárias e, no caso de não cumprimento do que lhe for determinado, o caso é encaminhado para o Ministério Público.

Ainda segundo o código, em seu artigo 60, onde fala da interdição, está escrito que “Uma edificação ou qualquer de suas dependências poderá ser interditada em qualquer tempo, com o impedimento de sua ocupação, quando oferecer perigo de caráter público”. No artigo seguinte (61), “A interdição será imposta pela Prefeitura Municipal por escrito, após vistoria técnica efetuada por  elemento especificamente designado”, acrescentando em seu parágrafo único que “A Prefeitura Municipal tomará as providência cabíveis se não for atendida a interdição ou não for interposto recurso contra ela.”

Veja na galeria de fotos, alguns dos absurdos aos quais estão expostos quem tiver que passar por algumas calçadas na região central de Dourados.

Última modificação em Quinta, 10 Fevereiro 2011 09:20

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