A segurança pública tem sido preocupação recorrente para o vereador Pedro Pepa (DEM). Na sessão de ontem (20) da Câmara de Vereadores de Dourados, Pepa apresentou indicação, cobrando agilidade na construção do novo presídio semi-aberto de Dourados. O pedido será encaminhado ao governador André Puccinelli (PMDB), ao deputado estadual José Teixeira (DEM) e ao deputado federal Geraldo Resende (PMDB).
Segundo o vereador, a agilidade no projeto de implantação do novo presídio de regime semi-aberto é uma necessidade imediata diante da precariedade da estrutura existente para abrigar os detentos beneficiados com a progressão de pena.
Há pelo menos dois meses, o presídio semiaberto – que funciona de forma improvisada em um prédio onde existia uma escola na área central da cidade – está interditado pela Justiça devido à precariedade da estrutura. Segundo o MPE (Ministério Público Estadual) e a Justiça, o local não oferece condições para abrigar os detentos. Desde a interdição, os 400 internos do semiaberto estão cumprindo as penas em regime domiciliar.
“Nossa reivindicação torna-se necessária devido ao fato de que a segurança de Dourados está enfrentando sérios problemas desde a interdição do presídio semiaberto, o que tem permitido que os condenados pela Justiça cumpram a sua pena de progressão de regime em total liberdade, estimulando estes a voltarem para a vida de crime, aterrorizando a população com assaltos, roubos, furtos, e outros crimes mais graves”, enfatizou.
Pepa ressalta ainda que o Semiaberto precisa funcionar em local adequado que ofereça mecanismos para a ressoaciliação dos detentos. “O presídio semiaberto deve ser um local que permita a ressoacialização dos presidiários, com oportunidades de atividades esportivas, educacionais, e oficinas de trabalhos. Espero que o Governo do Estado esteja atento a essa necessidade e agilize a construção do novo presídio”, comentou o vereador.
Recursos garantidos
Em dezembro do ano passado, o Ministério da Justiça empenhou R$ 6.054.540,12 para a construção do novo prédio semiaberto de Dourados. Os recursos foram destinados pelo Departamento Penitenciário Nacional. Já a contrapartida do Governo do Estado foi acordada em R$ 672.726,68. A estrutura será projetada para abrigar 436 presos nas proximidades da BR-163. Mas, até agora o projeto ainda não saiu do papel.
