“Moramos no assentamento e lutamos para comprar a área para fazer as casas por meio de um financiamento da Caixa Econômica Federal [por meio do programa Minha Casa Minha Vida Entidade]. A área é particular e desde que ocorreu a ocupação vem sendo feita essa negociação”, explicou Gleice Kelly Menezes, da associação do assentamento.
Na reunião, o secretário de governo, Maurício Rasslan, procurou saber no que a prefeitura poderia auxiliar no processo de negociação existente. Ficou definido que o município irá efetivar no papel a abertura de ruas que já foram feitas na região, ajudará na avaliação da área, na regularização do local, que deve-ser feita no Cartório de Registro de Imóveis, e na permuta da área invadida por abatimento em impostos.
“A prefeitura irá legalizar essa situação e fazer a indenização das ruas abertas na área particular em forma de abatimento de impostos”, falou Gleice Kelly.
Questionado sobre o tempo que irá durar o processo, o secretário respondeu que não vai interferir no trâmite. “Vai levar o tempo da legalidade e da clareza do processo. Não vamos admitir nenhum erro. Não sei se um dia ou um ano. Vai durar o tempo necessário para que seja feito da forma correta, nem um dia a mais nem um a menos”, explicou o secretário.
A área remanescente do processo será utilizada para construção de um condomínio em uma área de cinco hectares. O local fica nas proximidades das ruas Iguaçu e Ivinhema.
