Dourados busca liberação de recursos do PNAFM em Brasília

A equipe técnica da UCP e o diretor de Gestão Estratégica do ministério, Francisco Mendes, informaram que a Prefeitura de Dourados está apta a receber os recursos da segunda fase do Programa, depois de ter recebido o aval do governo federal quanto à execução das etapas da primeira fase do PNAFM.

O PNAFM, segundo o secretário Adriano Cavalcante, “visa subsidiar a Administração Pública Municipal no aumento de receita própria, além de proporcionar maior economia de custos, maior qualidade dos serviços públicos e mais transparência nas ações das prefeituras”.

O secretário e o diretor também estiveram reunidos com a equipe técnica da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Durante o encontro foram estudadas as soluções em tecnologia da informação indicadas pela SLTI, as orientações sobre implantação e uso dessas tecnologias, bem como das diretrizes técnicas estabelecidas por ela e pelos órgãos fiscalizadores, a exemplo da CGU e dos Tribunais de Contas da União e dos Estados.

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação implantou o Portal do Software Público brasileiro com ferramentas e soluções desenvolvidas para a Administração Pública, sobretudo a municipal.

Ademir Sanchez considera que “a implantação da tecnologia da informação é incentivada e subsidiada pelo PNAFM e pela SLTI, os quais corroboram nosso entendimento de que a tecnologia da informação é uma ferramenta indispensável para subsidiar o Gestor Público a monitorar, controlar, avaliar e tomar decisões em todos os procedimentos e processos de gestão de uma Prefeitura”.

Com essa mesma visão, o secretário da prefeitura e o diretor de TI também visitaram a Prefeitura de Bagé (RS), onde conheceram o funcionamento dos setores de receita, finanças, a frota de veículos, saúde, recursos humanos, licitações, almoxarifado, a área de Tecnologia da Informação, verificando que o município gaúcho, com 125.000 habitantes e orçamento seis vezes menor que o de Dourados, tem uma gestão eficiente e controlada.

Integração
Em outro encontro na capital federal, Adriano, que também é servidor no cargo de Auditor Fiscal de Tributos, esteve reunido com o Superintendente da 1ª Região Fiscal da Receita Federal e seu adjunto.

O diálogo visou ampliar a integração entre a Receita Municipal e a Receita Federal através de convênio objetivando o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. Os documentos e informações que viabilizam o convênio já foram apresentados, estando a minuta de convenio sob o estudo de ambos os Fiscos.

Para Adriano, “o texto constitucional deixa explícito que as Administrações Tributárias da União, dos Estados e dos Municípios são atividades essenciais para o funcionamento do Estado e que as mesmas atuarão de forma integrada; diante disso não podemos perder tempo, devemos consolidar essa integração o mais rápido possível, de forma que não só a Administração Municipal, mas todas as demais, tenham o recurso financeiro indispensável para uma gestão eficiente, transparente e rica em resultados para o cidadão”.

Adriano e Ademir concluíram que “essas visitas técnicas nos deixam seguros no sentido de que estamos no caminho certo, que as análises, estudos e conclusões pessoais que chegamos em nossos debates técnico-administrativos, no dia-a-dia dos serviços, são respaldadas pelos técnicos e pela direção dos órgãos visitados; isso nos felicita, especialmente quando temos um gestor que emite anuência e impulsiona nosso trabalho”, destacando o compromisso da prefeita Délia Razuk em recuperar a capacidade geradora de serviços e a auto-estima em todas as ações administrativas à frente do Executivo municipal.