A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, por meio da 4ª Subseção da OAB de Dourados e da Comissão de Assuntos Indígenas, está acompanhando a situação dos índios que estão presos na Penitenciaria “Harry Amorim Costa”, em Dourados.
Os trabalhos estão sendo coordenados pelo presidente da Subseção, Cesar Augusto Rasslan Câmara e conta com a participação dos advogados Wilson Matos, Daltro Feltrim, Welington Câmara, Rafael Arena, do estagiário Ezequias Virgílio e da psicóloga Elizete Moreira. Os dados apurados constarão de um relatório que está sendo preparado para o Observatório dos Direitos Indígenas (Odim).
De acordo com levantamentos da Subseção de Dourados, atualmente são 42 índios que estão presos pelos mais diversos crimes, entre eles, homicídio. Eles reclamam, principalmente, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que não oferece assistência dentro da Penitenciaria, privando-os de material básico, como de higiene pessoal. Outros questionam que já cumpriram a pena e ainda não foram liberados.
Os índios estão ocupando o raio 1, onde estão os presos de bom comportamento e aguardam a aprovação de uma lei que estabeleça uma progressão de pena diferenciada, inclusive com prisão domiciliar na própria aldeia. "Os índios são pacíficos e não oferecem problemas dentro do presídio", concorda o diretor da Phac, Joel Rodrigues Ferreira.
