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Sexta, 24 Setembro 2010 15:47

Primeiro sorteio público de casas em Dourados será dia 8 de outubro

Escrito por Redação Douranews
O primeiro sorteio de casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida em Dourados será realizado no dia 8 de outubro. A data foi definida hoje (24 de setembro) durante reunião do prefeito interino Eduardo Machado Rocha com representantes do setor de Habitação, com o promotor de Justiça Paulo Cesar Zeni e com o gerente geral da Caixa Econômica Federal em Dourados, José Zani Carrascosa.

Também participaram representes do Conselho Municipal de Habitação e de entidades, assistentes sociais da prefeitura, o chefe de Gabinete Carlos Alberto Farnesi e o secretário de Planejamento e Obras, Dirson Missio.

Serão sorteadas 608 casas, sendo 267 do conjunto Altos do Alvorada I e mais 180 no Altos do Alvorada II, no Jardim Novo Horizonte. No conjunto Estrela do Leste, localizado no prolongamento da Avenida Marcelino Pires, são mais 161 moradias.

Conforme ficou decidido na reunião, serão convidados para o sorteio os representantes do Conselho Municipal de Habitação, MPE, entidades de classe, entre outros. Todos serão credenciados. O horário do sorteio ainda não foi definido.

A Prefeitura estima que haja em torno de 17 mil pessoas cadastradas atualmente no setor de Habitação, porém cerca de duas mil não vão se enquadrar na renda exigida no programa nacional, que é de até R$ 1.395,00 por família. Sendo assim, 15 mil cadastrados deverão estar aptos ao sorteio.

Das casas que vão para sorteio, 5% estão reservadas para idosos e mais 5% para deficientes físicos. Do total que sobrar, 75% serão sorteados entre as pessoas que atendem quatro critérios determinados pelo programa federal. Outros 25% serão sorteados para pessoas que se enquadrem na renda de até R$ 1.395,00.

CRITÉRIOS
Para participar do sorteio, o morador tem que atender os seguintes critérios: famílias que sejam residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres; famílias que tenham mulheres como responsáveis; famílias com dependentes menores de idade; famílias com renda per capta de até um salário mínimo e residente há pelo menos cinco anos na cidade.

De acordo com gerente da Caixa, José Zani Carrascosa, as pessoas que forem sorteadas e mesmo se enquadrando nos critérios nacionais do programa, podem ser impedidas de obter a moradia caso já tenham sido beneficiadas por programas habitacionais da União.

Também serão excluídas pessoas cadastradas no CADMUT (que já possuem ou tenham possuído imóvel); proprietárias, cessionárias, promitentes compradoras ou usufrutuárias de imóvel residencial; que são ou foram arrendatárias do PAR ou detentoras de financiamento de imóvel residencial em qualquer local do país.

Também podem ser impedidas de obter o imóvel as pessoas que tenham financiamento de material de construção, mesmo que o imóvel em uso não seja próprio, pessoas inscritas no Cadin e empregados Caixa e respectivos cônjuges.

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