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Sexta, 08 Abril 2011 10:16

Famílias indígenas são cadastradas para emissão de documentos

Escrito por Redação Douranews, com Assessoria
O Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e ampliação do Acesso à Documentação Básica realizou nesta quinta-feira, no Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CDRH) da Secretaria Municipal de Educação, a capacitação de agentes que vão atuar no cadastro de índios em Dourados, nos dias 8, 9 e 10, das 9h às 17h.

Em parceria com órgãos da prefeitura, a ação visa identificar famílias sem documentação civil, como registro de nascimento, CPF, entre outros.

A vice-prefeita Dinaci Ranzi enfatizou a importância da reorganização dos cadastros, principalmente pela falta de atendimentos devido à ausência de documentos.  O secretário Municipal de Educação, Walteir Betoni, agradeceu aos voluntários que vão realizar o cadastro das famílias, por ser um trabalho essencial para a sociedade.

A meta do mutirão é atender pelo menos duas mil famílias indígenas. O trabalho será identificar aqueles que não possuem documentos pessoais, verificar se não há cadastros nos sistemas de emissão e então fazer solicitar os registros. Alguns índios possuem apenas o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), emitido pela Funai.

“Temos uma lista completa de todos indígenas de Dourados. Nesta primeira etapa vamos verificar quais documentos faltam para cada um, depois, no prazo de 40 dias, vamos procurar o cadastro deles em algum sistema. Após esta verificação vamos organizar outra ação com a presença dos órgãos emissores e providenciar os documentos necessários”, explicou a superintendente de Políticas de Direitos Humanos Estadual, Yrama Barbosa.

De acordo com a defensora pública e coordenadora do comitê, Neyla Ferreira Mendes, Mato Grosso do Sul apresenta um índice alto de falta de documentação. “O objetivo é erradicar o subregistro, facilitar o acesso da população a estes documentos e assim garantir que todos possam usufruir dos serviços assistenciais, muitos vezes negados por falta de registro civil. Um dos maiores problemas que a sociedade, principalmente indígena, enfrenta devido à falta de registro é com relação ao atendimento médico”, destacou.

Na aldeia Jaguapiru, o cadastro será feito na Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú. Na aldeia Bororó o atendimento acontece na Escola Municipal Indígena Araporã.

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