O município de Dourados está apto a ser incluído na segunda etapa do PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios), uma linha de crédito instituída pelo governo brasileiro para apoiar os municípios a alcançarem a auto-sustentação financeira através da modernização da máquina administrativa.
A primeira etapa foi contratada em agosto de 2002 e ainda está em andamento. Por ter honrado os compromissos de investimento dos recursos liberados na modernização do sistema administrativo municipal, Dourados foi convidada pelo Ministério da Fazenda a fazer parte da segunda etapa.
Para elaborar o projeto a ser encaminhado ao governo federal, a prefeitura precisa de autorização da Câmara de Vereadores. O pedido de autorização já foi enviado ao Legislativo pela prefeita Délia Razuk.
“Encaminhamos o projeto, mas não solicitamos tramitação em regime de urgência porque entendemos ser necessário que os vereadores discutam e analisem muito bem essa questão. A segunda etapa do PNAFM vai ser muito importante para a modernização do sistema administrativo municipal da mesma forma que foi a primeira etapa. Foram muitas conquistas que estão ajudando a prefeitura a se tornar mais eficiente, mais moderna”, afirmou a prefeita.
Délia Razuk explicou que a linha de crédito, no valor de R$ 6,6 milhões incluindo a contrapartida municipal, não será liberada agora e vai ser um investimento que ficará a cargo do prefeito a ser eleito em 6 de fevereiro.
“Fizemos a nossa parte de encaminhar o projeto para a Câmara devido à importância desses recursos. Queremos que os vereadores analisem bem antes de votar. Não existe a menor dúvida do impacto positivo do PNAFM na prefeitura”, afirmou a prefeita.
Conforme a prefeita, a primeira etapa garantiu a modernização do sistema de informática da prefeitura, ampliou a capacitação dos servidores e foi usada também na compra de equipamentos e veículos. “Além disso, o PNAFM permitiu a implantação do sistema de geoprocessamento e o banco de dados multifinalitário, um grande avanço na questão do cadastro de imóveis e demais informações do município”, disse a prefeita.
Em 2009, Dourados foi o único município a representar a região Centro-Oeste no Congresso e Feira Internacional Latina de Geoinformações, em São Paulo, onde a ‘Solução de Banco de Dados Multifinalitário’ foi apresentada como um dos mais modernos programas da área de localização e de rastreamento de informações, por meio do sistema de geoprocessamento.
Dourados foi selecionada entre várias cidades brasileiras por ter avançado no processo de integrar e modernizar o sistema de informações referentes ao município e à administração pública, facilitando o acesso à população.
2ª etapa
A secretária municipal de Planejamento, Ana Luiza Ávila Lacerda, disse que a segunda etapa vai permitir uma evolução ainda maior, já que novos investimentos serão feitos nessa área de geoprocessamento. “A aplicação dos recursos da primeira etapa caminhou bem em Dourados em comparação às outras cidades, tanto que o município está apto a ser incluído na segunda etapa. Certamente esse programa vai contribuir muito com a modernização da máquina”, afirmou.
Conforme o secretário interino de Administração, Adriano Vasconcelos Cavalcante, o PNAFM permitiu um grande avanço na administração municipal, que passou a ter mais estrutura e equipamentos para atender a população. “O sistema público teve um grande impacto positivo e a segunda etapa vai garantir a continuidade desse processo”, afirmou.
De acordo com o secretário municipal de Governo, Maurício Rasslan, Dourados poderá contratar R$ 6,6 milhões da segunda etapa do PNAFM. A contrapartida já está incluída no Orçamento do município para 2011. “Com essa linha de crédito, Dourados poderá implantar sistemas importantes que ainda não existem na prefeitura, como a intranet, por exemplo”, disse o secretário.
