A medida é resultado de entendimento mantido entre o Governo e o Detran e a Prefeitura de Dourados, que têm como objetivo primordial a educação para a segurança no trânsito. Condutores que eventualmente já tenham pago a multa podem entrar com requerimento junto ao Detran que o valor será devolvido. De acordo com o órgão, as lombadas registraram nesse período aproximadamente quatro mil infrações.
Segurança e ordenamento viário
Levantamento do Departamento Estadual de Trânsito mostra que a instalação dos redutores eletrônicos tem cumprido a função de educar os motoristas a respeitarem os limites de velocidade estabelecidos para os pontos de trânsito onde estão instalados. O número de acidentes reduziu em 30% em relação ao que ocorria antes do emprego da fiscalização com esses equipamentos.
“O Detran não visa à multa, mas o ordenamento viário, por isso as lombadas foram instaladas em pontos onde ocorriam muitos atropelamentos, colisões, choques entre veículos”, raeforça o diretor-presidente do Departamento, Carlos Henrique Santos Pereira. Dentre as 70 faixas de tráfego, em 36 locais, em que foram implantados os equipamentos, estão pontos de grande circulação e que exigem mais cuidados, como escolas e postos de saúde.
É também por ter a segurança do trânsito como foco que o contrato com a empresa que mantém os equipamentos é do tipo linear, com custo fixo a ser pago pelo serviço, independente do quantitativo de infrações. O presidente do Detran explica que não é possível prever montante de arrecadação por infração num determinado ponto, e que há períodos em que essa receita não paga os custos. Esse fator não deixa de ser positivo, se representa que há poucas multas porque a maioria dos motoristas está respeitando a sinalização.
Muitos motoristas, no entanto, deixam de obedecer as determinações de segurança. O Detran identificou que neste mês, quando as lombadas não estão multando mas registram a velocidade, houve condutor que chegou a passar a 120 km/hora em local onde a velocidade máxima permitida é de 30km/hora. Santos Pereira reforça que o uso dos equipamentos eletrônicos visa coibir ilegalidades como essa, para ordenar e dar segurança ao trânsito. Para cumprir essa tarefa, o Departamento tem como fontes principais de receita os serviços de licenciamento de veículos e de habilitação de condutores.
