A Agesul (Agência estadual de Gestão de Empreendimentos) do Governo de Mato Grosso do Sul deve encaminhar ainda esta semana ao Ministério da Justiça e para a Caixa Econômica Federal os documentos que vão instruir o processo licitatório da construção do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto Industrial e Agrícola de Dourados. A obra está orçada em R$ 6.727.266,80 e terá capacidade para abrigar 436 internos.
A mudança do semiaberto do centro de Dourados é uma antiga reivindicação dos moradores no entorno do presídio. O novo presídio será construído no Km 10 da BR 163, ao lado da Penitenciária Harry Amorim Costa. No local onde os presos estão alojados funcionava a escola UEDI. No mês passado o MPE (Ministério Público Estadual) pediu a interdição do prédio, em razão da precariedade das instalações.
De acordo com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, há em todo Estado mais de 2.000 detentos cumprindo pena em regime semiaberto, mas a maioria está alojada em prédios impróprios. No caso de Dourados, há ainda o fato de o presídio estar instalado em área nobre da cidade, abrigando cerca de 380 detentos.
O Governo do Estado vai investir R$ 672.726,68 como contrapartida dos recursos federais obtidos através da verba estimada hoje em R$ R$ 5.054.540,12, articulada pelo deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) ainda no ano passado. O presídio vai dispor de guaritas de vigilância e de acesso e módulo de convivência coletiva, oficina polivalente e área destinada ao cultivo de produtos alimentícios, além de espaço multiuso e para a prática esportiva.
