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Procon reforça área jurídica para dar conta de processos

27 agosto 2010 - 21h39Por Clóvis de Oliveira

O acúmulo de processos pendentes ainda vai demorar mais alguns meses para ser resolvido no escritório do Procon em Dourados. De acordo com o diretor do órgão, Rosemar de Mattos Sousa, a unidade contava com um único advogado para todas as demandas. “Aqui são realizadas pelo menos vinte novas audiências ao dia e os processos mais antigos acabavam acumulando”, admitiu, confirmando que há em torno de 500 ações para serem resolvidas.

Rosemar disse ainda que os casos envolvendo promotores de eventos só acontecem porque não há um maior acompanhamento por parte das entidades. Na tarde desta sexta-feira (27 de agosto), o Procon chegou a apreender alguns convites do show que está previsto para acontecer à noite, no Clube Indaiá, com o grupo Exaltasamba, porque não estava sendo obedecido o princípio da meia-entrada.

“Depois disso [a retenção de cerca de 150 ingressos do show], recebi um telefonema de uma pessoa, dizendo ser de uma entidade que representa os estudantes, afirmando que vai estar presente lá no show para conferir se os organizadores estão pedindo pra ver a carteira de comprovação da condição de estudante”, comentou o diretor do Procon, acrescentando que “isso é muito bom; assim os organizadores de festas e eventos tomam mais cuidado”.

Rosemar Mattos lembrou ainda que cerca de 80% das reclamações acabam em acordo e do restante, a maior parte se transforma em multas para as partes infratoras. Diante do acúmulo de serviço, ele confirmou que ainda há procedimentos a serem cumpridos com relação ao show com a cantora Ivete Sangalo [realizado no dia 25 de junho] quando a meia-entrada também foi descumprida por parte dos promotores do evento.